CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97858eed1dd8ecdc9911

Abertura: 06/03/2026 14:30

Orgão: Prefeitura Municipal de Presidente Dutra

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Presidente Dutra. AVISO De CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando CHAMADA PÚBLICA, oriunda do Processo Administrativo nº 060126001/2026, objetivando à Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar rural e/ou de suas Associações, visando atender a necessidade da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de ensino de Presidente Dutra/MA, no exercício de 2026. REALIZAÇÃO: Interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, de 30/01/2026 a 06/03/2026 das 8h00min às 12h00min, no Setor de Contratação. A abertura, análise e julgamento da documentação será no dia 06/03/2026, às 14h30min. DIPLOMA LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e todas as Resoluções CD/FNDE relativas ao PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.presidentedutra.ma.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, sala da Comissão de Contratação, sito à Avenida Adir Leda, s/n, Bairro Tarumã, Presidente Dutra-MA. CEP: 65760-000, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplpresidentedutra2023@hotmail.com. Presidente Dutra (MA). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.