Não foram encontradas licitações abertas para Baraúna
Você pode dar uma olhada nas licitações já encerradas:
Identificador desta licitação: DM-N-10A1E581
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 27/04/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: Registro de Preços visando à contratação de Pessoa Jurídica destinada a execução dos serviços de fornecimento de refeições, bolos e minissalgados em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: DM-N-B74D4442
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 15/04/2020 00:00 Encerrada
Objeto: OBJETO: Registro de Preços visando àcontratação de Pessoa Jurídica especializada pelo período de 06 (seis) meses para prestação de serviços complementares na área de Saúde no Município de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARAUNA-128139
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Valor: R$ 3.649.995,00
Abertura: 31/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica visando à execução dos serviços de limpeza urbana do Munícipio de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: DM-N-F56693C3
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Abertura: 31/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Concorrência nº 001/2020 – Processo Administrativo nº 206/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 31 de março de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DOU-a391fea620bf2ac65610
Prefeitura Municipal de Baraúna
Abertura 31/03/2020 00:00 Encerrada
Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03020001/2020. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 005/2020 - Processo Administrativo n° 03020001/2020, "MENOR PREÇO POR ITEM" para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO PRODUTIVA PARA O PÚBLICO DO CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 31 de março de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARAUNA-129331
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Valor: R$ 268.417,00
Data de abertura: 31/03/2020 00:00 Encerrada
Registro de Preços para contratação de Pessoa Jurídica visando à prestação dos serviços de cursos de capacitação e inclusão produtiva para o público do Cadastro Único/Bolsa Família em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARAUNA-128201
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Valor: R$ 268.196,00
Abertura 02/03/2020 00:00 Encerrada
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N° 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N° 26-FNDE, DE 17/07/2013 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO N° 004-FNDE, DE 02 DE ABRIL DE 2015.
Identificador desta licitação: DOU-eea2b29c10744f219e16
Prefeitura Municipal de Baraúna
Abertura: 02/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06010002/2020. O Município de Baraúna/RN, por meio da Secretaria de Municipal da Educação, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que receberá os documentos de habilitação e projeto de venda visando ao FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Baraúna/RN, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 09h do dia 02 de março de 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do Município Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DOU-433ca9a237ffda477a1c
Prefeitura Municipal de Baraúna
Abertura: 01/03/2020 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06010002/2020. O Município Baraúna/RN, por meio da Secretaria de Municipal da Educação, torna público para ciência dos interessados (Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), que receberá os documentos de habilitação e projeto de venda visando ao FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Ensino de Baraúna/RN, até a abertura da sessão pública. A sessão pública de abertura dos envelopes de documentos de habilitação e projeto de venda dar-se-á às 09h do dia 01 de março de 2020, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no Centro Administrativo do Município Rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, CEP: 59.695-000, Baraúna/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARAUNA-127041
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Valor: R$ 420.207,00
Data de abertura: 28/02/2020 00:00 Encerrada
Contratação de pessoa Jurídica visando ao recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização horizontal e vertical na Avenida Jerônimo Rosado localizado no Município de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DOU-b6a390dd665200475e9f
Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna
Abertura 28/02/2020 00:00 Encerrada
Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público, conforme licitação anteriormente fracassada, a republicação da Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo Administrativo nº 190/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA JERÔNIMO ROSADO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 28 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-6EC5A6BA
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 28/02/2020 00:00 Encerrada
REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público, conforme licitação anteriormente fracassada, a republicação da Tomada de Preços nº 006/2019 – Processo Administrativo nº 190/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AO RECAPEAMENTO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA JERÔNIMO ROSADO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 28 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARAUNA-128198
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Valor: R$ 994.709,00
Abertura 27/02/2020 00:00 Encerrada
Contratação de Pessoa Jurídica especializada em engenharia visando a pavimentação em paralelepípedo com rejunte de cimento e areia em ruas do conjunto Cinderela localizado no Município de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: DM-N-13CAA0C1
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 27/02/2020 00:00 Encerrada
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20010001/2020 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preço nº 001/2020 - Processo Administrativo nº 20010001/2020, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À 10 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTE DE CIMENTO E AREIA EM RUAS DO CONJUNTO CINDERELA BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 27 de fevereiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: TCERN-PMBARAUNA-128197
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Valor: R$ 108.733,00
Data de abertura: 18/02/2020 00:00 Encerrada
Contração de Pessoa Jurídica visando à eventual execução dos serviços de fornecimento de refeições, bolos e minissalgados em atendimento as necessidades do Município de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: DM-N-C9A843D0
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 18/02/2020 00:00 Encerrada
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES, BOLOS E MINISSALGADOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 18 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-3A818B1C
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 14/02/2020 13:30 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03010001/2020. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 001/2020 - Processo Administrativo n° 03010001/2020, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO PAISAGISMOS ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar- se-á às 13h30min do dia 14 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-2055E3C5
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 14/02/2020 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03010002/2020. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 002/2020 - Processo Administrativo n° 03010002/2020, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 14 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-8C79A366
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 14/02/2020 00:00 Encerrada
OBJETO: Registro de Preços destinado à contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de umidificador, fluxômetro, regulador de oxigênio e gás oxigênio destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN.
Identificador desta licitação: DM-N-C512C281
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 14/02/2020 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03010003/2020. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 003/2020 - Processo Administrativo n° 03010003/2020, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO REGULADOR DE OXIGÊNIO E GÁS OXIGÊNIO DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 15h do dia 14 de fevereiro de 2020, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-0203947F
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 05/02/2020 00:00 Encerrada
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA 14 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO PÓS CONCESSÃO DE PRAZO RECURSAL E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019. Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna, situada no Centro Administrativo, Rua Hermenegildo, 126, Centro, reuniram-se a partir das 10h30min, os membros da Comissão Permanente de Licitação, Srs Madson Ferreira de Melo, Presidente, Jonhson Alves Bezerra Membro, Sra Aglácia Glória Silva de Moura, Membro, designados pela Portaria n° 041/2020, de 21 de janeiro de 2020 do Gabinete da Prefeita. Tendo a Comissão objeto da Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo Administrativo nº 190/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos referente à contratação de Pessoa Jurídica visando ao recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Avenida Jerônimo Rosado localizada no Município de Baraúna/RN. Extrai-se da ata de julgamento, realizada às 09h do dia 27 de janeiro de 2020 em que empresa: W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS 28.240.229/0001-12(ÚNICO LICITANTE PARTICIPANTE) foi inabilitada por não ter preenchido os requisitos habilitatórios, constantes da letra “c” do item 9.2.3(qualificação técnica) e conforme parecer técnico do Setor de Engenharia, não ter preenchido os requisitos habilitatórios, constantes da letra “b1” do item 9.2.3(qualificação técnica), conforme matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, edição nº 2.199 em 29 de janeiro de 2020. In Verbis: ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019. Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de janeiro de 2020, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna, situada no Centro Administrativo, Rua Hermenegildo, 126, Centro, reuniram-se a partir das 09h, osmembros da Comissão Permanente de Licitação, Srs Madson Ferreira de Melo, Presidente, Jonhson Alves Bezerra Membro, Sra Aglácia Glória Silva de Moura, Membro, designados pela Portaria n° 041/2020, de 21 de janeiro de 2020 do Gabinete da Prefeita.Tendo a Comissão objeto da Tomada de Preços nº 006/2019 - Processo Administrativo nº 190/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Infraestrutura Transporte e Serviços Públicos referente à contratação de Pessoa Jurídica visando ao recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Avenida Jerônimo Rosado localizada no Município de Baraúna/RN. Extrai-se da Ata da 1ª (Primeira) Sessão Pública, realizada às 09h do dia 13 de janeiro de 2020 destinada ao recebimento de envelopes de habilitação e proposta tendo sido protocolado os envelopes da seguinte empresa:W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12(ÚNICO LICITANTE PARTICIPANTE). Transcrição da ata de abertura de sessão pública em 13 de janeiro de 2020.In Verbis: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DA TOMADA DEPREÇOS Nº 006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019. Aos 13 (treze) dias do mês de janeiro de 2020, Rio Grande do Norte, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna, situada no Centro Administrativo, Rua Hermenegildo, 126, Centro, reuniram-se a partir das 09h, em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação, Sr Madson Ferreira de Melo, Presidente e Sra Aglácia Glória Silva de Moura, Membro, designados pela Portaria GP n° 004/2019, de 02 de janeiro de 2019 e Portaria GP nº 88-B, de 01 de abril de 2019, por ato da Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional, tendo por objeto da licitação a contratação de Pessoa Jurídica visando ao recapeamento asfáltico com CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Avenida Jerônimo Rosado localizada no Município de Baraúna/RN. Às 08h39min do dia 13 de janeiro de 2020 percebendo que o Sr José Neto de Oliveira, membro da comissão Permanente de Licitação não havia ainda comparecido para o início da sessão aprazada para às www.diariomunicipal.com.br/femurn 09h da manhã do mesmo dia, foi entrado com contato com o Sr José Neto de Oliveira, o qual comunicou a este Presidente,que havia entrado, em dia 10 de janeiro de 2020, de licença remunerada(licença premium) autorizada pela administração e que se encontrava no Município de Tibau/RN(distante mais ou menos 75Km), sendo, assim, o mesmo estará impedido de comparecer a presente sessão pública, para fins de composição do Colegiado. Diante o ocorrido, às 09h, conforme instrumento convocatório, a sessão pública será declarada aberta, realizando-se os procedimentos administrativos de abertura do(s) envelope(s) de habilitação, em que serão rubricados os envelopes e documentos pelos presentes,no entanto, a decisão relativa aos mesmos e aos possíveis questionamentos, caso haja, será tomada em data posterior, com a participação de todos os integrantes do Colegiado. Às 08h43min, foi protocolado os envelopes de habilitação e de proposta da empresa W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12, O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 09h, tendo concedido 05 minutos de tolerância, não houve licitantes presentes à sessão E Ato contínuo realizou-se consulta consolidada de Pessoa Jurídica do licitante W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12 junto ao Tribunal de contas da União – TCU (https://certidoes-apf.apps.tcu.gov.br/), conforme item 8.1.6 e 8.1.1, no entanto, a internet estava oscilando, dificultando a retirada da certidão e que a mesma deu erro quando da consulta consolidada ao CNJ, também foi emitido junto ao CNJ por meio do endereço: https://cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php?validar =form a certidão do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade, tendo sido constatado que a empresa não possui sanções nem impedimentos, foi aberto o envelope contendo os documentos de habilitação tendo sido rubricados pelo presidente e membro presente. O envelope lacrado contendo a proposta de preços foi rubricado e guardado para fins de procedimentos posteriores. Por fim, o Presidente da CPL decidiu suspender a sessão pública e encaminhar os autos da Tomada de Preços n° 006/2019 – Processo Administrativo n° 190/2019, ao Setor de Engenharia do Município de Baraúna/RN, para fins de emissão de Parecer Técnico referente aos documentos de habilitação apresentado peloÚNICO LICITANTE PARTICIPANTE: W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12. A referida análise tem por escopo balizar as decisões a serem emitidas pela Comissão. Também foi encaminhada uma cópia desta ata à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Recursos Humanos para providências administrativas atinentes a designação de novo membro da CPL, visando substituir o Sr José Neto de Oliveira para fins de composição do Colegiado e consecução das atribuições legais determinadas pelo art 6, inciso XVI, art 38, art 43, §1ocombinado com o art 51 da Lei Federal n° 8.666/93; O Presidente da CPL, nada mais havendo a tratar, declarou encerrados os trabalhos às 11h38min do dia 13 de janeiro de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pela Comissão Permanente de Licitação. MADSON FERREIRA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGLÁCIA GLÓRIA SILVA DE MOURA Membro da Comissão Permanente de Licitação JOSÉ NETO DE OLIVEIRA Membro da Comissão Permanente de Licitação Considerando as informações constantes da ata da sessão pública do dia 13 de janeiro de 2019 em que o Sr José Neto de Oliveira, membro 15 da CPL havia entrado de licença remunerada (licença premium em 11 de janeiro de 2019) prejudicando a composição do colegiado,fora designado como membro da CPL, em 21 de janeiro de 2020, o Sr Jonhson Alves Bezerra para compor a Comissão Permanente de Licitação, conforme Portaria n° 041/2020, de 21 de janeiro de 2020. Após retorno dos autos processuais com a juntada de parecer técnico emitido pelo Setor de Engenharia, e, com o Colegiado já devidamente composto, conforme disposto no art 51 da Lei Federal nº 8666/93, passou-se a analisar os documentos habilitatórios do único licitante participante: W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12. Das analises realizadas pelo Sr CARLOS CLAY DA SILVA, Engenheiro Civil – CREA/RN nº 060137641-2 referente aos requisitos de qualificação técnica do licitante W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, foi observado que o mesmo deixou de preencher os requisitos relativos à qualificação técnica constantes da letra: “b1” do item 9.2.3.In Verbis: PARECER TÉCNICO INTERESSADO: COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - RN. ASSUNTO: ANÁLISE TÉCNICA, PARA FINS DE HABILITAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA JERÔNIMO ROSADO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN - DE ACERVO TÉCNICO APRESENTADO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PELAS EMPRESAS LISTADAS: 1.W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI- ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12 EMENTA: ANÁLISE TÉCNICA, PARA FINS DE HABILITAÇÃO, NO PROCESSO LICITATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS 006/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019, DE ACERVO TECNICO APRESENTADO A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PELAS EMPRESAS SUPRA REALCIONADAS. INTERPRETAÇÃO FUNDAMENTADA NOS ITEM 9.2.3, DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO – TOMADA DE PREÇOS 004/2019 E NOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS. 9.2.3. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Apresentar Certidão de Registro e Quitação da empresa e do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, inclusive com habilitação para registro de execução da obra objeto deste Edital, dentro do prazo de vigência; b) Comprovação pela licitante de possuir, na data prevista para recebimento dos envelopes, profissional(is) na área de Engenharia Civil ou outra reconhecida pela entidade competente, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica b.1) O(s) responsável(is) técnico(s) da licitante deve(m) apresentar atestado(s) de Capacidade Técnica fornecidos por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhados dos respectivos Certificados de Acervo Técnico – CAT, expedidos pelo CREA da região onde os serviços tenham sido realizados, e que comprovem a execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação, e que comprovem a execução de serviços/obra em parcelas de maior relevância ao objeto da licitação, os atestados deverão estar devidamente autenticados; (grifo nosso) b.2) A comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(is) detentor(es) de atestado(s) de Capacitação Técnica apresentado(s) com a empresa licitante, deverá ser feita mediante apresentação da cópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou cópia autenticada do contrato de prestação de serviço mantido entre as partes, ou declaração de contratação futura do(s) profissional(is) detentor(es) do atestado(s) e da(s) certidão(ões) apresentado(s), www.diariomunicipal.com.br/femurn juntamente com a cópia autenticada da carteira profissional, acompanhada da anuência com firma reconhecida do profissional, ou ainda, no caso de sócio ou diretor a comprovação será feita por meio do Estatuto ou Contrato Social; b.3) É vedada a indicação de um mesmo profissional, por mais de uma empresa licitante. Havendo a indicação, as empresas licitantes serão desclassificadas na participação no presente certame; c) A empresa licitante deverá apresentar, conforme Anexo VI, a declaração da visita ou não aos locais dos serviços a seu critério,assinada reconhecida,sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o local do serviço, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica e/ou financeira. A visita técnica deverá ser efetuada de 8 às 13h de segunda a sexta-feira. À Comissão Permanente de Licitação, Conforme pedido desta comissão, foi realizada a análise dos documentos referentes a qualificação técnica das empresas participantes do certame. O resultado da verificação documental frente às exigências descritas no edital do processo licitatório encontra-se tabulado na tabela abaixo. EMPRESA LICITANTE Subitens (Item 9.2.3) A A empresa atende ao pré-requisito contido no edital? W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E SIM COMÉRCIO EIRELI-ME Desta forma, atestamos que a empresa listada. NÃO CUMPRE integralmente o item 9.2.3 do edital. Baraúna/RN, 13 de janeiro de 2020. CARLOS CLAY DA SILVA Engenheiro Civil – CREA-RN: 060137641-2 Das análises realizadas pela Comissão Permanente de Licitação fora observado que o licitante W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI-ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12 encontra-se habilitado nositens 9.2.1(relativa à habilitação jurídica - letras “a”, “b”, “c”, ” d”, “e”, e “f), 9.2.2(regularidade fiscal - letras “a”, “d”, e “e”), apesar de aCertidão Negativa de Tributos Estaduais, e Dívida Ativa do Estado nº 6259456 emitida pela Secretaria da Fazenda Estadualestar vencida em 09 de janeiro de 2020 e aCertidão Negativa nº 000.247 quanto aos Tributos Municipais estar vencida em 09 de janeiro de 2020, o licitante comprovou ser Microempresa, conforme letras “e” e “f” do item 9.2.4(CERTIDÃO SIMPLIFICADA, - folha nº 239) estando, portanto, habilitada provisoriamente, conforme §1o, art 43, Lei Complementar nº 123/2006,9.2.4(qualificação econômica financeira - letras “a”, “b”, e “c”) e 9.2.5(outros - letras “a”, “b”, “c”,” d”, “e”, “f” e “h”) por ter atendido integralmente aos requisitos supra. No entanto, conforme parecer técnico emitido pelo Sr Carlos Clay da Silva - Engenheiro Civil, o licitante fora inabilitado na letra “b1” do item 9.2.3(qualificação técnica) e, conforme análise desta CPL, fora apresentado pelo licitante declaração de não visita ao local de obra pelo Sr Ewerton Cosme de Almeida Gurgel, engenheiro civil CREA nº 21161600-1(folha nº 316), responsável técnico da empresa,no entanto, não apresentou a declaração com firma reconhecida na assinatura do engenheiro. Também deixou de apresentar os documentos para fins de reconhecimento de firma/autenticação, conforme art 3º da Lei Federal nº 13.726/2018 em que elenca que:será dispensada a exigência de reconhecimento de firma, devendo o agente administrativo, confrontando as assinaturas com aquelas constantes dos documentos de identidade do signatário, ou estando este presente e assinando o documento diante do agente, lavrar sua autenticidade no próprio documento, e, será dispensada autenticação de cópia de 16 documento, cabendo ao agente administrativo, mediante comparação entre o original e a cópia, atestar a autenticidade Por fim, ao analisar o contrato de prestação de serviços do profissional com o licitante(folhas nº 255 a 256) observou-se que a assinatura e rubrica do Sr Ewerton Cosme de Almeida Gurgel, engenheiro civil CREA nº 21161600-1,a qual estava com firma reconhecida,difere e muito das rubricas constantes da declaração de não visita ao local de obra(folha nº 316) e declaração de indicação de responsável técnico (folha nº 321), não sendo possível conferir a autenticidade da assinatura do engenheiro, estando, portanto, inabilitado por não ter atendido ao disposto na letra “c” do item 9.2.3.In Verbis: 9.2.1. RELATIVA À HABILITAÇÃO JURÍDICA: Cédula de Identidade e CPFde todosos titulares e/ou sócios da empresa; Registro Comercial, no caso de empresa individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado sede da empresa, em se tratando de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício; Decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim exigir; Apresentação de todos os termos aditivos, quando existirem ou de sua consolidação. 9.2.2. RELATIVA À REGULARIDADE FISCAL: a) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais, Dívida Ativa da União e INSS (contribuições previdenciárias) emitida pela Secretaria da Receita Federal; b) Certidão Negativa de Tributos Estaduais, e Dívida Ativa do Estado emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual onde a empresa for sediada;(grifo nosso) c) Certidão Negativa quanto aos Tributos Municipais da sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;(grifo nosso) d) Certificado de Regularidade (CRF) perante o FGTS emitido pela Caixa Econômica Federal; e e) Certidão Negativa de Débitos Trabalhista (CNDT) fornecida pelo Tribunal Superior do Trabalho 9.2.3. RELATIVA À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA: a) Apresentar Certidão de Registro e Quitação da empresa e do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e/ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, inclusive com habilitação para registro de execução dos serviços de engenharia objeto deste Edital, dentro do prazo de vigência; b) Comprovação pelo licitante de possuir, na data prevista para recebimento dos envelopes, profissional (ais) na área de Engenharia Civil ou outra reconhecida pela entidade competente, detentor(es) de atestado(s) de responsabilidade técnica; b.1) O(s) responsável(eis) técnico(s) da licitante deve apresentar atestado (s) de Capacidade Técnica fornecidos por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhados dos respectivos Certificados de Acervo Técnico – CAT, expedidos pelo CREA da região onde os serviços tenham sido realizados, e que comprovem a execução de serviços pertinentes e compatíveis com o objeto da licitação, os atestados deverão estar devidamente autentificados.(grifo nosso) b.2) A comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(ais) detentor(es) de atestado(s) técnicos(s) apresentado(s) com a empresa licitante, deverá ser feita mediante apresentação da carteira profissional, ou contrato de prestação de serviço mantido entre as partes devidamente registrado em cartório; ou declaração de contratação futura do(s) profissional(is) detentor(es) do atestado(s) de Capacidade Técnica apresentado(s), juntamente com a cópia autenticada da carteira profissional, acompanhada da anuência com firma reconhecida do profissional, ou ainda, no caso de sócio ou www.diariomunicipal.com.br/femurn a Social. b.3) É vedada a indicação de um mesmo profissional, por mais de uma empresa licitante. Havendo a indicação, as empresas licitantes serão desclassificadas na participação no presente certame; c) A empresa licitante deverá apresentar, conforme Anexo VI, a declaração da visita ou não aos locais dos serviços a seu critério, assinada pelo responsável técnico, com firma reconhecida, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condições e peculiaridades inerentes à natureza dos trabalhos, e sobre o local do serviço, assumindo total responsabilidade por esta declaração, ficando impedida, no futuro, de pleitear por força do conhecimento declarado, quaisquer alterações contratuais, de natureza técnica e/ou financeira. A visita técnica deverá ser efetuada de 8h às 13h de segunda a sexta-feira.(grifo nosso) 9.2.4. FINANCEIRA: a) Apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis, referente ao último exercício social, devidamente registrado na Junta Comercial do Estado do domicílio ou sede da proponente, contendo inclusive osTermos de Abertura e Encerramento, assinados por Contador habilitado e com registro no CRC, indicando expressamente o número do livro e as folhas em que se encontra regularmente transcrito e que comprove a boa situação financeira da empresa, sendo vedada a sua substituição por balanços ou balancetes provisórios. b) Deverá ficar comprovada a boa situação financeira da empresa proponente, evidenciado que esta possui os seus índices contábeis, calculados pelos dados do balanço do último exercício social, certificado pelo responsável pela empresa proponente e pelo contador devidamente registrado no Conselho Regional de Contabilidade competente, atendendo aos limites estabelecidos a seguir. Os índices contábeis deverão ser apresentados em folhas separadas, calculadas de forma clara e precisa: LC– Liquidez Corrente – igual ou maior que 1,00 LG– Liquidez Geral – igual ou maior que 1,00 SG– Solvência Geral – igual ou maior que 1,00 LC= Ativo Circulante/Passivo Circulante LG= Ativo Circulante + Realizável à Longo Prazo/Passivo Circulante + Exigível à Longo Prazo SG = Ativo Total/Passivo Circulante+ Exigível à Longo Prazo. AC = ativo circulante PC = passivo circulante c) Os índices acima descritos deverão ser apresentados pelo licitante juntamente com o Balanço Patrimonial, devidamente assinado por contador da empresa e por sócio - administrador identificado no Contrato Social da mesma. d) Certidão Negativa de falência, expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica, a emissão deve ser com data de até30 dias anteriores a de abertura dos envelopes, ou da data de vigência especificada na certidão, caso haja, expedida pelo distribuidor da sede da Pessoa Jurídica; e) As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ficam dispensadas de apresentar Balanço Patrimonial. f)O licitante que for Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, que deseja obter os benefícios concedidos pela Lei Complementar nº 123/06, de 15 de dezembro de 2006, comprovará esta condição por meio da Certidão Simplificada emitida pela Junta Comercial do estado sede da empresa emitida a no máximo 30 (trinta) dias anteriores à abertura do certame ou declaração assinada pelo contador e representante legal da empresa licitante, com firma reconhecida, conforme ANEXO VII. 9.2.5. OUTROS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: a) Apresentar declaração do licitante de que recebeu todos os documentos necessários à sua participação no certame e de que tomou conhecimento de todas as informações técnicas e das condições para o cumprimento das obrigações objeto do futuro contrato; b) Apresentar declaração do licitante de que não existe qualquer impedimento de licitar com a administração pública e de que não existe obra/serviços de engenharia em atraso e nenhuma pendência 17 de ordem técnica junto à Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, relacionada à empresa licitante; c) Apresentar declaração de que o licitante não possui menores de 18 anos trabalhando conforme determina o inciso XXXIII, art. 7º da Constituição Federal; d) Apresentar declaração de que o objeto da contratação será executado por meio de empreitada por preço global e que será observado os critérios de sustentabilidade ambiental dispostos nos artigos 1 a 6 da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01 de 19 de janeiro de 2010, conforme Anexo VIII; e) Apresentar declaração de que é de responsabilidade exclusiva da contratada a qualidade dos materiais e serviços fornecidos ou executados inclusive as readequações sempre que detectadas impropriedades que possam comprometer a consecução do objeto conveniado f) Apresentar declaração de elaboração independente de proposta, conforme Anexo IX; g) Apresentar declaração de que o licitante não possui em seu quadro societário servidor público da ativa ou empregado de empresa pública ou de sociedade mista, deste órgão celebrante; h) Apresentar declaração de que o licitante não possui, em sua cadeia produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art.1º e no inciso III do art. 5º da Constituição Federal; i) Apresentar declaração de que o licitante assume inteira responsabilidade pela autenticidade e veracidade das certidões apresentadas e que se submete às condições do Edital, em todas as fases da licitação; e, j) Apresentar Certidão de Registro Cadastral junto a Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. Em alusão aos fatos expostos e analisados pelo Sr Carlos Clay da Silva - Engenheiro Civil e aos analisados e diligenciados por esta Comissão Permanente de Licitação, chegou-se à seguinte conclusão: O licitanteW B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO DECLARADO INABILITADOpor, conforme análise da CPL, não ter preenchido os requisitos habilitatórios, constantes da letra “c” do item 9.2.3(qualificação técnica) e conforme parecer técnico do Setor de Engenharia, não ter preenchido os requisitos habilitatórios, constantes da letra “b1” do item 9.2.3(qualificação técnica). A Comissão Permanente de Licitação, nada mais havendo a tratar, por meio do seu Presidente,determina a publicação do resultado do julgamento de habilitação, concedendo ao licitante os prazos recursais, conforme consta na Lei nº 8.666/93, contados a partir da publicação do resultado do julgamento na Imprensa Oficial. Nada mais havendo o Sr Presidente determinou a leitura desta Ata a qual foi por todos achada conforme e, por esta razão, aprovada e assinada pelo Colegiado. MADSON FERREIRA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGLÁCIA GLÓRIA SILVA DE MOURA Membro da Comissão Permanente de Licitação JONHSON ALVES BEZERRA Membro da Comissão Permanente de Licitação Considerando que fora concedido prazo de recurso ao licitante W B EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO EIRELI- ME, CNPJ: 28.240.229/0001-12, conforme publicação exposta acima, cujo prazo recursal de 5(cinco) dias úteis constante do inciso I, art 109, da Lei Federal nº 8.666/93 encerrou-se em 05 de fevereiro de 2020, sem que o licitante em tela tivesse interposto recurso contra sua inabilitação, estando, portanto precluso o direito recursal. A Comissão Permanente de Licitação, declara a licitação fracassada e determina nova publicação do aviso de licitação da Tomada de preços nº 006/2019. Nada mais havendo o Sr Presidente determinou a leitura desta Ata a qual foi por todos achada conforme e, por esta razão, aprovada e assinada pelo Colegiado. www.diariomunicipal.com.br/femurn MADSON FERREIRA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AGLÁCIA GLÓRIA SILVA DE MOURA Membro da Comissão Permanente de Licitação JONHSON ALVES BEZERRA Membro da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Madson Ferreira de Melo Código Identificador:0203947F
Identificador desta licitação: DM-N-F34924DA
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 13/01/2020 00:00 Encerrada
Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços nº 006/2019 – Processo Administrativo nº 190/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AO ASFÁLTICO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA AVENIDA JERÔNIMO ROSADO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 13 de janeiro de 2020, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-CD4579E8
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 26/12/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 034/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 192/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação híbrida (item exclusivo ME/EPP e item ampla concorrência) na modalidade Pregão Presencial SRP nº 034/2019 - Processo Administrativo n° 192/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTO ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE MOTORES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 26 de dezembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-8DDC23AF
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 24/09/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 183/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 032/2019 - Processo Administrativo n° 183/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 9h do dia 24 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-2B221613
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 23/09/2019 15:30 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 174/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação híbrida (item exclusivo ME/EPP e item ampla concorrência) na modalidade Pregão Presencial SRP nº 029/2019 - Processo Administrativo n° 174/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESSALINIZADORES, MEMBRANAS, FILTROS E SOLUÇÃO ANTI-INCRUSTANTE EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 23 de setembro de 2019, às 15h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-C624C187
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 23/09/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 180/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 030/2019 - Processo Administrativo n° 180/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o site: PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE “KIT BEBÊ” (BANHEIRA, FRALDA INFANTIL, TOALHA, SABONETE, SHAMPOO, COLÔNIA E ITENS CORRELATOS) POR MEIO DO PROJETO MÃE FELIZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 23 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-0481F19A
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 23/09/2019 00:00 Encerrada
13 UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 182/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 031/2019 - Processo Administrativo n° 182/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 11h30 do dia 23 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-A2C8800B
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 16/09/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público a Tomada de Preços nº 005/2019 – Processo Administrativo nº 166/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO POVO LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 16 de setembro de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN. O Edital contendo maiores 18 informações se encontra a disposição dos interessados no Centro Administrativo Francisco Bezerra Sobrinho - sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Hermenegildo Montenegro, nº 126, Centro, Baraúna/RN, pelo site: http://licitafacil.tce.rn.gov.br ou pelo e-mail: licitabarauna@gmail.com. Baraúna/RN, 22 de agosto de 2019. MADSON FERREIRA DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Madson Ferreira de Melo Código Identificador:A2C8800B
Identificador desta licitação: DM-N-BED4CACE
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 16/09/2019 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que conforme licitação anterior declarada deserta, a publicação pela segunda vez do aviso de licitação exclusiva para ME/EPP referente ao Pregão Presencial SRP nº 023/2019 - Processo Administrativo n° 123/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO AO EVENTUAL FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 14h do dia 16 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DOU-59bcb17f1a28c7abc7bf
Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna
Abertura 05/09/2019 00:00 Encerrada
Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 172/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 028/2019 - Processo Administrativo n° 172/2019, "MENOR PREÇO POR ITEM" para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 14h do dia 05 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-CABC63EE
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 05/09/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 158/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 027/2019 - Processo Administrativo n° 158/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h do dia 05 de setembro de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-E0A29957
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 27/08/2019 00:00 Encerrada
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2019. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna público, conforme licitação anterior fracassada, a republicação pela segunda vez do aviso de licitação da Tomada de Preços nº 004/2019 – Processo Administrativo nº 042/2019, objetivando a seleção e CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN que realizar-se-á às 09h do dia 27 de agosto de 2019, na sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-B90EEC2F
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
Data de abertura: 26/08/2019 00:00 Encerrada
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 153/2019, “DO TIPO “MENOR PREÇO POR ITEM SOB O CRITÉRIO DO MAIOR DESCONTO” DESTINADO AOREGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS PARA SUPRIR NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h, do dia 26 de agosto de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-6EFCCD49
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 22/08/2019 00:00 Encerrada
18 UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 085/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 015/2019 - Processo Administrativo n° 085/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 22 de agosto de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DOU-78f40e0e8909d1a7a9d0
Orgão: Prefeitura Municipal de Baraúna
Abertura: 14/08/2019 00:00 Encerrada
Objeto: Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Baraúna. REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 079/2019, "MENOR PREÇO POR ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO DE APARELHO AUTOMÁTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES BIOLÓGICOS, HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E CONTAGEM DE PLAQUETAS) E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTE DESTINADOS AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á às 09h, do dia 14 de agosto de 2019, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-DAEE69E5
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 13/08/2019 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 025/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 129/2019. www.diariomunicipal.com.br/femurn O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 025/2019 - Processo Administrativo n° 129/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL PRESTAÇÃO DE NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 13 de agosto de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-4A71B55D
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 13/08/2019 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 128/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 024/2019 - Processo Administrativo n° 128/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONERS, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 13 de agosto de 2019, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-A9F8B14E
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 12/08/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 086/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2019 - Processo Administrativo n° 086/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE JURÍDICA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 12 de agosto de 2019, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-F41DFA88
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 12/08/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 023/2019 - Processo Administrativo n° 123/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 12 de agosto de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-91048DA5
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 06/08/2019 00:00 Encerrada
Objeto: http://licitafacil.tce.rn.gov.br UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 021/2019 - Processo Administrativo n° 113/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÕES DAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 06 de agosto de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-1E199430
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 05/08/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 090/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 020/2019 - Processo Administrativo n° 090/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADO À EXECUÇÃO DE OBRAS, REFORMAS E MANUTENÇÕES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 05 de agosto de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-8A4652F9
