Edital 09/2025 (66 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000017-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 08/10/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.441.165,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 970709/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação nº1099155-24 Programa: Moradia Digna.

AVISO DE LICITAÇÃO (146 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a8209c04e0ea826d2c4a

Abertura: 08/10/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Unidades Habitacionais No Município De Itaubal.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025- (0 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e9c27745956fcf702dc

Data de abertura: 16/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Valor: R$ 60.250,00

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Itaubal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025-CL/PM Processo Administrativo nº 0813.1790/2025-PMI. Considerando os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global; Considerando que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021; Considerando a Justificativa da Coordenadoria de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021; Considerando que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, Autorizo a Dispensa de Licitação nº 8/2025-CL/PMI, nos termos descritos abaixo: Empresa: A C FIGUEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ: 14.487.436/0001-61, Menor valor Adjudicado, no valor de R$60.250,40 (sessenta mil, duzetos e cinquenta reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses, de 16.09.2025 até 16.09.2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Materiais Gráficos Afim De Atender A Secretaria De Saúde De Itaubal, conforme especificações do Termo de Referência e demais peças técnicas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 003.1/2025/2025 (82 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000015-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 12/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.702.880,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f0482635440c563da731

Data de abertura: 12/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Kit Cesta Básica, Destinado Ao Atendimento De Famílias Em Situação De Vulnerabilidade Social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal.

Edital 004.1/2025/2025 (64 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000016-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 12/09/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 250.389,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE, TIPO MARMITEX, COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAUBAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 003/2025/2025 (108 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000014-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 11/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 3.702.880,00

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT CESTA BÁSICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL, CONFORME AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2d7261af0dd03d84d36a

Abertura: 11/09/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kit Cesta Básica, destinado ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Itaubal.

Edital 04/2025/2025 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000013-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 05/09/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 181.114,00

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES A LA CARTE, TIPO MARMITEX, COFFEE BREAK E CAFÉ DA MANHÃ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE ITAUBAL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 001.3/2025 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000012-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 29/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 1.891.023,00

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO CORPORATIVO E INSTITUCIONAL, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS E SOFÁS, DESTINADOS Á EQUIPAGEM, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO P (89 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1a2083fee103e8fd19a5

Abertura 13/08/2025 10:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Itaubal

Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Permanentes, Compreendendo Mobiliário Corporativo e Institucional, Incluindo Mesas, Cadeiras, Gaveteiros, Armários e Sofás, destinados à Equipagem, Reestruturação e Melhoria das Condições de Funcionamento dos Ambientes Administrativos, Operacionais e de Atendimento ao Público da Prefeitura Municipal de Itaubal e suas Respectivas Secretarias.

Edital 001.2/2025/2025 (96 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000011-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 13/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 1.891.023,00

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO CORPORATIVO E INSTITUCIONAL, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS E SOFÁS, DESTINADOS Á EQUIPAGEM, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS.

Edital 08/2025 (102 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000009-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 31/07/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 569.484,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO COMPLEXO DO TUNICÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL - AP.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 001 (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bb1fc24c5c20b2b5661

Abertura: 30/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário corporativo e institucional, incluindo mesas, cadeiras, gaveteiros, armários e sofás, destinados à equipagem, reestruturação e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos, operacionais e de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaubal e suas respectivas secretarias.

Edital 001.1/2025 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000010-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 30/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 1.890.623,00

REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAS PERMANENTES, COMPREENDENDO MOBILIÁRIO CORPORATIVO E INSTITUCIONAL, INCLUINDO MESAS, CADEIRAS, GAVETEIROS, ARMÁRIOS E SOFÁS, DESTINADOS Á EQUIPAGEM, REESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

Edital 07/2025 (125 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000008-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 29/07/2025 08:30 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 549.719,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RIO JORDÃO NO MUNICÍPIO DE ITAUBAL AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025- (101 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8a0175d447047202f510

Data de abertura: 23/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliário corporativo e institucional, incluindo mesas, cadeiras, gaveteiros, armários e sofás, destinados à equipagem, reestruturação e melhoria das condições de funcionamento dos ambientes administrativos, operacionais e de atendimento ao público da Prefeitura Municipal de Itaubal e suas respectivas secretarias.

Edital 06/2025/2025 (106 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000007-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura: 21/07/2025 08:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 704.504,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE DUAS SALAS NA COMUNIDADE DE BOM SUCESSO e CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

Edital 05/2025 (109 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925214000190-1-000004-2025

Portal: Licitações-E (BB)

Data de abertura: 09/06/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ITAUBAL

Valor: R$ 6.731.342,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL (Convênio 947582/2023)- TERCEIRA ETAPA DO RAMAL HILÁRIO DO MUNICIPIO DE ITAUBAL. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas

AVISO DE LICITAÇÃO (147 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-47a2f1182fc1f7a6b934

Abertura 09/06/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Itaubal

Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação de Estrada Vicinal (Convênio 947582/2023) - Terceira Etapa do Ramal Hilário do Município de Itaubal.