Registro de Preços Eletrônico 15/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-10-152024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Abertura 03/09/2024 12:10 Encerrada

registro de preços para aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município

Edital 15/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000017-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 71.513,00

Abertura: 03/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BF4C4E06

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Data de abertura: 03/09/2024 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através das do Fundo Municipal de Saúde, deste município, www.diariomunicipal.com.br/femurn considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 090/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 03 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Estadual nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital no http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 19 de agosto de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:BF4C4E06

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79d0e436309e25de6720

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Data de abertura: 03/09/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Almino Afonso. Aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 090/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, às 09:00 horas do dia 03 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de equipamento analisador hematológico para Hospital Municipal Abel Belarmino de Amorim deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços Eletrônico 14/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-10-142024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Abertura: 02/09/2024 12:10 Encerrada

Objeto: registro de preços para aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal

Edital 14/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000016-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 30.167,00

Abertura 02/09/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - registro de preços para aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal

pregão eletrônico nº 14/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dae144b6195938be8b03

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Data de abertura: 02/09/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Almino Afonso. Aviso de licitaçãopregão eletrônico nº 14/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 088/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 02 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-86FAD4B6

Prefeitura de Almino Afonso

Abertura 02/09/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através das Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 088/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, às 09:00 horas do dia 02 de setembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição do restante das maquinas e acessórios para Abatedouro Público Municipal, de acordo com o que determina a legislação vigente, www.portaldecompraspublicas.com.br MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Estadual nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 19 de agosto de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Código Identificador:86FAD4B6

aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0263ed6c387668c3e8d6

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Abertura 05/08/2024 09:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Almino Afonso. aviso de LicitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Reaviso O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que seria realizada às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, foi republicada para às 09:00 hs do dia 05 de agosto de 2024, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 1/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000015-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 2.410.861,00

Data de abertura: 05/08/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para implementação de sistema de micro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN

DM-N-4ACE96EE (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4ACE96EE

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Abertura 05/08/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - CE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo deste município, PROJETO/ATIVIDADE: 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, que seria realizada às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para Contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação www.portaldecompraspublicas.com.br MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, foi republicada para às 09:00 do dia 05 de agosto de 2024. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. e www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - 11 RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 18 de julho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:4ACE96EE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-77A15108

