Contratação Direta 90003/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-00394445000101-1-000189-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: MINISTERIO DA EDUCACAO

Valor: R$ 14.675,00

Data de abertura: 18/11/2024 07:59 Encerrada

Compra de material eletrônico para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus São José de Ribamar.

Edital de Chamamento Público 06/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000028-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 461.693,00

Abertura 13/09/2024 00:00 Encerrada

A inscrição: premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas “Demais Áreas da Cultura”, Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2f48b444a94fd4866bdf

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Data de abertura: 13/09/2024 00:00 Encerrada

Inscrição de premiações de agentes culturais do município de São José de Ribamar nas "Demais Áreas da Cultura", Mestre e Mestras da Cultura e Projetos para realização de Festivais.

AVISO DE LICITAÇÃO (61 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b998e0c432689e0c7f1a

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura 09/09/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 675/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição do Liquido água mineral natural, sem gás, garrafão plástico transparente exclusivo para agua mineral e agua mineral em copo de 200 ml acondicionado em caixa com 48 copos, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

Edital 230/2023 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000005-2023

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 1.505.146,00

Data de abertura: 04/09/2024 09:00 Encerrada

Contratação de Empresa para Execução da Praça e Apoio Turístico no Bairro Campina, do Município de São José de Ribamar - MA

AVISO DE LICITAÇÃO (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1bc442382482fa4cd6a9

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura: 04/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRôNICA Nº 1/2024 PROC. Nº 230/2023-SEMOSP O Município de São José de Ribamar/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 06/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço, às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Construção da Praça e Apoio Turístico da Campina, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

AVISO DE LICITAÇÃO (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-bef6ef30b3170bf3b8ea

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura 05/08/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 13/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 311/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 05 de agosto de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com fornecimento de material gráfico, mediante entrega, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças - SEMPAF - , a serem utilizados em outras Secretarias pertencentes ao Município, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 (117 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cb7267fc5b5f8ef078f2

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Data de abertura: 02/08/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) durante o ano de 2024.

Edital de Chamamento Público 05/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000025-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 330.457,00

Abertura 02/08/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante o ano de 2024

Edital 028/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000022-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 3,00

Data de abertura: 12/07/2024 10:00 Encerrada

Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis.

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1fcb6bcf7a56dafe23ee

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura: 12/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2024 - CELICC/PMSJR. PROC. Nº 28/2024-SEMPAF A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Maior Desconto, cujo objeto é o Registro de Preços de serviços de GERENCIAMENTO DE FROTA, que utilize tecnologia de cartão magnético, com operação de sistema informatizado via internet, por meio de rede de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br

Edital 198/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000019-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 2.357.280,00

Data de abertura: 21/06/2024 10:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana, na Região do Parque das Palmeiras, do município de São José de Ribamar - MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9d3b2b9d8dd7c99a5326

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Data de abertura: 21/06/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 2/2024-SEMTRANS A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 19 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 198/2024-SEMOSP A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de pavimentação urbana na região do Parque das Palmeiras, do município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 02/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000018-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 313.890,00

Data de abertura: 19/06/2024 10:00 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de coletes de proteção balística nível III-A, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social - SEMTRANS.

Edital de Chamamento Público 04/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000014-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 1.500.000,00

Data de abertura: 07/06/2024 00:00 Encerrada

Credenciamento de Grupos Folclóricos, Danças Regionais e Bumba Bois, para Compor a Programação do São João, Lava Bois e Demais Atividades Posteriores ao Período Junino 2024, em São José de Ribamar-MA

Edital 113/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000017-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 1.345.312,00

Abertura: 04/06/2024 10:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar – MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-855335ca6c9680284f24

Orgão: Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Abertura: 04/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de São José de Ribamar. AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 91/2024-SEMOSP. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de muro de divisa no bairro Mirititua, localizado no Município de São José de Ribamar-MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 112/2024-SEMOSP. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 14h:00min (horário de Brasília) do dia 03 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos bairros itapary e sítio do apicum, do Município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - CELICC/PMSJR PROC. Nº 113/2024-SEMOSP. A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar - MA, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 04 de junho de 2024, Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de 970m de serviços de pavimentação urbana, na região do Bairro Vila São José, do município de São José de Ribamar - MA, na forma da Lei Municipal nº 1.408, de 12 de dezembro de 2023; lei complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela lei complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, e pela lei complementar 155, de 27 de outubro de 2016, regulamentada pela lei complementar municipal nº 046, de 11 de maio de 2017; e subsidiariamente, no que couber, a lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, situada na Praça da Matriz, nº 142, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h e no site www.saojosederibamar.ma.gov.br, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. O Edital também pode ser adquirido no site www.licitasaojosederibamarma.com.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CELICC. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: www.licitasaojosederibamarma.com.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 112/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000016-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 3.563.878,00

Data de abertura: 03/06/2024 14:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de serviços de 2,9km de pavimentação urbana, nas regiões dos bairros Itapary e Sítio do Apicum, do município de São José de Ribamar - MA.

Edital 091/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-06351514000178-1-000015-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Valor: R$ 320.443,00

Abertura: 03/06/2024 10:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia de construção de muro de divisa no bairro Mirititua, localizado no Município de São José de Ribamar-MA.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-35fdd6348a83ed2dd03e

Prefeitura Municipal de São José de Ribamar

Data de abertura: 20/05/2024 14:00 Encerrada

Contratação de Empresa para Urbanização dos Acessos às Praias de Panaquatira, Caúra e Ponta Verde no Município de São José de Ribamar - MA.