DM-N-33E0BA70 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-33E0BA70

Data de abertura: 07/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Valor: R$ 199.438,00

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.01022025 E-mail: hability-licitacao@hotmail.com Descrição ABAIXADOR DE LINGUA PACOTE COM 100 UNIDADES AFASTADOR FARABEUF AFASTADOR MINESSOTA INOX AGULHAS GENGIVAIS 27G INJECTA CAIXA COM 100 UNIDADES PROCARE AGULHAS GENGIVAIS 30G INJECTA CAIXA COM 100 UNIDADES CURTA PROCARE AGULHAS GENGIVAIS 30G CAIXA COM 100 UNIDADES EXTRA CURTA PROCARE ALAVANCA SELDIN DIREITA 1R ALAVANCA SELDIN ESQUERDA 1L ALAVANCA SELDIN RETA 2 ALGINATO PACOTE COM 410 GRAMAS ALICATE DE AINSWORTH ALVEOLOTOMO AMALGAMA GS 80 1 PORCAO REGULAR EMBALAGEM C/ 50 CAPSULAS SDI SDI ANESTESICO COM VASO (NOVOCOL) CAIXA COM 50 ANESTUBES DE SS WHITE DFL ANESTESICO TOPICO EMBALAGEM COM 1 UNIDADE APLICADOR DE HIDROXIDO DE CALCIO APLICADOR DE MTA CAIXA C/ 1 UNIDADE. ARTICULADOR TIPO GARFO BABADOR IMPERMEAVEL BRANCO PACOTE C/ 100 UNIDADES. BANDA MATRIZ DE ACO INOX 0,05 X 5 MM X 50 CM BOBINA C/ 50 CM, AAF DO BRASIL BASTAO PARA ACABAMENTO DE RESINA BASTAO PARA POLIMENTO DE RESINA BICARBONATO DE SODIO POTE DE 200G BROCA CARBIDE ENDO Z BROCAS CARBIDE CIRURGICAS (HASTE LONGA) No 702 BROCAS CARBIDE CIRURGICAS (HASTE LONGA) No 703 BROCAS CARBIDE CIRURGICAS (HASTE LONGA) No. 4 BROCAS CARBIDE CIRURGICAS (HASTE LONGA) No. 6 BROCAS INTRA-RADICULARES GATES No. 1 COMPRIMENTO (28 E 32 DENTSPLY BROCAS INTRA-RADICULARES GATES No. 2 COMPRIMENTO (28 E 32 DENTSPLY 434 BROCAS INTRA-RADICULARES GATES No. 3 COMPRIMENTO (28 E 32 33 MILIMETROS) BROCAS INTRA-RADICULARES GATES No. 4 COMPRIMENTO (28 E 32 34 MILA-METROS) BROCAS INTRA-RADICULARES GATES No. 5 COMPRIMENTO (28 E 32 35 MILIMETROS) 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 CONDICIONADOR A CIDO GEL 37% ESMALTE DENTINA EMBALAGEM 47 C/ 3 SERINGAS C/ 3G CADA + BICO APLICADOR 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 ESPELHO CLINICO ODONTOLOGICO 1o PLANO - CAIXA COM 12 59 UNIDADES FILME RADIOGRAFICO INSIGHT OCLUSAL IO-41 F CAIXA COM 25 60 UNIDADES 61 ENVELOPES 62 ENVELOPES 63 ENVELOPES 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 GUTAPERCHA ACESSORIA 28MM FF EMBALAGEM C/ 120 PONTAS, 81 TAMANHO FF - FINA FINA. GUTAPERCHA ACESSORIA 28MM SORTIDA EMBALAGEM C/ 120 82 PONTAS SORTIDAS, TAMANHOS MF - F A M E FM GUTAPERCHA ACESSORIA 28MM XF EMBALAGEM C/ 120 PONTAS, 83 TAMANHO XF - EXTRAFINA. GUTAPERCHA ISO CALIBRADA SORTIDA No 15-40 - COLORIDA 84 EMBALAGEM C/ 120 PONTAS SORTIDAS, TAMANHO 15- 40. GUTAPERCHA ISO CALIBRADA SORTIDA No 45-80 - COLORIDA 85 EMBALAGEM C/ 120 PONTAS SORTIDAS, TAMANHO 15- 40. 86 87 88 89 CM, COR AZUL, AROMA TUTTI-FRUTTI 90 LIMAS 91 QUADRANGULAR No. 10 COMPRIMENTO (21, 25 E 31 MILIMETROS) LIMAS 92 QUADRANGULAR No. 6 COMPRIMENTO (21, 25 E 31 MILIMETROS) LIMAS 93 QUADRANGULAR No. 8 COMPRIMENTO (21, 25 E 31 MILIMETROS) 94 LIMAS ENDODONTICAS FLEXOFILE 1oSERIE (15-40) COMPRIMENTO 95 (21, 25 E 31 MILIMETROS) LIMAS ENDODONTICAS FLEXOFILE 2oSERIE (45-80) COMPRIMENTO 96 (21, 25 E 31 MILIMETROS) LIMAS ENDODONTICAS FLEXOFILE 3oSERIE (85-120) COMPRIMENTO 97 (21, 25 E 31 MILIMETROS) 98 99 MICROAPLICADOR MICROBRUSH REGULAR 1 TUBO COM 100 100 APLICADORES CADA NO TAMANHO REGULAR (2.0MM). 101 102 103 www.diariomunicipal.com.br/femurn DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY BROCAS SHOFUL EM FORMA DE CHAMA BROCAS SHOFUL EM FORMA DE ESFA RICA BROCAS SHOFUL EM FORMA DE PA RA CABO PARA BISTURI NA° 3 CABO PARA ESPELHO ODONTOLOGICO CAIXA DE INOX PARA ESTERELIZACAO MEDINDO 8 X 8 X 3CM CERA 7 CERA ARTICULACAO COLGADURA INDIVIDUAL PARA RADIOGRAFIA COLHER DE DENTINA CONDENSADORES LARGOS DE WARDS SCHUSTER CONTRA ANGULO OSCILATORIO 16:1 CUBA DE INOX P/ AQUECIMENTO DE CERA - MEDIA CUBA METALICA PARA SORO ESCOVA DE DENTE MACIA EMBALAGEM COM 1 UNIDADE ESCOVA DE PANO ESCOVA DE CABELO ESCULPIDOR LE CRON No 5 ESPA TULA DUPLA No 07 ESPATULA DUPLA PARA CERA No 31 ESPATULA PARA CURATIVO DE METAL No. 24 ESPATULA PARA CURATIVO DE METAL No. 36 KODAK TECHNOFIO FIO DE SUTURA SEDA 3.0 AG. 2,0 CM - TRIANGULAR CAIXA C/ 24 TECHNOFIO FIO DE SUTURA SEDA 4.0 AG. 1,7 CM - TRIANGULAR CAIXA C/ 24 TECHNOFIO FIO DE SUTURA SEDA 4.0 AG. 2,0 CM - TRIANGULAR CAIXA C/ 24 SCHUSTER FIO DENTAL COM 100M FLUORNIZ FORCEPS