Contratação Direta 002/2026/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000009-2026

Portal: PNCP

Abertura: 09/06/2026 00:00 Encerrada

Orgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Valor: R$ 800.000,00

Contratação de Escritório de Advocacia ALVES, DUARTE E ADVOGADOS, inscrito no CNPJ nº 07.181.623/0001-57, especializado na prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica na esfera judicial, destinada à defesa dos interesses do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, especialmente no que se refere à análise, acompanhamento e adoção das medidas judiciais cabíveis para a recuperação dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que tenham sido indevidamente reduzidos ou deduzidos pela União Federal em razão da exclusão, da base de cálculo do referido fundo, de valores destinados a programas federais subvencionados, nos termos da legislação vigente, da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Contratação Direta 028/2026/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-18588387000104-1-000002-2026

Portal: PNCP

Abertura 05/06/2026 00:00 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor: R$ 12.000,00

Objeto: Contratação de Pessoa Física visando os serviços de locação de imóvel, destinado ao funcionamento do(a) Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Contratação Direta 008/2026/2026 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000008-2026

Portal: PNCP

Abertura: 29/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 33.200,00

Contratação de Pessoa Jurídica para a execução de serviços de TI para cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT), abrangendo IPTU, ISS, NFS-e, DMS-e, arrecadação, fiscalização, gerencial, geral e segurança de sistemas. O sistema, em plataforma web, subsidia a arrecadação de tributos e taxas municipais, com implantação, migração de dados, customização, parametrização, treinamento, suporte técnico e manutenção, destinado à Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

Edital 004/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000006-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 27/04/2026 09:29 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 2.059.824,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Pregão Eletrônico 004/2026 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMGDROSADO-180468

Data de abertura: 27/04/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 2.059.824,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Contratação Direta 006/2026/2026 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000007-2026

Portal: PNCP

Abertura 14/04/2026 23:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 52.626,00

Contratação de pessoa jurídica visando à aquisição vacina para virose e testes rápidos para aplicação em cães e gatos, em atendimento a demanda da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

Contratação Direta 005/2026/2026 (38 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14684811000163-1-000002-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 13/04/2026 23:59 Encerrada

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO

Valor: R$ 8.600,00

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços de locação, implantação, suporte técnico e manutenção de Sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) 100% em nuvem, destinado ao armazenamento, gerenciamento, distribuição, visualização e arquivamento de imagens médicas no padrão DICOM, atendendo às necessidades da sala de raio x /serviço de diagnóstico por imagem, instalada no Pronto socorro, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Dix-Sept Rosado/RN

Edital 003/2026 (42 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000004-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 08/04/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 1.198.864,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Contratação Direta 004/2026/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14684811000163-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/03/2026 23:59 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOV. DIX SEPT ROSADO

Valor: R$ 1.049.675,00

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Edital 002/2026 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000003-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 24/03/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 3.154.507,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Pregão Eletrônico 002/2026 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMGDROSADO-179968

Abertura 24/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 3.154.507,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 (59 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-c1ce76eb379c3ae82453

Data de abertura: 18/03/2026 10:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Contratação de pessoa jurídica para aquisição de peixes e ovos de Páscoa para distribuição gratuita na semana santa no ano de 2026, destinada a atender as famílias em vulnerabilidade social, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

Edital 001/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000002-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 18/03/2026 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 231.100,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA À AQUISIÇÃO DE PEIXES E OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2026, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

Pregão Eletrônico 001/2026 (31 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMGDROSADO-179912

Abertura: 18/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 231.100,00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA À AQUISIÇÃO DE PEIXES E OVOS DE PÁSCOA PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2026, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (79 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-89e8a53b0aa38b56f901

Data de abertura: 11/03/2026 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período de 2026.

Chamada Pública - Alimentação Escolar 001/2026 (24 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMGDROSADO-179606

Data de abertura: 11/03/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 499.129,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM FORNECIMENTO PARCELADO E ENTREGAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.

LRE 1087082 C (46 visual.)

Identificador desta licitação: BB-1087082

Portal: Licitações-E (BB)

Abertura 05/03/2026 00:00 Encerrada

Orgão: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARI

CONCESSÃO DE USO DE ÁREAS AEROPORTUÁRIAS DE HANGAR, DESTINADAS À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DE HANGARAGEM E/OU MANUTENÇÃO DE AERONAVES PRÓPRIAS E/OU DE TERCEIROS, PODENDO SER UTILIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE TÁXI AÉREO, E/OU ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, LOCALIZADAS NO AEROPORTO GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, EM MOSSORÓ-RN (HANGARES 1 e 2)

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ee8655cef4097158da61

Abertura 02/03/2026 10:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a construção de unidades habitacionais no município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, conforme termo de convênio nº 970911/2024.

Edital 001/2026 (40 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08349094000110-1-000001-2026

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 02/03/2026 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 3.432.798,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX SEPT ROSADO/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 970911/2024.

Concorrência Eletrônica 001/2026 (37 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMGDROSADO-179591

Abertura: 02/03/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

Valor: R$ 3.432.798,00

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 970911/2024.