Prefeitura de Almino Afonso

Abertura: 02/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01062024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062024 DESCRIÇÃO arquivo morto facil economico azul arquivo morto facil economico alaplast caneta esf 07b 1.2mm azul caneta esf 07b 1.2mm azul caneta esf 07b 1.2mm preta caneta esf 07b 1.2mm preta caneta esf 07b 1.2mm vermelha caneta esf 07b 1.2mm vermelha caneta esferografica 07 azul caneta esferografica 07 azul caneta esferografica 07 preta caneta esferografica 07 preta cola branca 1000gr cola branca 1000gr gizao de cera c/12 grande 90gr gizao de cera c/12 grande 90gr pincel atomico 1100-p cor vermelho pincel atomico 1100-p cor compactor, radex, touros 192 4.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.3 O órgão gerenciador ou o fornecedor beneficiário poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos ou entidades participantes 5. DOS LIMITES PARA AS ADESÕES: 5.1As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos ou entidades participantes; 5.2 O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e órgãos ou entidades participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem. 6. DA VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS 6.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. 7. DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DERESERVA 7.1 O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano a partir da data de assinautra e publicacação 02/08/2024 e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; 7.2 A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida no edital ou no aviso de contratação direta, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.3 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos; 7.4 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.5 O contrato de que trata o item 7.4. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços; 7.6 Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.7Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 7.7.1Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, observado a possibilidade de o licitante ou fornecedor oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, obrigando-se nos limites dela; 7.8 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar os bens, obras ou serviços com preços iguais aos do adjudicatário na sequência da classificação da licitação e inclusão daqueles que mantiverem sua proposta original; 7.9 A ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações; 7.10 O registro a que se refere o item 7.8. tem por objetivo a formação de cadastro de reserva nocaso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata; 7.11 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 7.8 somente será efetuada quando houver necessidade de 7.11.1contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes situações; quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou na contratação direta; e 7.11.2 quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 7.12 Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante melhor classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena dedecair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e no decreto Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 7.12.2 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de plataforma eletrônica utilizada pelo município que inclua ferramenta para este fim, bem como por assinatura digital e de forma física. 7.13 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta, e observado o disposto no item 7.11. e subitens, fica facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 7.14 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada 8 DA ALTERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 8.1 Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual aumento ou redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, obras ou serviços registrados, nas seguintes situações: 8.1.1 em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 8.1.2 decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 8.1.3 resultante de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 8.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da nualidade e o índice previstos para a contratação 8.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação 9 DA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 9.1Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 9.1.1 Caso o fornecedor que não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas. 9.1.2 Havendo a liberação do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no item 7.11. e subitens; 9.1.3 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; www.diariomunicipal.com.br/femurn 193 9.1.4 Caso haja a redução do preço registrado, o órgão gerenciador deverá comunicar aosórgãos e as entidades que tiverem formalizado contratos, para que avaliem a conveniência e oportunidade de efetuar a alteração contratual, observado o Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 9.2 No caso do preço de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações contidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 9.2.1Neste caso, deverá o fornecedor encaminhar juntamente com o pedido de alteração, documentação comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o preço registrado se tornou inviável frente às condições inicialmente pactuadas; 9.2.2 Caso não demonstrada a existência de fato superveniente que torne insubsistente opreço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão gerenciador, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do art. Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de2021, e em outras legislações aplicáveis 9.2.3 Havendo cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 7.11. e subitens; 9.2.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder o cancelamento da ata de registro de preços, nos termos Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; 9.2.5 Na hipótese de comprovação do disposto no item 9.2. e 9.2.1., o gerenciador procederá a atualização do preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado; 9.2.6 O órgão gerenciador deverá comunicar aos órgãos e as entidades que tiverem formalizado contratos sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de efetuar a alteração contratual, observado o disposto no Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 10. DO REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.1 As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços 10.2 O remanejamento somente poderá ser feito: 10.2.1 de órgão participante para órgão participante 10.2.2 de órgão participante para órgão ou entidade não participante 10.3 O órgão gerenciador que estimou quantidades que pretende contratar será considerando também participante para efeito de remanejamento; 10.4 No caso de remanejamento de órgão participante para órgão ou entidade não participante,devem ser observados os limites previstos Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 10.5 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão gerenciador dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 10.3., a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento 11 DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOSREGISTRADOS 11.1 O registro do licitante vencedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando: 11.1.1 descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 11.1.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecidopela Administração, sem justificativa aceitável; 11.1.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 11..1.4 sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2 No caso do item 11.1.4., caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapassar o prazo de vigência da ata de registro de preços, e caso não seja o órgão gerenciador o responsável pela aplicação da sanção, poderá o órgão gerenciador, mediante decisão fundamentada, garantido o contraditório e a ampla defesa, decidir pela manutenção do registro de preços. 11.3 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 11.1.1., 11.1.2. e 11.1.4. será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 12 DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 12.1 O cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados, nos seguintes casos: 12.1.1 por razão de interesse público; 12.1.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou 12.1.3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior. 13 DAS PENALIDADES 13.1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, no termo de referência ou no aviso de contratação direta; 13.2 É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço; 14 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital ou aviso de contratação direta. 15 DO FORO 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Almino Afonso/RN, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para serem dirimidas questões originárias da execução desta Ata. E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achado conforme, foi confeccionada 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes, bem como pelas testemunhas identifcadas abaixo. Rafael Godeiro - RN, 02 de Agosto de 2024 CLEVILANDIA SAMARA VASCONSELO BELARMINO DE AMORIM Prefeita Municipal Prefeitura Muncipal De Rafael Godeiro CNPJ/MF Nº 08.349.037/0001-31 Contratante www.diariomunicipal.com.br/femurn 194 Fornecedor CNPJ/MF nº 50.663.922/0001-57 Representante M. LOURDES SANTANA DA SILVA CPF: 396.673.594-68 Testemunha 1 CPF: ________________ Testemunha 2 CPF:___________________ ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02062024 DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 062024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 02062024 O Município de Rafael Godeiro/RN, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na, com sede àAv. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, Inscrita no CNPJ: 08.349.037/0001-31, neste ato representado pela(o) Prefeita Municipal, a Sra. Clevilandia Samara de Vasconcelos Belarmino, doravante denominadoCONTRATANTE, em face do Pregão, sob a forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇO n.º PE06/2024vinculado ao processo administrativo n.º202401045/2024,RESOLVEregistrar os Preços da empresa vencedora, que apresentou preços mais vantajosos, atendendo as condções previstas no(a) edital, sujeitando-se as partes ás normas da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL N.º 0160, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 E DECRETO 171/2022, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto oregistro de preçospara futura e eventual Aquisição gradual e parcelada de material de expediente para atender as necessidades de todas as secretarias e fundos municipais deste município conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência; O Edital da Licitação A Proposta do contratado; Eventuais anexos dos documentos supracitados. 2. DOS VALORES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. VALOR ITEM UNITÁRIO 1979 1981 1982 pacote com 50 un 2001 2007 2021 2024 cores 2025 2027 2030 2031 2043 2053 amarelo 2054 adesiva 2089 2098 2104 2105 2106 2107 2116 mp313 azul 2117 preto mp313 2119 2120 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador:77A15108

