Edital 90011/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000040-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 96.732,00

Abertura 19/11/2024 13:30 Encerrada

Registro de preços para eventual fornecimento, com entrega parcelada, de materiais gráficos.

Edital 90010/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000039-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 1.776.080,00

Abertura 13/11/2024 14:00 Encerrada

Contratação de subscrições de solução de antivírus com edr/xdr para estações e servidores, incluindo serviços de instalação, configuração e treinamento.

Edital 90009/2024 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000038-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 62.719,00

Abertura 11/11/2024 14:00 Encerrada

Aquisição de licenças de software de tratamento, editoração e produção de materiais gráficos e audiovisuais - lic - creative cloud for teams all apps / team lic subs gov new.

Edital 90008/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000036-2024

Portal: ComprasNet

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 31.623,00

Data de abertura: 04/11/2024 14:00 Encerrada

Registro de preços para eventual fornecimento, com entrega parcelada, de gêneros alimentícios.

Contratação Direta 90009/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000037-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 9.685,00

Data de abertura: 31/10/2024 07:59 Encerrada

Contratação de empresa especializada em consultoria para estudo e/ou reavaliação atuarial dos benefícios pagos aos pensionistas e beneficiários do extinto IPDE – Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais.

Edital 90007/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000033-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 2.423.560,00

Abertura 23/10/2024 14:00 Encerrada

Contratação de empresa para prestação de serviços de comunicação unificada, com solução híbrida, contemplando PABX físico para troca automática de ramais privados e ramais virtuais.

Pregão eletrônico 1056402 (19 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1056402

Portal: Licitações-E (BB)

Orgão: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN / (1) CESAN COMPANHIA ESPíRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Data de abertura: 18/10/2024 09:30 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRUTURAS DO GALPÃO E SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA OFICINA CENTRAL DA CESAN, LOCALIZADA NO CENTRO OPERACIONAL DE CARAPINA, MUNICÍPIO DE SERRA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

Contratação Direta 90008/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000034-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 15.000,00

Data de abertura: 17/10/2024 07:59 Encerrada

Contratação de ferramenta para webconferência e trabalho colaborativo no modelo de SaaS (software como serviço), tendo como referência a ferramenta Cisco Webex ou equivalente.

Edital 90006/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000032-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 26.565,00

Abertura 08/10/2024 14:00 Encerrada

Registro de preços para eventual fornecimento, com entrega parcelada, de galões de água mineral de 20 litros.

Edital 90005/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000031-2024

Portal: ComprasNet

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 1.743.996,00

Data de abertura: 03/10/2024 13:30 Encerrada

Eventual fornecimento e instalação de piso vinílico e carpete, com remoção do material atual e, se necessário, serviço de regularização da superfície.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-85EA7180

