chamamento público (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-73ddbe46b90aea920182

Abertura: 08/06/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Objeto: Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Porto Grande. AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1300.810.2026 -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/PMPG, no Estado do Amapá, torna pública o presente EDITAL DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC, com a finalidade de habilitar entidades interessadas em firmar parcerias com a Administração Pública Municipal, mediante a celebração de Termos de Colaboração ou Termos de Fomento, para execução de atividades de interesse público na área da saúde, conforme condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados, por meio do seguinte endereço eletrônico: semsa@portogrande.ap.gov.br, assim como, na página eletrônica do município no endereço: https://portogrande.ap.gov.br/, na aba "publicações", "chamamento público". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico semsa@portogrande.ap.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2026- (93 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-fbfe52706778b39a3e5c

Abertura 28/05/2026 09:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do município de Porto Grande - AP - Convênio nº 018/2024-SDC/GEA.

Edital 004/2026 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000005-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 28/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 3.065.243,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE – AP – CONVÊNIO Nº 018/2024-SDC/GEA.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026- (122 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-786eda04705ece12ceaf

Data de abertura: 12/05/2026 09:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

Prefeituras. Estado do Amapá. Prefeitura Municipal de Porto Grande. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-PMPG A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMPG, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, vinculada ao Processo Administrativo nº 2005.1688.2026, referente à contratação de empresa para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Porto Grande/AP, conforme detalhamento constante no caderno de especificações técnicas, memorial descritivo, estudos preliminares, levantamento fotográfico, orçamento sintético, planilha orçamentária analítica, cronograma físico e financeiro, BDI e plantas anexas - Termo de Compromisso nº 993291/2025/MCIDADES/CAIXA. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/04/2026, às 08:00 horas, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 12/05/2026, às 09:00 horas, Data de abertura da Concorrência: 12/05/2026 às 09:01 horas (hora de Brasília) Local da Sessão Pública: www.portaldecompraspublicas.com.br

Edital 003/2026 (77 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 12/05/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 3.230.654,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 993291/2025/MCIDADES/CAIXA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026- (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f61816594b21e8302fc

Abertura: 20/04/2026 08:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

Contratação de empresa especializada em serviços de organização, promoção e produção de eventos e correlatos para a execução do calendário cultural pelo período de 12 meses no município de Porto Grande/AP.

Edital 001/2026 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000003-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 20/04/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 7.888.430,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL PELO PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

Edital de Chamamento Público 001/2025 (154 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-11844616000165-1-000004-2025

Portal: PNCP

Abertura 16/04/2026 00:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO GRANDE

Objeto: [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), POR MEIO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026- (152 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e4d87aeaadd41b88618

Abertura 14/04/2026 09:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

Contratação de uma empresa para construção de uma creche pré-escola - tipo 2, na sede do município de Porto Grande/AP, nos termos do convênio 967507/2024/FNDE/CAIXA, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme memorial descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMIDUR/PMPG.

Edital 002/2026 (92 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 14/04/2026 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 3.779.320,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 2, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 967507/2024/FNDE/CAIXA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ELABORADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DA SEMIDUR/PMPG

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000001/2026 (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-385c719e077e0bc1856a

Abertura: 13/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Ministério das Comunicações. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26000001/2026 - CS Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos Correios, sendo Acre-ACR, Amapá-AP, Rio Grande do Norte-RN e São Paulo-SP-Metropolitana. Início de acolhimento da documentação: 13/04/2026, às 9h. Obtenção do Edital: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-4613, no horário de 8h às 17h. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMADA PÚBLICA 001/2026 (167 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-74dc3afa19a42908de7d

Data de abertura: 07/04/2026 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender os alunos da rede pública municipal de ensino do município de Porto Grande-AP, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026- (127 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8bba35e0c829ed83bd0c

Abertura 31/03/2026 09:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

Contratação de empresa para construção do espaço esportivo comunitário no Município de Porto Grande/AP.

Edital 001/2026/2026 (83 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 31/03/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 1.657.174,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONFORME DETALHAMENTO CONSTANTE NO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDOS PRELIMINARES, LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO, ORÇAMENTO SINTÉTICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANALÍTICA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, BDI E PLANTAS ANEXAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 987326/2025/ME.

Pregão Eletrônico 003/2025 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-1600535-5-0032025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 29/12/2025 11:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Porto Grande

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE, INCLUINDO VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIDOS E COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025- (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb13c88893e6769fa831

Abertura 29/12/2025 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, de forma contínua, segura e eficiente, incluindo veículos com manutenção preventiva e corretiva, abastecidos e com motoristas devidamente habilitados, para garantir o deslocamento diário dos alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino do município de Porto Grande/AP.

Edital 003/2025 (105 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000008-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 29/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 7.224.866,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR QUILÔMETRO RODADO, DE FORMA CONTÍNUA, SEGURA E EFICIENTE, INCLUINDO VEÍCULOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABASTECIDOS E COM MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA GARANTIR O DESLOCAMENTO DIÁRIO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025- (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-956887faac37a2f6870f

Data de abertura: 23/12/2025 08:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Porto Grande

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para construção de unidades habitacionais no município de Porto Grande/AP, conforme Termo de Compromisso nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA.

Edital 005/2025 (79 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000007-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 3.775.216,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Levantamento Fotográfico, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas. Termo de Compromisso nº 974257/2024/MCIDADES/CAIXA.

Edital 004/2025 (72 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-34925206000144-1-000006-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 19/12/2025 08:00 Encerrada

MUNICIPIO DE PORTO GRANDE

Valor: R$ 3.065.243,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de uma empresa para prestação do serviço de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, das zonas urbana e rural, do Município de Porto Grande – AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo e especificações técnicas elaborados pela equipe técnica da SEMIDUR/PMPG, que embora não transcritos, passam a ser partes integrantes deste Edital.