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 31/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 022/2019 - Processo Administrativo n° 122/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” para o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 31 de julho de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-4ED6607E
Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELONA
Valor: R$ 4.102,00
Abertura 15/07/2019 00:00 Encerrada
Aquisição de combustíveis tipo, gasolina comum e óleo diesel S-10, destinados aos veículos da Unidade Mista de Saúde Maria Gomes da Rocha deste município. O pagamento das referidas notas fiscais foram feitos antecipadamente, por se tratar de despesas inadiáveis e imprescindíveis ao prosseguimento do atendimento médico hospitalar da citada Unidade Mista de Saúde, bem como, o transporte de pacientes para atendimento de urgência e emergência em outras cidades do Estado, motivo pelo qual justificamos a quebra da ordem cronológica para pagamento do fornecedor supra identificado. Tendo em vista o acima justificado, assinamos a presente, para que a mesma surta os efeitos jurídicos e legais, devendo ser efetuado o referido pagamento e as publicações necessárias.
Identificador desta licitação: DM-N-9214C731
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura 08/07/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta que está aberta, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 077/2019, “MENOR PREÇO POR ITEM” destinado aoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EVENTUAL À AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 08/07/2019, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-6D7F0C42
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 08/07/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta, licitação híbrida (item exclusivo ME/EPP e item ampla concorrência), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2019, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ destinado aoREGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E CORRELATOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 08 de julho de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-3AC17968
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 03/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta que está aberta, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 072/2019, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ destinado aoREGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À LOCAÇÃO REALIZAÇÃO HEMATOLÓGICOS (HEMOGRAMA E CONTAGEM DE PLAQUETAS) E A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE FRANCISCO BEZERRA SOBRINHO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 03/07/2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-462B894C
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 02/07/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta que está aberta, licitação híbrida (item exclusivo ME/EPP e item ampla concorrência), na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 067/2019, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA AO EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 02/07/2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-6036D0F6
Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 01/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: www.diariomunicipal.com.br/femurn Considerando a retificação do Termo de Referência solicitado pela Unidade Demandante, ocasionando a suspensão do certame para adequação técnica do objeto, com nova publicação de aviso de licitação conforme §4o, art. 21 da Lei Federal nº 8.666/93; Considerando o princípio da autotutela, que envolve dois aspectos da atuação administrativa,legalidade, em relação ao qual a Administração procede, de ofício ou por provocação, a anulação de atos ilegais; emérito, em que reexamina atos anteriores quanto à conveniência e oportunidade de sua manutenção ou desfazimento (revogação); e, Considerando todo o exposto, no uso de minhas atribuições legais, faço saber a todos os interessados que estáSUSPENSA A ABERTURA do Pregão Presencial n° 013/2019, cujo objeto é oRegistro de Preços destinado à contratação de Pessoa Jurídica visando à locação de aparelho automático para realização de exames biológicos, hematológicos (hemograma e contagem de plaquetas) e a aquisição de material de consumo e permanente destinados ao laboratório do Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho localizado no Município de Baraúna/RN. Informo-vos que após as devidas medidas administrativas pertinentes ao processo em epígrafe, será realizada publicação aprazando nova data de abertura do Pregão Presencial n° 013/2019.
Identificador desta licitação: DM-N-658A923F
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Abertura: 01/07/2019 00:00 Encerrada
Objeto: UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta que está aberta, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2019, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ www.diariomunicipal.com.br/femurn destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADA À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO (LUMINÁRIAS E BRAÇOS CURVADOS) DESTINADO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 01/07/2019, às 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN
Identificador desta licitação: DM-N-3A44999D
Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)
Data de abertura: 01/07/2019 00:00 Encerrada
UNIDADE SETORIAL DE PREGÕES AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2019. O Pregoeiro do Município de Baraúna/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação exclusiva ME/EPP na modalidade Pregão Presencial SRP nº 018/2019 - Processo Administrativo n° 093/2019, ―MENOR PREÇO POR ITEM‖ para o REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO DESPORTO DE BARAÚNA/RN. A sessão pública dar-se-á no dia 01 de julho de 2019, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal de Baraúna/RN