ADULTO 150 FORCEPS ADULTO 151 FORCEPS ADULTO 16 FORCEPS ADULTO 17 FORCEPS ADULTO 18L FORCEPS ADULTO 18R FORCEPS ADULTO 65 FORCEPS ADULTO 69 FORCEPS INFANTIL 01 FORCEPS INFANTIL 04 FORCEPS INFANTIL 05 GRAMPOS ODONTOLOGICOS (TAMANHOS VARA ADOS) GUTA PROTAPER CAIXA C/ 60 UNIDADES F1 GUTA PROTAPER CAIXA C/ 60 UNIDADES F2 GUTA PROTAPER CAIXA C/ 60 UNIDADES F3 DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY DENTSPLY HOLLEMBACK NAo.3 IONOMERO DE VIDRO VIDRION R KIT LIQUIDO + PO ISOLANTE (BIP) LENA OL DE BORRACHA CAIXA C/ 26 UNIDADES, TAMANHO 13,5 X 13,5 MADEITEX LIMA PARA OSSO ENDODONTICAS DENTSPLY ENDODONTICAS DENTSPLY ENDODONTICAS DENTSPLY LIMAS ENDODONTICAS FLEXOFILE TIPO K No 15 (21, 25 E 31MM) MKLIFE MKLIFE MKLIFE MKLIFE LIQUIDO TERMO POLIMERIZAVEL - LITRO MESA DE CAMPER ALUMINIO FGM MOLDEIRA INFANTIL KITS COM 10 UNIDADES KIT MOLDEIRAS ADULTAS KITS COM 10 UNIDADES KIT MUFLA VARIOS TAMANHOS 435 104 105 106 PELICULA PARA RX ODONTOLOCICO ESPEED CAIXA COM 150 107 UNIDADES INFANTIL 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 www.diariomunicipal.com.br/femurn OCULOS DE PROTECAO (AMARELO LARANJA) OLEO LUBRIFICANTE FRASCO C/ 250 ML PEDRA PARA AMOLAR INSTRUMENTAL KODAK PINCA CLINICA ODONTOLA GICA PINCA DE ADSON SEM DENTE PINCA GOIVA PINCA PARA GRAMPO PINCA PORTA AGULHA PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 62) INFERIOR CAIXA COM 14 PLACAS VIPI PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 66) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 264 COR- 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 62) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 66) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 266 COR- 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 62) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 66) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2D COR- 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR- 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR- 62) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR - 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR - 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR - 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR - 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR - 66) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 2N COR - 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 62) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 62) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 62) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 66) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 66) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 66) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 30L COR - 66) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 62) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 62) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 62) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 62) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 66) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 66) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 66) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32L COR - 66) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 62) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 62) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 62) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 62) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 66) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 66) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 66) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 32M COR - 66) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 62) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 62) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 62) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 62) SUPERIORO CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 66) INF CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 66) INFERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 66) SUP CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 34L COR - 66) SUPERIOR CX C/ 10 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 62) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 66) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. 