CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6f943d900d3a2def1e2c

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura: 12/11/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Balsas. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 16/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PERIODO PARA AS INSCRIÇÕES: Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 06 a 12 de novembro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. O presente Chamamento Público reger-se-á nos termos da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 17/2024. A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: É a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. PERIODO PARA AS INSCRIÇÕES: Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 06 a 12 de novembro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 18:00 horas. O presente Chamamento Público reger-se-á nos termos da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico 29/2024 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-292024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura: 24/10/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidade de...

Edital 29/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000094-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 5.272.692,00

Abertura 24/10/2024 08:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidade de Pronto Atendimento e SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Balsas - MA.

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2024 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ff5a825eff39dcdf7cac

Prefeitura Municipal de Balsas

Data de abertura: 24/10/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Balsas. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: chamamento público para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024 A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: chamamento público para a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital. PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico 28/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-282024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura 23/10/2024 12:00 Encerrada

Contratação de empresa para aquisição de kits de enxovais para os beneficiários do Programa Criança Feliz e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Edital 28/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000095-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 630.224,00

Abertura: 23/10/2024 08:59 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição de kits de enxovais para os beneficiários do Programa Criança Feliz e do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Pregão Eletrônico 27/2024 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-272024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Data de abertura: 16/10/2024 12:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com instalação e fornecimento de peças, para atender as necessidades do SAAE.

Edital 27/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000093-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 98.593,00

Abertura 16/10/2024 08:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo Split, com instalação e fornecimento de peças, para atender as necessidades do SAAE.

Edital 90009/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06354468000160-1-000270-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ESTADO DO MARANHAO

Valor: R$ 352.173,00

Data de abertura: 16/10/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, na Câmara Municipal

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 (74 visual.)

Identificador desta licitação: CN-930772-5-900092024

Portal: ComprasNet

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA

Abertura 16/10/2024 08:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, na Câmara Municipal,

Edital 90008/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06354468000160-1-000267-2024

Portal: ComprasNet

ESTADO DO MARANHAO

Valor: R$ 185.558,00

Data de abertura: 09/10/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e impressões digitais gráficas

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 (78 visual.)

Identificador desta licitação: CN-930772-5-900082024

Portal: ComprasNet

Orgão: CÂMARA MUNICIPAL DE BALSAS/MA

Data de abertura: 09/10/2024 08:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de material gráfico e impressões digitais gráficas,

Pregão Eletrônico 26/2024 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-262024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura: 26/09/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar, para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas - MA.

Edital 17/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000091-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 2.644.989,00

Abertura 26/09/2024 08:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias municipais de Esportes e de Educação de Balsas-MA.

Edital 26/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000092-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 5.952.565,00

Data de abertura: 26/09/2024 08:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar, para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas - MA.

Pregão Eletrônico 25/2024 (60 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-252024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura: 24/09/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com atrações artísticas de bandas, grupos e danças, para atender a grande demanda nas comemorações festivas no município de Balsas - MA.

Edital 25/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000089-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 5.195.264,00

Abertura: 24/09/2024 08:59 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços com atrações artísticas de bandas, grupos e danças, para atender a grande demanda nas comemorações festivas no município de Balsas - MA.

Pregão Eletrônico 17/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-172024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura 12/09/2024 12:00 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias municipais de Esportes e de Educação de Balsas-MA.

Edital 17/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06441430000125-1-000087-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE BALSAS

Valor: R$ 2.644.989,00

Abertura 12/09/2024 08:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias municipais de Esportes e de Educação de Balsas-MA.

Pregão Eletrônico 24/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2101400-5-242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Balsas

Abertura 11/09/2024 12:00 Encerrada

Contratação de empresa para o fornecimento de carga de gás oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal, visando atender pacientes usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, através do Hospital Municipal Dr. Roosevelt Moreira Cury, UPA - Unidade de...