AVISOS DE LICITAÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-16550f98b2f9e43afc2c

Abertura 09/07/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Almeirim

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-13/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 04 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gás de Cozinha, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-14/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 08 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a futura e eventual prestação de Serviço de Malharia (Confecção de Camisas e Uniformes), a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-15/2025-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 09 de julho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para assessoramento e intermediação do fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, assim como, fretamentos aéreos, rodoviárias e fluviais; reserva e emissão de hotéis; locação de veículos; agenciamento de cargas e outros serviços correlatos com a atuação em todo território nacional, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 014/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05139464000105-1-000010-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor: R$ 2.540.519,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MALHARIA (CONFECÇÃO DE CAMISAS E UNIFORMES), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIAS AGREGADAS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

Edital 013/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05139464000105-1-000008-2025

Portal: PNCP

Abertura 04/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor: R$ 649.220,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

Edital 013/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05139464000105-1-000009-2025

Portal: PNCP

Abertura: 04/07/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor: R$ 649.220,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 (49 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a6c7c732dcf575b7934

Abertura 16/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Contratação de Pessoa Jurídica para Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental como Polo da Região do Chicaia localizada na Comunidade Boa Vista, Zona Rural, no Município de Almeirim, conforme projeto básico e especificações diversas.

AVISOS DE LICITAÇÃO (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e42505203d2a086e5d7

Data de abertura: 16/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Almeirim

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-13/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gás de Cozinha, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-14/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de pessoa jurídica para a futura e eventual prestação de Serviço de Malharia (Confecção de Camisas e Uniformes), a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias agregadas do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-15/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 16 de junho de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para assessoramento e intermediação do fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, assim como, fretamentos aéreos, rodoviárias e fluviais; reserva e emissão de hotéis; locação de veículos; agenciamento de cargas e outros serviços correlatos com a atuação em todo território nacional, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 012/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-29224580000182-1-000001-2025

Portal: PNCP

Abertura: 04/06/2025 09:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALMEIRIM

Valor: R$ 394.942,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) E CONTAINERS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE DE ALMEIRIM/PA.

Registro de Preços por Maior Desconto Eletrônico PE-SRP-04/25-CMA/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1500503-10---0425-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 28/05/2025 12:01 Encerrada

Orgão: Câmara Municipal de Almeirim

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E...

Edital PE-SRP-04/25-CMA/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05117635000197-1-000005-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 28/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

Valor: R$ 200.000,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA ASSESSORAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DO FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS E FLUVIAIS, ASSIM COM A ATUAÇÃO EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA

Edital 010/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05139464000105-1-000007-2025

Portal: PNCP

Abertura: 27/05/2025 09:01 Encerrada

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor: R$ 4.798.229,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

Registro de Preços Eletrônico PE-SRP-02/25-CMA/2025 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1500503-10---0225-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/05/2025 12:01 Encerrada

Orgão: Câmara Municipal de Almeirim

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA

Edital PE-SRP-02/25-CMA/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05117635000197-1-000004-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

Valor: R$ 212.954,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMERIM-PA

Chamada Publica 001/2025- (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8d4be4f96db9227e1fe

Abertura 26/05/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Almeirim

Objeto: Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Almeirim.

AVISOS DE LICITAÇÃO (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-83d7e4980f4843300d49

Abertura 23/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-010/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 21 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-011/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 22 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Suprimentos de Informática, Serviço de Manutenção de impressoras e Serviço de cópias a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-012/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de coletores de resíduos sólidos (lixeiras) e containers com intuito de atender as necessidades da Secretaria Executiva de Meio Ambiente de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.licitanet.com.br a partir da publicação deste Aviso. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 3/2025 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fdfa3fdd8404010f120f

Data de abertura: 23/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de agência de viagens, para assessoramento e intermediação do fornecimento de bilhetes de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais, assim como a atuação em todo território nacional, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim-PA.

Edital 011/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05139464000105-1-000006-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/05/2025 09:01 Encerrada

MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor: R$ 225.838,00

Objeto: [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E SERVIÇO DE CÓPIAS A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA

Pregão Eletrônico nº 2/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2c07662a5553761b9894

Abertura 21/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para aquisição de refeições prontas para atender as necessidades da Câmara Municipal de Almeirim-PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b481c4b599bea3921907

Abertura: 13/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-009/25-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 13 de maio de 2025, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para o Eventual Fornecimento de Blocos, Mourões e Tubos em C. A, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica: www.licitanet.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas

Edital 009/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05139464000105-1-000005-2025

Portal: PNCP

Abertura 13/05/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ALMEIRIM

Valor: R$ 3.503.558,00

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE BLOCOS, MOURÕES E TUBOS EM C. A, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-675dc1ee9c17e685d9ab

Abertura: 12/05/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almeirim

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Almeirim. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 -PMA O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO DE ALMEIRIM, por intermédio do Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 12 de maio de 2025, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Construção de uma Escola Mista de 8 salas no Município de Almeirim-PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores