AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-68467086268669f4d328

Prefeitura Municipal de Riachão

Data de abertura: 19/12/2024 14:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073.19.11/2024 -PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 10/2024, no dia 19 de dezembro de 2024 às 14:00min (quartorze horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a Conclusão de Obra da Escola 06 Salas Modelo FNDE, Povoado Bacuri., que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 10/2024/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000023-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.568.299,00

Data de abertura: 19/12/2024 13:59 Encerrada

Conclusão de Obra da Escola 06 Salas Modelo FNDE, Povoado Bacuri

Edital 10/2024/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000024-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.568.299,00

Abertura: 19/12/2024 13:59 Encerrada

Objeto: Conclusão de Obra da Escola 06 Salas Modelo FNDE, Povoado Bacuri

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-72e3394b25ca20db80a4

Prefeitura Municipal de Riachão

Data de abertura: 19/12/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075.02.12/2024 -PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 09/2024, no dia 19 de dezembro de 2024 às 08:00min (oito horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão -https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a Construção de Escola Municipal de Tempo Integral Lagoa Seca em Riachão - MA - FNDE - Escola 9 Salas, que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 09-2024/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000025-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 9.814.581,00

Abertura 19/12/2024 07:59 Encerrada

Construção de Escola Municipal de Tempo Integral Lagoa Seca em Riachão – MA – FNDE – Escola 9 Salas

Edital 09-2024/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000026-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 9.814.581,00

Data de abertura: 19/12/2024 07:59 Encerrada

Construção de Escola Municipal de Tempo Integral Lagoa Seca em Riachão – MA – FNDE – Escola 9 Salas

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 (76 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d310d8d0d52be059a44

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachão

Data de abertura: 20/11/2024 23:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, bem como considerando o DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e CONSIDERANDO a PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos -PAAR e a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 75, inciso II e §1º a 4º e demais normas pertinentes à espécie Processo Administrativo nº 069.30.09/2024-PMR. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 20/11/2024, às 23h:59min. Referência de horário: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: cplriachao.ma@gmail.com. A Prefeitura Municipal de Riachão, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Link de acesso ao aviso e seus anexos: https://portal.riachao.ma.gov.br. OBJETO: Prestação de Serviços manutenção e modernização do espaço cultural, casa do artesão, no Município de Riachão-MA, contemplado pela Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022.Riachão -MA -12 de novembro de 2024 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 08/2024/2024 (80 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000022-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 321.265,00

Abertura: 18/10/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para construção de um SAA - Sistema de Abastecimento de Água, Povoado Posto Fiscal município de Riachão/MA

Edital 07/2024/2024 (80 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000021-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 487.898,00

Abertura 16/10/2024 07:59 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO AEROPORTO 2, MUNICIPIO DE RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (149 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-957734d2979d456e58ac

Prefeitura Municipal de Riachão

Abertura 02/10/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.20.06/2024-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do CONCORRENCIA ELETRONICA nº 06/2024, no dia 02 de outubro de 2024 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO DOMÉSTICO, ASSIM COMO A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMAS COMERCIAIS DIVERSOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), que tem por critério de julgamento melhor técnica e preço. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 06/2024/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000016-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 23.514.713,00

Abertura 02/10/2024 07:59 Encerrada

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO DOMÉSTICO, ASSIM COMO A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMAS COMERCIAIS DIVERSOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA)

Edital 11/2024/2024 (80 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000018-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 914.662,00

Abertura: 05/09/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos e acessórios pneumáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 12/2024/2024 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000019-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 2.154.085,00

Abertura: 04/09/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 12/2024/2024 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000020-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 2.154.085,00

Abertura 04/09/2024 07:59 Encerrada

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 10/2024/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000017-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.541.204,00

Abertura 21/08/2024 07:59 Encerrada

Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA

Edital 05/2024/2024 (82 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000015-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.121.600,00

Abertura 16/08/2024 07:59 Encerrada

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA

Edital 10/2024/2024 (77 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000014-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.541.204,00

Data de abertura: 15/08/2024 07:59 Encerrada

Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA

Edital 09/2024/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000013-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.711.839,00

Abertura: 24/07/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 04/2024/2024 (54 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000012-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.121.600,00

Abertura: 23/07/2024 07:59 Encerrada

Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-88b142801dd7d9efa4ae

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachão

Data de abertura: 22/07/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.11.06/2024-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, no dia 22 de julho de 2024 às 08:00min (oito horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA) que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.