Edital 006/2025 (63 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000022-2025

Portal: PNCP

Abertura: 30/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 141.946,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE ITAUBAL/AP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025- (48 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f59fca3cfd7892de85ec

Data de abertura: 30/12/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.1261/2025-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o Nº LICITAÇÃO: 1084633. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros, Carga de Gás (Refil)-Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para os Órgãos e Entidades do Município de Itaubal-AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 29/12/2025 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 29/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.pmi2025@gmail.com PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.2738/2025-PMI. Através do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1082959. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) Destinados a atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Itaubal/AP. Acolhimento das Propostas: até o dia 30/12/2025 as 08h00 min. (horário de Brasília); Início da Sessão de Disputa: 30/12/2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações pelo e-mail: cl.pmi2025@gmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 2/2025/2025 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000023-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 29/12/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 228.045,00

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de ÁGUA MINERAL EM COPO DE 200 ML, GARRAFÃO DE 20 LITROS, CARGA DE ÁGUA (GARRAFÃO DE 20 LITROS), CARGA DE GÁS (REFIL), BOTIJÃO DE 13 KG e VASILHAME DE GÁS (BOTIJÃO DE 13 KG), dos órgãos e entidades do Município de Itaubal-AP.

Edital 11/2025 (62 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000021-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 2.826.365,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS, CONTRATO DE REPASSE Nº 939375, Operação 1086254-66 2023. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

AVISO DE LICITAÇÃO (136 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-de37fe34ca0b08c4f3f1

Abertura 24/12/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Adequação de Estrada Vicinais, Contrato de Repasse Nº 939375, Operação 1086254-66 - 2023.

Edital 10/2025 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000020-2025

Portal: PNCP

Abertura 23/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 394.877,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO NO MUNICIPIO DE ITAUBAL AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025- (62 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8e7ec83284528e974ef2

Abertura: 23/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de escola de duas salas na comunidade de Bom Sucesso no município de Itaubal - AP.

Edital 005/2025/2025 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000019-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 4.439.849,00

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas respectivas secretarias e fundos municipais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Estudo Preliminar Técnico e demais peças técnicas

Edital 09.1/2025 (69 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000018-2025

Portal: PNCP

Abertura 06/11/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.441.165,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1099155-24 Programa: Moradia Digna (CONVÊNIO Nº 033151/2024).

AVISO DE LICITAÇÃO (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7647b0fabd7c14ec6bb3

Abertura: 06/11/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais no Município de Itaubal.

AVISO DE LICITAÇÃO (165 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8209c04e0ea826d2c4a

Data de abertura: 08/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais No Município De Itaubal.

Edital 09/2025 (88 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000017-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/10/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.441.165,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1099155-24 Programa: Moradia Digna.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025- (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e9c27745956fcf702dc

Abertura 16/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Valor: R$ 60.250,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-CL/PM Processo Administrativo nº 0813.1790/2025-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; Considerando a Justificativa da Coordenadoria de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Dispensa de Licitação nº 8/2025-CL/PMI, nos termos descritos abaixo: Empresa: A C FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.487.436/0001-61, Menor valor Adjudicado, no valor de R$60.250,40 (sessenta mil, duzetos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, de 16.09.2025 até 16.09.2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Gráficos Afim De Atender A Secretaria De Saúde De Itaubal, conforme especificações do Termo de Referência e demais peças técnicas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 003.1/2025/2025 (93 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000015-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 12/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.702.880,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0482635440c563da731

Abertura 12/09/2025 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Kit Cesta Básica, Destinado Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal.

Edital 004.1/2025/2025 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000016-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 12/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 250.389,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE, TIPO MARMITEX, COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAUBAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 003/2025/2025 (125 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000014-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 11/09/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.702.880,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- (71 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d7261af0dd03d84d36a

Abertura: 11/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Cesta Básica, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal.

Edital 04/2025/2025 (97 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000013-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 05/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 181.114,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE, TIPO MARMITEX, COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAUBAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 001.3/2025 (82 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000012-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 29/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 1.891.023,00

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO CORPORATIVO E INSTITUCIONAL, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS E SOFÁS, DESTINADOS Á EQUIPAGEM, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.