PREGÃO ELETRÔNICO - (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1554920

Abertura: 03/06/2025 09:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Objeto: 237 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 013/2025 Garantia mínima do objeto, não poderá ser O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de seu Agente de PRAZO/FORMA DE PAGAMENTO: SAAE-ARA-Nº038/2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www.bll.org.br, no dia e horário abaixo especificado. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.saaeara.com.br e www. bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: licitacao@saaeara.com.br OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS QUADROS DE COMANDO PARA ACIONAMENTO DE BOMBAS DE ELEVATÓRIAS DE ESGOTO E QUADRO GERAL DE BAIXA TENSÃO ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 as INICIO DA DISPUTA: 03/06/2025 as 09h00min JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Protocolo 1554920

Edital 009/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000029-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 02/06/2025 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0575855ec97eb54167a3

Abertura 02/06/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João Batista

Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias do município de São João Batista - MA.

Edital de Chamamento Público 001/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000024-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 21/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Valor: R$ 12.561.552,00

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bdcfdebf86d5f6b6abde

Abertura: 21/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São João Batista. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 A Prefeitura Municipal de são João Batista - Ma, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e de outras normas aplicáveis ao objeto, Chamamento Público, objetivando CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO,E MÉDIO PARA ATENDER AS DEMANDA DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS FEDERAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA. O presente credenciamento se iniciará dia 21 de maio de 2025 ás 09:30 (nove horas e trinta minutos) até 31 de dezembro de 2025 onde a documentação será recebida na Comissão de Contratação de São João Batista, situada na praça da matriz nº 29, centro, São João Batista (Ma)

DM-N-ES-1521025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1521025

Abertura 12/05/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRONICA - Nº 001/2025 ID TCES: 2025.009E0100001.01.0009 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro, designada pela Portaria SAAE-ARA-Nº 038/2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www.bll.org.br, no dia e horário abaixo especificado. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: licitacao@saaeara.com.br OBJETO: ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA ÁREA DA BARRAGEM DO DISTRITO DE GUARANÁ, CONFORME CONDIÇÕES, ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/05/2025 ÀS 08H30MIN INICIO 09H00MIN JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Protocolo 1521025

Edital 008/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000023-2025

Portal: PNCP

Abertura 06/05/2025 14:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA.

Edital 007/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000022-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 06/05/2025 09:30 Encerrada

MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Objeto: [LICITANET] - Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos , para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO - (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1531022

Data de abertura: 06/05/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (ES)

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alfredo Chaves - OBJETO: - ORIGEM: Gerência de Apoio Administrativo - RESPONSÁVEL: Erinea Pinto da Victoria Sezini - PERÍODO/VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. - BRUNO DE SOUZA RUBERT. quinta-feira, 10 de Abril de 2025 ITEM 01 técnico à distância, na modalidade online, na área de Recursos Humanos e envio de E-social para órgãos Públicos. Valor Total da Dispensa de Licitação n° 008/2025: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais). 3 Enquadramento: art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. 4 - JUSTIFICATIVA / MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Contratação de empresa para prestação de serviços humanos de suporte técnico à distância, na modalidade online, na área de Recursos Humanos e consultoria no envio do E-social para Órgãos Públicos se faz necessária diante da complexidade e peculiaridades de gestão do RH por ser tratar de serviços técnicos das entidades governamentais e da ausência, no quadro funcional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alfredo Chaves - SAAE, servidor efetivo, necessitando de profissional técnico especializado para assessorar na área em comento. Considerando a necessidade de atendimento às obrigações legais e normativas relacionadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), imposta aos órgãos públicos, torna-se imprescindível a contratação de empresa especializada para prestar serviços de suporte técnico na área de Recursos Humanos, na modalidade online. O envio correto e tempestivo das informações ao e-Social é essencial para garantir o cumprimento da legislação vigente, evitando penalidades, autuações e inconsistências no repasse de dados trabalhistas e previdenciários. A complexidade e especificidade dos processos envolvidos exigem conhecimento técnico especializado, o que justifica a contratação de suporte especializado para auxiliar na implantação, adequação e envio correto das informações ao sistema. A opção pela modalidade online permite maior agilidade e flexibilidade no atendimento, possibilitando suporte rápido e eficiente à equipe interna, reduzindo custos operacionais com deslocamento e otimizando a resolução de eventuais dúvidas e inconsistências. Assim, visto que o e-Social é um projeto extremamente importante, útil e obrigatório, é indispensável que a Autarquia tenha à disposição um suporte que viabilize o envio das informações institucionais, trabalhistas e previdenciárias de forma segura e em conformidade com o layout do e Social e demais exigências do governo federal. A contratação do serviço visa avaliar a conformidade das informações geradas no sistema de uso do SAAE, em relação aos layouts exigidos pelo e Social, encaminhar para a plataforma E Social do Governo Federal e, por fim, analisar as consistências ou inconsistências em cada remessa enviada, devendo o envio de informações para o eSocial ocorrer mensalmente. Nesse sentido, após analisar a necessidade, verificamos ser imprescindível a contratação de terceiros com habilidade nas áreas de RH e implantação do E social para órgãos Públicos, a fim de assegurar correto procedimento de elaboração e envio do E social. Dessa forma, justifica-se a necessidade de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico remoto na área de Recursos Humanos, garantindo assim a correta transmissão das informações ao eSocial e assegurando o cumprimento das exigências legais por parte deste órgão. Diante disso, a contratação da empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em RH é fundamental para fortalecer a administração pública e garantir o interesse público. 5 Os recursos orçamentários estão previstos nas contas: Fonte: Projeto/Atividade: 160001.1712200292.155 Manutenção dos Serviços Administrativos do SAAE - Elemento de Despesa 33903900000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Ficha 0011. 6 6.1 Não é admitida a subcontratação do objeto contratual. 6.2 O prazo de entrega para prestação de serviços solicitados pela AUTARQUIA ao FORNECEDOR é de início imediato, a partir do recebimento da autorização de fornecimento. 6.3 Os prazos de que tratam este item poderão ser prorrogados uma vez, quando solicitado pelo convocado durante o transcurso do prazo e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração. 6.4 Os serviços deverão ser prestados ao SAAE, localizado na Avenida Getúlio Vargas, 1209 - Centro, Alfredo Chaves/ES, de modo remoto, de segunda à sexta, de 07h30 às 16h30, conforme horário de expediente da autarquia. 6.5 O recebimento do objeto se dará conforme o disposto no artigo 140, § 2º, inciso II alíneas “a” e “b” da Lei n.º 14.133/2021, e compreenderá duas etapas distintas, a seguir discriminadas: 6.6 A Autarquia não caberá́ qualquer ônus pela rejeição dos serviços considerados inadequados pelo gestor. 6.7 Independentemente da aceitação, o PRESTADOR garantirá a qualidade do serviço executado pelo prazo estabelecido na respectiva garantia. 6.8 Deverá ser realizado visita extraordinária sempre que solicitado e atendimento por telefone, e-mail e 275 DESCRIÇÃO Prestação de serviço de suporte 12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS - LOCAIS, PRAZO, FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E ENTREGA DOS BENS: 276 conexão remota com software licenciado sempre que se fizer necessário. 6.9 Os serviços deverão ser executados por profissionais especializados na área solicitada, sob a supervisão direta da Contratante. 6.10 As despesas com locomoção, diárias, hospedagem e alimentação, quando do deslocamento e permanência no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alfredo Chaves - SAAE para a prestação dos serviços, serão de inteira responsabilidade da Contratada. 7 Até o 30° (trigésimo) dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços efetivos e atestados por Fiscal do Contrato. Alfredo Chaves/ES, 9 de abril de 2025. LUIZA NOSSO COSTA Agente de Contratação Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 010/2024 ID TCES: 2025.009E0100001.01.0012 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro, designada pela Portaria SAAE-ARA-Nº 038/2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www.bll.org.br, no dia e horário abaixo especificado. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: licitacao@saaeara.com.br OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço com fornecimento de produtos químicos, que tange ao tratamento de água bruta atendendo aos parâmetros da Portaria GM/MS nº 888/2021, incluindo assessoria técnica e transferência das tecnologias necessárias para a manipulação dos produtos químicos utilizados no tratamento da água, bem como o fornecimento dos equipamentos em regime de comodato ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min de 06/05/2025 INICIO DA DISPUTA: às 09h00min de 06/05/2025 JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Protocolo 1531022

DM-N-ES-1530056 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1530056

Data de abertura: 30/04/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

302 Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE CONCORRENCIA ELETRONICA - Nº 002/2025 ID TCES: 2025.009E0100001.01.0011 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro, designada pela Portaria SAAE-ARA-Nº 038/2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www.bll.org.br, no dia e horário abaixo especificado. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: licitacao@saaeara.com.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Manutenção Civil (preventiva e corretiva) e conservação de áreas verdes, em todas as unidades administrativas e operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 30/04/2025 INICIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 30/04/2025 JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Protocolo 1530056

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025- (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-862b9dfc759a174b67fe

Abertura 25/04/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender o transporte escolar às necessidades do município de São João Batista/MA.

Edital 008/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000021-2025

Portal: PNCP

Abertura: 25/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA.

Edital 007/2025 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000020-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/04/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos , para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025- (68 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36161127361d81ec68c1

Abertura: 24/04/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de São João Batista - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO - (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ES-1521873

Abertura: 22/04/2025 08:30 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (ES)

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz Aviso de Licitação AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 007/2025 ID TCES: 2025.009E0100001.01.0010 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aracruz-ES, por intermédio de seu Agente de Contratação/ Pregoeiro, ARA-Nº038/2025, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, na plataforma da BLL - Compras (Bolsa de Licitações do Brasil) - www. bll.org.br, no dia e horário abaixo especificado. O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.saaeara.com.br e www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (27) 3256-9409 ou através do e-mail: licitacao@ saaeara.com.br OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAINÉIS ELÉTRICOS E INVERSORES DE FREQUÊNCIA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 22/04/2025 INICIO DA DISPUTA: às 09h00min do dia 22/04/2025 JOSIMERY DE OLIVEIRA BATISTA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO Protocolo 1521873

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1cf8b2ae8d66ab207d42

Abertura: 15/04/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João Batista

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV, com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para a área urbana do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA.

PREGÃO ELETRÔNICO 5/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-129154

Portal: LicitaNET

Abertura: 15/04/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV, COM INFRAESTRUTURA DE REDE METRO EM FIBRA ÓTICA PARA A ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA - MA.

Edital 005/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-35101369000175-1-000018-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 15/04/2025 09:30 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA

Registro de Preços para eventual e futura A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV, com infraestrutura de rede metro em fibra ótica para a área urbana do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA /MA.

PREGÃO ELETRÔNICO 6/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: LNET-129367

Portal: LicitaNET

Abertura: 11/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/MA

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (65 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b8c846567c96211d48dd

Abertura: 11/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João Batista

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João Batista - MA.