Edital 90002/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000297-2024

Portal: ComprasNet

Orgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor: R$ 479.970,00

Abertura: 20/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de Grupo Moto Gerador (GMG) para manutenção do fornecimento de energia elétrica ao campus Ipanguaçu e Jucurutu.

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: CN-158367-5-900012024

Portal: ComprasNet

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Ipanguaçu

Abertura 20/12/2024 09:00 Encerrada

Pregão Eletrônico - Aquisição de bens materiais e equipamentos para estruturar e modernizar o funcionamento do Entreposto de Ovos do IFRN, campus Ipanguaçu.,

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: CN-158367-5-900022024

Portal: ComprasNet

Orgão: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Ipanguaçu

Abertura: 20/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Grupo Moto Gerador (GMG) para manutenção do fornecimento de energia elétrica ao campus Ipanguaçu e Jucurutu.,

Edital 90001/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000298-2024

Portal: ComprasNet

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor: R$ 89.249,00

Abertura 20/12/2024 09:00 Encerrada

Aquisição de bens materiais e equipamentos para estruturar e modernizar o funcionamento do Entreposto de Ovos do IFRN, campus Ipanguaçu.

DM-N-D44E6C31 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D44E6C31

Orgão: Prefeitura de Ipanguaçu

Data de abertura: 19/12/2024 00:00 Encerrada

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO IPANGUAÇU 001/2024 A Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 001/2024 de alienação do(s) bem(ns) inservível(eis) relacionado(s) no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao dia 19 de dezembro de 2024 com início às 10:00 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146. Ipanguaçu/RN, 27 de novembro de 2024. Publicado por: Anderson Dantas Alexandre Código Identificador:D44E6C31

Edital 90003/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-10877412000168-1-000279-2024

Portal: ComprasNet

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE

Valor: R$ 1.704.777,00

Data de abertura: 09/12/2024 09:00 Encerrada

Aquisição de kits de máquinas agrícolas de pequeno porte para o estímulo da mecanização da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: CN-158367-5-900032024

Portal: ComprasNet

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Secretaria Executiva, Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Ipanguaçu

Abertura: 09/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de kits de máquinas agrícolas de pequeno porte para o estímulo da mecanização da agricultura familiar no Estado do Rio Grande do Norte,

Concorrência por Menor Preço 6/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2404705-2-62024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçu

Data de abertura: 26/11/2024 12:01 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN

AVISO DE LICITAÇÃO (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-658109513f72d3bb4b4a

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Abertura 26/11/2024 09:01 Encerrada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, no ramo da engenharia, para construção de UBS Porte I, localizada no bairro Ubarana, Ipanguaçu-RN.

AVISO DE LICITÇÃO (73 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86286097f89086856d36

Orgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

Abertura: 26/11/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Venda de semoventes (ovino)

Edital 6/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08085318000124-1-000036-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE IPANGUACU

Valor: R$ 2.024.639,00

Abertura: 26/11/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN

Concorrência Eletrônica 06/2024 (49 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMIPANGUAÇ-171515

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

Valor: R$ 2.024.639,00

Abertura: 26/11/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UBS PORTE I, LOCALIZADA NO BAIRRO UBARANA, IPANGUAÇU-RN

Registro de Preços Eletrônico 26/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2404705-10-262024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu

Abertura 19/11/2024 12:01 Encerrada

Registro de preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, inclusive veículos locados que estejam sob sua...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-41e271e6da6680933e76

Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Abertura: 19/11/2024 09:01 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Ipanguaçú. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 19/11/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Registro de preço para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, para atendimento no abastecimento da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal de Ipanguaçu/RN, inclusive veículos locados que estejam sob sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência. Conforme especificações do termo de referência. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN: De segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu/RN, 05/11/2024 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 26/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08085318000124-1-000035-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE IPANGUACU

Valor: R$ 4.044.430,00

Data de abertura: 19/11/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, inclusive veículos locados que estejam sob sua responsabilidade, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência.

Pregão Eletrônico 026/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMIPANGUAÇ-171517

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU

Valor: R$ 4.044.430,00

Abertura: 19/11/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDIMENTO NO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN

DM-N-6077EA58 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-6077EA58

Orgão: Prefeitura de Ipanguaçu

Abertura 06/11/2024 00:00 Encerrada

GABINETE DA PREFEITA ANEXO XIV Exercício: 2024 796 Bimestre: 5/2024 RREO - Anexo 14 (LRF, Art. 48) BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RECEITAS Previsão Inicial Previsão Atualizada Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) DESPESAS Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Superávit Orçamentário DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Receita Corrente Líquida Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO) Receitas Previdenciárias Realizada Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO) Receitas Previdenciárias Realizada Despesas Previdenciárias Empenhadas Despesas Previdenciárias Liquidadas Despesas Previdenciárias Pagas Resultado Previdenciário Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas Receitas Realizadas Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Despesas Pagas Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares de RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Resultado Primário (Sem RPPS) - Acima da Linha Resultado Nominal (Sem RPPS) - Abaixo da Linha RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Até Bimestre RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo TOTAL % Mínimo a DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Aplicar no Exercício Mínimo Anual de das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do 7.985.110,06 Ensino Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica www.diariomunicipal.com.br/femurn Até o Bimestre 68.280.300,00 68.280.300,00 63.181.200,69 0,00 0,00 68.280.300,00 75.694.463,60 73.483.082,52 60.824.253,57 58.973.990,18 2.356.947,12 Até o Bimestre 73.483.082,52 60.824.253,57 Até o Bimestre 75.979.567,72 74.268.889,72 72.638.329,89 Até o Bimestre 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Meta Fixada no Anexo Resultado Apurado % em Relação à Meta Até o Bimestre Metas Fiscais da LDO (b/a) (b) (a) 2.632.051,40 -125.321,62 Cancelamento Pagamento Saldo Inscrição o Até a Pagar Bimestre 767.146,90 767.146,90 0,00 925.310,55 836.124,39 89.186,16 1.692.457,45 Limite Constitucional Anual Valor Apurado % Aplicado Até o Bimestre Até o Bimestre 25,00 13.626.177,42 797 Percentual Complementação da União ao FUNDEB - (VAAT) Vinculado à Educação 2.498.320,83 Infantil Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB - VAAT em Despesas de 681.300,00 Capital RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Exercício MILITARES Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Fundo em Repartição (Plano Financeiro) Receitas Previdenciárias Despesas Previdenciárias Resultado Previdenciário Pensões e Inativos Militares Receitas de Contribuições Despesas com Pensões e Inativos Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Receita de Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos % Mínimo a DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Aplicar no Exercício Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 7.722.520,20 DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) ROSSANE MARQUES LIMA PATRIOTA ###.570.994-## Prefeita CNPJ 08.085.318/0001-24, Avenida Luiz Gonzaga – Centro, nº 800, CEP: 59508-000 - Ipanguaçu/RN ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 89/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, com sede na Avenida Luiz Gonzaga, 800, Centro, CEP 59.508-000, Ipanguaçu/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Senhor REMO DA FONSECA SILVEIRA portador da Carteira de Identidade nº 1.264.803 e inscrita no CPF nº 737.380.264-87, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 26 / 2024, publicada no Diário Oficial da UNIÃO, FEMURN e Jornal de grande cirulação AGORA RN de 06/11/2024, processo administrativo nº 1.622/2024 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO www.diariomunicipal.com.br/femurn 0,00 15,00 Valor Apurado Saldo não realizado no Exercício 0,00 0,00 10º Exercício 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Saldo a Valor Apurado no Exercício Realizar 0,00 0,00 Limite Constitucional Anual Valor Apurado % Aplicado Até o Bimestre Até o Bimestre 15,00 Valor Apurado no Exercício Corrente 0,00 THIAGO GARCIA ###.834.018-## Sec. Mun. Admin.E Controlador Geral Finanças Publicado por: Ronercio Luiz Marques Lima Código Identificador:6077EA58

DM-N-7A452884 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7A452884

Orgão: Prefeitura de Ipanguaçu

Valor: R$ 600.000,00

Abertura: 21/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 4440, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. 176 Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) 02 MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA 2021 Manutenção das Atividades do Fundeb - Pré Escola 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Anexo II (Redução) 02 MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA 2021 Manutenção das Atividades do Fundeb - Pré Escola 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL PORTARIA Nº 853, DE 21 de outubro de 2024 O Secretário Municipal de Planejamento, Projetos e Gestão Orçamentária, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente. RESOLVE Art. 1º - Remanejar o valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ceará Mirim/RN, 21 de outubro de 2024 MATEUS SOARES FONTENELE Sec. Municipal de Planejamento, Projetos e Gestão Orçamentária Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) 02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA 2024 Manutenção das Atividades do Fundeb - EJA 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Anexo II (Redução) 02 .007 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA 2021 Manutenção das Atividades do Fundeb Escola 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 83/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, com sede na Avenida Luiz Gonzaga, 800, Centro, CEP 59.508-000, Ipanguaçu/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 08.085.318/0001-24, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, o Senhor REMO DA FONSECA SILVEIRA portador da Carteira de Identidade nº 1.264.803 e inscrita no CPF nº 737.380.264-87, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 1 / 2024, publicada no Diário Oficial do Município de 26/02/2024, processo administrativo nº 26 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir: www.diariomunicipal.com.br/femurn Ação 600.000,00 .007 DE 600.000,00 15421070 600.000,00 .007 DE 600.000,00 15421070 Publicado por: Marcílio Bartolomeu Silva e Souza Código Identificador:7A452884

Registro de Preços Eletrônico 25/2024 (41 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2404705-10-252024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçu

Abertura: 11/09/2024 12:01 Encerrada

Objeto: A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha para suprir as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-161c807f4961862e5c81

Orgão: Prefeitura Municipal de Ipanguaçú

Abertura: 11/09/2024 09:01 Encerrada

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza e higiene.