PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f992cb83ceb8a949d5b1

Abertura 09/10/2026 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Alto Alegre. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026 REAVISO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE LICITAÇÃO, referente à Pregão Presencial - SRP nº 008/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 017/2026 - SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE-RR. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 11h00min (horário local), na sala de reuniões da CCL/PMAA, situada na Rua Pedro Viana, s/n, Bairro Mutirão, Município de Alto Alegre - RR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CCL/PMAA, no endereço acima indicado, e no sítio eletrônico oficial do Município: https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 REAVISO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público, para conhecimento dos interessados, o REAVISO DE LICITAÇÃO, referente à Concorrência Presencial nº 005/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2026 - SEMOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 09 de outubro de 2026, às 9h30min (horário local), na sala de reuniões da CCL/PMAA, situada na Rua Pedro Viana, s/n, Bairro Mutirão, Município de Alto Alegre - RR. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na CCL/PMAA, no endereço acima indicado, e no sítio eletrônico oficial do Município: https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3ad9466dab7287ffa92

Abertura: 05/10/2026 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Objeto da licitação: Construção de uma escola na comunidade indígena do Pium, no município de Alto Alegre/RR.

Edital 7/2026 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056206000194-1-000005-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 05/10/2026 09:30 Encerrada

UASG: 980305

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Valor: R$ 599,00

Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE INDÍGENA DO PIUM NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 6/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056206000194-1-000004-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/09/2026 09:30 Encerrada

UASG: 980305

Orgão: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Valor: R$ 7.899.619,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de serviços de locação de mão de obra, para atender a secretarias municipal de saúde do município de Alto Alegre/RR.

Edital 5/2026 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056206000194-1-000003-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 25/09/2026 09:30 Encerrada

UASG: 980305

Orgão: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Valor: R$ 820.415,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para execução da reforma do Centro de Coordenações Antonio Freitas da Silva (Centro de Vacinação Baby), localizada na Av Getúlio Vargas, no município de Alto Alegre-RR.

AVISO DE LICITAÇÃO (86 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-214245c22ddd622bad37

Data de abertura: 25/09/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma do Centro de Coordenações Antônio Freitas da Silva (Centro de Vacinação Baby), localizado na Av. Getúlio Vargas, no município de Alto Alegre/RR. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISOS DE LICITAÇÃO (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ab169cae09cd8ade919

Abertura 18/09/2026 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social-HIS, padrão popular, no município de Alto Alegre-RR.

Edital 4/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056206000194-1-000002-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 18/09/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980305

Orgão: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Valor: R$ 6.127.644,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para construção de creche padrão FNDE tipo 1 na Vila Recrear, Alto Alegre/RR

Edital 2/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04056206000194-1-000001-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 18/09/2026 10:00 Encerrada

UASG: 980305

Orgão: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE

Valor: R$ 3.334.715,00

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) Unidades Habitacionais de Interesse Social – HIS, padrão popular, com área individual de 47,46 m², no Loteamento Madeira, Município de Alto Alegre/RR, conforme convênio nº. 970919/2024/MCIDADES/CAIXA.

DM-N-75EFEA26 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-75EFEA26

Abertura: 20/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] www.diariomunicipal.com.br/amr COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025/SEMED CONCORRÊNCIA Nº: 004/2026 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE TIPO 1 NA VILA RECREAR, ALTO ALEGRE/RR. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE, ESTADO DE RORAIMA, está COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO (CCL), no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, o Parecer Jurídico nº 036/2026 e as manifestações produzidas no curso do procedimento administrativo, resolve proferir o presente TERMO DE ANULAÇÃO PARCIAL, mediante os fundamentos a seguir expostos. CONSIDERANDO o princípio da autotutela administrativa, que autoriza a Administração a rever e invalidar seus próprios atos quando eivados de ilegalidade, sem prejuízo da apreciação judicial; CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, igualdade, transparência, motivação, vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, segurança proporcionalidade; CONSIDERANDO que o art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 exige a divulgação e a manutenção do inteiro teor do edital de licitação e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP; CONSIDERANDO que o art. 174, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021 inclui os editais de licitação e seus respectivos anexos entre as informações a serem divulgadas no PNCP; CONSIDERANDO que os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances são contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, nos termos do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que, na hipótese examinada, a publicação do aviso de licitação e a disponibilização do inteiro teor do edital e de seus anexos não observaram, de forma conjunta e tempestiva, as exigências de publicidade aplicáveis ao procedimento, conforme apontado na análise realizada pela Caixa Econômica Federal, na condição de instituição mandatária responsável pela gestão e fiscalização dos recursos destinados à execução do objeto; CONSIDERANDO que a divulgação posterior do edital, após o encerramento das fases externas do procedimento, não é suficiente para assegurar retroativamente a publicidade, a isonomia e a igualdade de oportunidades entre os interessados, sem a reabertura do prazo legal para apresentação de propostas; CONSIDERANDO que o vício se materializou no momento da divulgação do instrumento convocatório e alcança os atos posteriores da fase externa que dele dependam juridicamente; CONSIDERANDO que o art. 71, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 autoriza a autoridade competente a determinar o retorno dos autos para saneamento de irregularidades, e que o inciso III do mesmo artigo autoriza a anulação da licitação quando presente ilegalidade insanável; CONSIDERANDO que, ao pronunciar a nulidade, a autoridade deve indicar expressamente os atos atingidos pelo vício e tornar sem efeito os atos subsequentes que deles dependam, conforme dispõe o art. 71, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021; 10 CONSIDERANDO que os atos integrantes da fase preparatória poderão ser preservados e aproveitados, desde que não estejam atingidos por vício próprio e permaneçam válidos, atuais, adequados e compatíveis com a contratação, mediante revisão e certificação pelos setores técnicos competentes; CONSIDERANDO que o aproveitamento dos atos preparatórios fica condicionado ao cumprimento das recomendações, condicionantes e ressalvas constantes das manifestações jurídicas anteriormente emitidas, inclusive do Parecer Jurídico nº 036/2026, bem como ao saneamento de eventual pendência, inconsistência ou necessidade de atualização; CONSIDERANDO que foi assegurada aos interessados a prévia manifestação acerca da ilegalidade identificada, da extensão da invalidação pretendida, dos atos que se pretende preservar e das consequências administrativas da medida, em observância ao art. 71, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a presente decisão deve observar a motivação, a razoabilidade, a segurança jurídica e a consideração das consequências práticas da invalidação, preservando-se, sempre que juridicamente possível, os atos válidos e aproveitáveis; CONSIDERANDO que a retomada do procedimento deverá observar as exigências da Lei Federal nº 14.133/2021, as orientações da Caixa Econômica Federal, os procedimentos pertinentes perante a Plataforma TransfereGov e as providências indicadas na orientação CE GIGOV/BV nº 2017/2026, constante dos autos; RESOLVE: Art. 1º. ANULAR, com fundamento no art. 71, incisos I e III, e § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, os atos praticados a partir da divulgação irregular do aviso e do edital da Concorrência Presencial nº 004/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, inclusive os atos de julgamento, habilitação, adjudicação, homologação e demais atos da fase externa que deles dependam juridicamente, em razão da ausência de divulgação integral e tempestiva do edital e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em desconformidade com o art. 54 da referida Lei. Parágrafo único. Ficam preservados os atos da fase preparatória que não estejam atingidos por vício próprio e que, após revisão e certificação pelos setores competentes, permaneçam válidos, atuais, adequados e compatíveis com a contratação, observado o cumprimento das recomendações, condicionantes e ressalvas constantes do Parecer Jurídico nº 036/2026 e das demais manifestações jurídicas pertinentes. Art. 2º. A presente anulação tem por finalidade restabelecer a legalidade e a regularidade do procedimento licitatório, assegurar o cumprimento das exigências legais de publicidade e transparência, especialmente quanto à divulgação do edital e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, garantir a observância das exigências estabelecidas pela instituição mandatária responsável pelos recursos e preservar a isonomia, a competitividade, a segurança jurídica e a correta aplicação dos recursos públicos. Parágrafo único. A anulação limita-se aos atos indicados no art. 1º e aos atos subsequentes que deles dependam, devendo o procedimento retornar à fase de divulgação do edital, com observância dos prazos legais aplicáveis. Art. 3º. Determino: I – a publicação deste Termo de Anulação nos meios oficiais de divulgação; II – a notificação dos licitantes participantes para ciência da presente decisão; III – a remessa dos autos aos setores técnicos competentes para revisão e certificação da validade, atualidade, adequação e compatibilidade dos atos da fase preparatória; IV – o cumprimento das recomendações, condicionantes e ressalvas constantes do Parecer Jurídico nº 036/2026 e das demais manifestações jurídicas pertinentes; www.diariomunicipal.com.br/amr V – a adoção das providências necessárias perante a Caixa Econômica Federal e a Plataforma TransfereGov, inclusive quanto ao cadastramento e à regularização do procedimento, quando cabível; VI – a retomada da Concorrência Presencial nº 004/2026 a partir do momento imediatamente anterior à abertura da fase externa, caso certificada a possibilidade de aproveitamento dos atos preparatórios; VII – a nova divulgação integral do edital e de seus anexos no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e nos demais meios legalmente exigidos; VIII – a reabertura dos prazos mínimos legais para apresentação de propostas, conforme o art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021; IX – a observância, na retomada do procedimento, de todas as exigências legais, técnicas, operacionais e aquelas formalmente estabelecidas pela Caixa Econômica Federal. Art. 4º. A retomada do procedimento fica condicionada à certificação, pelos setores competentes, de que os atos da fase preparatória permanecem válidos, atuais, adequados e compatíveis com o objeto da contratação, bem como ao saneamento de qualquer pendência ou inconsistência eventualmente identificada. Parágrafo único. Caso os setores competentes concluam pela impossibilidade de aproveitamento dos atos preparatórios, deverá ser apresentada justificativa técnica circunstanciada à autoridade competente, para deliberação quanto à adoção das providências administrativas cabíveis. Art. 5º. A presente decisão não implica, por si só, reconhecimento de dolo, culpa ou responsabilidade funcional individual dos membros da Comissão de Contratação ou dos demais agentes públicos que atuaram na condução do certame. Parágrafo único. Eventual responsabilidade será apurada em procedimento próprio, caso identificados elementos suficientes de conduta individual, nexo causal e eventual dolo ou culpa grave, assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo do disposto no art. 71, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Art. 6º. Esta decisão deverá ser juntada aos autos do Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, juntamente com os comprovantes de publicação e de notificação dos interessados. Notifiquem-se os licitantes interessados. Após o encerramento da fase recursal administrativa, encaminhem-se os autos aos setores competentes para cumprimento das providências previstas neste Termo e no Parecer Jurídico nº 036/2026. Alto Alegre/RR, 20 de agosto de 2026. MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação/CCL Portaria nº 185/2026/GAB/PMAA Publicado por: Lidiamar Almeida de Oliveira Código Identificador:75EFEA26

Pregão Presencial nº 6/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7072c7a03b9f10bf3ea9

Abertura: 03/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios) para atendimento da rede municipal de ensino - Projeto Fortalecimento da Alimentação Escolar - Ensino Fundamental.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36fd71248e3e96e1a479

Data de abertura: 01/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

Objeto: Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Alto Alegre. AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial nº 4/2026 A Comissão de Compras e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública retorno da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, cujo objeto é a COntratação de Empresa Especializada Em Obras e Serviços de Engenharia, Para Execução de Obras de Contrução de Uma Creche Fnde Tipo 1 No Município de Alto Alegre/RR, VILA RECREAR. O retorno da sessão da Concorrência Presencial ocorrerá no dia 01 de junho de 2026, às 9h00min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, na Rua: Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISOs DE licitação (96 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-5d6ea9a8645f55fe8712

Abertura: 13/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Alto Alegre. AVISOs DE licitação Concorrência Presencial nº 5/2026 A Comissão de Compras e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública retorno da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 005/2026, referente ao Processo Administrativo nº 004/2026/SEMOU, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL-HIS, PADRÃO POPULAR, NO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE-RR. O retorno da sessão da Concorrência Presencial ocorrerá no dia 13 de maio de 2026, às 9h00min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, na Rua: Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2026 A Comissão de Compras e Licitação, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública retorno da licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 004/2026, referente ao Processo Administrativo nº 002/2025/SEMED, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTRUÇÃO DE UMA CRECHE FNDE TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, VILA RECREAR. O retorno da sessão da Concorrência Presencial ocorrerá no dia 12 de maio de 2026, às 9h00min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, na Rua: Pedro Viana, s/n, mutirão, município de Alto Alegre - RR. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2026 (172 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a870c973fcdb9566cc57

Data de abertura: 01/05/2026 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de Alto Alegre

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de 25 unidades habitacionais de interesse social-HIS, padrão popular, no município de Alto Alegre-RR. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4dcef72480cddd6d3f5b

Abertura 09/02/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Alto Alegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026 A Comissão de Compras e Licitações, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência Presencial nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 001/2026 - SEMSA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS I, EDIFICAÇÃO TÉRREA COM ÁREA APROXIMADA DE 564 M², INTEGRANTE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - RAPS, NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2026, às 9h30min, horário local, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Presencial nº 002/2025 (118 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0951254B

Abertura 09/01/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura de Alto Alegre

Objeto: SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SLC REAVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Compras e Licitações, por meio de seu Agente de Contratação, o Sr. Mateus Costa Moreira, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 001/2025/SEMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços funerários, para atender à Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Alto Alegre. A presente licitação é realizada em razão de o certame anteriormente realizado em 04/12/2025 ter sido declarado fracassado, em virtude da apresentação de preços inexequíveis. A nova sessão de abertura do Pregão Presencial ocorrerá no dia 09 de janeiro de 2026, às 9h30min, horário local. Alto Alegre-RR, 23 de Dezembro de 2025 MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação Portaria nº. 586/2025/CCL/PMAA Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador:0951254B [Fonte: Alerta Licitação]

Pregão Presencial nº. 005/2025 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4B170946

Abertura: 19/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SLC AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 013/2025 - SEMAD Pregão Presencial nº. 005/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR,pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2025 - SEMAD - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO DE COMBUSTIVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL (S10 E/OU COMUM), DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE, MENOR PREÇO POR LOTE, abertura no dia 19/12/2025, as 09h:30min, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 09:00 às 13:30, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais. Alto Alegre – RR, 09 de dezembro de 2025. MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação Portaria Nº. 586/2025/CCL/PMAA Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador:4B170946

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e993dd9371cd1afe2a15

Abertura 12/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado de Roraima. Prefeitura Municipal de Alto Alegre. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o AVISO DE RETORNO DE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0017/2025 - SEMSA - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2025, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre, Pelo Critério Menor Preço. Retorno será no dia 12/12/2025, as 09h:30min, na sala da CCL/PMAA na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Presencial nº. 002/2025 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5B8273F8

Abertura: 04/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES - SLC AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº. 001/2025 - SEMAS Pregão Presencial nº. 002/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR,pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o aviso de licitação do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2025 - SEMAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2025, cujo o objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE-RR, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO POR ITEM, abertura no dia 04/12/2025, as 09h:30min, na sala de reuniões da CCL/PMAA, o edital estará à disposição dos interessados na CCL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR, no horário das 7:30 às 13:30, mediante apresentação de dispositivo eletrônico de armazenamento e no site https://www.altoalegre.rr.gov.br/publicacoes/editais. Alto Alegre – RR, 18 de novembro de 2025. MATEUS COSTA MOREIRA Agente de Contratação Portaria Nº. 586/2025/GAB/PMAA Publicado por: Ezequias Bezerra de Oliveira Código Identificador:5B8273F8

AVISO DE LICITAÇÃO (150 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9146bb45df363811361a

Abertura 13/10/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Alto Alegre

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Construção de Uma (1) Unidade Básica de Saúde do Município de Alto Alegre, Pelo Critério Menor Preço.