Alerta Licitação
Licitações Fortaleza (CE)
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AVISO DE LICITAÇÃO (12 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-5ad74d944ef7b8a5fa7e
Data de abertura: 08/05/2025 10:00
Superintendência Regional no Ceará
Objeto: Venda de veículos oficiais do patrimônio da Polícia Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-ede11c5a7e8d83b9baf4
Data de abertura: 08/05/2025 09:30
Casa Civil
Objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Integrada de Segurança - UNISEG, no município de Sobral, no âmbito do Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência do Estado do Ceará - PREVIO.
CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 (1 visual.)
Identificador desta licitação: DOU-38b4b607c39efe3f4c15
Data de abertura: 08/05/2025 00:00
Orgão: Prefeitura Municipal de Fortaleza
Prefeituras. Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Fortaleza. AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2025 Aviso de Convocação. A Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1- CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, o presente Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, observadas as normas e condições do presente Edital, a Lei nº 14.399/2022 (Lei da PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento), na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD) e da Instrução Normativa 01 de 27 de julho de 2016 da Controladoria e Ouvidoria do Município. As inscrições são gratuitas exclusivamente na modalidade virtual (Mapa Cultural), com a referida documentação que deverá ser anexada na plataforma https://mapacultural.fortaleza.ce.gov.br, no período do dia 24 de abril de 2025 a 05 de maio de 2025. As inscrições virtuais poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição via plataforma do Mapa Cultural. A divulgação do relatório de inscritos ocorrerá no dia 08 de maio de 2025. O Edital estará disponível gratuitamente no site https://cultura.fortaleza.ce.gov.br e no sítio https://compras.fortaleza.ce.gov.br, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. PROCESSO: Chamada Pública Nº 009/2025. ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: Constitui objeto deste edital o fomento a 30 (trinta) iniciativas nas linguagens de humor; dança; circo; fotografia; livro, leitura e literatura, voltados para o fomento de atividades culturais realizadas por instituições da sociedade civil, coletivos culturais, grupos informais, pessoas físicas e/ou jurídicas, sem fins lucrativos, do qual os proponentes tenham idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos, residentes no Município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, inserção e promoção. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a difusão da diversidade cultural periférica, bem como a valorização das expressões culturais, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, §1º do Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal Nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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