Edital 001/2024/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06019491000107-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO

Valor: R$ 669.600,00

Data de abertura: 20/03/2024 09:59 Encerrada

Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Peixes para distribuição gratuita ás famílias carentes do Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4b644d8b4791352d2a8b

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Data de abertura: 29/01/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 29 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e aquisição de tecidos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3e305d6359c5476cf72c

Prefeitura Municipal de Pio XII

Data de abertura: 26/01/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 26 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de treinamento e assessoria pedagógica em robótica de Arduino Básico para os educadores e coordenadores da rede municipal de educação do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-adab29ab8782e604900c

Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 23/01/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 23 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializado no fornecimento de kits de robótica educacional, impressoras 3D, filamentos e notebooks atendendo assim as necessidades da secretaria municipal de Educação de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e3085e841679ce7883e9

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 16/01/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 16 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de mobília escolar atendendo assim as necessidades da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-031bab4d227ca4e01385

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 15/01/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 15 de janeiro de 2024, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços tendo em vista a futura e parcelada aquisição de peças e acessórios de primeira linha para os veículos da frota municipal Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-898abb5076b8605e5c2d

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 29/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 29 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94846a7f049675273412

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 28/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 28 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços jurídicos atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sítio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com, esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e03534b9840351aa96f0

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 28/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Ivan de Paiva do Vale Segundo, Secretário Municipal de Saúde, instituído pela portaria 011/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 28 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 (40 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ceab61a2fd5790d89df3

Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 28/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 28 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada mediante a realização de treinamentos e capacitações para atender as necessidades da secretaria municipal de educação e secretaria municipal de assistência social de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ab3f0535c0bbc891ed54

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Data de abertura: 27/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 27 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92bde52795ba0bb7a74c

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Data de abertura: 26/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 26 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 020/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de construção para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62d0f20f0c0d758e80bd

Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 22/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 22 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisições de materiais de limpeza, higiene e utensílios doméstico para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-aac51676f81eedc6f579

Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 22/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 22 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, parcelada e futura aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bc35523acd82b0940ed1

Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 21/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 21 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo melhor técnica, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de agência para prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com, esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6dd395873512a181d31c

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 18/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) do dia 18 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de ponte em concreto armado no Povoado Fazenda Nova no Município de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sitio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com, esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de mascaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9f008be5d05d433d6730

Prefeitura Municipal de Pio XII

Data de abertura: 18/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 ORGÃO REALIZADOR: A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 18 de dezembro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço por item, que será julgada pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) que tem por presidente o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 120/2022 de 09 de fevereiro de 2023, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e orientação ao controle interno para atender as necessidades das secretarias municipais de administração, saúde e educação da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei n° 8.666/93, Decreto Federal nº 9.412/2018, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e suas demais legislações pertinentes. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e retirados gratuitamente pelo sítio oficial www.pioxii.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com, esclarecemos ainda para todos os fins que a presente licitação será realizada em espaço amplo, respeitando todos os critérios recomendados pelo Ministério da Saúde quanto ao distanciamento social, aos presentes será obrigatório o uso de máscaras, e ainda disponibilizaremos de álcool em gel aos senhores licitantes e a todos que acompanharem a devida sessão. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8be986e23e54d93b2dcd

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 15/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 15 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de projetos pedagógicos para a rede de Ensino da Secretaria do Municipal de Educação de Pio XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2a061dac2f092fe9dce6

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura: 14/12/2023 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 09h00min (nove horas) horário local do dia 14 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 303/2022 de 07 de janeiro de 2022, tendo por objeto o Registro de preços para contratação de empresa para eventual, futuro e parcelado fornecimento de utensílios de cozinha e cadeiras plásticas, em atendimento as necessidades das secretarias diversas da prefeitura municipal de PIO XII - MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-31ebd176898e7d525748

Orgão: Prefeitura Municipal de Pio XII

Abertura 14/12/2023 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Pio XII. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através da Senhora Marcia de Moura Costa Martins, Secretária Municipal de Educação, instituído pela portaria 010/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (quatorze horas) horário local do dia 14 de dezembro de 2023, através da plataforma www.licitapioxii.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, instituída pela Portaria nº 019/2023 de 09 de Fevereiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, parcelada e futura contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação e treinamento de robótica educacional e automação para os professores da rede municipal de educação do Município de Pio XII/MA, conforme Edital e Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital, assim como o Termo de Referência e todos os anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: www.pioxii.ma.gov.br e www.licitapioxii.com.br, ou poderão ser solicitados através do e-mail pioxiicpl@gmail.com ou ainda, na sede da Prefeitura Municipal de Pio XII/MA, Setor de Licitações situado à Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço ou pelo e-mail pioxiicpl@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.