Contratação Direta 15090001/2026 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357642000154-1-000051-2026

Portal: PNCP

Abertura: 15/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Valor: R$ 63.957,00

Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade.

Dispensa 15090001/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-D-2406007-3e5c-150900012026

Portal: BNC Compras

Abertura 15/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Aquisição de mobiliários pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), visando promover o desenvolvimento cognitivo, motor, social e pedagógico dos usuários atendidos, contribuindo para a melhoria da qualidade das atividades educacionais e de apoio ofertadas pela unidade

Pregão eletrônico 011/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2406007-3e5c-0112026

Portal: BNC Compras

Abertura: 02/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

Pregão eletrônico 011/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2406007-ff2c-0112026

Portal: BNC Compras

Abertura: 02/09/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA (RN)

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas

Pregão Eletrônico 011/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-183987

Abertura: 02/09/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 144.028,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme

Edital 011/2026 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-12652881000104-1-000035-2026

Portal: PNCP

Abertura 01/09/2026 08:00 Encerrada

Orgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Valor: R$ 144.028,00

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos que restaram fracassados/desertos no procedimento licitatório anterior, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e à manutenção da assistência farmacêutica aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

Edital 00003/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357642000154-1-000041-2026

Portal: PNCP

Abertura: 11/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 717.464,00

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Credenciamento - Chamamento Público 003/2026 (22 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-183224

Abertura 11/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 717.464,00

Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Credenciamento nº 3/2026 (46 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-79ef31ea39c1ba884986

Abertura: 11/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de CHAMADA PúBLICA Credenciamento n° 3/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a serem utilizados nas etapas de ensino de Creche I e II, Pré-Escola I e II, Educação em Tempo Integral, Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Atendimento Educacional Especializado (AEE), no Município de José da Penha, Rio Grande do Norte, nos termos da Lei 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE n.º 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE n.º 20, de 02 de dezembro de 2020, Resolução n.º 26 do CD/FNDE, de 17/06/2013, Resolução n.º 04 do CD/FNDE, de 02/04/2015, Decreto nº 8.473/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes, observando-se os princípios inscritos no art. 37 da Constituição Federal. Sessão Pública ás 09h do dia 11/08/2026

aviso de licitação (45 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-8c28b7a56a4ec7156fc5

Abertura 07/08/2026 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação LEILÃO nº 1/2026 OBJETO: LEILÃO a VENDA de bens declarados inservíveis para o Serviço Público, de propriedade do município de José da Penha/RN, que se encontram numerados e relacionados por lote no Anexo Único; Tipo: Maior preço por lote. Sessão Pública ás 09h do dia 07/08/2026

Leilão Presencial 001/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-183605

Data de abertura: 07/08/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 438.600,00

Objeto: LEILÃO a VENDA de bens declarados inservíveis para o Serviço Público, de propriedade do município de José da Penha/RN, que se encontram numerados e relacionados por lote no Anexo Único.

Concorrência eletrônica 0006/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2406007-3e5c-00062026

Portal: BLL Compras

Abertura: 04/08/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo

Edital 0006/2026 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357642000154-1-000043-2026

Portal: PNCP

Abertura: 04/08/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Valor: R$ 896.736,00

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo

Concorrência Eletrônica 0006/2026 (12 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-183380

Data de abertura: 04/08/2026 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 896.736,00

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo.

AVISO DE LICITAÇÃO (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9e5d48899e4f13a3eb72

Data de abertura: 04/08/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de José da Penha

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de capeamento asfáltico em diversas vias da zona urbana do Município, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com as especificações, condições e critérios estabelecidos no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 04/08/2026

Pregão eletrônico 009/2026 (8 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2406007-ff2c-0092026

Portal: BNC Compras

Abertura: 24/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA (RN)

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pregão eletrônico 009/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: BNC-2406007-3e5c-0092026

Portal: BNC Compras

Abertura: 24/07/2026 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Edital 009/2026 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357642000154-1-000042-2026

Portal: PNCP

Abertura 24/07/2026 08:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Valor: R$ 491.598,00

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRôNICO nº 9/2026 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-eaef29fec6fecc7f15b0

Abertura: 24/07/2026 00:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de José da Penha

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. aviso de licitação PREGÃO ELETRôNICO n° 9/2026 Objeto: Registro de preço para Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência..; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 24/07/2026

Pregão Eletrônico 009/2026 (11 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-183222

Abertura 24/07/2026 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 491.598,00

Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais das Secretarias Municipal, visando ao aparelhamento, modernização da infraestrutura, melhoria das condições de trabalho e ao fortalecimento da capacidade de prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.