Alerta Licitação
Licitações São Miguel da Baixa Grande (PI)
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Chamada pública nº 001/2025 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PI-LW-005906-25
Abertura: 04/07/2025 09:00
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Valor: R$ 97.459,00
Objeto: credenciamento de agricultores, associações e cooperativas, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Lei nº 11.947/2009 e os preceitos da Lei nº. 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Lei Complementar 123/2006, resolução nº 38 do FNDE, de 16/07/2009, resolução CD/FNDE nº 25 de 04 de julho de 2012, resoluções FNDE nº 04 de 02 de abril de 2015 e nº 26 de 17 de junho de 2013, resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021, e resolução CD/FNDE nº. 026/2013.
Edital de Chamamento Público 001/2025 (10 visual.)
Identificador desta licitação: PNCP-01612623000188-1-000020-2025
Portal: PNCP
Abertura: 03/07/2025 14:00
Orgão: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
Valor: R$ 97.459,00
Chamada Pública nº 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.
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