CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CC50B81D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 09/07/2024 00:00

Objeto: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO (**) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2275/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO (**) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2275/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 O Município de Janduís/RN, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, por intermédio do sua Comisão de Contratação, designada pela Portaria nº 198/2024-GP, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, em sessão pública presencial, a partir das 09h01 (nove horas e um minuto - horário de Brasília-DF) do dia 09/07/2024, (terça-feira) de forma presencial, no endereço rua do sul, 159 - bairro: Dr. Onézimo Fernandes Maia - Janduís-RN - CEP: 59.690-000, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios do agricultor e/ou Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I deste Edital de Chamada Pública, nos termos do § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, combinado com o disposto na resolução CD/FNDE nº 06/2020, resolução CD/FNDE nº 21/2021 e a Lei Nacional nº 14.133/21 como subsidiária e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie