DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024 (66 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7d310d8d0d52be059a44

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachão

Data de abertura: 20/11/2024 23:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, regulamentada pelo DECRETO Nº 11.740, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023, bem como considerando o DECRETO Nº 11.453, DE 23 DE MARÇO DE 2023 que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e CONSIDERANDO a PORTARIA MINC Nº 119, DE 28 DE MARÇO DE 2024 que dispõe sobre o Plano Anual de Aplicação de Recursos -PAAR e a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Art. 75, inciso II e §1º a 4º e demais normas pertinentes à espécie Processo Administrativo nº 069.30.09/2024-PMR. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 20/11/2024, às 23h:59min. Referência de horário: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: cplriachao.ma@gmail.com. A Prefeitura Municipal de Riachão, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Juventude estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Link de acesso ao aviso e seus anexos: https://portal.riachao.ma.gov.br. OBJETO: Prestação de Serviços manutenção e modernização do espaço cultural, casa do artesão, no Município de Riachão-MA, contemplado pela Lei Aldir Blanc nº 14.339/2022.Riachão -MA -12 de novembro de 2024 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 08/2024/2024 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000022-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 321.265,00

Abertura 18/10/2024 07:59 Encerrada

Contratação de empresa para construção de um SAA - Sistema de Abastecimento de Água, Povoado Posto Fiscal município de Riachão/MA

Edital 07/2024/2024 (75 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000021-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 487.898,00

Abertura: 16/10/2024 07:59 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NO BAIRRO AEROPORTO 2, MUNICIPIO DE RIACHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO (142 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-957734d2979d456e58ac

Prefeitura Municipal de Riachão

Abertura: 02/10/2024 08:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048.20.06/2024-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do CONCORRENCIA ELETRONICA nº 06/2024, no dia 02 de outubro de 2024 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO DOMÉSTICO, ASSIM COMO A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMAS COMERCIAIS DIVERSOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA), que tem por critério de julgamento melhor técnica e preço. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 06/2024/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000016-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 23.514.713,00

Data de abertura: 02/10/2024 07:59 Encerrada

CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE ESGOTO DOMÉSTICO, ASSIM COMO A REFORMA, MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SISTEMAS COMERCIAIS DIVERSOS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO (MA)

Edital 11/2024/2024 (76 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000018-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 914.662,00

Abertura: 05/09/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de pneus novos e acessórios pneumáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 12/2024/2024 (70 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000019-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 2.154.085,00

Abertura: 04/09/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 12/2024/2024 (73 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000020-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 2.154.085,00

Abertura 04/09/2024 07:59 Encerrada

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção para atender as demandas das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 10/2024/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000017-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.541.204,00

Data de abertura: 21/08/2024 07:59 Encerrada

Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA

Edital 05/2024/2024 (78 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000015-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.121.600,00

Data de abertura: 16/08/2024 07:59 Encerrada

RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA

Edital 10/2024/2024 (74 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000014-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.541.204,00

Abertura: 15/08/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Riachão/MA

Edital 09/2024/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000013-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.711.839,00

Abertura 24/07/2024 07:59 Encerrada

Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais e suprimentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 04/2024/2024 (50 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000012-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.121.600,00

Abertura: 23/07/2024 07:59 Encerrada

Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA

AVISO DE LICITAÇÃO (50 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-88b142801dd7d9efa4ae

Orgão: Prefeitura Municipal de Riachão

Data de abertura: 22/07/2024 08:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.11.06/2024-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação Concorrência Eletrônica n.º 03/2024, no dia 22 de julho de 2024 às 08:00min (oito horas) no sítio eletrônico do Portal Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br. O objeto do certame é a PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO - MA, (CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA) que tem por critério de julgamento o menor valor global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do Portal de Compras Riachão - https://www.licitariachaoma.com.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail cplriachao.ma@gmail.com das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/21 e seus Articulados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 003/2024/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000011-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.448.847,00

Abertura: 22/07/2024 07:59 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECURSÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO – MA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVENIO nº 916915/2021/MDR/CAIXA

Edital 002/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000010-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 302.631,00

Abertura: 10/06/2024 08:00 Encerrada

Objeto: CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) NO POVOADO POSTO FISCAL NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.

Edital 08/2024/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000008-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Data de abertura: 05/06/2024 07:59 Encerrada

Registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículos e equipamentos, próprios e locados das Secretarias Municipais de Riachão/MA

Edital 05/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000006-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 199.289,00

Data de abertura: 20/05/2024 15:00 Encerrada

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva, corretiva com reposição de peças para equipamentos odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Riachão-MA.

Edital 06/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000005-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.350.750,00

Data de abertura: 20/05/2024 08:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para realização de serviços regulares de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e acompanhamento integral para sistema de iluminação pública do município de Riachão –MA

Edital 07/2024/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612770000158-1-000007-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE RIACHAO

Valor: R$ 1.778.499,00

Abertura: 16/05/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Registro de Preço para Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de itens de higiene e limpeza para atender as demanda das secretarias do município de Riachão-MA