Contratação Direta 10/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000008-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Abertura 11/04/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO

DM-N-39582A22 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-39582A22

Orgão: Prefeitura de Santana do Cariri

Data de abertura: 11/04/2024 00:00 Encerrada

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 1104001/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024 NOMEIA FISCAIS DE CONTRATOS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO CARIRI, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o decreto nº 1701001, de 17 de janeiro de 2022; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração; RESOLVE: Art. 1° - Nomear como fiscais de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde os servidores abaixo relacionados: I - Lays Ferreira Gomes, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Objetos medicamentosos de uso comum e medicamentos de controle especial; II – José Lucas de Sá Tenório Pereira, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Materiais de limpeza, descartáveis e higiene, material de expediente e consumo. III – Verônica Matos, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: NUSA e publicidade e propaganda para a prestação de serviços de publicidade, próteses auditivas; IV - Diogo José Moreira Rodrigues, fiscalizará os contratos que nº material ambulatorial, gêneros alimentícios, bens permanentes médico-hospitalares, coleta, transporte e incineração de de eElemento tiverem por objeto: Credenciamento de profissionais da saúde, Terceirização, locação de impressoras. IV – Janaina Ângelo de Lima, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Combustível na Cidade de Fortaleza/CE. V – Iwan Marli fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de equipamentos odontológicos, material de consumo e permanente odontológico, confecção de próteses dentárias, equipamento de informática do centro de especialidades odontológicas VI – Faguine Ferreira Barbosa, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Aquisição de combustíveis; VIII – Vicente Agostinho da Silva, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças da frota oficial, fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmara de ar, locação de veículos 07.03.2024.01-CH. OBJETO: DE 68 IX – Bruna Silva Oliveira, fiscalizará os contratos que tiverem por objeto: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens rodoviárias. Art. 2º - Aos Fiscais de Contratos, ora nomeados, fica garantida pela administração as condições para o desempenho do encargo, com a devida observância do disposto na Lei Federal nº 8.666/93, caberá, ainda, no que for compatível com o contrato em execução: I – Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato sob sua responsabilidade e emitir respectivos relatórios; II – Propor a celebração de aditivos ou rescisão, quando necessário; III – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade; IV – Manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, cuidando para que o valor do contrato não seja ultrapassado; V – Comunicar formalmente à unidade competente, após contatos prévios com a contratada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do contrato sob sua responsabilidade; VII – Autorizar, formalmente, quando do término da vigência do contrato, a liberação da garantia contratual em favor da contratada; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia dos processos de contratação; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro, substituições de materiais e equipamentos, formulados pela contratada; X – Confrontar os preços e quantidades constantes da Nota Fiscal com os estabelecidos no contrato; XI – Receber e atestar Notas Fiscais e encaminhá-las à unidade competente para pagamento; XII – Verificar se o prazo de entrega, especificações e quantidades encontram-se de acordo com o estabelecido no instrumento contratual. Art. 3º - Aos Fiscais nomeados deverá ser entregue pelo Setor de Compras, imediatamente após a ciência de sua nomeação, pasta contendo cópias, no mínimo, do Edital de Licitação e de todos os seus anexos e do Contrato com sua respectiva publicação e, oportunamente, de seus aditamentos, garantindo-lhe, assim, o domínio efetivo do objeto a ser fiscalizado. Art. 4º - Fica garantido ao Fiscal do Contrato amplo e irrestrito acesso aos autos do processo administrativo relativo ao Contrato sob fiscalização. Art. 5º - Revoga-se disposições em contrário; Art. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos a data de 16 de maio de 2023; Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 11 de ABRIL de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE ANA CRISTINA FERREIRA GORGÔNIO CRUZ Secretária Municipal de Saúde Portaria 0102003/2023 Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:39582A22

Contratação Direta 08/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Abertura 08/04/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - Locação de sistema de gerenciamento e elaboração do fluxo de contratações, incluindo ferramenta de busca de preços com integração ao PNCP, envio de PCA

Edital 03/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000006-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Valor: R$ 4.135.927,00

Abertura: 05/04/2024 08:00 Encerrada

Objeto: [LICITANET] - SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PINTURA, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E ITENS DE PAISAGISMO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DIVERSAS UNIDADES DESTE MUNICÍPIO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 07 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4CE053E7

