Alerta Licitação

Licitações Açailândia (MA)

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CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-63b4178b0986ef6d2baf

Portal: LicitaNET

Abertura 07/12/2026 09:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 - SRP RETIFICADO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15828/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna público a quem interessar possa, que realizará no dia 07 de dezembro de 2026 as 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 013/2026, na forma eletrônica em empreitada por menor preço por lote, com execução indireta, com modo de disputa aberto, tendo por objeto Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (www.pncp.gov.br) e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br).A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-924863dfc210decfb955

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 01/12/2026 09:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução dos serviços de reforma da Praça da Amizade, localizada no Bairro do Jacu, no Município de Açailândia/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19e80fe7f20b16abf78b

Portal: LicitaNET

Abertura 03/11/2027 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15147/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital através do endereço eletrônico PORTAL LICITANET, site: http://www.licitanet.com.br. Início do envio de documentação: 03/11/2026 às 08:00h;Data final de envio da documentação: 03/11/2027 às 14:00h. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

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