3N COR - 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 62) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 66) SUP CX C/ 14 PLACAS 436 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE 15-40 EMBALAGEM COM 120 204 UNIDADES PONTA DE PAPEL ABSORVENTE 45-80 EMBALAGEM COM 120 205 UNIDADES 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 1,2 G E 5 PONTAS APLICADORAS. PONTAS IRRIGADORAS NAVITIP 29G 25MM EMBALAGEM COM 20 232 UNIDADES 233 1,2 G E 5 PONTAS APLICADORAS. 234 1,2 G E 5 PONTAS APLICADORAS. 235 236 237 238 239 240 241 PELICULA PARA RX ODONTOLOCICO E-SPEED CAIXA COM 150 242 UNIDADES ADULTO 1R$199.437,57(CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS ) 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DO ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTES 3.1. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.2. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: DEMAIS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RAFAEL GODEIRO/RN . DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; 4.1.3. prévia consulta e aceitação do órgão gerenciador e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.3. O órgão gerenciador ou o fornecedor beneficiário poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo às obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos ou entidades participantes. 5.DOS LIMITES PARA AS ADESÕES: 5.1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a 50% (cinquenta por cento) dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e para os órgãos ou entidades participantes; 5.2. O quantitativo decorrente das adesões à ata de registro de preços não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão ou entidade gerenciadora e órgãos ou entidades participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem. 6.DA VEDAÇÃO A ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS 6.1. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn PLACAS DE 6 (TAM. A25 COR - 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR - 62) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR - 62) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR - 62) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR- 62) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR- 66) INF CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR- 66) INFERIOR CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR- 66) SUP CX C/ 14 PLACAS PLACAS DE 6 (TAM. A26 COR- 66) SUPERIOR CX C/ 14 PLACAS PONTA DE PAPEL ABSORVENTE No 30 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE No 35 PONTA DE PAPEL ABSORVENTE No 40 DENTSPLY DENTSPLY PONTAS DIAMANTADAS 2135F PONTAS DIAMANTADAS 3113 PONTAS DIAMANTADAS 3118 PONTAS DIAMANTADAS 3118F PONTAS DIAMANTADAS 3168F PONTAS DIAMANTADAS 3195F PONTAS DIAMANTADAS CONICA 3182 PONTAS DIAMANTADAS CONICA 3183 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 1012 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 1013 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 1014 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 1016 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 1034 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 1035 PONTAS DIAMANTADAS ESFERICAS 245 PORTA AMALGAMA PORTA DICAL PORTA MATRIZ POTE DAPEN PRENDEDOR DE GUARDANAPO RESINA ACRILICA DENCA R LIQUIDO RESINA ACRILICA DENCA R PA RESINA ACRILICA JET LA QUIDO - LITRO RESINA ACRA LICA JET PA NA COR ROSA - KG RESINA ACRA LICA JET PA INCOLOR - KG RESINA NATURAL FLOW SERINGA A1 1,2G EMBALAGEM C/ 1 SERINGA BIODINAMICA ULTRADENT RESINA NATURAL FLOW SERINGA A2 1,2G EMBALAGEM C/ 1 SERINGA BIODINAMICA RESINA NATURAL FLOW SERINGA A3 1,2G EMBALAGEM C/ 1 SERINGA BIODINAMICA ROLETE ALGODAO DENTAL PACOTE COM 100 UNIDADES SACO DE GESSO PEDRA (25KG) SERINGA CARPULE SINDESMOTOMO SOLUCAO DE DAKIN GARRAFA C/ 1 LITRO SOLUACAO DE LABARRAQUE GARRAFA C/ 1 LITRO SONDA EXPLORADORA 05 KODAK 437 7.DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO DE RESERVA 7.1.O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano a partir da data de assinatura e publicação: 07/04/2025, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; 7.2. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida no edital ou no aviso de contratação direta, observado o disposto no art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.3. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos; 7.4. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.5. O contrato de que trata o item 7.4 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços; 7.6. Os contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços poderão ser alterados, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 7.7. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 7.7.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, observado a possibilidade de o licitante ou fornecedor oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital, obrigando-se nos limites dela; 7.8. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar os bens, obras ou serviços com preços iguais aos do adjudicatário na sequência da classificação da licitação e inclusão daqueles que mantiverem sua proposta original; 7.9. A ordem de classificação dos licitantes ou fornecedores registrados na ata deverá ser respeitada nas contratações; 7.10. O registro a que se refere o item 7.8 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva no caso de impossibilidade de atendimento pelo primeiro colocado da ata; 7.11. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 7.8 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes situações: 7.11.1. quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou na contratação direta; 7.11.2. quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 7.12. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante melhor classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e no Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 7.12.2. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. 7.12.3. A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de plataforma eletrônica utilizada pelo município que inclua ferramenta para este fim, bem como por assinatura digital e de forma física. 7.13. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta, e observado o disposto no item 7.11 e subitens, fica facultado quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta, e observado o disposto no item 7.11 e subitens, fica facultado à administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado. 7.14. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente motivada. DA ALTERAÇÃO OU UTILIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 8.1. Os preços registrados poderão ser alterados em decorrência de eventual aumento ou redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, obras ou serviços registrados, nas seguintes situações: 8.1.1. em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuado, nos termos da alínea "d" do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; 8.1.2. decorrente de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 8.1.3. resultante de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. 8.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação. 8.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. 9.DA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 9.1. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 9.1.1. Caso o fornecedor não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades administrativas. 9.1.2. Havendo a liberação do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado, observado o disposto no item 7.11 e subitens; 9.1.3. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa; 9.1.4. Caso haja a redução do preço registrado, o órgão gerenciador deverá comunicar aos órgãos e às entidades que tiverem formalizado contratos, para que avaliem a conveniência e oportunidade de efetuar a alteração contratual, observado o Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 9.2. No caso de o preço de mercado se tornar superior ao preço registrado e o fornecedor não puder cumprir as obrigações contidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 9.2.1. Neste caso, deverá o fornecedor encaminhar juntamente com o pedido de alteração, documentação comprobatória ou planilha de custos que demonstre que o preço registrado se tornou inviável frente às condições inicialmente pactuadas; 9.2.2. Caso não demonstrada a existência de fato superveniente que torne insubsistente o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão gerenciador, ficando o fornecedor obrigado a cumprir as obrigações contidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e em outras legislações aplicáveis. 9.2.3. Havendo cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador deverá convocar os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 7.11 e subitens; www.diariomunicipal.com.br/femurn 438 9.2.4. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 9.2.5. Na hipótese de comprovação do disposto nos itens 9.2 e 9.2.1., o gerenciador procederá à atualização do preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado; 9.2.6. O órgão gerenciador deverá comunicar aos órgãos e às entidades que tiverem formalizado contratos sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de efetuar a alteração contratual, observado o disposto no Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 10.DO REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 10.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão gerenciador entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento licitatório ou da contratação direta para registro de preços. 10.2. O remanejamento somente poderá ser feito: 10.2.1. de órgão participante para órgão participante; 10.2.2. de órgão participante para órgão ou entidade não participante. 10.3. O órgão gerenciador que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também participante para efeito de remanejamento; 10.4. No caso de remanejamento de órgão participante para órgão ou entidade não participante, devem ser observados os limites previstos no Decreto Municipal nº 0160, de 03 de dezembro de 2021. 10.5. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão gerenciador dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 10.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 11.1. O registro do licitante vencedor será cancelado pelo órgão gerenciador quando: 11.1.1. descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 11.1.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; 11.1.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou 11.1.4. sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. 11.2. No caso do item 11.1.4, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, e caso não seja o órgão gerenciador o responsável pela aplicação da sanção, poderá o órgão gerenciador, mediante decisão fundamentada, garantido o contraditório e a ampla defesa, decidir pela manutenção do registro de preços. 11.3. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 11.1.1, 11.1.2 e 11.1.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa. DO CANCELAMENTO DOS PREÇOS REGISTRADOS 12.1. O cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcialmente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados, nos seguintes casos: 12.1.1. por razão de interesse público; 12.1.2. pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou 12.1.3. a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior. DAS PENALIDADES 13.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, no termo de referência ou no aviso de contratação direta; 13.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preços. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 14.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referência, anexo ao edital ou aviso de contratação direta. DO FORO 15.1. Fica eleito o Foro da Comarca da Cidade de Almino Afonso/RN, com a renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões originárias da execução desta Ata. E, por estarem justos e acordados, declaram as partes aceitar todas as disposições estabelecidas na presente Ata de Registro de Preços que, lida e achada conforme, foi confeccionada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vão assinadas pelas partes, bem como pelas testemunhas identificadas abaixo. Rafael Godeiro/RN, 07/04/2025. Representante Do Órgão Gerenciador Cargo Municipio De Rafael Godeiro CNPJ/MF Nº .12.406.776/0001-95 IRENILMA TOMAS AMARAL DO NASCIMENTO, CPF:###.523.###-91 Contratante W.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ/MF nº 10.212.250/0001-49 Representante: CPF: Testemunha 01. CPF: ________________________________ Testemunha 02. CPF: ________________________________ www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador:33E0BA70

Registro de Preços Eletrônico 3/2025 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-10-32025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/03/2025 12:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Registro de preços para aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde deste Município

Edital 3/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000002-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde deste Município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9AF8B3CA

Abertura: 10/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Valor: R$ 1.345.500,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 033/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, realizado às 09:00 horas do dia 10 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gasolina comum para abastecimentos dos veículos da frota municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, com a participação das licitantes credenciadas: COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA, AUTO POSTO SERRANO LTDA – DEMAIS, e POSTO UNIAO NUNES LTDA. Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa mercadológica realizada, após negociações individuais estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado: AUTO POSTO SERRANO LTDA – DEMAIS – venceu o item código 6091 – Gasolina Comum, o valor total do único item R$ 1.345.500,00 (um milhão trezentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais), sendo declarada vencedora, como não houve interposição de recurso, não foi aberto prazo. Almino Afonso/RN, em 10 de março de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:9AF8B3CA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-515E65D7

Data de abertura: 10/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Saúde , e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 033/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, às 09:00 horas do dia 10 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gasolina comum para abastecimentos dos veículos da frota municipal deste município, de acordo com o que determina a legislação www.portaldecompraspublicas.com.br MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede 14 da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 19 de fevereiro de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:515E65D7

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ea358b7f10d5067ebf2f

Abertura: 10/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Almino Afonso. Aviso de LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 033/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, às 09:00 horas do dia 10 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos da frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso -RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços Eletrônico 2/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-10-22025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 07/03/2025 12:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

registro de preço tipo menor preço, para de aquisição de material (pneus, baterias, câmeras, protetor) para manutenção e funcionamento de veículos na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo deste Município

Edital 2/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000001-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 07/03/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 415.473,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - registro de preço tipo menor preço, para de aquisição de material (pneus, baterias, câmeras, protetor) para manutenção e funcionamento de veículos na Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo deste Município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C2B20748

Abertura: 07/03/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO www.diariomunicipal.com.br/femurn COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através das Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 024/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025, às 09:00 horas do dia 07 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição material (pneus, baterias, câmeras, protetor) para manutenção e funcionamento de veículos deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma da MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Estadual nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 13 de fevereiro de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:C2B20748

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-071909E9

Abertura 17/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Valor: R$ 231.000,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal Agricultura deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 020/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, realizado às 09:00 horas do dia 03 de fevereiro 2025, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de corte/preparo de terra e plantio agrícola em comunidades rurais deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, com a participação das licitantes credenciadas: NEO META TRANSPORTES E TURISMO LTDA, A J DE SOUZA LOCAÇÕES – ME, DF EMPREENDIMENTOS E LOCACOES LTDA, V T LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, DA MATA REPRESENTACOES EIRELI, AKS CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES EIRELI, VARELA SERVICOS E LOCACOES EIRELI, B R T DA SILVA, SETE CONSTRUCOES EIRELI, ENGEPRO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, OFERTA COMERCIO E LOCACOES EIRELI, M H F DE FREITAS EIRELI – EPP, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA ESPERANCA LOCACOES E SERVICOS EIRELI, DM AMBIENTAL LTDA, W & D CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, F A CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, CAMELO CONSTRUCOES, LOCACOES E SERVICOS LTDA, DANTAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, KJR AUTO CENTER E SERVICOS LTDA, TC E EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CALCARIA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, 50.855.606 MILENA CRISTINA LOPES DA SILVA, IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA, AF PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa mercadológica realizada, após negociações individuais estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado: TC EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, no valor total 7 do item R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), sendo declarada vencedora, como não houve interposição de recurso, não foi aberto prazo. Almino Afonso/RN, em 17 de fevereiro de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:071909E9

Registro de Preços Eletrônico 1/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-10-12025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 03/02/2025 12:10 Encerrada

Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Objeto: Registro de Preço tipo menor preço, para contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviço de corte/preparo de terra para plantio agrícola em comunidades rurais deste município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-278A5D00

Data de abertura: 03/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Contratação de empresa para prestação de serviços de corte/preparo de terra e plantio agrícola em comunidades rurais do município de Almino Afonso/RN.