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FF42369F

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Valor: R$ 28.490,00

Abertura 30/07/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 063/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, realizado às 09:00 horas do dia 12 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de medicamentos para farmácia básica deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, com a participação das licitantes credenciadas: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, CONEXÃO MEDICA COMERCIAL LTDA, SUPRA DISTRIBUIDORA LTDA, DMC 15 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE MEDICAMENTOS LTDA, DISMATH DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS REALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, KIREI TECNOLAB EIRELI, ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, W D DISTRIBUIDORA E COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, MENER MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E ALIMENTOS LTDA, RAMO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, DAYNER LEITE MEDICAMENTOS LTDA, H. LIMA LOBIANCO & CIA LTDA. Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa mercadológica realizada, após negociações individuais estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado: DAYNER LEITE DANTAS - ME valor total dos itens R$ 233.781,00. H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA valor total dos itens R$ 14.029,00. ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI - valor total dos itens R$ 28.490,00, ficando o valor total de todos os lotes R$ 276.300,00 (duzentos e setenta e seis mil e trezentos reais), sendo declaradas vencedoras, como não houve interposição de recurso, não foi aberto prazo. Almino Afonso/RN, em 30 de julho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:FF42369F

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-81B21ECC

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Valor: R$ 155.159,00

Abertura 18/07/2024 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 064/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, realizado às 09:00 horas do dia 11 de julho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material odontológico para manutenção das equipes saúde bucal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, com a participação das licitantes credenciadas: PHOSPODONT LTDA, R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa mercadológica realizada, após negociações individuais estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado: PHOSPODONT LTDA - venceu o lote I, II, III e IV, ficando o valor total de todos os lotes R$ 155.158,84 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), sendo declarada vencedora, como não houve interposição de recurso, não foi aberto prazo. Almino Afonso/RN, em 18 de julho de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - Pregoeiro Municipal. Publicado por: MEDICAMENTOS MEDICAMENTOS LTDA, EM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 Considerando a análise efetuada no Processo Administrativo nº 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, atendido o interesse público e no uso das atribuições de Gestora Pública deste Município de Almino Afonso, cumprindo as formalidades da, da Lei n° 14.133/21, do Decreto Federal 11.462/2023, e do Decreto Municipal nº 007/2024, HOMOLOGO o julgamento proferido pelo Pregoeiro, em 18 de julho de 2024, em favor da licitante: PHOSPODONT LTDA - venceu o lote I, II, III e IV, ficando o valor 7 total de todos os lotes R$ 155.158,84 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Almino Afonso/RN, em 18 de julho de 2024 MARIA ÉRIDA MAIA FERINO – Gestora do Fundo. Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:81B21ECC

Concorrência por Menor Preço 1/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-2-12024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Abertura 15/07/2024 12:10 Encerrada

contratação de empresa para implementação de sistema de micro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN

Edital 1/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000014-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 2.410.861,00

Abertura 15/07/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para implementação de sistema de micro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-09b17ddfd1f1801da9b4

Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Abertura: 15/07/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Almino Afonso. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através das Secretaria Municipal de Infraestrutura, deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 070/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, às 09:00 horas do dia 15 de julho 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para implementação de sistema de migro geração fotovoltaica para o município de Almino Afonso/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços Eletrônico 13/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-10-132024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Abertura: 12/07/2024 12:10 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica deste Município

Edital 13/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000013-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 6.253.075,00

Abertura: 12/07/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição de medicamentos para Farmácia Básica deste Município

Pregão Eletrônico 013/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-FSALAFONSO-169999

Orgão: FUNDO DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 6.257.278,00

Abertura 12/07/2024 00:00 Encerrada

Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica deste Município.