Chamada Pública nº 003/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B29CEEE3

Abertura: 23/10/2025 09:00

Prefeitura de Viseu

Objeto: www.diariomunicipal.com.br/famep ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Viseu, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme § 1º do Art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 3/2025 e suas alterações, torna público que realizará a Chamada Pública nº 003/2025, para Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar – PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 03/10/2025 a 23/10/2025, das 08h às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Viseu, na Sala da Licitação, localizada na Avenida Justo Chermont, S/n°, Centro, 68.620-000, Viseu/PA

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b7179c67920f0269aeac

Data de abertura: 23/10/2025 09:00

Prefeitura Municipal de Viseu

Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios proveniente da Agricultura familiar de 30% para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Programa Estadual de Alimentação Escolar - PEAE, para atender as necessidades da merenda escolar do município de Viseu/PA.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fc721aa55d94a86fe50a

Abertura: 31/12/2025 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Viseu

Valor: R$ 4.143.072,00

Prefeituras. Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Viseu. aviso DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - Caracterizando Situação de Chamada Pública. Processo nº 2025.02.14.001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. TERMO DE CONTRATO 291/202/DLCA. Contratado: Esmelrada Gestão em Saúde Ltda, CNPJ 41.131.859/0001-17. Objeto: Prestação de Serviços Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior nas Unidades de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Hospital das Bem-Aventuranças-HBA, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes Multiprofissionais-E-MULTI, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação-DRAC e Unidades Básicas de Saúde - UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 4.143.072,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Social, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu/PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 292/202/DLCA. Contratado: Anatália Vieira Recouças da Silva, CPF n° 997.XXX.XXX-15. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 293/202/DLCA. Contratado: Creusa do Socorro F. Furtado, CPF n° 735.XXX.XXX-15. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 294/202/DLCA. Contratado: Daniele Jamille da Silva, CPF n° 022.XXX.XXX-64. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 295/202/DLCA. Contratado: Edielma De Sousa C. da Silva, CPF n° 849.XXX.XXX-34. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 296/202/DLCA. Contratado: Elyzandra de Oliveira Sampaio, CPF n° 041.XXX.XXX-98. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 297/202/DLCA. Contratado: Geyse de Paula Amorim Martins, CPF n° 024.XXX.XXX-78. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 298/202/DLCA. Contratado: Janayna dos Santos Nascimento, CPF n° 033.XXX.XXX-46. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 299/202/DLCA. Contratado: Lucimara Belissa S. Chaves, CPF n° 016.XXX.XXX-17. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 300/202/DLCA. Contratado: Raquel dos Reis Gonzaga, CPF n° 038.XXX.XXX-06. Valor Total: R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 301/202/DLCA. Contratado: Samira Nayanne Rodrigues Leite, CPF n° 980.XXX.XXX-00. Valor Total: R$ 37.415,04. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 302/202/DLCA. Contratado: Acielma Machado Tavares Barroso, CPF n° 935.XXX.XXX-10. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 303/202/DLCA. Contratado: Ademes dos Santos Cunha, CPF n° 038.XXX.XXX-97. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 304/202/DLCA. Contratado: Adria Letícia Campos Munhoz, CPF n° 883.XXX.XXX-53. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 305/202/DLCA. Contratado: Ana Gabriela de Aviz Silveira, CPF n° 019.XXX.XXX-19. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 306/202/DLCA. Contratado: Anderson Carlos Quadros Cardoso, CPF n° 018.XXX.XXX-70. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 307/202/DLCA. Contratado: Anderson Florencio, CPF n° 049.XXX.XXX-60. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 308/202/DLCA. Contratado: Carla Rafiza Araujo Cruz, CPF n° 011.XXX.XXX-82. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 309/202/DLCA. Contratado: Deisiane Rocha Cabral, CPF n° 025.XXX.XXX-05. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 310/202/DLCA. Contratado: Denise Maria de Oliveira Brito, CPF n° 024.XXX.XXX-37. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 311/202/DLCA. Contratado: Denizia dos Santos Martins, CPF n° 065.XXX.XXX-48. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 312/202/DLCA. Contratado: Ellen Ystter Alexandre da Silva, CPF n° 070.XXX.XXX-09. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 313/202/DLCA. Contratado: Eloana do Socorro Sales Guterres, CPF n° 876.XXX.XXX-68. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 314/202/DLCA. Contratado: Euler Ferreira Chaves, CPF n° 042.XXX.XXX-31. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 315/202/DLCA. Contratado: Fabiana Siqueira Oliveira, CPF n° 020.XXX.XXX-08. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 316/202/DLCA. Contratado: Glaucia da Paixão Leitão Oliveira, CPF N° 703.XXX.XXX-53. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 317/202/DLCA. Contratado: Iza Rosa da Silva Brito, CPF n° 023.XXX.XXX-29. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 319/202/DLCA. Contratado: Josielma Santos Oliveira, CPF n° 015.XXX.XXX-66. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 349/202/DLCA. Contratado: Kelly Nayane dos Santos Oliveira, CPF N° 067.XXX.XXX-60. Valor Total: R$ 26.181,60. TERMO DE CONTRATO 321/202/DLCA. Contratado: Layza Araujo Sousa, CPF n° 048.XXX.XXX-05. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 322/202/DLCA. Contratado: Luciana Marilia de Oliveira dos Anjos Silva, CPF n° 021.XXX.XXX-99. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 323/202/DLCA. Contratado: Marcela da Silva Reis, CPF n° 059.XXX.XXX-71. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 324/202/DLCA. Contratado: Marcelo Cavalcante de Sousa, CPF n° 053.XXX.XXX-03. Valor Total: R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 325/202/DLCA. Contratado: Maria do Socorro Rodrigues de Souza, CPF n° 128.XXX.XXX-15. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 326/202/DLCA. Contratado: Marilia do Socorro Monteiro da Costa, CPF n° 925.XXX.XXX-63. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 327/202/DLCA. Contratado: Mariane Reis Barros, CPF n° 555.XXX.XXX-91. Valor Total R$ 26.181,60. TERMO DE CONTRATO 331/202/DLCA. Contratado: Mikaella Moniza Lopes Vieira, CPF n° 028.XXX.XXX-04. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 331/202/DLCA. Contratado: Vitoria Cardoso Siqueira, CPF n° 742.XXX.XXX-72. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 507/202/DLCA. Contratado: Viviane Silva da Silva, CPF N° 036.XXX.XXX-78. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 332/202/DLCA. Contratado: Waldineia Tavares Moraes, CPF n° 750.XXX.XXX-53. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 333/202/DLCA. Contratado: Wellightisa Lanoa Pereira, CPF n° 825.XXX.XXX-87. Valor Total R$ 26.181,60. TERMO DE CONTRATO 334/202/DLCA. Contratado: Willian Lorran Rocha Correa, CPF n° 053.XXX.XXX-26. Valor Total R$ 26.181,60. TERMO DE CONTRATO 335/202/DLCA. Contratado: William Marcelino Farias, CPF n° 704.XXX.XXX-11. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 336/202/DLCA. Contratado: Yara Farias Miranda, CPF n° 015.XXX.XXX-54. Valor Total R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Educador Físico, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 337/202/DLCA. Contratado: Danielson de Sena Mota, CPF n° 022.XXX.XXX-30. Valor Total R$ 37.415,04. TERMO DE CONTRATO 338/202/DLCA. Contratado: Rodolfo Cassio Assis da Silva, CPF n° 015.XXX.XXX-13. Valor Total R$ 37.415,04. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Farmacêutico, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 339/202/DLCA. Contratado: Heber José Oliveira Montalvão, CPF n° 659.XXX.XXX-53. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 340/202/DLCA. Contratado: Joel da Costa da Silva, CPF n° 069.XXX.XXX-54. Valor Total R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: prestação de serviços de Fisioterapeuta, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 341/202/DLCA. Contratado: Cinara Farias Miranda, CPF n° 015.XXX.XXX-26. Valor Total R$ 48.000,00. Termo de Contrato 342/202/DLCA. Contratado: Elizangela do Socorro Costa Pereira Marques, CPF n° 490.XXX.XXX-91. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 343/202/DLCA. Contratado: Flavia Fernanda Melo Ferreira, CPF n° 025.XXX.XXX-09. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 344/202/DLCA. Contratado: José Antonio dos Reis Santos, CPF n° 849.XXX.XXX-04. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 345/202/DLCA. Contratado: Lueny Aparecida dos Santos Barros, CPF n° 000.XXX.XXX-90. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 346/202/DLCA. Contratado: Maria Paula Martins do Espírito Santo, CPF n° 015.XXX.XXX-02. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 347/202/DLCA. Contratado: Naira Fernanda Almeida dos Santos, CPF n° 015.XXX.XXX-10. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 425/202/DLCA. Contratado: Nathália da Cunha Siqueira Chaves, CPF n° 008.XXX.XXX-86. Valor Total R$ 48.000,00. Termo de Contrato 348/202/DLCA. Contratado: Suelane Cleia da Silva Mafra, CPF n° 032.XXX.XXX-19. Valor Total R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Medicina, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 351/202/DLCA. Contratado: Antônio Costa dos Santos, CPF n° 669.XXX.XXX-72. Valor Total R$ 194.643,12. TERMO DE CONTRATO 352/202/DLCA. Contratado: Bruna Soares de Oliveira, CPF n° 032.XXX.XXX-75. Valor Total R$ 194.643,12. TERMO DE CONTRATO 353/202/DLCA. Contratado: Érika Michelle de Oliveira Ribeiro, CPF n° 619.XXX.XXX-72. Valor Total R$ 194.643,12. TERMO DE CONTRATO 354/202/DLCA. Contratado: Luisa Medeiros de Sousa, CPF n° 236.XXX.XXX-04. Valor Total R$ 194.643,12. TERMO DE CONTRATO 355/202/DLCA. Contratado: Matheus Ramos Miranda, CPF n° 531.XXX.XXX-30. Valor Total R$ 194.643,12. TERMO DE CONTRATO 356/202/DLCA. Contratado: Thalles Franklin Souza Santos, CPF n° 015.XXX.XXX-06. Valor Total R$ 194.643,12. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 358/202/DLCA. Contratado: Cintia Vanessa Pascoal do Carmo Oliveira, CPF n° 004.XXX.XXX-67. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 359/202/DLCA. Contratado: Emanuely Viana das Neves, CPF n° 023.XXX.XXX-18. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 360/202/DLCA. Contratado: Larissa Barbosa Fonseca, CPF n° 045.XXX.XXX-52. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 362/202/DLCA. Contratado: Rosany Silva se Oliveira, CPF n° 004.XXX.XXX-60. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 363/202/DLCA. Contratado: Adilson Junior Ramos Figueiredo, CPF n° 951.XXX.XXX-20. Valor Total R$ 48.000,00. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 421/202/DLCA. Contratado: Ana Caroline Barros Oliveira, CPF n° 045.XXX.XXX-05. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 422/202/DLCA. Contratado: Aurea Samira Oliveira Correa, CPF n° 012.XXX.XXX-96. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 423/202/DLCA. Contratado: Carla Catarina Oliveira de Oliveira, CPF n° 700.XXX.XXX-05. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 426/202/DLCA. Contratado: Deuzilene Vale dos Santos, CPF n° 051.XXX.XXX-39. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 427/202/DLCA. Contratado: Eliane Cristina Costa Soares, CPF n° 906.XXX.XXX-53. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 428/202/DLCA. Contratado: Francisco George Tavares de Aviz, CPF n° 013.XXX.XXX-42. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 429/202/DLCA. Contratado: Gabriel Oliveira Campos, CPF n° 053.XXX.XXX-09. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 430/202/DLCA. Contratado: Hellen Kellvia Araujo Winter, CPF n° 039.XXX.XXX-38. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 431/202/DLCA. Contratado: Hiago Oliveira Silva, CPF n° 700.XXX.XXX-05. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 432/202/DLCA. Contratado: Iasmim Freitas Farias, CPF n° 034.XXX.XXX-35. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 433/202/DLCA. Contratado: Jhoene Maise Sousa Saraiva, CPF n° 012.XXX.XXX-16. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 434/202/DLCA. Contratado: João Paulo Pereira Leão, CPF n° 037.XXX.XXX-42. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 435/202/DLCA. Contratado: Ketsia Rayssa Henriques Ferreira, CPF n° 029.XXX.XXX-44. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 436/202/DLCA. Contratado: Marina Câmara Brabo de Araújo, CPF n° 036.XXX.XXX-60. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 437/202/DLCA. Contratado: Sáskia Nathasha Soares Mota de Castro, CPF n° 005.XXX.XXX-46. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 508/202/DLCA. Contratado: Sulamita Silva do Carmo, CPF n° 050.XXX.XXX-03. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 438/202/DLCA. Contratado: Vitoria Maria da Costa Lobato, CPF n° 042.XXX.XXX-12. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 439/202/DLCA. Contratado: Wellem Thalya da Silva Siqueira, CPF n° 038.XXX.XXX-43. Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de Valor Total R$ 48.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 444/202/DLCA. Contratado: Adriana Cristina Mendes Ramos, CPF n° 597.XXX.XXX-20. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 440/202/DLCA. Contratado: Daiane da Silva Cruz, CPF n° 927.XXX.XXX-49. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 441/202/DLCA. Contratado: Gabryella Pereira Neves de Almeida, CPF n° 018.XXX.XXX-05. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 442/202/DLCA. Contratado: João Paulo Costa Silva, CPF n° 046.XXX.XXX-79. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 443/202/DLCA. Contratado: Marcos Martins Lisboa, CPF n° 993.XXX.XXX-49. Valor Total R$ 48.000,00. TERMO DE CONTRATO 320/202/DLCA. Contratado: Sara Solange Costa do Nascimento, CPF n° 006.XXX.XXX-97. Valor Total R$ 48.000,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Medicina Veterinária, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. TERMO DE CONTRATO 318/202/DLCA. Contratado: Magno Lucas de Jesus Sousa, CPF 052.XXX.XXX-51. Valor Total R$ 48.000,00. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.