PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0aac3786686cfd0652e7

Abertura: 25/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-CPL/PMPBA -SRP P.A Nº 5.497/2026-SEMAH. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pedra Branca do Amapari/AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13 de maio de 2026 às 09h01min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25 de maio de 2026 às 09h01min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital 05/2026 (67 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000010-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 1.003.344,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO de gêneros alimentícios destinados à composição de 2.400 (duas mil e quatrocentas) CESTAS BÁSICAS, visando atender famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação do Município de Pedra Branca do Amapari/AP.

processo: 22/04/2026 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e6a36e0dedec79ddf885

Data de abertura: 07/05/2026 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 7.574.042,00

Objeto: Aquisição de insumos e medicamentos de uso odontológico para atender as demandas da rede de saúde do município de Pedra Branca do Amapari/AP.

Edital 004/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000009-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 07/05/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 7.574.042,00

[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MEDICAMENTOS DE USO ODONTOLÓGICO, DE NATUREZA DE BEM COMUM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

Pregão ELETRôNICO Nº 10/2026 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-382249af884244e40ef2

Abertura 07/05/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pedra

Valor: R$ 12.482.983,00

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para A Prestação do Serviço de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de Pedra, Conforme Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Edital e Seus Anexos.

processo: 22/04/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a0c0a099e541a618735

Abertura 06/05/2026 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 12.824.372,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE LICITAÇÃO Registro de Preços Eletrônico - 003/2026 Nº PROCESSO ADM. 7.324/2026 Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão para Registro de Preços sendo conduzido por Mateus Oliveira Teixeira, Pregoeiro e tendo como autoridade Gheysa Priscila Da Silva Duarte. Data de publicação do processo: 22/04/2026 - 11:06 Data início das propostas: 23/04/2026 - 08:00 Data final das propostas: 06/05/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 06/05/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 12.824.372,00 OBJETO DO PROCESSO A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de-Pedra-Branca-do-Amapari-4644/RPE-003-2026-2026-474084 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 003/2026 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000008-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 06/05/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 12.824.372,00

[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS DESCRITAS NO ANEXO, DESTE TERMO DE REFERÊNCIA

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ecbd2f70a6ccb178579a

Data de abertura: 16/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 5,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Pedra Branca do Amapari/AP, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público a abertura do Credenciamento nº 001/2026, Processo Administrativo nº 6.181/2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoa física para realização do serviço de transporte escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedra Branca do Amapari/AP. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Federal nº 11.878/2024. Valor máximo: R$ 5,13 por quilômetro rodado. Vigência do edital: 16/04/2026 a 16/04/2028. Inscrição e entrega da documentação no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari/AP, situado na Rua Nemesio Calandrini, s/n, Balneário, Pedra Branca do Amapari/AP, das 7h30 às 13h30, a partir de 16/04/2026

PREGAO ELETRONICO Nº 5/2026 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a4fe2ebb7ba45c12ab19

Abertura: 19/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra

Valor: R$ 3.111.263,00

Contratação de empresa especializada na perfuração e instalação de poços tubulares em diversas localidades no município de Pedra - PE, conforme projeto anexo.

Edital 002/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000007-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 04/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 422.715,00

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES ESPECIALIZADOS EM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ABRANGENDO ULTRASSOM, SISTEMAS DE RADIOGRAFIA COMPUTADORIZADA, APARELHOS DE RAIO X E TOMÓGRAFO

processo: 19/02/2026- (67 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1650f2b80a13e9f75f09

Abertura: 04/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 422.715,00

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares especializados em diagnóstico por imagem, abrangendo ultrassom, sistemas de radiografia computadorizada, aparelhos de raio X e tomógrafo.

processo: 05/02/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f339bd49d6d6b200141

Abertura 26/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 7.187.609,00

Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação em vias urbanas com drenagem e calçadas no município de Pedra Branca do Amapari, conforme convênio nº 948258/2023 e proposta nº 58703/2023.

Edital 004/2026 (118 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/02/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 7.187.609,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948258/2023 E PROPOSTA Nº 58703/2023. e caderno de especificações técnicas, em anexo. – Serviços Comuns de Engenharia.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7823352357535086fd67

Abertura 20/02/2026 10:02 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 1.019/2026-SEMAD/PMPBA. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 09 de fevereiro de 2026 às 08h01min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2026 às 10h01min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2026 às 10h02min. no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital 01/2026 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 20/02/2026 10:01 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, por meio de Sistema de Registro de Preços, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos de informática e demais bens necessários, visando suprir e modernizar os setores administrativos da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari-AP, garantindo condições adequadas para o desempenho das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público.

processo: 20/01/2026 (144 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-827ebf9687aec4d975c3

Abertura 06/02/2026 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 4.790.310,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de pavimentação de estradas vicinais no município de Pedra Branca do Amapari, conforme convênio nº 948566/2023 e proposta nº 41569/2023.

Edital 003/2026 (89 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 06/02/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 4.790.310,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - CONVENIO Nº 948566/2023 E PROPOSTA Nº 41569/2023.

processo: 20/01/2026 (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7ced10bb8cb53945e524

Abertura 05/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 4.754.069,00

Contratação de empresa especializada para construção de pavimentação em blocos intertravados na cidade de Pedra Branca do Amapari/AP, convênio nº 948153/2023 e SICONV nº 41573/2023 e caderno de especificações técnicas, em anexo.

Edital 002/2026 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925131000100-1-000003-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 05/02/2026 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

Valor: R$ 4.754.069,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, CONVÊNIO Nº 948153/2023 E SICONV Nº 41573/2023.

processo: 15/01/2026 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-58b9afaa125b9d87de60

Abertura: 04/02/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari

Valor: R$ 958.469,00

Contratação de empresa especializada para executar serviços de ampliação de 02 (duas) escolas municipais (Escola Municipal São Pedro e Escola Municipal Dionísio Alves), no município de Pedra Branca do Amapari/AP.