Prefeitura de Espírito Santo

Valor: R$ 80.140,00

Data de abertura: 19/09/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 26.975,00; PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 014/2024 O MUNICÍPIO ESPÍRITO SANTO/RN, com sede no(a) Avenida Prefeito Manoel Correia, inscrito no CNPJ/MF sob nº. 08.362.287/0001-01, neste ato representado(a) pelo(a) Prefeito(a), considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, no Processo Administrativo nº. 001187/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº. 14.133/2021, e em conformidade com as disposições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, especificados nos itens do Grupo III do Termo de Referência, anexo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Nome da pessoa jurídica: RJ3 DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.379.154/0001-95 Endereço: Av. Rio Branco, n° 307, Ribeira, Natal/RN – CEP: 59012- 000 Telefone: 84 3346-6304 Representante Legal: Raul Orlando Justiz Gonzalez CPF: 010.023.864-54 GRUPO UNIT-V. TOTAL 1-AAS 100MG CPR -E MS-UND-6000-R$ 0,07- R$ 420,00; 2-ACEBROFILINA 10MG/ML SUSP ORAL -E MS- FRASCO-2500-R$ 16,66-R$ 41.650,00; 3-ACEBROFILINA 5MG/ML SUSP ORAL -PRATI DONADUZZI-FRASCO-2500-R$ 17,08-R$ 42.700,00; 4-ACETILCISTEINA XPE 20MG INFANTIL 120ML -E MS FRASCO-2000-R$ 24,25-R$ 48.500,00; 5- ACETILCISTEINA XPE 40MG ADULTO 120ML -E MS-FRASCO- 2000-R$ 32,06-R$ 64.120,00; 6-ACIDO ASCORBICO 500MG CPR -AIRELA ASCORBICO GOTAS 20ML -NATULUB-FRASCO-3000-R$ 2,19- R$ 6.570,00; 8-ACIDO FOLICO 5MG CPR -NATULUB-UND- 40000-R$ 0,06-R$ 2.400,00; 9-ALBENDAZOL 400MG CPR - PRATI DONADUZZI-UND-5000-R$ 0,65-R$ 3.250,00; 10- ALBENDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO -GEOLAB-FRASCO- 3000-R$ 1,79-R$ 5.370,00; 11-AMBROXOL ADULTO 30MG SUSP -FARMACE-FRASCO-2500-R$ AMBROXOL INFANTIL 15MG SUSP. -FARMACE-FRASCO- 2500-R$ 3,72-R$ 9.300,00; 13-AMIODARONA 100MG CPR - GEOLAB-UND-2500-R$ 0,39-R$ 975,00; 14-AMIODARONA 200MG CPR -GEOLAB-UND-3000-R$ 0,57-R$ 1.710,00; 15- www.diariomunicipal.com.br/femurn AMOXICILINA 250MG/ML SUSPENSÃO -PRATI DONADUZZI- FRASCO-2500-R$ 6,13-R$ 15.325,00; 16-AMOXICILINA 500MG -UNICHEM-UND-28000-R$ AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 400+57MG/ML -PRATI 76.750,00; 18-AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTÁSSIO 500mg+125mg CPR -SANDOZ-UND-6000-R$ 2,11-R$ 12.660,00; 19-AMOXICILINA+CLAVULANATO 875mg+125mg CPR -E MS-UND-8000-R$ 3,34-R$ 26.720,00; 20- ANLODIPINO 10MG CPR -GEOLAB-UND-4000-R$ 0,11-R$ 440,00; 21-ANLODIPINO 5MG CPR -GEOLAB-UND-4000-R$ 0,05-R$ 200,00; 22-ATENOLOL 100MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-4000-R$ 0,21-R$ 840,00; 23-ATENOLOL 25MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-3000-R$ 0,06-R$ 180,00; 24-ATENOLOL 50MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-3000-R$ 0,07-R$ 210,00; 25-AZITROMICINA 500MG CPR -PHARLAB- UND-15000-R$ 1,34-R$ 20.100,00; 26-AZITROMICINA 600MG SUSPENSÃO -PRATI DONADUZZI-FRASCO-2500-R$ 10,79-R$ 27-BENZOILMETRONIDAZOL SUSPENSÃO -E MS-FRASCO-2000-R$ 14,50-R$ 29.000,00; 28- BROMEXINA XAROPE ADULTO 120ML -E MS-FRASCO-2000- R$ 17,39-R$ 34.780,00; 29-BROMEXINA XAROPE INFANTIL 120ML -E MS-FRASCO-2000-R$ 12,68-R$ 25.360,00; 30- BROMOPRIDA 10MG CPR -E MS-UND-2000-R$ 0,24-R$ 480,00; 31-BROMOPRIDA 4MG/ML GOTAS 20ML -AIRELA -FRASCO- 2000-R$ ESCOPOLAMINA + DIPIRONA GOTAS -BELFAR-FRASCO- 2000-R$ ESCOPOLAMINA 10MG CPR -BELFAR-UND-1500-R$ 0,44-R$ 660,00; 34-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 10MG+ DIPIRONA SÓDICA 250MG CPR -BELFAR-UND-3000-R$ 0,44- R$ 1.320,00; 35-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA GOTAS -HIPOLABOR-FRASCO-2000-R$ DE 37-CAPTOPRIL 50MG CPR -GEOLAB-UND-4000-R$ 0,27-R$ 1.080,00; 38-CARBOCISTEINA 100MG/5ML INFANTIL XAROPE -PRATI DONADUZZI-FRASCO-2000-R$ 6,84-R$ 13.680,00; 39- CARBOCISTEINA 50MG/ML ADULTO XAROPE -PRATI DONADUZZI-FRASCO-2500-R$ CEFALEXINA 250MG/5ML SUSPENSÃO -TEUTO-FRASCO- 2500-R$ 12,05-R$ 30.125,00; 41-CEFALEXINA 500MG CPR - ABL-UND-20000-R$ 1,29-R$ 25.800,00; 42-CETOCONAZOL 200MG CPR -PHARLAB-UND-3000-R$ 0,52-R$ 1.560,00; 43- CETOCONAZOL 20MG/G CREME -GEOLAB-UND-2200-R$ 4,49- R$ 9.878,00; 44-CETOPROFENO 150MG CPR -E MS-UND-2500- R$ 2,37-R$ 5.925,00; 45-CETOPROFENO SOLUÇÃO ORAL 20 MG/ML DE 20 ML - FR -MEDLEY-FRASCO-1000-R$ 14,99-R$ 14.990,00; 46-CIPROFLOXACINO 500MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-15000-R$ CLINDAMICINA 300MG CPR -UNIÃO QUIMICA-UND-2000-R$ 1,39-R$ 2.780,00; 48-CLOPIDOGREL 75MG CPR -BIOLAB-UND- 3000-R$ 0,62-R$ 1.860,00; 49-COMPLEXO B CPR -ARTE NATIVA -UND-18000-R$ 0,11-R$ 1.980,00; 50-COMPLEXO B III-ITEM-DESCRIÇÃO-MARCA-UNID-QUANT-V. DESLORATADINA 5MG CPR -CIFARMA-UND-4000-R$ 2,18-R$ 8.720,00; 52-DEXAMETASONA 4MG CPR -TEUTO-UND-5000- R$ 0,26-R$ 1.300,00; 53-DEXAMETASONA CREME -PRATI DONADUZZI-UND-3000-R$ DEXAMETASONA ELIXIR -FARMACE-FRASCO-3000-R$ 3,72- R$ 11.160,00; 55-DEXCLORFENIRAMINA 2MG CPR -GEOLAB- UND-3000-R$ DEXCLORFENIRAMINA SUSP. -FARMACE-FRASCO-3000-R$ -UND-15000-R$ GEOLAB-UND-8000-R$ 0,11-R$ 880,00 58-DICLOFENACO RESINATO 15MG/ML GOTAS -CIMED- FRASCO-3000-R$ 5,38-R$ 16.140,00; 59-DICLOFENACO 50MG SODIO CPR -BELFAR-UND-6000-R$ 0,10-R$ 600,00; 60- DIGOXINA 0,25 MG CPR -PHARLAB-UND-3000-R$ 0,33-R$ 990,00; 61-DIMENIDRINATO 25MG + CLORIDRATO DE 4,21-R$ 50.010,00; PIRIDOXINA CPR -TAKEDA-UND-5000-R$ 0,83-R$ 4.150,00; 63- DIMETICONA GOTAS -HIPOLABOR-FRASCO-5000-R$ 2,23-R$ 11.150,00; 64-DIPIRONA 500MG CPR -PRATI DONADUZZI- 30 UND-45000-R$ 0,21-R$ 9.450,00; 65-DIPIRONA 500MG/ML GOTAS 20ML -NATULUB-FRASCO-5000-R$ 1,95-R$ 9.750,00; 66-DIPIRONA 50MG/ML XAROPE -TEUTO-FRASCO-1500-R$ 12,71-R$ 19.065,00; 67-DOMPERIDONA 10MG CPR -E MS-UND- 3000-R$ 0,09-R$ 270,00; 68-ENALAPRIL 10MG CPR - HIPOLABOR-UND-2500-R$ 0,06-R$ 150,00; 69-ENALAPRIL 20 MG CPR -HIPOLABOR-UND-2500-R$ 0,09-R$ 225,00; 70- ESPIRONOLACTONA 25 MG CPR -E MS-UND-2500-R$ 0,28-R$ 700,00; 71-ESPIRONOLACTONA 50 MG CPR -HIPOLABOR- UND-2500-R$ 0,56-R$ 1.400,00; 72-BROM. DE FENOTEROL GOTAS 11.020,00; 73-FLUCONAZOL 150MG CAPS. -MEDQUIMICA - UND-5000-R$ 0,71-R$ 3.550,00; 74-FUROSEMIDA 40MG CPR - PRATI DONADUZZI-UND-5000-R$ 0,07-R$ 350,00; 75- GLIBENCLAMIDA 5MG CPR -GEOLAB-UND-2000-R$ 0,05-R$ 100,00; 76-GLICERINA 120MG/ML (12%) SOLUÇÃO 500ML - FARMACE-FRASCO-800-R$ HIDROCLOROTIAZIDA 25MG CPR -CIMED-UND-5000-R$ 0,04- R$ 200,00; 78-HIDROCLOROTIAZIDA 50MG CPR -PHARLAB- UND-3000-R$ 0,26-R$ 780,00; 79-HIDROXIDO DE ALUMINIO 61,5MG/ML SUSPENSAO -IMEC-FRASCO-3000-R$ 3,71-R$ 11.130,00; 80-HIDROXIZINA 10MG/5ML SOL. 120ML - PHARLAB-FRASCO-2000-R$ IBUPROFENO 100MG GTS -LEGRAND-FRASCO-5000-R$ 13,13- R$ 65.650,00; 82-IBUPROFENO 300MG CPR -MULTILAB-UND- 8000-R$ 0,13-R$ 1.040,00; 83-IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS DE 30 ML -NATULUB-FRASCO-8000-R$ 3,37-R$ 26.960,00; 84- IBUPROFENO 600MG CPR -VITAMEDIC-UND-8000-R$ 0,27-R$ 2.160,00; 85-IPRATROPIO GOTAS -PRATI DONADUZZI- FRASCO-1200-R$ 2,01-R$ 2.412,00; 86-ISOSORBIDA 5MG SUBLINGUAL CPR -E MS-UND-3000-R$ 0,39-R$ 1.170,00; 87- MONONIDRATO DE ISOSSORBIDA 20MG CPR -ZYDUS-UND- 3000-R$ ISOSSORBIDA 5MG CPR -E MS-UND-3000-R$ 0,39-R$ 1.170,00; 89-IVERMECTINA 6MG CPR -VITAMEDIC-UND-8000-R$ 1,19- R$ 9.520,00; 90-KOLLAGENASE CREME -BLAU-UND-3000-R$ 18,11-R$ 54.330,00; 91-LACTULOSE 667MG/ML SOLUÇÃO - CIMED-FRASCO-1500-R$ LEVOFLOXACINO 500MG CPR -NEO QUIMICA-UND-5000-R$ 3,49-R$ 17.450,00; 93-LEVOFLOXACINO 750MG CPR -NEO QUIMICA-UND-2000-R$ 9,93-R$ 19.860,00; 94-LÍNDOCAÍNA 20MG/G GEL -PHARLAB-UND-3000-R$ 7,05-R$ 21.150,00; 95- LORATADINA 10MG CPR -GEOLAB-UND-10000-R$ 0,13-R$ 1.300,00; DONADUZZI-FRASCO-3000-R$ LOSARTANA POTASSICA 100MG CPR -PRATI DONADUZZI- UND-5000-R$ 0,38-R$ 1.900,00; 98-LOSARTANA POTASSICA 50MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-5000-R$ 0,07-R$ 350,00; 99-MEBENDAZOL 100MG CPR -BELFAR-UND-5000-R$ 0,43-R$ 2.150,00; 100-MEBENDAZOL 20MG/ML SUSP DE 30ML - GREENPHARMA-FRASCO-3000-R$ 6,78-R$ 20.340,00; 101- METFORMINA 500 MG CPR -VITAMEDIC-UND-5000-R$ 0,20- R$ 1.000,00; 102-METFORMINA 850 MG CPR -GEOLAB-UND- 5000-R$ 0,22-R$ 1.100,00; 103-METILDOPA 250MG CPR -E MS- UND-8000-R$ 0,62-R$ 4.960,00; 104-METILDOPA 500MG CPR -E MS-UND-8000-R$ 1,74-R$ 13.920,00; 105-METOCLOPRAMIDA 10MG CPR -AIRELA -UND-5000-R$ 1,02-R$ 5.100,00; 106- METOCLOPRAMIDA 4MG/ML GOTAS 10ML -FARMACE- FRASCO-3000-R$ 2,41-R$ 7.230,00; 107-METRONIDAZOL 100MG/G CREME VAGINAL -PRATI DONADUZZI-UND-4000- R$ 9,35-R$ 37.400,00; 108-METRONIDAZOL 250MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-10000-R$ METRONIDAZOL 400MG CPR -TEUTO-UND-8000-R$ 0,90-R$ 7.200,00; 110-METRONIDAZOL 40MG/ML SUSPENSÃO -PRATI DONADUZZI-FRASCO-3000-R$ MICONAZOL LOCAO 30ML -PRATI DONADUZZI-FRASCO- 1000-R$ 13,43-R$ 13.430,00; 112-MUPIROCINA 20MG/G CREME -PRATI DONADUZZI-UND-1000-R$ 27,89-R$ 27.890,00; 113- NEOMICINA+BACITRACINA POMADA -PRATI DONADUZZI- UND-5000-R$ 3,54-R$ 17.700,00; 114-NIFEDIPINO 10MG CPR - NEO QUIMICA-UND-2500-R$ 0,16-R$ 400,00; 115-NIFEDIPINO 20MG CPR -NEO QUIMICA-UND-2500-R$ 0,16-R$ 400,00; 116- NIMESULIDA 100MG CPR -PRATI DONADUZZI-UND-25000-R$ 0,15-R$ 3.750,00; 117-NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS 15ML -E www.diariomunicipal.com.br/femurn MS-FRASCO-5000-R$ 2,10-R$ 10.500,00; 118-NISTATINA 100000 UI/ML SUSPENSÃO ORAL -PRATI DONADUZZI-FRASCO-2000- R$ 8,36-R$ 16.720,00; 119-NISTATINA 25000UI/G CREME VAGINAL 46.450,00; 120-NITROFURANTOINA 100MG CPR -TEUTO-UND- 2000-R$ 0,44-R$ 880,00; 121-NORFLOXACINA 400MG CPR - MEDQUIMICA -UND-18000-R$ 0,55-R$ 9.900,00; 122-OLEO DE GIRASSOL FRASCO -PROLINK-FRASCO-1500-R$ 11,56-R$ 17.340,00; 123-OMEPRAZOL 20MG CPR -CIFARMA-UND-20000- R$ 0,10-R$ 2.000,00; 124-OMEPRAZOL 40MG CPR -BELFAR- 20ML FMQ-FRASCO-500-R$ 15,64-R$ 7.820,00; 126-PANTOPRAZOL 20MG CPR -LEGRAND-UND-15000-R$ 0,34-R$ 5.100,00; 127- PANTOPRAZOL 40MG CPR -MEDQUIMICA -UND-15000-R$ 0,28-R$ 4.200,00; 128-PARACETAMOL 200MG/ML GTS - FARMACE-FRASCO-5000-R$ 17,68-R$ R$ 0,15-R$ 2.250,00; 130-PARACETAMOL 750MG CPR - BELFAR-UND-40000-R$ 0,21-R$ 8.400,00; 131-PERMAGANATO DE POTÁSSIO 100MG CPR -LIFAR-UND-1500-R$ 0,55-R$ 825,00; 132-PERMETRINA LOCÃO 5% 60ML -NATIVITA- FRASCO-1000-R$ 4,93-R$ 4.930,00; 133-PREDNISOLONA 20MG 29,31-R$ 134-PREDNISOLONA 3MG/ML SUSPENSÃO -HIPOLABOR- FRASCO-3000-R$ 9,10-R$ 27.300,00; 135-PREDNISONA 5MG CPR -HIPOLABOR-UND-20000-R$ 0,11-R$ 2.200,00; 136- PROPANOLOL 40MG CPR -HIPOLABOR-UND-5000-R$ 0,05-R$ 250,00; 137-SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL SACHÊ - NATULAB-UND-8000-R$ 1,40-R$ 11.200,00; 138-SALBUTAMOL 120,5MCG/DOSE AEROSOL 200 DOSES -TEUTO-FRASCO-400- R$ 28,91-R$ 11.564,00 139-SALBUTAMOL XAROPE -PRATI DONADUZZI-FRASCO- 0,37-R$ SANDOZ-UND-8000-R$ 4,15-R$ 33.200,00; 141-SIMETICONA 75MG/ML GOTAS 10ML -HIPOLABOR-FRASCO-4000-R$ 2,23- R$ 8.920,00; 142-SINVASTATINA 20MG CPR -CIMED-UND- 4000-R$ 0,16-R$ 640,00; 143-SINVASTATINA 40MG CPR - 9,57-R$ FISIOLÓGICO NASAL 0,9% -FARMAX-FRASCO-500-R$ 3,48-R$ 1.740,00; 145-SUCCINATO DE METOPROLOL 100MG CPR - ACHE-UND-2000-R$ 0,83-R$ 1.660,00; 146-SUCCINATO DE METOPROLOL 25MG CPR -NEO QUIMICA-UND-2000-R$ 0,76- R$ 1.520,00; 147-SULFADIAZINA DE PRATA 1% CREME - 96-LORATADINA 5,21-R$ SUSP -E MS-FRASCO-2500-R$ 5,57-R$ 13.925,00; 149- SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPRIMA 400+80MG CPR - BELFAR-UND-15000-R$ 0,29-R$ 4.350,00; 150-SULFATO FERROSO 25MG/ML SOL ORAL 30ML -NATULAB-FRASCO- 8000-R$ 1,77-R$ 14.160,00; 151-SULFATO FERROSO CPR - BELFAR-UND-30000-R$ 0,06-R$ 1.800,00; 152-TENOXICAM 20MG CPR -MEDQUIMICA -UND-5000-R$ 0,88-R$ 4.400,00; 153- TIABENDAZOL 50MG/G POMADA -UNIÃO QUIMICA-UND- 2000-R$ 40,07-R$ 80.140,00; 154-VITAMINA D 200UI GOTAS - UNIÃO QUIMICA-FRASCO-3000-R$ 13,96-R$ 41.880,00; 155- VITAMINA D 5.000 UI GOTAS -CIMED-FRASCO-800-R$ 26,83- R$ 21.464,00 A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. CLÁUSULA TERCEIRA - ÓRGÃO GERENCIADOR O órgão gerenciador será o Município de Espírito Santo/RN. 0,30-R$ DE PREÇOS 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da 2,72-R$ aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; 4.1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133/2021; e 31 4.1.3. consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4.2.1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador. 4.4. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços, conforme disposto no art. 61, parágrafo segundo do Decreto Municipal nº. 002/2024. 4.5. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. CLÁUSULA QUINTA - VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado da data da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº. 14.133/2021. 