CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-221eb09487e1b1573118

Data de abertura: 04/11/2027 00:00

Orgão: Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza

Valor: R$ 217.204,00

[Fonte: Alerta Licitação] Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - PMFP O Município de Fernando Pedroza/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Credenciamento nº 001/2026 - PMFP, na forma eletrônica, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Fernando Pedroza/RN, conforme condições, requisitos e valores estabelecidos no edital e seus anexos. O recebimento dos documentos ocorrerá exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, o recebimento das propostas começa em 04/11/2026, às 9h, e o credenciamento permanece aberto até 04/11/2027, às 9h. Durante todo o período de vigência do Edital, admitindo-se o ingresso de novos interessados que atendam integralmente às condições estabelecidas. Os serviços serão executados conforme a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, mediante encaminhamento e autorização da Regulação Municipal, sem garantia de quantitativo mínimo aos credenciados. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos meios oficiais do Município. A estimativa para 12 (doze) meses compreende 400 procedimentos bilaterais e 200 unilaterais, totalizando 600 procedimentos, com valor global estimado de R$ 217.204,00, conforme tabela do edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 12/2026 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000050-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 26/11/2026 09:29

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada, por lotes, para prestação de serviços de arquivologia; inventário físico e saneamento cadastral patrimonial de bens móveis e imóveis, com plaquetas QR Code e disponibilização, implantação e licença de sistema web de gestão patrimonial por 12 (doze) meses no Lote 02; digitalização e indexação documental; e licença de uso de software GED Web, com suporte técnico e operador, no Lote 03, destinados às necessidades da Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza/RN. [Fonte: Alerta Licitação]

Edital de Chamamento Público 001/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612369000118-1-000048-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 05/11/2027 09:00

MUNICIPIO DE FERNANDO PEDROZA

Valor: R$ 228.225,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM NÍVEL AMBULATORIAL, AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE FERNANDO PEDROZA/RN, EM CARÁTER COMPLEMENTAR. OS SERVIÇOS PODERÃO SER REALIZADOS EM UNIDADE MUNICIPAL INDICADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU EM ESTABELECIMENTO DA CREDENCIADA PREVIAMENTE APROVADO, CONFORME DEFINIDO NO CONTRATO. [Fonte: Alerta Licitação]