Pregão Eletrônico nº 00053/2024 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-54FAB236

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

Valor: R$ 255.462,00

Data de abertura: 28/06/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 001412024 - RP 001442024 - RP 001402024 - RP 001432024 - RP 001392024 - RP 001422024 - 311 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001412024 - 26/06/2024 VENCEDOR: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 10.538.476/0001-34 ITEM 19 32 67 CONECTAR LUER SLIP. 69 129 156 173 184 185 186 187 188 189 190 191 224 225 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001402024 - 26/06/2024 VENCEDOR: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA CNPJ: 07.641.623/0001-92 ITEM 16 41 42 43 75 88 229 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001442024 - 26/06/2024 VENCEDOR: MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 28.199.997/0001-70 ITEM 85 87 89 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001432024 - 26/06/2024 VENCEDOR: ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI CNPJ: 27.029.083/0001-06 ITEM 2 21 22 23 24 55 159 165 166 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001392024 - 26/06/2024 VENCEDOR: PHARMAPLUS LTDA CNPJ: 03.817.043/0001-52 ITEM 33 45 53 57 58 70 83 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001422024 - 26/06/2024 VENCEDOR: PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI CNPJ: 18.010.260/0001-03 ITEM 1 14 15 18 27 28 29 34 35 www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIFICAÇÃO ALCOOL ETILICO ABSOLUTO 99,5% 1000ML AVENTAL DESCARTAVEL RANCO MANGA LONGA C/10 UND EQUIPO MACROGOTAS FLEX. C/ INJ. LATERAL, ENTRADA DE AR C/ FILTRO ABL EQUIPO MULTIVIAS DE 2 VIAS C/CONECTOR HIPOCLORITO DE SODIO 1% DE 5000 ML PAPEL LENCOL HOSP. DESCARTAVEL 50CM X 50M SERINGA DESCARTAVEL LISA DE 1ML C/AG 13 X 0,45 SONDA DE FOLEY N. 10 2 VIAS COM BALAO SONDA DE FOLEY N. 12 2 VIAS COM BALAO SONDA DE FOLEY N. 14 2 VIAS 30CC C/BALÃO SONDA DE FOLEY N. 16 2 VIAS 30CC SONDA DE FOLEY N. 18 2 VIAS C/BALÃO SONDA DE FOLEY N. 20 2 VIAS 30CC SONDA DE FOLEY N. 22 2 VIAS 30CC SONDA DE FOLEY N. 24 30CC 2 VIAS C/BALÃO SONDA URETRAL N. 10 SONDA URETRAL N. 12 25.128,60 ESPECIFICAÇÃO AGULHA DESCARTAVEL P/RAQUI 27G 3 X ½ BOLSA PARA COLOSTOMIA 30MM BOLSA PARA COLOSTOMIA 50MM BOLSA PARA COLOSTOMIA 63MM ESPATULA DE AYRES C/100 UND FIO ALGODAO 3–0 C/AGULHA C/24 UND SONDA URETRAL N. 20 3.576,00 ESPECIFICAÇÃO FIO ALGODAO 0 S/AG C/24 UND FIO ALGODAO 2–0 S/AG C/24 FIO ALGODAO 3–0 S/AG C/24 UND 4.717,44 ESPECIFICAÇÃO AGUA OXIGENADA 10 VOL 1000ML ALGODAO ORTOP. 10 CM X 1,0M ALGODAO ORTOP. 12 CM X 1.0M ALGODAO ORTOP. 15 CM X 1,0M ALGODAO ORTOP. 20 CM X 1,0M CLOREXIDINA 0,2% AQUOSA DE 1000ML PORTA LAMINA CAPACIDADE P/3 LAMINAS SACO P/ LIXO HOSPITALAR DE 30 LT SACO P/ LIXO HOSPITALAR DE 50 LT 7.744,64 ESPECIFICAÇÃO BOBINA P/ESTERILIZACAO 10CM X 100MTS CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP. 3 LT CATETER NASAL P/OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO CLOREXIDINA DEGERMANTE 2,0% DE 1000ML CLOREXIDINA SOL. ALCOOLICA 0,5% DE 1000ML ESCOVA C/CLOREXIDINA 2% PARA ASSEPSIA FILME P/ RX 35CM X 43CM C/100 UND 14.440,80 ESPECIFICAÇÃO ABAIXADOR DE LINGUA AGULHA DESCARTAVEL P/RAQUI 25G 3 X ½ AGULHA DESCARTAVEL P/RAQUI 26G 3 X ½ ALCOOL A 70% DE 1000ML ATADURA CREPOM 20CM X 4,5MT ATADURA GESSADA 10CM X 3M ATADURA GESSADA 12CM X 3 M BOBINA P/ESTERILIZACAO 12CM X 100MTS BOBINA P/ESTERILIZACAO 15CM X 100MTS 312 36 37 38 39 44 59 60 61 65 71 73 79 80 81 82 84 86 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 114 115 116 125 126 141 142 143 144 147 148 149 150 154 155 161 162 163 164 176 182 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 221 222 230 ON 231 232 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00053/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. www.diariomunicipal.com.br/femurn BOBINA P/ESTERILIZACAO 20CM X 100MTS BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO 25CM X 100MTS BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO 30CM X 100MTS BOBINA P/ESTERILIZAÇÃO 40CM X 100MTS CAIXA COLETORA DE PEFUROCORTANTE CAP 13 LT COLAR CERVICAL DE ESPUMA GRANDE COLAR CERVICAL DE ESPUMA MEDIO COLAR CERVICAL DE ESPUMA PEQUENO COMPRESSA GAZE HIDROFILA 7,5 X 7,5 09F C/500 UND ESCOVA C/ PVPI PARA ASSEPSIA ESPARADRAPO IMPERMEAVEL 10 CM X 4,5 M FILME P/ RX 18CM X 24CM C/100 UND FILME P/ RX 24CM X 30CM C/100 UND FILME P/ RX 30CM X 40CM C/100 UND FILME P/ RX 35CM X 35CM C/100 UND FIO ALGODAO 0 C/AGULHA C/24 UND FIO ALGODAO 2–0 C/AGULHA C/24 UND FIO CATGUT CROMADO 0 C/AGULHA FIO CATGUT CROMADO 1–0 C/AGULHA FIO CATGUT CROMADO 2–0 C/AGULHA FIO CATGUT CROMADO 3–0 C/AGULHA FIO CATGUT CROMADO 4–0 C/AGULHA FIO CATGUT CROMADO 5–0 C/AGULHA FIO CATGUT SIMPLES 0 C/AGULHA FIO CATGUT SIMPLES 1–0 C/AGULHA FIO CATGUT SIMPLES 2–0 C/AGULHA FIO CATGUT SIMPLES 3–0 C/AGULHA FIO CATGUT SIMPLES 4–0 C/AGULHA FIO CATGUT SIMPLES 5–0 C/AGULHA FIO POLIPROPILENO AZUL 0 C/AGULHA FIO POLIPROPILENO AZUL 2–0 C/AGULHA FIO POLIPROPILENO AZUL 3–0 C/AGULHA FIXADOR MANUAL PARA RAIO X CAP. 13 LT. GAZE HIDROFILA 91 X 91 C/8 DOBRAS DE 9 FIOS LATEX N. 200 DE 15 MTS LATEX N. 201 DE 15 MTS LATEX N. 202 DE 15 MTS LATEX N. 203 DE 15 MTS LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,0 (PAR) LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 7,5 (PAR) LUVA CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (PAR) LUVA CIRURGICA ESTERIL N.N.8,5(PAR) LUVA DE PROCEDIMENTO TAM XP MASCARA DESC TRIPLA C/ELASTICO C/50 UND POVIDINE TOPICO (PVPI) 1000 ML PROPE DESCARTAVEL BRANCO C/100 PARES REVELADOR MANUAL PARA RAIO X CAP. 13 LT. SACO P/ LIXO HOSPITALAR DE 100 LT SERINGA DESCARTAVEL LISA DE 5ML C/AG 25 X 0,7 SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N. 14 SONDA ENDOTRAQUEAL 3,0 C/BALAO SONDA ENDOTRAQUEAL 3,5 C/BALAO SONDA ENDOTRAQUEAL 4,0 C/BALAO SONDA ENDOTRAQUEAL 4,5 C/BALAO SONDA ENDOTRAQUEAL 5,0 C/BALÃO SONDA ENDOTRAQUEAL 5,5 C/BALÃO SONDA ENDOTRAQUEAL 6,0 C/BALÃO SONDA ENDOTRAQUEAL 6,5 C/BALA SONDA ENDOTRAQUEAL 7,0 C/BALAO SONDA ENDOTRAQUEAL 7,5 C/BALAO SONDA ENDOTRAQUEAL 8,0 C/BALAO SONDA URETRAL N. 04 SONDA URETRAL N. 06 TERMOMETRO CLINICO DIGITAL ZUL CALL TIRAS MEDIDORA DE GLICOSE FACIL C/50 TIRAS ON CAU PLUS PLUS TOUCA DESC. C/ELAST. BRANCA C/100 UND 255.462,28 313 Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00053/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00053/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. 10.538.476/0001-34 Valor: R$ 25.128,60 - KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA. 07.641.623/0001-92 Valor: R$ 3.576,00 - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. 28.199.997/0001-70 Valor: R$ 4.717,44 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI. 27.029.083/0001-06 Valor: R$ 7.744,64 - PHARMAPLUS LTDA. 03.817.043/0001-52 Valor: R$ 14.440,80 - PRO SAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI. www.diariomunicipal.com.br/femurn 314 18.010.260/0001-03 Valor: R$ 255.462,28 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins–RN. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES - Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Boa Esperança - Centro - Antônio Martins - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 126, de 27 de Dezembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00054/2024 que objetiva o registro de preços para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS - CNPJ nº 08.348.989/0001-30. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001462024 - 28/06/2024 VENCEDOR: D F DE S SILVA CNPJ: 04.599.190/0001-66 ITEM 1 10 12 13 17 20 21 22 23 24 26 34 36 39 44 46 49 50 53 55 60 62 63 79 81 92 93 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001482024 - 28/06/2024 VENCEDOR: PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA CNPJ: 41.883.167/0001-25 ITEM 2 cores sortidas. 3 4 5 6 9 11 14 15 fechamento de caixas pesadas. tamanho: 32mm x 50m. 16 19 27 28 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador:54FAB236

