CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8d75d7244fe4bfeea42e

Orgão: Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec

Data de abertura: 10/12/2024 00:00

Governo do Estado. Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA 13ª DIREC - APODI COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410048.001942/2024-86. CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024. O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 013/2024 da 13ª DIREC de Apodi/RN, para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 13ª DIREC, municípios de Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Itaú, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Tabuleiro Grande, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/11/2024 a 30/11/2024, das 8:00 as 16:00 horas, na sede da DIRETORA REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 6ª DRAE / MOSSORÓ

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 (74 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0CA10332

Orgão: Prefeitura de Apodi

Valor: R$ 1.320,00

Data de abertura: 28/11/2024 00:00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024 SELEÇÃO DE DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) 160 ATIVIDADES Publicação do Edital no diário Oficial dos municípios Inscrições Análise Projetos Resultado parcial de análise de mérito cultural Interposição de recursos de mérito cultural Resultado final de Mérito Cultural Entrega de documentação da Habilitação Jurídica Resultado parcial da Habilitação Jurídica Interposição de recurso Análise de recursos Resultado final Assinatura dos Termos Quem pode participar Pode se inscrever no Edital qualquer agente cultural que atua e reside no município de Apodi há no mínimo 05 anos. Agente Cultural é toda pessoa ou grupo de pessoas responsável por criar, produzir e promover manifestações culturais, como artistas, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, curadores, produtores culturais, gestores de espaços culturais, entre outros. O agente cultural pode ser: I - Pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) II - Pessoa jurídica com fins lucrativos (Ex.: empresa de pequeno porte, empresa de grande porte, etc) III - Pessoa jurídica sem fins lucrativos (Ex.: Associação, Fundação, Cooperativa, etc) IV - Coletivo/Grupo sem CNPJ representado por pessoa física. Na hipótese de agentes culturais que atuem como grupo ou coletivo cultural sem constituição jurídica (ou seja, sem CNPJ), será indicada pessoa física como responsável legal para o ato da assinatura do Termo de Execução Cultural e a representação será formalizada em declaração assinada pelos demais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado o modelo constante no Anexo VI. Quem NÃO pode participar Não pode se inscrever neste Edital, agentes culturais que: I - tenham participado diretamente da etapa de elaboração do edital, da etapa de análise de propostas ou da etapa de julgamento de recursos; II - sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de servidor público do órgão responsável pelo edital, nos casos em que o referido servidor tiver atuado na etapa de elaboração do edital, na etapa de análise de propostas ou na etapa de julgamento de recursos; e III - sejam Chefes do Poder Executivo (Governadores, Prefeitos), Secretários de Estado ou de Município, membros do Poder Legislativo (Deputados, Senadores, Vereadores), do Poder Judiciário (Juízes, Desembargadores, Ministros), do Ministério Público (Promotor, Procurador); do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros).

Edital 041/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349011000193-1-000044-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE APODI

Valor: R$ 551.605,00

Data de abertura: 25/11/2024 08:50

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO FORNECIMENTO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos