Registro de Preços Eletrônico 001/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403756-10-0012025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 26/03/2025 12:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDERMOS AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN

Edital 001/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000001-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 26/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS A FIM DE ATENDERMOS AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d1bbddb52870d9153413

Abertura: 26/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de atendermos as necessidades do sistema municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025- (29 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A9EA6ECF

Abertura: 26/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Fernando Pedroza

registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios a fim de atendermos as necessidades do sistema municipal de ensino do município de Fernando Pedroza/RN, em www.

DM-N-557B2099 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-557B2099

Abertura: 11/02/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Fernando Pedroza

Valor: R$ 100,00

ES TADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE S ÃO FERNANDO GABINETE DO PREFEITO JULGAMENTO DE RECURS O - PREGÃO PRES ENCIAL N.º 001/2025 - PROCES S O ADMINIS TRATIVO N.º 2025.01.0010 www.diariomunicipal.com.br/femurn I. DO RELATÓRIO Prima facie, o Processo Administrativo suso chegou até mim encaminhado pelo Agente de Contratação em face de negativa de julgar recurso administrativo impetrado pela Empresa B. K. DE ARAÚJO JORGE M E, CNPJ N.º 21.307.882/0001-02, contra decisão tomada pelo Agente de Contratação durante a sessão de julgamento das propostas de preços. Alegou o Recorrente que naquela oportunidade encaminhou desconto sobre o preço de referência para o item 1 – veículos leves, de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), esperando ouvir do Agente de Contratação o anúncio de término da fase de lances verbais, com a consequente declaração de vencedor do item, mas para sua surpresa, o Agente de Contratação continuou solicitando novos lances mediante a arguição de que numa fórmula aplicada no excel caberia maior percentual para se chegar ao limite estabelecido na legislação vigente. E continuou a solicitar lances, tendo a representante da Empresa JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA, CNPJ 40.273.366/0001- 13, ofertado um lance de 40,8% (quarenta inteiros e oitenta centésimos por cento); portanto, maior que o limite estabelecido no edital. Em contrarrecurso a representante da Empresa JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA, CNPJ 40.273.366/0001-13, consignou que: o representante da Empresa B. K. DE ARAÚJO JORGE M E, CNPJ N.º 21.307.882/0001-02, fizera recurso administrativo contra a decisão de habilitação da empresa contrarrecorrente; que o seu último lance de 40,8% (quarenta inteiros e oitenta centésimos por cento) está dentro de limite permitido, por entender, segundo entendimento de exegese realizada no trecho destaque: ―Na disputa, caso o preço licitado alcance o limite de 75% (setenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração, o licitante concorrente será obrigado a apresentar garantia adicional entre o valor efetivamente negociado e os oitenta e cinco por cento, que será usado pela gestão caso o licitante contratado venha alegar hipossuficiência para dar cabo ao contrato‖, que poderia ofertar desconto de até 75% (setenta e cinco inteiros por cento) do valor orçado. É o relatório. II. O QUE DETERM INA A LEI E O EDITAL A Lei Federal n.º 14.133/21 é regente das licitações públicas, e traz no seu art. 59 as situações em que a proposta poderá ser desclassificada, a saber: ―Art. 59 – Serão desclassificadas as propostas que: I – contiverem vícios insanáveis; II – não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; III – apesentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação; IV – não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela Administração; V – apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital, desde que insanável”. Para além das situações supras, o §4.º do mesmo art. 59, assevera que nas obras e serviços de engenharia, serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco inteiros por cento) do valor orçado pela Administração. E é silente em relação as compras de bens e outros serviços. O Edital, que de acordo com o art. 5.º do Diploma das Licitações, por força da vinculação, exerce efeito de lei, caso não seja impugnado, adotou no subitem 4.8 o limite de 75% (setenta e cinco inteiros por cento) do valor de referência estabelecido pela Administração, como limite para se alcançar a inexequibilidade. Sendo assim, subliminarmente, a margem para descontos a serem ofertados pelos licitantes concorrentes era de 25% (vinte e cinco inteiros por cento). Também é preciso considerar que o edital adota como critério de julgamento o menor preço obtido pelo maior desconto sobre o preço de referência adotado pela Administração. As unidades de medidas estabelecidas no edital são: hora técnica de serviço e o valor aleatório de R$ 100,00 (cem reais), sobre as quais serão ofertados descontos percentuais até o limite de 25% (vinte e cinco inteiros por cento). A apuração do valor final a ser registrado em Ata de Registro de Preços é, de acordo com o edital, calculado através de uma expressão numérica de primeiro grau, simples, envolvendo as operações fundamentais de multiplicação, subtração, adição e, implicitamente, de divisão, uma vez que envolve porcentagem. 194 Ainda se faz necessário destacar que o desconto é semelhante para hora técnica de serviço e para aquisição de peças, isso de acordo com determinação do subitem 5.1.2 serão iguais. O que facilita, sobremaneira, o cálculo, tornando-o simples. III. DO M ÉRITO Prefacialmente, é preciso reconhecer equívocos na elaboração da Ata com os acontecimentos da sessão pública de julgamento. Ela traz apenas um resumo final dos acontecimentos. E, em que pese a obrigação de estar gravada em conformidade com a determinação do art. 17, §5.º da Lei Federal n.º 14.133/21, ela precisa ser confeccionada de forma minuciosa, inclusive, com as intenções de formulação de recursos, o que não foi registrado. Estas falhas prejudicariam sobremaneira o julgamento, não fosse a existência da lógica aristotélica formulada pelo filósofo grego Aristóteles (384-322 a.C.), que através do método silogismo, onde a partir das premissas maior e menor se obtém uma conclusão por dedução, pode-se concluir que a Empresa B.K. DE ARAÚJO JORGE M E, CNPJ N.º 21.307.882/0001-02, ofertou o lance de 25% (vinte e cinco inteiros por cento) de desconto primeiro que sua concorrente direta, a partir da seguinte realidade fática: 1.º) Registro da Ata do sorteio que definiu a seguinte ordem: TOP PEÇAS LTDA EPP, JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA e B.K. DE ARAÚJO JORGE M E. 2.º) Anotação dos lances finais: JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA – 40,8%; B.K. DE ARAÚJO JORGE M E – 25%. 3.º) Se JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA tivesse ofertado o lance de 25% (vinte e cinco inteiros por cento), para dar sequência a disputa, obrigatoriamente, B. K. DE ARAÚJO JORGE M E teria de ter ofertado outro lance maior, e assim habilitar a concorrente a ofertar o fatídico lance de 40,8%, como fez, segundo registro na ata. Dirimida a primeira controvérsia, cabe agora analisar o conteúdo do despacho do Agente de Contratação, em que afirma que o percentual de 40,8% (quarenta inteiros e oitenta centésimos por cento) corresponde, segundo uma fórmula aplicada no excel, ao percentual de 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento). Ora, se o critério de julgamento estabelecido no edital de licitação foi o de menor preço pela oferta de maior desconto, como a Empresa JOYCE WALLESKA DANTAS GARCIA, CNPJ 40.273.366/0001-13, foi declarada vencedora pelo Agente de Contratação com um índice percentual menor – 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), que os 25% de sua concorrente? Noutro viés, a empresa contrarrecorrente começou sua argumentação, em contrarrazões, asseverando que a empresa recorrente interpôs recurso contra decisão de habilitação, o que não é verdade, pois se quer a tramitação chegou a fase de habilitação. É preciso lembrar que a licitação transcorre em fases definidas na Lei Federal n.º 14.133/21, conforme está assentado no art. 17, incisos de I a VI, onde consta a fase de habilitação depois da fase de julgamento. Com relação ao limite negociável, a lei define no seu art. 59, §4.º, 25% (vinte e cinco inteiros por cento) como estanque. Para além é considerado inexequível. Não há o que se falar, assuntar, negociar, etc., a mais. O percentual de 85% (oitenta e cinco inteiros por cento) constante no §5.º do art. 17 do Estatuto das Licitações, faz menção ao valor definido pela Administração, com o limite negociável – 25% (vinte e cinco inteiros por cento), para a incidência de cobrança de garantia adicional, que representa uma novidade em relação a legislação anterior. Isso não pode ser aceito como motivo de controvérsia no presente processo. Concernente a argumentação do Agente de Contratação no despacho de encaminhamento à autoridade superior, em que indeferiu o recurso administrativo da Empresa B. K. DE ARAÚJO JORGE M E, CNPJ N.º 21.307.882/0001-02, é completamente desarrazoado diante do confronto com o teor do art. 5.º da lei federal que estabelece o Estatuto das Licitações, a saber: ―Art. 5.º - Na aplicação desta Lei, serão observados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência, do interesse público, da probidade administrativa, da igualdade, do planejamento, da transparência, da eficácia, da segregação de funções, da motivação, da vinculação ao edital, do julgamento objetivo, da segurança jurídica, da razoabilidade, da competitividade, da proporcionalidade, da celeridade, da economicidade e do desenvolvimento nacional sustentável, assim www.diariomunicipal.com.br/femurn como as disposições do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro)‖. (...) onde se observa a obrigação pelos princípios de julgamento objetivo e da segurança jurídica, que a fórmula do excel é completamente descabida, pois retira, inexoravelmente, a objetividade e a segurança jurídica do julgamento. IV. DA DECISÃO Ante todo o exposto, decido: Tornar a decisão do Agente de Contratação tomada no despacho de encaminhamento à autoridade superior, nula; Reconhecer a argumentação levantada em recurso administrativo pela Empresa B. K. DE ARAÚJO JORGE M E, CNPJ N.º 21.307.882/0001-02, como válida; Julgar procedente o Recurso Administrativo da Empresa B. K. DE ARAÚJO JORGE M E, CNPJ N.º 21.307.882/0001-02, tendo em vista que, mesmo a partir da leitura perfunctória de a ata, o percentual de 25% (vinte cinco inteiros por cento) é maior que 24,97% (vinte e quatro inteiros e noventa e sete centésimos por cento), para declará-la vencedora na disputa do bloco de veículos leves. Determinar ao Agente de Contratação a publicação desta decisão, e o imediato aprazamento para a realização do julgamento da fase de habilitação, a fim de que se possa adjudicar o objeto licitado às empresas vencedoras, e, ato contínuo, fazer a homologação do procedimento. É o que tenho a decidir. São Fernando/RN, 11 de fevereiro de 2025. GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito M unicipal Publicado por: M isac Robson Fernandes Código Identificador:557B2099