Contratação Direta 00001/2024/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000022-2024

Portal: BBMNet

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Valor: R$ 100.000,00

Abertura: 26/06/2024 08:29 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPIPEDOS PELO METODO CONVENCIONAL, NAS RUAS ANTONIO TOMAZ DE MESQUITA, 26 DE MARÇO E FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAS E ANEXOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-876bd4ff7cdebf06c1e8

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Abertura: 21/06/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 21 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-27609847

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

Abertura: 21/06/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN.

Edital 00054/2024/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000021-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Abertura 21/06/2024 09:29 Encerrada

Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

SRP - Pregão Eletrônico 00054/2024 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-168681

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 704.707,00

Data de abertura: 21/06/2024 00:00 Encerrada

Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de materiais de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

Pregão Eletrônico nº 00050/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6FA6CD51

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

Valor: R$ 115.124,00

Data de abertura: 14/06/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001322024;Nº: RP 001332024; RP 001352024;RP 001362024;RP 001342024;RP 001372024 - ESPECIFICAÇÃO IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA FRENTE DE VERSO – ESPECIFICAÇÕES: Linha tanque de tinta, tipo multifuncional, Funções: Impressão com frente e verso automático, ADF, digitalização e cópia; Tipo de Impressão Colorido; Conectividade Wi–Fi e Wi–Fi Direct; Conexões USB 2.0 de alta velocidade e Ethernet; Velocidade de Impressão 33 ppm em preto e 20 ppm em cores similar ou superior; Resolução de Impressão 4800 x 1200 dpi similar ou superior; Velocidade de Cópia 11 ISO cpm (preto, 5.5 ISO cpm (color) similar ou superior; Resolução da Copiadora 600 x 600 dpi similar ou superior; Número Máximo de Cópias 1–99 cópias (sem PC); impressão 7.500 cópias coloridas e 6000 páginas preto similar ou superior; Dimensionamento Reduz e aumenta (25–400%), ajuste automático; Especificações da Copiadora Ampliação e redução; Velocidade de Digitalização 12 segundos por página em preto e 27 segundos EPSON por página em cores (200 dpi) 5 ipm (ADF) similar ou superior; Resolução do Scanner 1200 x 2400 dpi similar ou superior ; Formatos de Arquivo PDF, JPEG, PNG, TIFF, Multi–TIFF, BMP (Windows®), PICT (Mac®); Especificações do Scanner Base plana, simples; Tamanho de Papel Suportado Padrão: A4, Carta, Ofício (215,9 x 355,6mm), Mexico–Oficio (215,9 x 340,4mm), Oficio 9 (214,9 x 315mm), Folio (215,9x330,2mm), Executivo, Meia Carta, A6, A5, B6, B5 Foto: 10x15 cm (4x6 in), 13x18 cm (5x7 in), 20x25 cm (8x10 in) Envelopes: #10 Definido pelo Usuário: 54 x 86 mm até 215,9 x 1200 mm similar ou superior; Sensor Automático de Papel Sim; Tamanho do Display display LCD colorido; Funções do Display Configuração WI–FI, tipo de papel e funções do equipamento Idiomas: Português, inglês, espanhol e francês; Softwares Inclusos; 188 9 garantia mínima de 12 meses. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001332024 - 14/06/2024 VENCEDOR: A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA CNPJ: 37.673.034/0001-57 ITEM 7 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001352024 - 14/06/2024 VENCEDOR: CATFELLI DESIGN ECOMÉRCIO LTDA CNPJ: 44.460.306/0001-04 ITEM 10 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001362024 - 14/06/2024 VENCEDOR: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 49.140.067/0001-10 ITEM 1 de 12 meses. 2 3 Congelador Temperatura; Controle de temperatura externo; Painel Externo; Potência 160W Similar FRICON 5 meses. 12 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001342024 - 14/06/2024 VENCEDOR: FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA www.diariomunicipal.com.br/femurn IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL TANQUE DE TINTA – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de impressora Multifuncional, Tanque de tinta; Conectividade Wi–Fi e Wi–Fi Direct; Conexões USB; Tipo de impressão Colorida; Funções do display Impressora, Copiadora e Digitalizadora Resolução 5760x1440dpi similar ou superior; Tamanho de papel suportado Padrão: A4, Carta, Ofício (215.9 x 355.6mm), Mexico–Oficio (215.9 x 340.4mm), Oficio 9 (214.9 x 315mm), Fólio (215.9x330.2mm), Executivo, Meia carta, A6, Foto: 10x15cm (4x6in), 16:9 wide (102x181mm), 13x18cm (5x7in). Envelopes: #10. Definido pelo Usuário: 54x86 to 215.9x1200mm; Entrada: 100 EPSON folhas A4, Saída: 30 folhas A4 similar ou superior; Sensor automático de papel; Área de impressão; Software incluso; Velocidade de impressão Preto: 33ppm, Colorido: 15ppm similar ou superior; Número máximo de cópias 1 a 20 similar ou superior; Velocidade de digitalização Preto: 11 segundos por página, Colorido: 28 segundos por página similar ou superior; Resolução do Scanner 1200x2400dpi similar ou superior; Formato de arquivo no Scanner PDF e WSD; Voltagem Bivolt; 33.575,80 ESPECIFICAÇÃO GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE 2 PORTAS – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de Degelo Frost free; Tipo de Porta 2 Portas; Capacidade Líquida Total similar ou superior a 340L; MIDEA UND painel de controle interno; Posição do Freezer: Em Cima; Voltagem Bivolt ou 220v; Consumo MDRT468 Aproximado de Energia similar ou superior 35,5 kWh/mês; garantia mínima de 12 meses. 21.519,60 ESPECIFICAÇÃO PROJETOR – ESPECIFICAÇÕES: Sistema de projeção: Tecnologia 3LCD de 3 chips ou similar; Modo de projeção: Frontal/traseiro/teto; Método de projeção: Matriz ativa TFT de polissilício; Número de pixels: 786,432 dots (1024x768) x3 similar ou superior; Brilho em cores – Saída de luz colorida: 3.000 lumens similar ou superior; Brilho em branco – Saída de luz branca: 3.400 lumens similar ou superior; Razão de aspecto: 4:3 similar ou superior; Resolução nativa: 1024 x 768 (XGA) similar ou superior; Redimensionar: 1280 x 800 (WXGA), 1280 x 960 (SXGA2), 1280 x 1024 (SXGA3) 1366 x 768 (WXGA60–3), 1400 x 1050 (SXGA+), 1440 x 900 (WXGA+) similar ou superior; Razão de contraste: Até 15 000:1 similar ou superior; Reprodução de cor: Até 1,07 bilhão de cores similar ou superior; Alcance do Throw–Ratio: 1.44 (Zoom: Wide), 1.95 (Zoom: FLEXINTER Tele) similar ou superior; Distância de projeção/tamanho da tela: 0,76 a 10,34 m similar ou superior; Correção de Keystone; Automático: Vertical: +/– 30 graus similar ou superior; Slider: Horizontal: +/– 30 graus similar ou similar; Plug in Play USB: Projetor compatível com computadores PC e Mac; Tipo de lâmpada: 210 W similar ou superior; Desempenho do monitor: NTSC: 480 linhas, PAL: 576 linhas similar ou superior; Interfaces: 1x USB–B, 1x HDMI, 2x Computador/Componente, 1x Vídeo, 1x RS–232c, 1x Saída de Monitor, Áudio 1 e 2, Áudio R e L, 1x Saída de Áudio, Alto–falante: 5W (mono); Lente de Projeção Tipo: Foco Manual, Número F: 1.44,Distância Focal: 16.7 mm, Razão de zoom: Zoom digital 1.0 – 1.35 similar ou superior; controle remoto; Voltagem Bivolt; garantia mínima de 12 meses. 5.990,00 ESPECIFICAÇÃO AR CONDICIONADO 12.000 BTUS – ESPECIFICAÇÕES: MODELO SPLINT INVERTER Ciclo: Frio, Gás Refrigerante: R–410ª Voltagem (V): 220, Sistema de Fase: Monofásico, Classificação Energética INMETRO: A, Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 12.000, Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 3,51 – Potência Elétrica Consumida – (W): 1085, Vazão de Ar (m³/min): 10 similar ou superior, Funções: Eco, Silencioso, Não perturbe, Modos: Refrigerar, Ventilar, BRITANIA – Desumidificar e Automático, Conexão da Tubulação Liquida (mm/"): 6,35 (1/4") ou superior, PHILCO Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 9,52 (3/8") similar ou superior, Comprimento Máximo da INVERETER Tubulação (M): 15, Desnível Máximo (M): 5, Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 808x292x208 similar ou superior, Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 777x498x290 similar ou superior, garantia mínima AR CONDICIONADO 18.000 BTUS – ESPECIFICAÇÕES: MODELO SPLINT INVERTER Ciclo: Frio, Gás Refrigerante: R–410ª Voltagem (V): 220, Sistema de Fase: Monofásico, Classificação Energética INMETRO: A, Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 18.000,Btus, Voltagem 220v, Controle Remoto; Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 3,51, Potência Elétrica Consumida – (W): 1085, Vazão de Ar (m³/min): 10 similar ou superior, Funções: Eco, Silencioso, AGRATTO – Não perturbe, Modos: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático, Conexão da Tubulação ICS18FR4 Liquida (mm/"): 6,35 (1/4") ou superior, Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 9,52 (3/8") similar ou superior, Comprimento Máximo da Tubulação (M): 15, Desnível Máximo (M): 5, Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 808x292x208 similar ou superior, Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 777x498x290 similar ou superior, garantia mínima de 12 meses. AR CONDICIONADO 24.000 BTUS – ESPECIFICAÇÕES: MODELO SPLINT INVERTER , Ciclo: Frio, Gás Refrigerante: R–410ª Voltagem (V): 220, Sistema de Fase: Monofásico, Classificação Energética INMETRO: A, Capacidade de Refrigeração (BTU/h): 24.000,Btus, Voltagem 220v, Controle Remoto; Capacidade de Refrigeração (kWh/h): 3,51 similar ou superior, Potência Elétrica Consumida – (W): 1085 similar ou superior, Vazão de Ar (m³/min): 10 similar ou BRITANIA – superior, Modos: Refrigerar, Ventilar, Desumidificar e Automático, Conexão da Tubulação Liquida PHILCO (mm/"): 6,35 (1/4") similar ou superior, Conexão da Tubulação Gás (mm/"): 9,52 (3/8") similar ou INVERETER superior, Comprimento Máximo da Tubulação (M): 15 similar ou superior, Desnível Máximo (M): 5 similar ou superior, Serpentina da Condensadora: Cobre Unidade Interna Evaporadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 808x292x208 similar ou superior, Unidade Externa Condensadora (Sem Embalagem) (LxAxP mm): 777x498x290 similar ou superior, garantia mínima de 12 meses. FREEZER HORIZONTAL CONSUL 1 PORTA – ESPECIFICAÇÕES: Tipo Horizontal; Quantidade de Portas ou Tampa 1; Bivolt ou 220v; Tipo de Degelo; Capacidade Líquida de Armazenamento Similar ou Superior 300L; painel de controle interno; Função Refrigerador – – UND ou Superior; Eficiência Energética A; Consumo Aproximado de Energia 72,1kWh/mês ou similar; HCED311 Cor Branco; Dimensões do Produto: Altura: 94,3 cm ou similar, Largura: 94,6 cm ou similar, Profundidade: 77,3 cm ou similar, Pés: Sim, com Rodízios, Puxadores: Sim garantia mínima de 12 BEBEDOURO – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de bebedouro de coluna, potência mínima 97W ou similar, água natural e gelada, gás R134a, refrigeração por compressor, controle de temperatura, ESMALTEC – UND aparador de água removível, capacidade mínima 1,8L, Dimensões do Produto: 31,8 L x 100,7 A x EGC35B 32,1 P cm ou similar, Voltagem Bivolt; garantia mínima de 12 meses. 