AVISO DE LICITAÇÃO (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abff0b76211893815c0f

Portal: LicitaNET

Abertura 17/11/2026 09:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

[Fonte: Alerta Licitação] Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras e serviços de engenharia destinados à recuperação de estradas vicinais com revestimento primário, na zona rural do Município de Açailândia/MA.

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-19e80fe7f20b16abf78b

Portal: LicitaNET

Data de abertura: 03/11/2027 08:00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 15147/2026. O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que serão recebidos documentos para o Credenciamento de pessoas jurídicas legalmente constituídas e habilitadas, com sede ou filial no Município de Açailândia/MA, para a prestação de serviços especializados em oftalmologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, abrangendo consultas, exames, procedimentos ambulatoriais e cirurgias eletivas e de urgência, conforme parâmetros da Tabela SIA-SUS. As regras para participação são as especificadas neste instrumento e no Termo de Referência. As pessoas jurídicas interessadas em prestar os serviços, objeto deste credenciamento, deverão encaminhar os documentos indicados no item 4 desse edital através do endereço eletrônico PORTAL LICITANET, site: http://www.licitanet.com.br. Início do envio de documentação: 03/11/2026 às 08:00h;Data final de envio da documentação: 03/11/2027 às 14:00h. O presente credenciamento será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 18 de 22 de janeiro de 2024, Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados), Decretos Municipais e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua formalização por meio do endereço eletrônico https://www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d8cf06fc47a7d100aea8

Abertura: 11/11/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 030/2026 ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA, ESTADO DO MARANHÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.000.268/0001-72, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de julho de 2021, torna público a quem interessar, que realizará a Aquisição de 02 (duas) mesas cirúrgicas mecânicas, destinadas ao Hospital Municipal de Açailândia-MA, a fim de suprir as necessidades operacionais da unidade hospitalar e garantir condições adequadas para a realização de procedimentos cirúrgicos, em conformidade com os padrões de qualidade e segurança exigidos pelas normas de saúde, conforme quantidades, condições e especificações descritas no Aviso de Contratação Direta e EDITAL. As propostas deverão ser encaminhadas no período de 09/11/2026 a 11/11/2026, no setor de protocolos da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, situada na Avenida Santa Luzia, s/n°, CEP: 65.930-000, Parque das Nações, Açailândia/MA, em dias uteis ou através do e-mail: saude@acailandia.ma.gov.br, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Contratação Direta e Edital, disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Açailândia: www.açailândia.ma.gov.br/, bem como por meio de solicitação feita ao endereço de e-mail supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail: saude@acailandia.ma.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.