5.2.1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. 5.4. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário; 5.4.2. Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: 5.4.2.1. Aceitarem cotar os bens com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original. 5.4.2.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. 5.5. O registro a que se refere o subitem 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. 5.6. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2, somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no Item 0 desta ARP. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021. 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços, podendo www.diariomunicipal.com.br/femurn ser assinada manualmente, mediante justificativa apresentada pela empresa registrada e aceita pelo Município. 5.11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 0 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEXTA - ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens registrados, nas seguintes situações: 6.1.1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº. 14.133/2021; 6.1.2. Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 6.1.3. Na hipótese de previsão de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. 6.1.3.1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; 6.1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. CLÁUSULA SÉTIMA - NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS 7.1. Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. 7.1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. 7.1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. 7.1.3. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. 7.1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. 7.2. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. 32 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou à planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº. 14.133/2021, e na legislação aplicável. 7.2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. 7.2.4. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 8.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 0 e no item 0, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº. 14.133/2021. CLÁUSULA OITAVA - CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº. 14.133/2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no Item 8.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. CLÁUSULA NONA - DAS PENALIDADES 9.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 9.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 9.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. 9.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a www.diariomunicipal.com.br/femurn necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CLÁUSULA DÉCIMA - CONDIÇÕES GERAIS 10.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Espírito Santo/RN, 19 de setembro de 2024. JOAB GOMES DE LIMA - Prefeito em Exercício. RJ3 DISTRIBUIDORA - CNPJ: 33.379.154/0001-95 -Empresa Registrada. Publicado por: Jocileide Fernandes de Lima Nogueira Código Identificador:85EA7180

Pregão Eletrônico 000011/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403509-5-0000112024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Abertura: 09/09/2024 12:01 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN

Edital 14/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08362287000101-1-000057-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 4.509.784,00

Data de abertura: 09/09/2024 09:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

Edital 000011/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08362287000101-1-000058-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 4.510.284,00

Abertura 09/09/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN

Pregão Eletrônico 000011/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMESANTO-170368

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 4.510.284,00

Abertura: 09/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BFC74310

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 09/09/2024 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 – PMES/RN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000011/2024 – PMES/RN AVISO DE LICITAÇÃO OMUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, inscrito no CNPJ/MF nº.08.362.287/0001-01, por intermédio de sua Pregoeira, designada - para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (INJETÁVEIS, PSICOTRÓPICOS E DA FARMÁCIA BÁSICA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN, conforme especificações contidas no Edital.A sessão pública, para abertura das propostas de preços e realização da sessão de lances, será às 09:01h (Horário de Brasília) do dia 09 de setembro de 2024 no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Espírito Santo/RN, 27 de agosto de 2024. supracitado.Telefone: http://equador.rn.gov.br/; Pregoeira do Município Publicado por: Jocileide Fernandes de Lima Nogueira Código Identificador:BFC74310

Edital 90004/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-36046217000180-1-000025-2024

Portal: ComprasNet

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 107.071,00

Abertura 05/09/2024 13:30 Encerrada

Aquisição de baterias para câmeras profissionais Panasonic e baterias para nobreaks.

Edital 000008/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08362287000101-1-000056-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 2.969.716,00

Abertura: 05/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CULTURA, ESPORTE E LAZER, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO/RN

Pregão Eletrônico 000010/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403509-5-0000102024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Espírito Santo

Abertura: 03/09/2024 14:01 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.

Contratação Direta 24/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08362287000101-1-000059-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO

Valor: R$ 55.821,00

Abertura 03/09/2024 14:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO/RN.