CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ac73ac152722b60c4587

Data de abertura: 02/10/2026 23:59

Prefeitura Municipal de Balsas

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Balsas. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 A PREFEITURA DE BALSAS/MA torna público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E EVENTOS, que realizará Chamamento Público, nos termos das na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), objetivando o Chamamento Público para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Balsas - MA. DO PRAZO PARA INSCRIÇÃO: De 00:00 horas do dia 11/09/2026 até às 23:59 horas do dia 02/10/2026, horário de Brasília. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizadas no período contido neste edital, exclusivamente pelo link a ser disponibilizado na página da oficial Prefeitura de Balsas - MA disponível em https://www.balsas.ma.gov.br/cultura.php e por meio da Plataforma Cult Editais disponível em https://culteditais.cultura.gov.br/ . O

Edital 29/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000111-2026

Portal: PNCP

Abertura 15/09/2026 08:29

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 134.263,00

Aquisição de instrumentos musicais, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, destinados à estruturação e reativação da Escola Municipal de Música Leonizard Braúna, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Eventos do Município de Balsas/MA.

Edital 30/2026 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000110-2026

Portal: PNCP

Abertura: 16/09/2026 08:29

Orgão: Secretaria Municipal de Educação

Valor: R$ 6.165.640,00

Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de fardamento escolar completo em geral, destinado à distribuição dos alunos regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Município de Balsas/MA.