CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea49617fef0c7aab2369

Abertura: 30/11/2026 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins

Valor: R$ 50.000,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Tocantins. Prefeitura Municipal de São Miguel do Tocantins. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS/TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude, Cultura, Turismo e Lazer, torna público que realizará o Chamamento Público nº 001/2026, regido pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações, para selecionar 1 (uma) Organização da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos e com finalidade estatutária compatível, para celebração de Termo de Colaboração. O objeto é a execução de projeto de promoção do esporte, lazer, saúde e qualidade de vida, incluindo a adequação ou melhoria de espaço esportivo, aquisição e instalação de equipamentos essenciais, quando necessários, e disponibilização gratuita, regular e programada do espaço aos servidores públicos municipais, sem cobrança de mensalidade, taxa ou exigência de filiação associativa. O valor total previsto para a parceria é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), condicionado à aprovação do Plano de Trabalho, à disponibilidade orçamentária e financeira e ao atendimento das exigências do edital. As propostas, acompanhadas de Plano de Trabalho preliminar e dos documentos exigidos, deverão ser apresentadas até 30 de novembro de 2026, às 18h, pelo e-mail licitacao@saomigueldotocantins.to.gov.br e/ou mediante protocolo oficial da Prefeitura, conforme as instruções do edital