Dispensa de Licitação nº 018/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F8DF7BAA

Abertura 18/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Ponta

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São João da Ponta/PA, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 018/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e turismo. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 18/06/2025, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: licit.pmsjp@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. JOSÉ CLÁUDIO RABELO CHAVES. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:F8DF7BAA

Dispensa de Licitação nº 017/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9F839535

Abertura: 18/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PA)

(FUNDAMENTAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São João da Ponta/PA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 017/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 18/06/2025, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: licit.pmsjp@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. MARIA BETANIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:9F839535

Dispensa de Licitação nº 019/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2B2E7AF8

Abertura 18/06/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (PA)

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São João da Ponta/PA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 019/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para Aquisição de Materiais de Construção para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 18/06/2025, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: licit.pmsjp@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. ELIVALDO CARNEIRO FIGUEIREDO. Secretário Municipal de Meio Ambiente. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:2B2E7AF8

DM-N-F806A6F4 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F806A6F4

Data de abertura: 11/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Ponta

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA Miranda SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 040/2025-GAB.PREF/PMSJP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE E PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, Senhora LIDIANE DE SOUSA CARVALHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de São João da Ponta/PA, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, “caput” da Lei Federal nº. 14.133, de 2021, – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores como fiscais de contrato: I – ARIANE FIGUEIREDO BAÍA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CPF nº 014.XXX.XXX-63 - site: II – RAIMUNDO BARATA BASTOS, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº 023.xxx.xxx-72 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento; III – MARCIA NASCIMENTO FERREIRA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF nº 574.xxx.xxx-87 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Assistência Social; 152 IV – SÁVIO ROBERTO NUNES BARROSO, servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo, CPF nº 045.xxx.xxx-17 - Fiscal dos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; V – SÁVIO ROBERTO NUNES BARROSO, servidor lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo, CPF nº 045.xxx.xxx-17 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Desenvolvimento e Valorização do Magistério; VI – DIOGO MONTEIRO OLIVEIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CPF nº 550.xxx.xxx-72 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Ponta. Art. 2º - Os Fiscais dos Contratos, ora nomeados, garantidos pela administração as condições para o desempenho dos encargos, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; XIII – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS e MUNICIPAL); XIV – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. Art. 3º - Os Fiscais nomeados deverão receber, pelo Setor de Compras, imediatamente após a ciência de suas nomeações, pastas contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do Contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindo-lhes, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º - Fica garantido aos Fiscais de Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. www.diariomunicipal.com.br/famep Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São João da Ponta (PA), 11 de junho de 2025. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita Municipal de São João da Ponta Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:F806A6F4

Concorrência eletrônica 007/2025 (46 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1507466-318c-0072025

Portal: BLL Compras

Abertura 04/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

Pregão eletrônico 007/2025 (56 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0072025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 04/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

Dispensa 007/2025 (48 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-1507466-318c-0072025

Portal: BNC Compras

Abertura 04/06/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

Pregão eletrônico 007/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-6e18-0072025

Portal: BNC Compras

Abertura 04/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA (PA)

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

Edital 007/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000007-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 04/06/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 690.481,00

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E CONTROLADOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA

Pregão Eletrônico nº 7/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1ffdb02de545de24c36f

Data de abertura: 04/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Ponta

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São João da Ponta. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SRP. Cujo objeto é aquisição de medicamentos básicos e controlados, para suprir as necessidades do município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 04/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 007/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-19552FF0

Data de abertura: 04/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Ponta

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025 – SRP. Cujo objeto é aquisição de medicamentos básicos e controlados, para suprir as necessidades do município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 04/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA. MARIA BETÂNIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:19552FF0

Dispensa de Licitação nº 016/2025 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0B6D017E

Abertura: 27/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Ponta

REPRESENTANTES 128 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São João da Ponta/PA, através da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de link dedicado de internet visando atender as necessidades da Prefeitura de São João da Ponta- PA, demais secretarias e fundos. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 27/05/2025, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: licit.pmsjp@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal de São João da Ponta/PA. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:0B6D017E

Pregão eletrônico 006/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-6e18-0062025

Portal: BNC Compras

Abertura 26/05/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA (PA)

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER ASDIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Concorrência eletrônica 006/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-1507466-318c-0062025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 26/05/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER ASDIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Pregão eletrônico 006/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0062025

Portal: BNC Compras

Abertura 26/05/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER ASDIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Dispensa 006/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-1507466-318c-0062025

Portal: BNC Compras

Abertura 26/05/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER ASDIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Edital 006/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000006-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 26/05/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 1.807.751,00

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E AMBULÂNCIA, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Pregão Eletrônico nº 006/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-99157E44

Abertura: 26/05/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São João da Ponta

Objeto: www.diariomunicipal.com.br/famep ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2025 – SRP. Cujo objeto é aquisição de veículos tipo passeio, utilitário e ambulância, visando atender as diversas demandas da Prefeitura e fundos do Município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 26/05/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:99157E44

Pregão Eletrônico nº 006/2025 (60 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f09f7ab1ed07ae4539c2

Abertura: 26/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Ponta

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São João da Ponta. AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 006/2025 - SRP. Cujo objeto é aquisição de veículos tipo passeio, utilitário e ambulância, visando atender as diversas demandas da Prefeitura e fundos do Município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 26/05/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 6/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec68a82d1f4cce890897

Data de abertura: 20/05/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João da Ponta

Objeto: Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São João da Ponta. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2025 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. SESSÃO PÚBLICA: 20/05/2025 às 09:00h, horário de Brasília