115.123,50 189 CNPJ: 42.727.372/0001-64 ITEM 4 mínima de 12 meses. 6 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001372024 - 14/06/2024 VENCEDOR: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ: 49.385.374/0001-61 ITEM 13 meses. TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001312024 - 14/06/2024 VENCEDOR: MN Nogueira Informática Ltda – EPP CNPJ: 07.610.338/0001-04 ITEM 11 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00050/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIFICAÇÃO FREEZER HORIZONTAL CONSUL 2 PORTAS – ESPECIFICAÇÕES: Tipo Horizontal; Quantidade de Portas ou Tampa 2; Bivolt ou 220v; Tipo de Degelo; Capacidade Líquida de Armazenamento 534L Similar ou Superior; Função Refrigerador – Congelador Temperatura; CONSUL Controle de temperatura externo; Painel Externo; Potência 160W Similar ou Superior; Eficiência CHB53 Energética A; Consumo Aproximado de Energia 72,1kWh/mês ou similar; Cor Branco; Dimensões do Produto Largura: 150cm Altura: 97,3cm Profundidade: 80cm Similar ou Superior, garantia GELADEIRA/REFRIGERADOR FROST FREE 1 PORTA – ESPECIFICAÇÕES: Tipo de Degelo Frost free; Tipo de Porta 1 Porta; Capacidade Líquida Total similar ou superior a 300L; Capacidade CONSUL Líquida do Refrigerador similar ou superior a 253L; Capacidade Líquida do Freezer similar ou CRB36 superior a 47L; Eficiência Energética Classe A; Voltagem Bivolt ou 220v; Consumo Aproximado de Energia similar ou superior 35,5 kWh/mês; garantia mínima de 12 meses. 30.500,00 ESPECIFICAÇÃO FREEZER VERTICAL – Especificações: modelo tipo vertical, 1 porta, degelo, com dreno de degelo para descongelamento, capacidade líquida de armazenamento 195 litros similar ou superior, capacidade de armazenamento total de 200 litros similar ou superior, quantidade mínima de PHILCO prateleiras 3 tipo deslizantes e grades de gavetas para armazenagem, baixo consumo de energia, Gás Ecológico R600, pés de nivelamento, voltagem 220 volts ou bivolt, garantia mínima de 12 5.792,00 ESPECIFICAÇÃO NOTEBOOK – ESPECIFICAÇÕES: processador mínimo intel core i3 3.0 ghz até 4.10ghz 6 mb l3 similar ou superior, sistema operacional Windows, memória instalada: 4gb similar ou superior, tipo de memória: ddr4 4gb x1 2666mhz similar ou superior, limite de memória suportada 32gb, capacidade: 256gb similar ou superior, ssd nvme slots: 1 slot m.2 (ocupado)/ 1 baia 2,5 (livre) tela, tamanho da tela: 15.6 full hd led antireflexiva similar ou superior, resolução: 1920 x 1080 similar LENOVO ou superior, processador gráfico, memória gráfica integrada, Áudio, multimídia áudio: hd (high definition), audio alto falantes: 3w estéreo (1.5w x2) similar ou superior, microfone integrado, webcam integrado, placa de rede: gigabit ethernet 10/100/1000 ou similar, wireless: 802.11 ac 1x1 ou similar, bluetooth, portas usb, hdmi, leitor de cartões, multimídia, teclado padrão português, teclado numérico, bateria 43w ou similar, Voltagem Bivolt; garantia mínima de 12 meses. 18.479,92 190 justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00050/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. 07.766.048/0002-35 Valor: R$ 33.575,80 - A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA. 37.673.034/0001-57 Valor: R$ 21.519,60 - CATFELLI DESIGN ECOMÉRCIO LTDA. 44.460.306/0001-04 Valor: R$ 5.990,00 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 49.140.067/0001-10 Valor: R$ 115.123,50 - FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA. 42.727.372/0001-64 Valor: R$ 30.500,00 - K J DE M ANDRADE LTDA. 49.385.374/0001-61 Valor: R$ 5.792,00 - MN Nogueira Informática Ltda – EPP. 07.610.338/0001-04 Valor: R$ 18.479,92 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins–RN. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES – Prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, XII, da Lei Orgânica do Município de Apodi e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43, da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Faz saber a Câmara Municipal a aprovou o Projeto de Lei nº 563/2024, de autoria do Gabinete Civil, e eu sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Apodi, no exercício corrente, em favor da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos que dispõe o art. 40, II, da Lei nº 4.320/64, destinado ao “Reforço de Dotações Orçamentárias”, conforme especificações orçamentárias a seguir: 2000 - Poder Executivo Unidade Orçamentária Função Subfunção Programa Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador:6FA6CD51