Orgão: Prefeitura de Santana do Cariri

Abertura 03/04/2024 00:00 Encerrada

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 07.03.2024.01-CH. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA INTERESSADOS QUE ESTARÁ REALIZANDO O PROCESSO DE CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. OS GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS, PODERÃO APRESENTAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA, NO PERÍODO DE 13 DE MARÇO DE 2024 A 03 DE ABRIL DE 2024, NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SITUADA NA RUA DR. PLÁCIDO CIDADE NUVENS, 387, CENTRO, SANTANA DO CARIRI/CE. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU AINDA PELOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DISPONIBILIZADOS NO EDITAL, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL. SANTANA DO CARIRI-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2024, www.diariomunicipal.com.br/aprece DOTAÇÃO Secretário Municipal de Educação. Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:4CE053E7

Chamada Pública Nº 7 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a7529be9f05e8a0d0c76

Orgão: Prefeitura Municipal de Santana do Cariri

Abertura 03/04/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Edital 01/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000004-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Valor: R$ 4.010.372,00

Data de abertura: 15/03/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2024) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/CONFORME TERMO DE REFERENCIA

Contratação Direta 07/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000005-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Valor: R$ 49.176,00

Abertura: 14/03/2024 08:00 Encerrada

Objeto: [LICITANET] - Contratação de empresa especializada com vistas à prestação de Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva dos Diversos Equipamentos Odontológicos e Hospitalares junto à Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú – CE

Pregão eletrônico 1035444 (38 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1035444

Portal: Licitações-E (BB)

Orgão: ECT CORREIOS / (9) DR/MG - GERENCIA DE ADMINISTRACAO - GERAD

Abertura: 26/02/2024 10:00 Encerrada

Objeto: ALIENAÇÃO, POR VENDA, DE IMÓVEL(EIS) DE PROPRIEDADE DOS CORREIOS, LOCALIZADO EM SANTANA DO CARIRI/CE, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação Direta 006/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000003-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Data de abertura: 22/02/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTROLE NOS MÓDULOS/ CONTROLE DE ABASTECIMENTO E FROTA DE VEÍCULOS E CONTROLE DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE

Contratação Direta 004/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-07598659000130-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAU

Data de abertura: 01/02/2024 08:00 Encerrada

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE CONTROLE NOS MÓDULOS/ CONTROLE DE ABASTECIMENTO E FROTA DE VEÍCULOS E CONTROLE DE BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO, JUNTO À SECRETARIA DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE

2612202302SRPP (33 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166221

SANTANA DO CARIRI

Data de abertura: 22/01/2024 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, RURAL E DO SISTEMA DE DRENAGEM DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E IMPOSTOS, POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 28/28.1 e SINAPI 11_2023 PARA ATENDER AS NECESSIDADES AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

Pregão eletrônico 1034610 (33 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1034610

Portal: Licitações-E (BB)

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI / (1) MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI

Abertura 19/01/2024 10:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

2612202301PE (31 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166216

Orgão: SANTANA DO CARIRI

Abertura 19/01/2024 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, DESTINADOS A ATENDEREM AS OBRIGAÇÕES REFERENTES A SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO-SST, POR INTERMÉDIO DA PLATAFORMA GOVERNAMENTAL E-SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE

Pregão eletrônico 1035665 (23 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1035665

Portal: Licitações-E (BB)

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI / (1) MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI

Abertura: 18/01/2024 10:30 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO A REPOSIÇÃO DE PEÇAS NA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI CE.

2012202302TP (30 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166046

Orgão: SANTANA DO CARIRI

Abertura 18/01/2024 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTA NA ESCOLA RACHEL DE QUEIROZ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE.

1912202302TP (27 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166055

Orgão: SANTANA DO CARIRI

Abertura 17/01/2024 00:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA CE 166, TRECHO ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE E O DISTRITO DE BREJO GRANDE

2212202301PE (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166065

Orgão: SANTANA DO CARIRI

Data de abertura: 16/01/2024 00:00 Encerrada

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACUPUNTURA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

Pregão eletrônico 1034064 (7 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1034064

Portal: Licitações-E (BB)

MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI / (1) MUNICIPIO DE SANTANA DO CARIRI

Data de abertura: 15/01/2024 10:30 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE.

2112202301SRPE (5 visual.)

Identificador desta licitação: TCE-CE-166164

SANTANA DO CARIRI

Abertura 15/01/2024 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE