CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f4a7c5805cb0e87f6185

Data de abertura: 19/10/2026 09:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 121/2026 CONCORRÊNCIA N° 010/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.612.608/0001-30, com sede na Rua São Paulo, nº 611, Bairro Centro, São João da Fronteira-PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 54/2025, de 02 de janeiro de 2026 publicada no Diário Oficial dos Municípios, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO SEDE AO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 979494/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. MODALIDADE: Concorrência CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de outubro de 2026, às 17:00 horas ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de outubro de 2026, às 09:00 horas INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de outubro de 2026, às 09:10 horas PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br ACESSO AO EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://saojoaodafronteira.pi.gov.br/ Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Concorrência nº 010/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-010361-26

Abertura: 19/10/2026 09:00 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO SEDE AO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME CONVÊNIO Nº 979494/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 010/2026/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000028-2026

Portal: BBMNet

Abertura: 19/10/2026 08:59 Encerrada

UASG: 41142

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 1.037.859,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADA VICINAL, NO TRECHO SEDE AO POVOADO SANTA ROSA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 979494/2025, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. [Fonte: Alerta Licitação]

Credenciamento nº 001/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-009855-26

Abertura 28/09/2026 17:05 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, visando à futura e eventual contratação, conforme a necessidade da Administração, para a prestação de serviços especializados de preparação, organização e condução de procedimentos de leilão destinados à alienação de bens móveis pertencentes a este Município de São João da Fronteira/PI que venham a ser considerados aptos ao desfazimento, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 001/2026/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000027-2026

Portal: BBMNet

Data de abertura: 28/09/2026 17:00 Encerrada

UASG: 41142

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS, visando à futura e eventual contratação, conforme a necessidade da Administração, para a prestação de serviços especializados de preparação, organização e condução de procedimentos de leilão destinados à alienação de bens móveis pertencentes a este Município de São João da Fronteira/PI que venham a ser considerados aptos ao desfazimento, conforme condições, requisitos e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos. [Fonte: Alerta Licitação]

CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94e8e0c294fca7435c10

Data de abertura: 28/09/2026 17:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

[Fonte: Alerta Licitação] Credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços especializados de preparação, organização e condução de leilões destinados à alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao município de São João da Fronteira/PI.

Concorrência nº 98/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-009570-26

Data de abertura: 24/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

[Fonte: Alerta Licitação] Pavimentação em Paralelepípedo de 3.250,00 m² de ruas no município de São Joao da Fronteira/PI

DISPENSA Nº 012/2026 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8efb741ac1c6081e099

Abertura: 03/09/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Curso de Capacitação Para Condutores de Transporte Escolar, Destinado à Qualificação e Atualização de 15 (Quinze) Motoristas, Com Carga Horária Total de 50 (Cinquenta) Horas, Conforme Condições Estabelecidas No Termo de Referência, Para Atender às Necessidades do Município de São João da Fronteira/Pi e de Suas Secretarias.

Concorrência nº 053/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008720-26

Abertura: 21/08/2026 09:59 Encerrada

Orgão: SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa para a execução da obra de 6.985,00 m² Pavimentação em Paralelepípedo, referente à zona rural do município de São João da Fronteira - PI.

Chamada pública nº 001/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-007906-26

Abertura 13/08/2026 13:00 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA [Fonte: Alerta Licitação]

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-69933ca6db3e179523ee

Abertura: 13/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Valor: R$ 519.950,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026 PROCESSO ADM: 105/2026 Interessado: Município de São João da Fronteira(PI). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme Lei nº 11.947/2009. Valor Estimado: R$ 519.950,00 quinhentos e dezenove mil novecentos e cinquenta reais Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE. Período de recebimento: 14/07/2026 a 13/08/2026- de 08h00min as 13h00min. Endereço Rua São Paulo, 611 - Bairro: Centro - CEP: 64.243-000 - SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI.

DISPENSA Nº 11/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1d73e0a83630e528cf02

Abertura: 11/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de divulgação diária dos atos oficiais da administração pública municipal, com divulgação diária em jornal impresso, disponibilizado eletronicamente a todos os órgãos de controle social, conforme termo de referência, para atender às necessidades do município de São João da Fronteira/PI e de suas secretarias.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (51 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4a04efa9a4d07eeb2802

Data de abertura: 07/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

[Fonte: Alerta Licitação] Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde e segurança do trabalho (SST), compreendendo a elaboração dos programas e laudos obrigatórios, o levantamento de fatores de riscos psicossociais (NR-01) e a gestão dos eventos de saúde e segurança do trabalho no eSocial, conforme termo de referência, para atender às necessidades do município de São João da Fronteira/PI e de suas secretarias.

Edital 009/2026/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000026-2026

Portal: BBMNet

Abertura 28/07/2026 11:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 478.072,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO ALEGRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 994368, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Concorrência nº 009/2026 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008034-26

Abertura 28/07/2026 11:00 Encerrada

Orgão: P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA “ISMAEL AVELINO”, LOCALIZADA NO POVOADO ALTO ALEGRE, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO N° 994368, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Edital 008/2026/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000025-2026

Portal: BBMNet

Abertura 28/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 509.538,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE REPASSE N° 988477, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI

Concorrência nº 008/2026 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PI-LW-008031-26

Abertura 28/07/2026 09:00 Encerrada

P. M. DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONTRATO DE REPASSE N° 988477, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (30 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7449601f2bdd45b4b01d

Abertura 28/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma de quadra poliesportiva, conforme projeto básico e contrato de repasse n° 988477, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São João da Fronteira/PI. [Fonte: Alerta Licitação]

AVISO DE LICITAÇÃO (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-78227c81fadbed5c10a2

Data de abertura: 28/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira

Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma da praça "Ismael Avelino", localizada no povoado Alto Alegre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de São João da Fronteira/PI. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital 007/2026.1/2026 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612608000130-1-000024-2026

Portal: BBMNet

Abertura 16/07/2026 09:00 Encerrada

UASG: 41142

Orgão: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA FRONTEIRA

Valor: R$ 900.000,00

[Fonte: Alerta Licitação] CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS SANITÁRIOS, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDROSSANITÁRIAS, CAIXAS DE PASSAGEM, TANQUES DE LAVAR ROUPAS, FOSSAS SÉPTICAS, SUMIDOUROS E RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 500 (QUINHENTOS) LITROS, CONFORME PROJETO BÁSICO E CONVÊNIO Nº 992081, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI