Alerta Licitação
Licitações Baturité (CE)
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001/2026 (15 visual.)
Identificador desta licitação: TCE-CE-189768
Data de abertura: 28/09/2026 00:00
Orgão: BATURITE
Valor: R$ 8.352.858,00
alienação, mediante cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e em caráter pro soluto, dos direitos creditórios de titularidade do Município de Baturité/CE, decorrentes de título judicial transitado em julgado nos autos da Ação Civil Pública nº 0050616-27.1999.4.03.6100, relativos às diferenças de complementação do FUNDEF, estruturado em 2 (dois) lotes autônomos: lote 01: Cumprimento de Sentença: nº 1082030-60.2021.4.01.3400(Período abrangido: janeiro/1998 a dezembro/2001- Valor Mínimo R$ 8.352.858,15, e Lote 2: Cumprimento de Sentença: nº 0069014-32.2016.4.01.3400 (Período abrangi
01.09.01/2026 (14 visual.)
Identificador desta licitação: TCE-CE-189769
Data de abertura: 21/09/2026 00:00
BATURITE
Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COMUNIDADE DE RIACHO DO PANTA-- ZONA RURAL - BATURITÉ/CE.
AVISO DE LICITAÇÃO (25 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-4164ea456748fa02a959
Data de abertura: 21/09/2026 10:00
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
Implantação do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade de Riacho do Panta, zona rural de Baturité/CE.
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