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-92e80d71555f8af72b35

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Abertura 10/06/2024 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00053/2024/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000019-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Abertura: 10/06/2024 09:29 Encerrada

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

SRP - Pregão Eletrônico 00053/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-168447

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 999.085,00

Abertura: 10/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Materiais Hospitalar, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, e dos Postos de Saúde do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

Pregão Eletrônico nº 00051/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E318DB7D

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

Valor: R$ 578.238,00

Abertura 04/06/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANTONIO MARTINS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00126/2024;RP 00127/2024; RP 00128/2024; RP 00129/2024 - 04/06/2024 ESPECIFICAÇÃO CAMA HOSPITALAR – Especificações: com rodízios, movimentos mínimos de fawler e flexão de pernas, através de manivelas, capacidade de carga 110 kg mínima ou superior, dimensões (c x l x a) de 188x88x70 cm mínima ou superior, com rodízios, travas de segurança nas rodas, estrutura em HOSPIMETAL Unidade aço, com grades laterais, peseira e cabeceira em polipropileno (PP) e laterais rebatíveis em alumínio com haste de suporte de soro incluído, com colchão em espuma de poliuretano, d 33 mínima ou superior, 12 cm de espessura mínima ou superior, revestido em courvin. 67.960,00 ESPECIFICAÇÃO FOTÓFORO COM SUPORTE PARA A CABEÇA – Especificações: Foco de Luz (LED), Leve, tamanho ajustável, confortável, luz fria, funciona de uma fonte externa, conectável a rede elétrica, bivolt e/ou pilhas recarregáveis, tamanho da área iluminada ajustável, chave liga e desliga no capacete. Potência do diodo emissor de luz: 5wVida do diodo emissor de luz: 10000h @ MD Fotóforo Unidade 42cmFonte de luz do brilho: 30000 lux Diâmetro do ponto: 1–9 cm @ 42cmUso contínuo do MD LED tempo: 3 horas Tempo de carregamento: 5 horas Tempo de operação: 4 horas (máximo Brilho)Bateria: bateria de lítio recarregável Carregadores de bateria: ac 100–240v/50–60 hz similar 4.200,00 ESPECIFICAÇÃO Foco Cirúrgico – Especificações: 24 luzes LED na cúpula similar ou superior, Diâmetro da cúpula: 200mm similar ou superior, dois tipos de Luz: branco frio e amarelo quente, maior luminosidade, Temperatura da cor: 3.200oK / 4.200oK +/– 200oK similar ou superior, Vida útil: +/– 20mil horas MEDLIGHT ou superior, base pedestal, material em alumínio com pintura eletrostática ou em inox, com rodízios 6.800,00 164 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001282024 - 04/06/2024 VENCEDOR: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50 ITEM 2 tubo inferior de 22,22mm esmaltado e tubo superior de 15,87mm inox, similar ou superior, 4 LIFENOX 4 LIFENOX 6 Alimentação 220V ou bivolt, garantia mínima de 3 meses. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00051/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pelo Fundo Municipal de Saúde de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio de: Pedido de Compra quando o objeto não envolver obrigações futuras, inclusive assistência e garantia. Pedido de Compra e Contrato, quando presentes obrigações futuras. O prazo para retirada do Pedido de Compra, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Pedido de Compra e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar o Pedido de Compra, e ocorrendo esta dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar o Pedido de Compra no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos às penalidades cabíveis. O contrato ou instrumento equivalente, decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. O contrato que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136 e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIFICAÇÃO AUTOCLAVE – Especificações: Capacidade nominal da câmara: 200 litros Dimensões internas similar ou superior, Comando Controlador automático microprocessado eletrônico, possuir 8 programas de esterilização pré definidos similar ou superior, Dimensões internas (AxLxP): 41x41x120 cm similar ou superior, Dimensões externas aproximadas (AxLxP): 170x65x150 cm similar ou superior, Peso 575 kg similar ou superior, Tipo/Número de portas Volante Central (2P/VC) Potência 18KW similar ou superior, Tensão: 220 V Trifásico similar ou superior, Funcionamento: Através de gerador elétrico acoplado (E) Secagem: Bomba de vácuo de 1,5 HP 220/380V 60Hz trifásica similar ou superior, Secagem: Bomba de vácuo de 1,5 HP 220/380V 60Hz trifásica similar ou superior Instrumentos: Mano vacuômetro indicativo para pressão e vácuo na câmara; interna Instrumentos: Manômetro indicativo para pressão na câmara externa (jaqueta) e gerador de vapor Instrumentos: Dois sensores de temperatura tipo PT–100 classe 1; Instrumentos: Dois transmissores de pressão Acompanhar bomba de vácuo, configuração da temperatura de trabalho de 90 a 135°C e tempo de esterilização e secagem de até 99 minutos cada similar ou superior. A visualização dos parâmetros dos programas, fases do ciclo pressão tempo e temperatura são visualizados através de uma interface de display LCD (2 linhas x 16 colunas com fundo azul e caracteres em branco com backlight) e teclado numérico de 0 a 9 mais teclas de função similar ou LUFERCO superior. Possui entradas analógica para sensor PT–100, para controle da pressão do PHOENIX gerador/câmara externa e para controle de pressão e vácuo da câmara interna. Possui entradas 39209 digitais sendo porta aberta, pressostato e controle de nível do gerador de vapor alto e baixo. Possui saídas digitais a relê protegidas por fusível para controle das válvulas, bomba de água e vácuo. A visualização dos parâmetros programada é através de display (L.C.D.), sendo que os instrumentos para controle estão dispostos em um painel superior frontal contendo: Chave Geral interruptora com Lâmpada piloto; Controlador digital microprocessado com teclado para seleção dos ciclos; Manômetro indicativo de pressão na câmara externa; Manovacuômetro indicativo de pressão e vácuo na câmara interna; Câmaras com acabamento polido sanitário brilhante, utilizada para a acomodação, esterilização e secagem dos materiais e câmara externa fabricada em aço inoxidável AISI 304. Testadas hidrostaticamente conforme norma NR 13. Possui isolação térmica, através de camadas de lã de rocha aluminizada, e revestimento externo com chapas galvanizadas para evitar perda de calor e aquecimento do ambiente de trabalho. Dotada de ponto de tomada de temperatura e validação. Porta fabricada em aço inoxidável, maciça e abaulada internamente, com acabamento polido sanitário e brilhante. Comandada por volante central, tem seu fechamento hermético através da introdução de hastes de aperto nos orifícios do flange, e dotado de guarnição de silicone, que garante total vedação do vapor. Sistema de Vácuo: Dotado de uma bomba de vácuo para processar as operações de pré–vácuo e secagem, por extração da umidade dos materiais esterilizados. SUPORTE DE SORO MÓVEL – Especificações: Base em quadripé fixa de tubos 50 x 30mm com / Unidade ganchos cruzados na extremidade superior, Regulagem por meio de mandril de PVC preto, com PEDESTAL rodízios. Opção com ou sem rodízios. Altura mínima: 1,24 m Altura máxima: 2,10 m FOCO CLÍNICO HOSPITALAR – Especificações: um foco, Lâmpada 6w Bivolt similar ou / superior, Hastes flexível, ajustável, material de aço carbono, pintura eletrostática, base de rodízios, LED 143.293,83 165 de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo de dois anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo de cinco anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00051/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA–EPP. 00.017.436/0001-93 Valor: R$ 67.960,00 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. 36.999.842/0001-46 Valor: R$ 4.200,00 - INDUSTRIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. 13.200.879/0001-67 Valor: R$ 6.800,00 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. 32.593.430/0001-50 Valor: R$ 143.293,83 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins - RN. EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA – Gestor do Fundo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, A FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, NO VALOR DE R$ 578.238,38 (QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Alan Jefferson da Silveira Pinto – Prefeito Municipal de Apodi, Estado do Rio Grande do Norte, usando das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 66, XII, da Lei Orgânica do Município de Apodi e o disposto nos artigos 40, 41, 42 e 43, da Lei nº 4.320/64, de 17 de março de 1964. Faz saber que a Câmara Municipal a aprovou o Projeto de Lei nº 553/2024, de autoria do Gabinete Civil, e eu sanciona a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar, no exercício corrente, em favor da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, no valor de R$ 578.238,38 (quinhentos e setenta e oito mil duzentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), nos termos que dispõe o art. 40, II, da Lei nº 4.320/64, destinado a “Reforço de Dotação Orçamentária”, conforme especificações orçamentárias a seguir: 02. Poder Executivo Unidade Orçamentária Função Subfunção 0006 Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa Modalidade de Aplicação Elemento de Despesa Total do Crédito Suplementar (R$) Unidade Orçamentária Função Subfunção 0006 Ação Natureza da Despesa Grupo de Natureza de Despesa www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador:E318DB7D

Pregão Eletrônico nº 00052/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3DD9347B

Prefeitura de Antônio Martins

Data de abertura: 03/06/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 547/2024 – GPMARG, DE 03 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE RECISÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARGO PROFESSOR PROFESSORA 241 ANTONIA VIVIANE SILVA DO NASCIMENTO CARLOS CESAR DA SILVA DALVANI OLEGÁRIO SANTOS ARRUDA DRIELLY DE BRITO XAVIER EDNEIDE AURINA DA SILVA OLIVEIRA ELIANE CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA GISLANIA COSTA AZEVEDO IZABELLA PATRICIA BRITO DA SILVA JUCICLEIDE DA SILVA LIMA LEILA RAQUEL COSTA HILÁRIO MANOEL ALVES DA SILVA NETO MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LEANDRO RUBERLANDIA ARAÚJO DE FARIAS MARIA EDUARDA SOUSA DE MEDEIROS II – Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique-se nos locais de costume e cumpra-se. ALTO DO RODRIGUES/RN, 03 de Junho de 2024. NIXON DA SILVA BARACHO Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00130/2024 Aos 04 dias do mês de Junho de 2024, na sede da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Praça Boa Esperança - Centro - Antônio Martins - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 126, de 27 de Dezembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00052/2024 que objetiva o registro de preços para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS - CNPJ nº 08.348.989/0001-30. VENCEDOR: OXIBORGES COMERCIO DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI CNPJ: 28.606.961/0001-63 ITEM 1 1m3. 2 3 4 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Eletrônico nº 00052/2024, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Antônio Martins, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00052/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; www.diariomunicipal.com.br/femurn PSICÓLOGA ASSISTENTE SOCIAL PROFESSORA PROFESSORA ASSISTENTE SOCIAL ASSISTENTE SOCIAL PSICÓLOGA ASSISTENTE SOCIAL PROFESSORA ASSISTENTE SOCIAL PROFESSOR PROFESSORA PROFESSORA PSICÓLOGA Publicado por: Camila Cristina do Nascimento Medeiros Código Identificador:3DD9347B

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00052/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2CE8ED97

Prefeitura de Antônio Martins

Abertura: 29/05/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins–RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b62541671984523bbdcc

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Abertura: 29/05/2024 09:30 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Boa Esperança, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gás Medicinal, Oxigênio E Ar Comprimido Medicinal, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins-RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 29 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00052/2024/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000017-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Data de abertura: 29/05/2024 09:29 Encerrada

Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

SRP - Pregão Eletrônico 00052/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-168233

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 129.974,00

Abertura: 29/05/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, visando atender às necessidades do Hospital Maternidade Justino Ferreira, do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00051/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-325712B3

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

Abertura: 27/05/2024 09:30 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3cf0f649cdf7da26ca31

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Data de abertura: 27/05/2024 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Senador Joaquim Inácio, 541 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.novabbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: formalização de ata de registro de preços para futuras aquisições fracionadas de equipamentos hospitalar para atender as demandas do hospital maternidade justino ferreira e unidades de saúde do município de ANTÔNIO MARTINS/RN. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00051/2024/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10676422000135-1-000002-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura: 27/05/2024 09:29 Encerrada

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Edital 00051/2024/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10676422000135-1-000001-2024

Portal: PNCP

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Abertura: 27/05/2024 09:29 Encerrada

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.