Identificador desta licitação: DOU-be74d79a4c742000fe03
Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Filomena
Valor: R$ 20,00
Abertura 25/06/2019 00:00
Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico ambiental municipal com foco na revitalização de bacias hidrográficas e na proteção e conservação dos mananciais de abastecimento superficiais e/ou subterrâneos do município de Santa Filomena do Maranhão/MA, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital, referente ao Processo Licitatório 028/2019 - Tomada de Preços nº 004/2019 e as regras estipuladas na Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, com suas alterações, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e demais exigências legais. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 25 de junho de 2019, às 09h00min ás 09h30min. DATA DE ABERTURA: 25 de junho de 2019, às 09h30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida Valentim Gome, nº. 200, Centro, Santa Filomena do Maranhão - MA. EDITAL: O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta - de segunda a sexta-feira das 08h00min as 12h00min, na sede da Comissão Permanente de Licitações - CPL e, sua aquisição poderá ser efetuada mediante apresentação do comprovante de pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), não reembolsáveis, efetuado em favor da Prefeitura Municipal de Santa Filomena do Maranhão, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, sendo que outras informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no endereço acima citado.