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AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 2/2019

Identificador desta licitação: DOU-cefdcc16188584910c1b

Orgão: Prefeitura Municipal de São José do Divino

Abertura 17/06/2019 09:00

Prefeituras. Estado do Piauí. Prefeitura Municipal de São José do Divino. Processo Adm. nº 01644/2019. A Prefeitura Municipal de São José do Divino - PI, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública Nº 002/2019, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 17 de junho de 2019, às 09:00 horas, objetivando credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, regional e nacional, interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, e demais normas que regem a matéria