DM-N-9E04E538 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9E04E538

Abertura 02/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (PA)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 054/2025-GAB.PREF/PMSJP DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATO PROVIDÊNCIAS. A Prefeita do Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, Senhora LIDIANE DE SOUSA CARVALHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de São João da Ponta/PA, CONSIDERANDO o disposto no art. 117, “caput” da Lei Federal nº. 14.133, de 2021, – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por representantes da Administração, RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os seguintes servidores como fiscais de contrato: www.diariomunicipal.com.br/famep – ARIANE FIGUEIREDO BAÍA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, CPF nº 014.XXX.XXX-63 - Fiscal dos contratos firmados com a Prefeitura Municipal; – RAIMUNDO BARATA BASTOS, servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, CPF nº 023.xxx.xxx-72 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Saúde e Saneamento; – MARCIA NASCIMENTO FERREIRA, servidora lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, CPF nº 574.xxx.xxx-87 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Assistência Social; – DANILLY DO CARMO FELIX, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo, CPF nº 995.xxx.xxx-34 - Fiscal dos contratos firmados com a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo; – DANILLY DO CARMO FELIX, servidora lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura e Turismo, CPF nº 995.xxx.xxx-34 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Desenvolvimento e Valorização do Magistério; – DIOGO MONTEIRO OLIVEIRA, servidor lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CPF nº 550.xxx.xxx-72 - Fiscal dos contratos firmados com o Fundo Municipal de Meio Ambiente de São João da Ponta. Art. 2º - Os Fiscais dos Contratos, ora nomeados, garantidos pela administração as condições para o desempenho dos encargos, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada; – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; – Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS e MUNICIPAL); – Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. E Compras, imediatamente após a ciência de suas nomeações, pastas contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do Contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindo-lhes, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º - Fica garantido aos Fiscais de Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São João da Ponta (PA), 2 de dezembro de 2025. 103 LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita Municipal de São João da Ponta Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:9E04E538

DM-N-3786468B (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3786468B

Abertura: 01/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de São João da Ponta

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 053/2025-GAB.PREF/PMSJP DISPÕE DESIGNAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE COMPETÊNCIAS DO FISCAL DE CONTRATO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO E GESTÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEB, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021. A Prefeita do Município de São João da Ponta, no Estado do Pará, Senhora LIDIANE DE SOUSA CARVALHO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município de São João da Ponta/PA, CONSIDERANDO a fundamental importância de que a execução dos contratos administrativos seja acompanhada, fiscalizada e atestada por um representante formalmente designado da Administração, em cumprimento irrestrito ao que estabelece o artigo 117, caput, da Lei Federal nº 14.133, de 5 de abril de 2021, que institui o novo Estatuto de Licitações e Contratos; CONSIDERANDO o Ofício nº 464/2025 – GAB/SEMED, por meio do qual a Secretaria Municipal de Educação formalizou o pedido de substituição do Fiscal de Contrato, tendo em vista a necessidade de aperfeiçoamento e otimização do acompanhamento dos instrumentos contratuais vigentes, solicitando a designação de nova servidora para melhor atender ao encargo de fiscalização e gestão desses contratos; CONSIDERANDO que a solicitação visa o desligamento do servidor SÁVIO ROBERTO NUNES BARROSO e a designação da servidora DANILLY DO CARMO FELIX para exercer o múnus de Fiscal de Contrato dos instrumentos vinculados aos recursos do Fundo Municipal de Educação e do FUNDEB, garantindo desta forma a plena continuidade dos serviços públicos essenciais; CONSIDERANDO a imperativa obrigação da Administração Pública de São João da Ponta em zelar pela continuidade, regularidade e transparência na gestão de todos os instrumentos contratuais vigentes, promovendo as alterações de pessoal necessárias para garantir a segurança jurídica e a qualidade da execução contratual, RESOLVE: Art. 1º - Fica formalizada a substituição do Fiscal de Contrato responsável pela gestão e fiscalização dos contratos administrativos firmados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e aqueles diretamente vinculados à aplicação de recursos do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério (FUNDEB), com o consequente desligamento do servidor até então responsável e a designação de nova agente de fiscalização idônea e capacitada, garantindo a plena continuidade e eficiência na gestão contratual. § 1º Em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, e para fins de aperfeiçoamento da gestão contratual, fica formalmente desligado do encargo de Fiscal de Contrato o servidor SÁVIO ROBERTO NUNES BARROSO, o qual deverá proceder à transição de responsabilidades e entrega de toda a documentação sob sua custódia. § 2º Fica DESIGNADA a servidora DANILLY DO CARMO FELIX, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF/MF) sob o nº 995.605.932-34, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer, a partir da data de publicação deste ato, o múnus público e essencial de FISCAL DE CONTRATO titular. Art. 2º. - A Fiscal do Contrato, ora nomeada, garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: 102 I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual; XIII - Verificar se as Faturas/Notas Fiscais da Contratada estão acompanhadas das certidões negativas (FGTS, INSS e MUNICIPAL); XIV - Exercer outras atribuições exigidas pela legislação pertinente. Art. 3º. - A Fiscal nomeada deverá ser entregue pelo Setor de Compras, imediatamente após a ciência de sua nomeação, pasta contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do Contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindo-lhe, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º. - Fica garantido a Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. Art. 5º. - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São João da Ponta (PA), 01 de dezembro de 2025. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO Prefeita Municipal de São João da Ponta Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:3786468B

Pregão eletrônico 020/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-6e18-0202025

Portal: BNC Compras

Abertura 13/11/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA (PA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS, A FIM DE ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Pregão eletrônico 020/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0202025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 13/11/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS, A FIM DE ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Edital 020/2025 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000021-2025

Portal: PNCP

Abertura: 13/11/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 1.821.418,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E INSTALAÇÃO DE BOMBAS, A FIM DE ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Dispensa de Licitação nº 023/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4C04CD11

Data de abertura: 10/11/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São João da Ponta

Objeto: ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO O Município de São João da Ponta/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização da Dispensa de Licitação nº 023/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de Material Esportivo para atender as demandas do município de São João da Ponta/PA. Data e hora para entrega da Proposta de Preço e Documentos de Habilitação: até o dia 10/11/2025, Hora: 10h00. Endereço eletrônico para envio: licit.pmsjp@gmail.com. Aviso de Dispensa disponível: PNCP e Portal da Transparência. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:4C04CD11

Pregão eletrônico 019/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-6e18-0192025

Portal: BNC Compras

Abertura: 16/10/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA (PA)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA.

Pregão eletrônico 019/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0192025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 16/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA.

Edital 019/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000020-2025

Portal: PNCP

Abertura 16/10/2025 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 3.214.757,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICO HOSPITALAR DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA - PA.

Pregão Eletrônico nº 19/2025 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-341b8917f7a58a4553f0

Abertura: 16/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Ponta

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São João da Ponta. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 19/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 019/2025 - SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais Técnico Hospitalar destinado a Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 16/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 018/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0182025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 15/10/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Pregão eletrônico 018/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-6e18-0182025

Portal: BNC Compras

Data de abertura: 15/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA (PA)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Edital 018/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000019-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/10/2025 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 832.692,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE SAÚDE BUCAL ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Pregão Eletrônico nº 18/2025 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0785a309d9aba9dd7607

Abertura: 15/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Ponta

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de São João da Ponta. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 18/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 018/2025 - SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Odontológico para suprir as necessidades da equipe de saúde bucal atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 15/10/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA e Portal da Transparência. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão eletrônico 017/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0172025

Portal: BNC Compras

Abertura: 10/09/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

Edital 017/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000018-2025

Portal: PNCP

Abertura 10/09/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 1.515.703,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE HORAS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS (GASOLINA E DIESEL) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS.

Pregão Eletrônico nº 017/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A73BD9AC

Data de abertura: 10/09/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de São João da Ponta

Objeto: 117 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 017/2025 – SRP. Cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de horas de serviços de manutenção e reparo de veículos leves e pesados (gasolina e diesel) da Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, suas Secretarias e Fundos. Data da abertura: 10/09/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA, Portal da Transparência. LIDIANE DE SOUSA CARVALHO. Prefeita Municipal. Publicado por: Antonio Carlos Rodrigues de Andrade Filho Código Identificador:A73BD9AC

Pregão eletrônico 016/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0162025

Portal: BNC Compras

Abertura 09/09/2025 14:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS A GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Edital 016/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01613320000180-1-000017-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 09/09/2025 13:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

Valor: R$ 1.930.600,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS VEÍCULOS LEVES E PESADOS MOVIDOS A GASOLINA/FLEX E DIESEL DA FROTA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

Pregão eletrônico 015/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-1507466-318c-0152025

Portal: BNC Compras

Abertura 09/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.