Alerta Licitação
Licitações São Luís (MA)
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AVISO DE LICITAÇÃO (15 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-2a367be30533a93f6099
Abertura: 15/07/2026 10:00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - SALIC/MA PROCESSO Nº SEDUC/00453/2026 A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, através da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, juntamente com a Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por intermédio de seu Agente de Contratação, Igor Manoel Sousa Rocha, designado pela Portaria nº 021, de 19 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial de Estado do Maranhão - DOE, Caderno do Poder Executivo de 13 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com INVERSÃO DE FASES, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Construção de Quadra Coberta com Vestiário padrão FNDE, no C.E. Manoel Beckman, no Município de SÃO LUÍS/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 006451/2013 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2/FNDE/MEC (NOVO PAC). A data de abertura do certame se dará no dia 15 de julho de 2026, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO (42 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-96f3cf3524dbdd55c8f1
Abertura: 14/07/2026 10:00
Orgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Contratação de empresa especializada para execução da Construção de Quadra Coberta com Vestiário padrão FNDE, na U.I. Rubem Almeira, no Município de SÃO LUÍS/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 6451/2013 - Programa de Aceleração do Crescimento - PAC2/FNDE/MEC (NOVO PAC).
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2026/ (11 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-12726a35e0bf2f427e67
Abertura: 27/06/2026 00:00
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objeto: Seleção e pactuação de termo de colaboração entre o Estado do Maranhão e uma organização da sociedade civil para operacionalizar os recursos recebidos pelo estado, oriundos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), voltadas ao fortalecimento da cultura e das artes cênicas nas escolas estaduais de tempo integral.
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