Chamada Pública - Outros 003/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMFGUERRA-181220

Data de abertura: 15/06/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

Valor: R$ 815.000,00

O objeto da presente licitação é a seleção de OSC – Organização da Sociedade Civil interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual faz parte integrante deste edital, tendo como objetivo primor

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f827ea9dcbedb1d965c1

Abertura: 15/06/2026 10:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Felipe Guerra

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Felipe Guerra. AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, por intermédio da Comissão de Seleção de Chamamento Público, torna público o Chamamento Público nº 003/2026, visando à seleção de OSC - Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração nas áreas de serviços de saúde, educação, assistência social e administração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, envolvendo a transferência de recursos financeiros, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do respectivo edital, tendo como objetivo primordial implementar ações conjuntas voltadas ao fortalecimento das Políticas Públicas Municipais, consolidando o compromisso institucional entre o Município de Felipe Guerra/RN e a sociedade civil organizada, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, suas alterações posteriores, e Decreto nº 8.726/2016. A parceria será firmada por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social, com o objetivo de executar ações de interesse público e recíproco, mediante a transferência de recursos financeiros, nos termos e condições estabelecidos no edital, observadas as diretrizes da Lei nº 13.019/2014 e alterações posteriores. Até a data de 15 de junho de 2026, os interessados poderão apresentar a documentação para habilitação no prédio da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, na Sala de Licitações, situada na Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, Felipe Guerra/RN. ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 15 de junho de 2026, às 10h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN

Edital de Chamamento Público 003/2025 (94 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349086000174-1-000037-2025

Portal: PNCP

Abertura 25/08/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Valor: R$ 633.348,00

Credenciamento de interessados para a realização de exames laboratoriais complementares e consultas médicas especializadas, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Felipe Guerra-RN, em conformidade com o Termo de Referência e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.