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Identificador desta licitação: DOU-2736d1f418bb38aaee64
Abertura 12/06/2025 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Jaú do Tocantins
Seleção de projetos de "LINGUAGENS ARTÍSTICO-CULTURAIS" para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VIII), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 do e regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, (Política Nacional Pnab - Aldir Blanc), visando valorizar e fortalecer a expressão cultural, proporcionar investimento nas ações que desenvolvam as artes e à cultura no município, fortalecendo a economia da cultura e contribuindo com o desenvolvimento municipal, a descentralização e a universalização do acesso a bens culturais do Município de Jaú do Tocantins - TO.
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A ativação por cartão de crédito ou por pix tem liberação imediata, e por boleto depois da compensação.