Pregão Eletrônico PE 009/2024/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403756-5-00920242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 14/11/2024 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Objeto: Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-22867F13

Data de abertura: 14/11/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Fernando Pedroza

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PEDROZA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, objetivando eventual Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, em MASTER de Referência. A abertura será no dia 14/11/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 01/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Fernando Pedroza/RN, 30 de outubro de 2024 WILK JACKSON ASSUNÇÃO Pregoeiro Publicado por: Wilk Jackson Assuncao Código Identificador:22867F13

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e477bd4d58def573657

Abertura: 14/11/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, objetivando eventual Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. A abertura será no dia 14/11/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 01/11/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", sendo presidida pelo Pregoeiro do município. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital PE 009/2024/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000009-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 14/11/2024 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de laboratório regional de prótese dentaria (LRPD), para confecção de prótese dentaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Fernando Pedroza/RN

Registro de Preços Eletrônico PE 008/2024-SRP/2024 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403756-10-0082024-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 19/07/2024 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-dbd0bd245fece9729364

Abertura: 19/07/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos. A abertura será no dia 19/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 09/07/2024 até o dia 19/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser adquirido através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024- (61 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-39E29C6A

Data de abertura: 19/07/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Fernando Pedroza

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e outros medicamentos essenciais, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do município de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações no edital e seus anexos.

Edital PE 008/2024-SRP/2024 (55 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000008-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 19/07/2024 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA E OUTROS MEDICAMENTOS ESSENCIAIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN

Registro de Preços Eletrônico PE 007/2024-SRP/2024 (48 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403756-10-0072024-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 18/07/2024 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FERNANDO PEDROZA/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8ffce5bbaf44081aaabc

Abertura 18/07/2024 09:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - SRP, do tipo menor preço unitário, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de alimentação tipo lanches e refeições preparadas, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos. A abertura será no dia 18/07/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 08/07/2024 até o dia 18/07/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser adquirido através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital PE 007/2024-SRP/2024 (57 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000007-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/07/2024 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHES E REFEIÇÕES PREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FERNANDO PEDROZA/RN

Registro de Preços Eletrônico PE 006/2024-SRP/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2403756-10-0062024-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/06/2024 18:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ARQUIBANCADAS, MESAS, CADEIRAS E TENDAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES E EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA,...

Edital PE 006/2024-SRP/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000006-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 17/06/2024 15:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ARQUIBANCADAS, MESAS, CADEIRAS E TENDAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PARA AÇÕES E EVENTOS SOCIOCULTURAIS QUE, POR VENTURA, VENHAM A SER PROMOVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FERNANDO PEDROZA/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- (48 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4A5CEF17

Data de abertura: 17/06/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Fernando Pedroza

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de ADMINISTRATIVO sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras e tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c61d926fa32f1a5e879f

Abertura 17/06/2024 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN, torna Público a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-SRP, do tipo menor preço por item, tendo por OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura de eventos, palco, iluminação, sonorização, arquibancadas, mesas, cadeiras, tendas e demais equipamentos para ações e eventos socioculturais que, por ventura, venham a ser promovidos pelo poder executivo municipal, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Fernando Pedroza/RN. A abertura será no dia 17/06/2024, às 09h:00min. As propostas comerciais serão recebidas a partir do dia 05/06/2024 até o dia 17/06/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através do e-mail cpl.pmfp@gmail.com, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, ou no setor de Licitação na Prefeitura Municipal, das 8h:00min às 13h:00min. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.