CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2024- (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9a43c6d5c165cfd25059

Data de abertura: 08/08/2025 00:00 Encerrada

Comando Militar do Nordeste

Objeto: Ministério da Defesa. Comando do Exército. Comando Militar do Nordeste. AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO nº 1/2024- UASG - 160492 O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Natal torna publico o chamamento Pessoa Juridica e Pessoa Fisica, para a prestacao do servico de Coleta, Transporte e Distribuicao de agua potavel no semiarido Potiguar por Inexigibilidade de Licitacao, para o 1 ciclo de 2025, no municipio de ANTONIO MARTINS/RN (2 vagas), nos termos do edital n 01/2024, com Fundamento no Art. 74, da Lei n 14.133, de 01/04/2021, tendo como justificativa a inviabilidade de competicao, por se tratar de servico especifico e sem a possibilidade de competicao, pois os servicos sao pagos igualitariamente por tabela de precos definida pela Uniao

Pregão Eletrônico nº 00007/2025 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8364B1DB

Abertura 22/07/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Antônio Martins

Valor: R$ 91.500,00

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS GABINETE DO PREFEITO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00025/2025 ESPECIFICAÇÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de M³ efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. 91.500,00 212 O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio da Ordem de Serviço. O prazo para retirada da Ordem de Serviço, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado na correspondente Ordem de Serviço e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para retirar a Ordem de Serviço, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para retirar a Ordem de Serviço no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. A Ordem de Serviço decorrente do presente certame, deverá ser retirada no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - LIMPA FOSSA OESTE RN LTDA. 30.872.636/0001-94 Valor: R$ 91.500,00 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Martins–RN. Antônio Martins - RN, 22 de Julho de 2025 JESSICA ÍRIS FERREIRA DE OLIVEIRA – Prefeita O Município de APODI/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, CNPJ/MF Nº: 08.349.011/0001-93, com sede na Praça Francisco Pinto, 56, Centro, Apodi/RN – CEP: 59.700-000, neste ato representada por seu Prefeito Constitucional, o Sr. LUIS SABINO DA COSTA NETO, brasileiro, portador do CPF/MF n. 052.734.434-66, residente e domiciliado na Rua Pedro Torres, nº 350, Zona Urbana, neste município, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 016/2025, publicado na Femurn dia 06.06.2025 – Imprensa Oficial do Município no dia 11/06/2025, processo administrativo n.º 14050004/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Francisco Lucinaldo da Silva Código Identificador:8364B1DB

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6478D6AD

Data de abertura: 04/07/2025 09:31 Encerrada

Prefeitura de Antônio Martins

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdir Valter Vieira, 84 - Centro - Antônio Martins - RN, por meio do site www.bbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. Abertura da sessão pública: 09:31 horas do dia 04 de Julho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a02bc8244b9147fe91e5

Abertura: 04/07/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo: 00037/2025. Tipo: Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 04/07/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 04/07/2025

Edital 00007/2025/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000025-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 04/07/2025 09:29 Encerrada

UASG: 1118

Orgão: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

SRP - Pregão Eletrônico 00007/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-175137

Data de abertura: 04/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 148.875,00

Registro de preços para contratação futura e parcelada de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de efluentes de fossas séptica, em caminhão pipa, para atender as necessidades do Município de Antônio Martins/RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

Edital 00005/2025/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000022-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 10/06/2025 09:29 Encerrada

UASG: 1118

Orgão: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Valor: R$ 636.842,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Processo: 00035/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-32f95d3695e0da1cb43c

Data de abertura: 10/06/2025 09:29 Encerrada

Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - CE Processo: 00035/2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 10/06/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 10/06/2024

Concorrência Eletrônica 00005/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-174639

Data de abertura: 10/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 636.842,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍPEDOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO–FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (34 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-44112986cebc1605e54c

Abertura 05/06/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - PE Processo: 00034/2025. Tipo: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins-RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 05/06/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 05/06/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6083324B

Abertura 05/06/2025 09:30 Encerrada

Prefeitura de Antônio Martins

Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins–RN.

Edital 00006/2025/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000020-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 05/06/2025 09:29 Encerrada

UASG: 1118

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

SRP - Pregão Eletrônico 00006/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-174614

Data de abertura: 05/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 1.220.395,00

Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras aquisições Fracionadas de Combustíveis, objetivando o desenvolvimento das atividades das Secretarias do Município de Antônio Martins–RN, conforme especificado no anexo I deste Edital.

DM-N-E49EDD9D (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E49EDD9D

Data de abertura: 04/06/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 00002/2025 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 00002/2025 O Município de Antônio Martins, Estado do Rio Grande do Norte, torna público que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Leilão Presencial n° 00002/2025, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, tendo por objeto o leilão para venda de bem móvel inservíveis no estado em que se encontram, conforme especificação completa no Edital e anexos. O edital completo se encontra disponível no Site: www.antoniomartins.rn.gov.br, e através do E-mail: pmam.cpl@gmail.com e, na, sala de Licitações, na Rua Valdir Valter Vieira, nº 84, Centro, Antônio Martins/RN. A sessão será no dia 04 de Junho de 2025, às 10h00min na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Martins/RN, situada a Rua Valdir Valter Vieira, nº 84, Centro

Leilão Presencial 00002/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMAMARTINS-174381

Abertura 04/06/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS

Valor: R$ 30.000,00

O objeto do presente Leilão é a alienação de Máquina tipo pá carregadeira, de propriedade do Município de Antônio Martins/RN, conforme relacionado:

Contratação Direta 00006/2025/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000023-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 03/06/2025 08:00 Encerrada

UASG: 1118

MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Valor: R$ 45.000,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT EDUCAÇÃO CRIATIVA E KIT ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS – RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Processo: 00033/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a3d937aa7aa4f2f31a03

Data de abertura: 03/06/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICa Nº 6/2025 - DE Processo: 00033/2025. Tipo: Aquisição de Kit Educação Criativa e Kit Atenção Básica, Destinados A Atender As Escolas da Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 03 de Junho de 2025. Período para envio de lances: das 08:00 às 14:00, nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília

DM-N-937B9CBF (40 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-937B9CBF

Abertura: 13/05/2025 09:30 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Antônio Martins

www.diariomunicipal.com.br/femurn ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE João Maria da Costa Pinheiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO MARTINS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004R/2025 – 2º CHAMADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004R/2025 – 2º CHAMADA Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdir Valter Vieira, 84 - Centro - Antônio www.novobbmnetlicitacoes.com.br, Concorrência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 13 de Maio de 2025. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 13 de Maio de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 126/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Processo: 00017/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-6cce27a7738eb133801d

Abertura 13/05/2025 09:29 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Antonio Martins

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Antonio Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRÔNICA CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 00004R/2025 - CE - 2º CHAMADA. Processo: 00017/2025. Tipo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 13/05/2025, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 13/05/2024

Edital 00004R/2025/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08348989000130-1-000012-2025

Portal: BBMNet

Abertura 13/05/2025 09:29 Encerrada

UASG: 1118

Orgão: MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS

Valor: R$ 36.368,00

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPIPEDOS DE TRECHOS DE ESTRADAS VICINAIS NA COMUNIDADE PICO BRANCO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANTONIO MARTINS/RN, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO ANEXADO AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.