Edital 01/2024/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 960.000,00

Abertura: 29/08/2024 09:59 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em vias rurais no município de Carutapera – MA.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d6b78a909ae431033b7

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 29/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMC-MA Processo Administrativo nº 76/2024 - PMC/MA A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA. Através de seu Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024 - PMC-MA, tipo menor preço, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em vias rurais no Município de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 29/08/2024, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, aplicando-se os procedimentos determinado pela Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014

Edital 18/2023/2023 (52 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000006-2023

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 1.229.200,00

Data de abertura: 22/01/2024 09:59 Encerrada

registro de preço para a eventual e futura contratação de empresa para a prestação de serviços em assessoria e consultoria técnica de informação na elaboração, acompanhamento e gerenciamento de projetos de obras no município de Carutapera – MA

Edital 17/2023/2023 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000001-2023

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 4.523.134,00

Abertura 19/01/2024 09:59 Encerrada

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais de higiene e limpeza, de interesse das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera/MA

Edital 16/2023/2023 (53 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000002-2023

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 219.835,00

Abertura 18/01/2024 09:59 Encerrada

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA

Edital 15/2023/2023 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000005-2023

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 4,00

Abertura 17/01/2024 09:59 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos de uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA

Edital 14/2023/2023 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000004-2023

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 2.715.420,00

Abertura 16/01/2024 09:59 Encerrada

registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para a implantação de Projeto de Educação Científica com Metodologias Ativas, com a utilização de livros didáticos, kits de robótica educacional, itens para estruturação de um espaço Maker (como impressora 3D e notebooks) para aulas práticas dos estudantes, formação teórica e prática de professores, acesso à Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para a realização de Feira Científica.

Edital 13/2023/2023 (65 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06903553000130-1-000003-2023

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE CARUTAPERA

Valor: R$ 3.120.071,00

Data de abertura: 15/01/2024 09:59 Encerrada

registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios destinados à merenda escolar, de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA

Pregão Eletrônico nº 11/2023 (55 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0a016b42a0ae9c4c8977

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura 27/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2023 - CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 121/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em vias do município de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 27/12/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Pregão Eletrônico nº 12/2023-CPL/PMC/MA PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 12/2023-CPL/PMC/MA - Processo Administrativo nº 122/2023. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 15h00min (horário de Brasília - DF) do dia 27/12/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 10/2023- (77 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3eabb2c32848a95fb3f7

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura 18/09/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTAPregão Eletrônico nº 10/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 96/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 10/2023-CPL/PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos de uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, cuja sessão pública eletrônica de abertura ocorreu às 10h00min do dia 18/08/2023, foi declarada DESERTA por ausência de participantes/interessados. Diante disto, fica designada nova data de abertura para às 10h00min (horário de Brasília-DF) do dia 18/09/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023- (118 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-53e0efa829ce5d732e8c

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 18/08/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 96/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 10/2023-CPL/PMC/MA, tipo maior desconto, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis destinados aos veículos de uso das Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 18/08/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93

TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023- (98 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1a4f1a8655401c9a926

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 20/06/2023 10:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOs Nº 1/2023- CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2023 - PMC. A Prefeitura Municipal de Carutapera, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 01/2023-CPL, do tipo menor preço por lote, sob o regime de execução empreitada por preço unitário, às 10h00min do dia 20 de junho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Padre Augusto Mozett, nº 400, Centro, CEP 65.295-00, Carutapera/MA, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de 07 Unidades Básicas de Saúde, nas localidades: bairro Santo Antônio, Povoado Caju, Povoado Açutiua, Povoado Tombotiua, Povoado Estiva, Povoado Ilha de Fora e Povoado Iricuri, no município de Carutapera - MA. Legislação aplicável Lei Federal nº 8.666/1993, aplicando-se os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais normas pertinentes à espécie

AVISO DE LICITAÇÃO (106 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a1385717ad43f9b4679f

Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM

Abertura: 06/06/2023 09:00 Encerrada

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM. AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/2023 - CSL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 230.511/2022 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às necessidades do Hospital Regional de Carutapera, unidade administrada pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: 06/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) ID Nº 1000624 Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023- (124 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-02e5fdd2db888ac4ceb9

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 26/05/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 59/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA,através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expedientepara a Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 26/05/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019,da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93

Pregão Eletrônico nº 7/2023- (120 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f76a6601224e307a52c9

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura 25/05/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 7/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 58/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 25/05/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/PMC/MA (161 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35b933055b6286b992c4-1

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 05/05/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Processo Administrativo nº 38/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº 06/2023-CPL/PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por item, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados para a Prefeitura Municipal de Carutapera, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 10h00min (horário de Brasília - DF) do dia 05/05/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-CPL/PMC/MA (113 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-98c92e84bd59c295379a-1

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura 17/04/2023 00:00 Encerrada

Processo Administrativo nº 19/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço por lote, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços especializados para coleta de lixo domiciliar e limpeza pública no município de Carutapera - MA e serviços de coleta de lixo hospitalar nas unidades básicas de saúde e demais prédios da saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília - DF) do dia 17/04/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023- (158 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-620061a64f8a662a61b9

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 28/03/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Carutapera. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMC/MA Processo Administrativo nº 16/2023. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-PMC/MA, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros do ensino infantil, fundamental I e II e EJA, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMC/MA Processo Administrativo nº 20/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-PMC/MA, tipo maior lance, objetivando a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, com exclusividade, sem ônus para a contratante, de acordo com condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 15h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e também poderá ser lido e/ou obtido no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br e na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Praça Padre Augusto Mozzett, nº 400, Centro, CEP 65.295-000, Carutapera/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h. Poderá ser solicitado também através do e-mail: cplcarutapera@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PMC/MA (159 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-620061a64f8a662a61b9-1

Orgão: Prefeitura Municipal de Carutapera

Data de abertura: 28/03/2023 00:00 Encerrada

Processo Administrativo nº 16/2023. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-PMC/MA, tipo menor preço, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de livros do ensino infantil, fundamental I e II e EJA, destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Carutapera - MA, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PMC/MA (156 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-620061a64f8a662a61b9-2

Prefeitura Municipal de Carutapera

Abertura: 28/03/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Processo Administrativo nº 20/2023 - PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023-PMC/MA, tipo maior lance, objetivando a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, com exclusividade, sem ônus para a contratante, de acordo com condições, especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, em sessão pública eletrônica a partir das 15h00min (horário de Brasília-DF) do dia 28 de março de 2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993