Alerta LicitaçãoObs: Estamos mostrando apenas algumas licitações. Para ter acesso completo, assine o Alerta Licitação.
Identificador desta licitação: DOU-13a962bb37e77baf1206
Abertura 06/10/2026 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de José de Freitas
Selecionar Organização da Sociedade Civil - OSC para firmar Termo de colaboração, para fins de execução de ação a serem custeadas com recursos de transferência financeiros provenientes de Emendas Parlamentares Impositivas, na área da saúde.
Identificador desta licitação: PI-LW-009545-26
Abertura: 06/10/2026 14:01
Orgão: P. M. DE JOSE DE FREITAS
Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC para firmar Termo de Colaboração destinado à execução continuada de ações de interesse público e recíproco na área da saúde, conforme metas, etapas, indicadores e resultados estabelecidos neste Edital e no respectivo Plano de Trabalho. I – consultas médicas oftalmológicas; II – exames refrativos; III – triagem clínica especializada; IV – avaliações e exames oftalmológicos necessários ao adequado diagnóstico, nos limites do Plano de Trabalho; V – fornecimento de óculos corretivos aos usuários elegíveis; VI – acompanhamento terapêutico de pacientes diagnosticados com glaucoma; VII – disponibilização de equipe multiprofissional necessária; VIII – disponibilização da estrutura física, técnica e operacional, equipamentos, materiais e insumos necessários à execução das ações; IX – registro, monitoramento e apresentação dos resultados; X – demais atividades diretamente vinculadas às metas previstas no Plano de Trabalho aprovado;
Identificador desta licitação: PI-LW-009725-26
Abertura 24/09/2026 10:00
P. M. DE JOSE DE FREITAS
Objeto: SRP – Pequenas rotas e locação veículos pequeno porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Edital.
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