CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7b6fa9866e6e6cbde0e1

Data de abertura: 22/10/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Muaná

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Muaná. AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 04/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com. CREDENCIAMENTO Nº 05/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 05/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADOS NA CONDUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com. CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 06/2026, objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS ESPECIALISTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com. CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade CREDENCIAMENTO nº 07/2026, objeto: Contratação de empresa ou equipe técnica especializada para a execução integral das ações previstas no Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS), visando o acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Novo PAC, Conforme Termo de Compromisso nº 974501/2024/MCIDADES/CAIXA. Período de recebimento de documentos de CREDENCIAMENTO será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: muanalicitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026- (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-711b696dc16441b246ff

Abertura 04/11/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Muaná

Valor: R$ 540.550,00

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Muaná. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026-PMM Encontra - se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse da contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO o procedimento que se apresenta com o fundamento na Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Objetivo: Aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias atingidas pelo desastre, especialmente os 25 desabrigados, 455 desalojados e aos 3.000 afetados diretamente da comunidade de Ponta Negra, que permanece isolada, com acesso exclusivamente por embarcações, devido à queda da ponte/passarela que dá acesso a localidade, aquisição de cestas básicas para dois meses, aquisição de colchão, aquisição de kits de limpeza, aquisição de kits feminino, aluguel de embarcação para atendimento as famílias isoladas na comunidade de Ponta Negra, combustível para embarcação utilizada no atendimento das famílias isoladas da comunidade de Ponta Negra e identificação para os itens de ajuda humanitária. Visando atender as famílias afetadas, com prioridade para a comunidade de Ponta Negra, que ainda se encontra em situação de isolamento e elevada vulnerabilidade social, para execução de ações de Defesa Civil, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. EXTRATOS DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 26/2026-PMM Objetivo: Aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias atingidas pelo desastre, especialmente os 25 desabrigados, 455 desalojados e aos 3.000 afetados diretamente da comunidade de Ponta Negra, que permanece isolada, com acesso exclusivamente por embarcações, devido à queda da ponte/passarela que dá acesso a localidade, aquisição de cestas básicas para dois meses, aquisição de colchão, aquisição de kits de limpeza, aquisição de kits feminino, aluguel de embarcação para atendimento as famílias isoladas na comunidade de Ponta Negra, combustível para embarcação utilizada no atendimento das famílias isoladas da comunidade de Ponta Negra e identificação para os itens de ajuda humanitária. Visando atender as famílias afetadas, com prioridade para a comunidade de Ponta Negra, que ainda se encontra em situação de isolamento e elevada vulnerabilidade social, para atender a Prefeitura Municipal de Muaná. Partes: Prefeitura Municipal de Muaná. Contrato. nº. 26/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EMPRESA D7 ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 06.174.176/0001-46, com o valor de R$ 540.550,20 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte centavos). Vigência: 11/06/2026 à 04/11/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital de Chamamento Público 04/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-05105200000122-1-000044-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/10/2026 09:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

Valor: R$ 735.078,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS, EXAMES E CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUANÁ/PA