Alerta Licitação
Licitações Vargem Grande (MA)
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-17/2026-CPL/PMVG (80 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4849c712267492237fbc
Abertura 06/10/2026 00:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-17/2026-CPL/PMVG DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09459.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-017/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09459.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de testes rápidos de gravidez, destinados as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-18/2026-CPL/PMVG (50 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-1a0406d71e4fd7ae6ad5
Data de abertura: 06/10/2026 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-18/2026-CPL/PMVG DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretário Municipal de Cultura, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-018/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09487.2026, BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº123/06, Lei n°147/14, e subsidiariamente no que couber as disposições e suas alterações posteriores. De forma ELETRONICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria de acordo com o artigo 5°, Parágrafo Único, Inciso II da Lei n° 14.399/2022 do PNAB - Política Nacional Aldir Blanc, destinado a Secretaria Municipal de Cultura do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. ATÉ A DATA: 06/10/2026. HORÁRIO: até as 14h00m (quatorze horas). O Edital está disponibilizado na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Quaisquer informações através do Tel.: (98)3461-1349/ e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
AVISO DE LICITAÇÃO (43 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-065900db78d793710812
Data de abertura: 19/10/2026 00:00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-55/2026-CPC/PMVG PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0101.09457.2026. ÓRGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação, designado nos termos do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comercio. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. MODO DE DISPUTA: Conforme estabelecido no Edital. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual e futura aquisição de 01 (uma) colheitadeira de arroz para a Secretaria de Agricultura, Industria e Comercio do Município de Vargem Grande/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. LOCAL/SITE DE DISPUTA: https://licitamaisbrasil.com.br/ DATA DE ABERTURA: 19/10/2026. HORÁRIO: 14h00min (quatorze horas) - horário de Brasília. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/); https://licitamaisbrasil.com.br/; https://www.vargemgrande.ma.gov.br/; e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. INFORMAÇÕES: Quaisquer informações poderão ser obtidas através do Tel.: (98) 3461-1103 / (98) 3461-1201; e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com; e/ou na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min às 12h00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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