PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8084AB4D

Abertura: 07/01/2026 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 035/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E AFINS REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 161/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 23 de dezembro de 2025, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cruzeta/RN e o Instituto de Previdência do Município de Cruzeta/RN – CRUZETA-PREV. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@hotmail.com. Cruzeta/RN, 22 de dezembro de 2025. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:8084AB4D

Edital 35/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08106510000150-1-000046-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 07/01/2026 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CRUZETA

[Portal de Compras Públicas] - POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E AFINS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO JUNTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRUZETA/RN E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN CRUZETA-PREV.

Edital 35/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08106510000150-1-000045-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 07/01/2026 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CRUZETA

[Portal de Compras Públicas] - POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E AFINS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO JUNTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRUZETA/RN E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN CRUZETA-PREV.

DM-N-4C0DA60E (24 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4C0DA60E

Abertura: 23/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cruzeta

A dívida objeto do parcelamento constante deste instrumento é definitiva e irretratável, assegurando ao CREDOR a cobrança judicial da dívida, atualizada pelos critérios fixados na Cláusula Terceira até a data da inscrição em Dívida Ativa. Fica acordado que o DEVEDOR e o CREDOR prestarão ao Ministério da Previdência Social as informações referentes ao presente acordo de parcelamento através dos documentos constantes nas normas que regem os Regimes Próprios de Previdência Social. 08.355.471/0001- Cláusula Terceira - DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES CNPJ: 24 Os valores devidos foram atualizados pelo INPC acumulado desde o CEP: 59930-000 0843357-0027 pmcjp@gmail.com MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA 107.250.674-20 Prefeito alvesmariadefatima129@gmail.com Data início da desde o mês do vencimento do débito até o mês anterior ao da consolidação, e multa de 2,00% (dois por cento), conforme Lei n° Lei 14.839.024/0001- Complementar nº 001/2023. CEP: 59930-000 Parágrafo primeiro - As parcelas vincendas determinadas na Cláusula 8498146-5076 coronelprev@hotmail.com Angra de Almeida Gama Saturno 053.357.684-95 Presidente angrasaturno@hotmail.com responsável por sua apuração acrescido de juros legais simples de 0,50% ao mês (zero vírgula cinquenta por cento ao mês), acumulados desde o mês da consolidação até o mês anterior ao do vencimento da respectiva parcela, visando manter o equilíbrio financeiro e atuarial. Parágrafo segundo - Em caso de atraso no pagamento de quaisquer das parcelas, sobre o valor atualizado até a data de seu vencimento, incidirá atualização pelo INPC acumulado desde o mês do vencimento até o mês anterior ao do pagamento da respectiva parcela em que tenha sido disponibilizado pelo órgão responsávelo por sua apuração e acréscimo de juros legais simples de 0,50% ao mês (zero vírgula 40 cinquenta por cento ao mês), acumulados desde o mês do vencimento até o mês anterior ao do pagamento e multa de 2,00% (dois por cento). Cláusula Quarta: DA VINCULAÇÃO DO FPM O DEVEDOR vincula o Fundo de Participação dos Municípios - FPM para pagamento dos valores das prestações acordadas neste termo de acordo de parcelamento, atualizadas na forma da cláusula terceira e da legislação do Município. A vinculação será formalizada, por meio do fornecimento ao agente financeiro responsável pela liberação do FPM, da "Autorização para Débito na Conta de Repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM", conforme anexo a este termo, e deverá permanecer em vigor até a quitação integral do acordo de parcelamento. Cláusula Quinta - DA RESCISÃO Constituem motivo para rescisão deste termo de acordo de parcelamento, independentemente de intimação, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, a revogação da autorização fornecida ao agente financeiro para vinculação do FPM prevista na Cláusula Quarta ou a ocorrência de alguma das demais hipóteses rescisórias estabelecidas na lei municipal que autorizou este acordo. Cláusula Sexta - DA DEFINITIVIDADE A assinatura do presente termo de acordo pelo DEVEDOR importa em confissão definitiva e irretratável do débito, sem que isso implique em novação ou transação, configurando ainda, confissão extrajudicial, nos temos dos artigos 389 e 395 do Código de Processo Civil, devendo o montante parcelado ser devidamente reconhecido e contabilizado pelo ente federativo como dívida fundada com a unidade gestora do RPPS. Cláusula Sétima - DA PUBLICIDADE O presente termo de acordo de parcelamento e confissão de débitos previdenciários entrará em vigor na data de sua publicação. Cláusula Oitava - DO FORO Para dirimir quaisquer dúvidas que porventura venham surgir no decorrer da execução do presente termo, as partes, de comum acordo, elegem o foro de sua Comarca. Para fins de direito, este instrumento é firmado em 2 (duas) vias de igual teor e forma. Coronel João Pessoa - RN / 28/11/2025 RESPONSÁVEIS PELO DOCUMENTO ASSINATURA CPF MARIA 10725067420 ALVES DA COSTA Angra de Almeida Gama 05335768495 Saturno ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO DE IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA Nº 002/2025 A Prefeitura Municipal de Cruzeta/RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 002/2025 de alienação do(s) bem(ns) imóvel(is) inservível(eis) relacionado(s) no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao dia 23 de dezembro de 2025 com início às 10 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores www.diariomunicipal.com.br/femurn informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146. Cruzeta/RN, 01 de dezembro de 2025 JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN Publicado por: Balfran Katsson Dantas de Medeiros Código Identificador:4C0DA60E

Registro de Preços Eletrônico 35/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403004-10-352025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 22/12/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Cruzeta

POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E AFINS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO JUNTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRUZETA/RN E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A99F3A45

Abertura 22/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E AFINS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 161/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 09 de dezembro de 2025, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cruzeta/RN e o Instituto de Previdência do Município de Cruzeta/RN – CRUZETA-PREV. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@hotmail.com. Cruzeta/RN, 08 de dezembro de 2025. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:A99F3A45

Edital 35/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08106510000150-1-000044-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 09:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CRUZETA

[Portal de Compras Públicas] - POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E AFINS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE TRABALHO JUNTO ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRUZETA/RN E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN CRUZETA-PREV.

Pregão Eletrônico 035/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCRUZETA-178719

Abertura 22/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Valor: R$ 305.348,00

Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição gradativa de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e afins, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cruzeta/RN e o Instituto de Previdência do Município de Cruzeta/RN – CRUZETA-PREV

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-99AFE0F8

Abertura 19/12/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 034/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES CONTRATANTE: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 162/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 09 de dezembro de 2025, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição gradativa de condicionadores de ar e climatizadores, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cruzeta/RN e o Instituto de Previdência do Município de Cruzeta/RN – CRUZETA-PREV. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@hotmail.com. Cruzeta/RN, 08 de dezembro de 2025. www.diariomunicipal.com.br/femurn ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:99AFE0F8

Edital 34/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08106510000150-1-000043-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/12/2025 09:59 Encerrada

MUNICIPIO DE CRUZETA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE CONDICIONADORES DE AR E CLIMATIZADORES.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3AB7C357

Abertura: 19/12/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Cruzeta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PE 033/2025 - REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A POSSÍVEL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO AOS SETORES VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MC/RN n° 159/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 09 de dezembro de 2025, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível execução dos serviços de confecção de mobiliário destinado aos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: cplcruzetarn@hotmail.com. Cruzeta/RN, 08 de dezembro de 2025. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:3AB7C357

Edital 33/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08106510000150-1-000042-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 19/12/2025 07:59 Encerrada

MUNICIPIO DE CRUZETA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição de mobiliário a ser confeccionado sob medida, destinado aos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.

Pregão Eletrônico 033/2025 (3 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCRUZETA-178699

Abertura: 19/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Valor: R$ 128.700,00

Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível execução dos serviços de confecção de mobiliário destinado aos setores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte

Pregão Eletrônico 034/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCRUZETA-178700

Data de abertura: 19/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Valor: R$ 373.539,00

Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a possível aquisição gradativa de condicionadores de ar e climatizadores, visando suprir as necessidades de trabalho junto às atividades desenvolvidas pelas Secretarias Municipais de Cruzeta/RN e o Instituto de Previdência do Município de Cruzeta/RN – CRUZETA-PREV

Concorrência por Menor Preço 3/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403004-2-32025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 10/12/2025 11:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Cruzeta

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Cruzeta/RN.

CONCORRENCIA 003/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-64BF3CCB

Data de abertura: 10/12/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura de Cruzeta

Objeto: 45 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRENCIA 003/2025 - REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MC/RN n° 155/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 24 de novembro de 2025, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, regime de execução empreitado POR PREÇO GLOBAL, destinado ao Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Cruzeta/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores cplcruzetarn@gmail.com. Cruzeta/RN, 19 de novembro de 2025. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS Agente de Contratação Publicado por: Roberth Batista de Medeiros Código Identificador:64BF3CCB

AVISO DE LICITAÇÃO (83 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d132abec9f88be9200b6

Abertura 10/12/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Cruzeta

Objeto: Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Cruzeta/RN.

Edital 3/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08106510000150-1-000041-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/12/2025 07:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE CRUZETA

Valor: R$ 3.320.327,00

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Cruzeta/RN.

Concorrência Eletrônica 003/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMCRUZETA-178447

Abertura 10/12/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZETA

Valor: R$ 3.320.327,00

Objeto: Registro de preço para a possível contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de construção de 25 unidades habitacionais no município de Cruzeta/RN

Registro de Preços Eletrônico 32/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403004-10-322025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/11/2025 11:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Cruzeta

Objeto: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO, NÃO CONSTANTES NA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS RENAME.