Edital 59/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000044-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/07/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BAIAO

Valor: R$ 2.042.693,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E LABORAÓRIOS ANEXOS À BIBLIOTECA PÚBLICA DE BAIÃO/PA.

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ad260116a7187e62773

Data de abertura: 06/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Baião. AVISO DE credenciamento CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-PMB: O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026-PMB, Processo n° 092026003, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL E/OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS, OPERACIONAIS E PÓS-LEILÃO, DESTINADOS AO APOIO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO E DESTINAÇÃO REGULAR DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. conforme condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Data de abertura: A vigência se dará a partir da data de sua publicação e terá prazo de 12 (doze) meses, podendo os interessados que atenderem aos requisitos se credenciarem a qualquer momento durante sua vigência, conforme estabelece a Lei Federal nº 14.133/21. A retirada do Edital e seus anexos serão disponibilizados no sítio https://baiao.pa.gov.br; mural TCM/PA. Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 54/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000039-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 03/07/2026 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE BAIAO

Valor: R$ 127.246,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE BAIÃO/PA.

AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dfc4145b41a693fd68c7

Abertura 02/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Contratação de empresa especializada para a retomada e conclusão da reforma da E.E.E.M. Francisca Nogueira da Costa Ramos, na cidade de Baião/PA.

Edital 58/2026 (0 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000043-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 1.801.844,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.M. FRANCISCA NOGUEIRA DA COSTA RAMOS, NA CIDADE DE BAIÃO/PA.

Contratação Direta 51/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000038-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/06/2026 09:30 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 57.750,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM), PARA VEICULAÇÃO DE NOTAS, AVISOS, COMUNICADOS OFICIAIS, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AÇÕES EDUCATIVAS, PROGRAMAS INFORMATIVOS E DE-MAIS INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCLUINDO EVENTUAL PRODUÇÃO DE SPOTS E CHAMADAS EM ÁUDIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS INTEGRADOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2026- (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-66737a11defd7ef89dcd

Abertura: 18/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos básicos, medicamentos controlados, materiais fio cirúrgico e materiais técnico-hospitalares, destinada a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Baião/PA.

Edital 35/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000033-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 1.756.901,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 09 (NOVE) TRAVESSAS, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Edital 36/2026 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000034-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/06/2026 09:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 4.812.758,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAIS FIO CIRÚRGICO E MATERIAIS TÉCNICO-HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA

INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026- (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1b60e537e7c12139ef86

Abertura: 09/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Baião

Valor: R$ 302.963,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Baião. AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 1/2026-SMS A Chefe do Poder Executivo Municipal do Fundo Municipal de Saúde Baião - PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 092026001, referente a CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026-SMS, objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. Fundamento Legal: conforme o arts. 74, IV, 78, I, e 79 da Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Credenciada: CLINICA MORAES & CARNEIRO LTDA, incrita no CNPJ: 03.397.472/0001-18. Valor total: R$ 302.962,70 (trezentos e dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). Data Termo de Ratificação: 09/06/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 48/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000035-2026

Portal: PNCP

Abertura: 02/06/2026 10:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 24.924,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL DE BAIÃO/PA, NO ÂMBITO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS ENVENTUAIS.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026- (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-95ddd47657aa56a322ea

Abertura: 27/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Baião. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026-SRP-PMB O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 011/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026011, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 25/05/2026 às 10h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2026-SRP-PMB O Município de Baião/PA, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 012/2026-SRP-PMB, Processo n° 052026012, tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE; QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 26/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos:https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/licitacoes/listagem Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026-PMB O Município de Baião/PA torna pública aos interessados que realizará a licitação modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 006/2026-PMB, Processo n° 032026006, cujo objeto trata-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. Data de abertura: 27/05/2026 às 09h00min. Local da abertura: End.: Palacete Fernando Guilhon, Praça Santo Antônio, nº 199, Centro, CEP: 68.465-000, Baião/PA na Sala de Licitações/Departamento de Comissão de Contratação/Prédio da Prefeitura Municipal. A retirada do edital encontra-se disponíveis no departamento de licitações/Sede da Prefeitura e nos endereços eletrônicos: http://geoobras.tcm.com.br, https://baiao.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ Maiores informações: pmcplbaiao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 30/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000029-2026

Portal: PNCP

Abertura: 27/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BAIAO

Valor: R$ 492.904,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA BURACOS DAS VIAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Contratação Direta 50/2026 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000037-2026

Portal: PNCP

Abertura: 26/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 20.680,00

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS; BENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Contratação Direta 49/2026 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000036-2026

Portal: PNCP

Abertura 26/05/2026 09:30 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO

Valor: R$ 42.800,00

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA A ENTREGA DE KITS DA AJUDA HUMANITÁRIA AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO AFETADA PELAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

Edital 33/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000031-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE BAIAO

Valor: R$ 13.397.370,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR POR CONTA DO CONTRATADO E COMBUSTÍVEL POR CONTA DO CONTRATANTE QUILOMETRAGEM LIVRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

Edital 32/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000030-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BAIAO

Valor: R$ 3.952.381,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025- (180 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cc8367bed1bb55600659

Abertura 21/05/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Credenciamento de leiloeiros públicos oficiais para a preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis inservíveis e veículos removidos ou recolhidos pelo município de Baião/PA.

Edital 29/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05425871000170-1-000028-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE BAIAO

Valor: R$ 6.065.333,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2026- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-49e7d3f76ceb72a45f6f

Abertura: 18/05/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Baião

Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, papelaria e escritório, para atender às necessidades dos fundos e secretarias da Prefeitura Municipal de Baião/PA.