DM-N-12F7E036 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-12F7E036

Abertura 03/01/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Valor: R$ 134.500,00

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, no uso de suas atribuições legais torna público que o Processo Administrativo nº 112/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Severina Carlos de Andrade neste Município, realizada no dia 23 de dezembro de 2024, as 09h00min, com a participação das licitantes: MIQUEIAS DA SILVA CAMPELO, M H F DE FREITAS EIRELI – EPP, ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI, CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONSTRUTORA MMV LTDA, JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, EMPREENDIMENTOS ENGENHARIA LTDA, DANTAS CONSTRUCOES SERVICOS LTDA, NTC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PONTES EMPREENDIMENTOS LTDA, TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, CONSTRUSERRA EMPREENDIMENTOS LTDA, LM2 ENGENHARIA LTDA, LIMA CONSTRUTORA LTDA, VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, PESSOA ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUCOES. Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais ofertados com a pesquisa mercadológica realizada, após negociações individuais estabelecidas com a licitante, obteve-se o seguinte resultado: TC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, no valor total do lote R$ 134.500,00 (cento e trinta e quatro mil e quinhentos reais), sendo declarada vencedora, como não houve interposição de recurso, não foi aberto prazo. Almino Afonso/RN, em 03 de janeiro de 2025. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - Pregoeiro Municipal. Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:12F7E036

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-133219B3

Abertura: 30/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

Valor: R$ 241.000,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78,96 019/2024 5,92 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, 6,32 3,79 considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 5,05 110/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98,70 118,44 78,96 especializada para fornecimento de plataforma de gestão pública 12,63 web de virtualização de processo administrativo, e digitalização e 18,95 31,58 31,58 DOCUMENTAL E TECNOLOGIAS DA INFORMACAO LTDA. 10,10 (POR Procedido com as formalidades legais, previstas no Edital de Licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais 46,16 11,56 11,56 11,56 resultado: X - SOLUTION DOC BUREAU LTDA, no valor total do lote R$ 241.000,00 (duzentos e quarenta e um mil reais), sendo declarada vencedora, como não houve interposição de recurso, não Virgínia Lélia Cunha Galvão foi aberto prazo. Almino Afonso/RN, em 30 de dezembro de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA - Pregoeiro Municipal. 12 Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:133219B3

Pregão Eletrônico 19/2024 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-5-192024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/12/2024 12:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

Registro de preço para contratação de uma empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão pública web de virtualização de processo administrativo deste município

Edital 19/2024 (58 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000023-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/12/2024 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para contratação de uma empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão pública web de virtualização de processo administrativo deste município

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2E45E2F7

Abertura: 26/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Administração deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 110/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024, às 09:00 horas do dia 26 de dezembro 2024, tipo menor preço, para registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de plataforma de gestão pública web de virtualização de processo administrativo, e digitalização e indexação de documentos. de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma da MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal nº 11.462/2023, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital no http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 05 de dezembro de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:2E45E2F7

Concorrência por Menor Preço 2/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2400604-2-22024

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 23/12/2024 12:10 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Almino Afonso

contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Severina Carlos de Andrade neste Município.

Edital 2/2024 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348997000187-1-000022-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 23/12/2024 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE ALMINO AFONSO

Valor: R$ 158.705,00

[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Severina Carlos de Andrade neste Município.

DM-N-55B4E8F9 (52 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-55B4E8F9

Data de abertura: 23/12/2024 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Almino Afonso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - CE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de ALMINO AFONSO-RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 112/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, às 09:00 horas do dia 23 de dezembro 2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Severina Carlos de Andrade neste Município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. e www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.alminoafonso.rn.gov.br a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: cpl.pmaa2021@gmail.com. Almino Afonso/RN, 05 de dezembro de 2024. RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA Pregoeiro 10 Publicado por: Valdemar Severino da Silva Júnior Código Identificador:55B4E8F9