Edital P.E SRP: 9.2026-00020/SEMED-PM/2026 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30720996000170-1-000016-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 09/10/2026 08:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor: R$ 12.897.731,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.

Edital 5/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000026-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/10/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MUNICIPIO DE MELGACO

LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E AQUÁTICOS) LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.

Edital 6/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000028-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 01/10/2026 14:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MUNICIPIO DE MELGACO

AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA.

Pregão ELETRÔNICO nº 3/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9fafdf063945f25ddd49

Data de abertura: 01/10/2026 14:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Melgaço

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Melgaço. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão ELETRÔNICO nº 3/2026 O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 3/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRE E AQUÁTICO) E MAQUINA PESADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 30/09/2026 às 9h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: cpc.2026pmm@gmail.com. Pregão ELETRÔNICOnº 5/2026 O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 5/2026, tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRES E AQUÁTICOS) LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 9h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: cpc.2026pmm@gmail.com. Pregão ELETRÔNICOnº 6/2026 O Município de Melgaço/PA, torna público a abertura de licitação, na forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão nº 6/2026, tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para a AQUISIÇÃO DE ITENS PARA COMPOR KITS DE ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS PARA OS INDIVÍDUOS COM NECESSIDADE IMEDIATA QUE GARANTAM DIGNIDADE E SOBREVIVÊNCIA, ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE MELGAÇO/PA. A abertura da sessão pública será em 01/10/2026 às 14h, Local: gov.br/compras/pt-br UASG: 980489. Disponibilidade do edital: Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br/app/editais) e TCM/PA (https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAGEM_GRID/). Esclarecimentos: cpc.2026pmm@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 3/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000027-2026

Portal: ComprasNet

Abertura 30/09/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MUNICIPIO DE MELGACO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (TERRESTRE E AQUÁTICO) E MÁQUINA PESADA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MELGAÇO/PA.

Edital 37/2026/CCL-SEMED/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30720996000170-1-000015-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 31/08/2026 08:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor: R$ 12.845.814,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar fluvial, com fornecimento de embarcações devidamente regularizadas, condutores habilitados (pilotos/comandantes), tripulação, combustível, manutenção preventiva e corretiva, equipamentos de segurança, seguro quando exigido e demais insumos necessários, objetivando atender às necessidades de transporte dos alunos regularmente matriculados nas escolas das redes públicas municipal do Município de Melgaço/PA.

Edital 24/2026/CCL-SEMED/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30720996000170-1-000014-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 27/08/2026 08:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor: R$ 4.402.780,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos diversos, sob demanda e com entrega parcelada, visando atender às necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA

Edital 9.2026-00010/SEMED-PMM/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30720996000170-1-000013-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/08/2026 09:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor: R$ 8.112.236,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e de equipamentos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.

Edital 9.2026-00011/SEMED-PMM/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30720996000170-1-000012-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/08/2026 09:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor: R$ 4.121.142,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de mobiliário escolar, compreendendo reparos, recuperação estrutural, substituição de peças, reforço de estruturas, pintura e demais intervenções necessárias, destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Município de Melgaço – PA.

Edital 9.2026-00019/SEMED-PMM/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-30720996000170-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/08/2026 08:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE MELGACO

Valor: R$ 6.979.396,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EPI’S ,CAMA, MESA, BANHO, COPA, COZINHA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS UNIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Edital de Chamamento Público 2/2026 (85 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000025-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 06/07/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Valor: R$ 8.470,00

CREDENCIAMENTO PARA A SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES, DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO.

Edital 90020/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000024-2026

Portal: ComprasNet

Abertura: 02/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Contratação DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA

Pregão Eletrônico Nº 90020/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980489-5-900202026

Portal: ComprasNet

Abertura 02/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO PA

Pregão Eletrônico - Contratação DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA,

Edital de Chamamento Público 1/2027 (59 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000001-2027

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 30/06/2026 08:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Valor: R$ 7.700.000,00

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL INTERESSADAS NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS, COMPLEMENTARES E DE INFRAESTRUTURA E A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, VISANDO FORMALIZAÇÃO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PMCMV - FAR, VISANDO O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA

Edital 90019/2026 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000022-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 11/06/2026 14:00 Encerrada

UASG: 980489

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Objeto: Aquisição DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAGEM, FERRAMENTA, MADEIRA, ELÉTRICO E OUTROS) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MELGAÇO/PA.

Pregão Eletrônico Nº 90019/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980489-5-900192026

Portal: ComprasNet

Abertura 11/06/2026 14:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO PA

Pregão Eletrônico - Aquisição DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (HIDRÁULICO, FERRAGEM, FERRAMENTA, MADEIRA, ELÉTRICO E OUTROS) EM GERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS DO MUNICÍPIO MELGAÇO/PA.,

Edital 90018/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-04876470000174-1-000023-2026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 11/06/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Aquisição DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA,

Pregão Eletrônico Nº 90018/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980489-5-900182026

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 11/06/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO PA

Pregão Eletrônico - Aquisição DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA,,

Pregão Eletrônico nº 90018/2026- (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6034e0df1af2ca927afc

Abertura: 08/06/2026 14:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Melgaço

Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.

Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 (88 visual.)

Identificador desta licitação: CN-980489-5-900172026

Portal: ComprasNet

Abertura 04/05/2026 09:00 Encerrada

UASG: 980489

Orgão: GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO PA

Pregão Eletrônico - Aquisição DE PEÇAS E MOTORES DE POPA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.,