PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1c1c20af9864f847858f

Prefeitura Municipal de José da Penha

Data de abertura: 26/12/2024 09:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de José da Penha. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Governo do Município de José da Penha-RN, torna público que às 09:00 do dia 26/12/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, tipo Menor preço, para Contratação da Prestação de Serviços de Corte de Terra

Edital 024/2024/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357642000154-1-000040-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Valor: R$ 545.273,00

Data de abertura: 26/12/2024 08:59 Encerrada

Contratação da Prestação de Serviços de Corte de Terra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-559CD635

Orgão: Prefeitura de José da Penha

Abertura: 26/12/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Objeto: Contratação da Prestação de Serviços de Corte de Terra.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-0e529b2cd70a224286c4

Prefeitura Municipal de José da Penha

Abertura 24/12/2024 10:00 Encerrada

Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha.

Edital 023/2024/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08357642000154-1-000039-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Valor: R$ 3.024.729,00

Abertura 24/12/2024 09:59 Encerrada

Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha - RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DCD96DDA

Orgão: Prefeitura de José da Penha

Abertura 24/12/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos do Município de José da Penha - RN.

CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 (160 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-12303ca47350a864d665

Orgão: Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha

Abertura 06/11/2024 00:00 Encerrada

Permissão de uso transitório de espaço público e autorização de exploração comercial de alimentação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-1e505112d88100b254df

Prefeitura Municipal de José da Penha

Abertura 28/10/2024 10:30 Encerrada

Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-944c15c292ecc17624e1

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Data de abertura: 28/10/2024 08:30 Encerrada

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de José da Penha/RN.

Pregão Eletrônico 021/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-171172

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 351.025,00

Data de abertura: 28/10/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de José da Penha/RN.

Pregão Eletrônico 022/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-171173

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 247.585,00

Abertura: 24/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos para atender as necessidades do Município de José da Penha/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DE7D2610

Orgão: Prefeitura de José da Penha

Valor: R$ 1.620.000,00

Data de abertura: 11/10/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 015/2024 PE Material/Serviço 14993 - Contratação de médico plantonista com plantão de 24 horas (segunda a domingo). Contratação de médico plantonista com plantão de 24 horas (segunda a domingo). 1.620.000,00 255 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Autoridade Competente TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N.º 015/2024 PE O Prefeito Municipal de José da Penha/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024 PE, destinado à Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN. considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 2350 - TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA (21.871.541/0001-65) Valor Item 1 Total (R$): Ordeno que se proceda a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia. Sigam-se os ulteriores termos. José da Penha/RN, José da Penha-RN, 11 de outubro de 2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito Municipal ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202410140001 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22070001/2024 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, situada no Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, Terreo, Centro, José Da Penha / Rn, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 12.652.881/0001-04, neste ato representado pelo Senhor(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES, portador do CPF nº CPF/MF Nº 074.327.554-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor TAMBRA SERVICOS MEDICOS LTDA, localizado na R Emilia Alexandre, 14, Centro, Passagem / Rn - Cep: 59.259-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 21.871.541/0001-65, representado(a) pelo(a) Senhor(a) BRAULIO HENRIQUE VILAÇA DE FIGUEIREDO,indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: 1. DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Prestação de serviços médicos para realização de plantões presenciais no município de José da Penha / RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 015/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. 2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante de R$ 1.620.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil reais) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: SEQ 1 (segunda a domingo). 3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será o(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 4.1.Em atendimento ao § 3º do art. 86 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, não será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. 5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Fabiano Ferreira Alves Código Identificador:DE7D2610

inexigibilidade nº 019/2024 (105 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A04C7DB9

Prefeitura de José da Penha

Valor: R$ 280.000,00

Abertura 04/10/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA 110 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12090001/2024 Após a revisão detalhada e constatação da regularidade de todos os atos procedimentais envolvidos, RAIMUNDO NONATO FERNANDES, Prefeito da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA, ADJUDICA a inexigibilidade nº 019/2024, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para que produza seus efeitos legais e jurídicos. Este processo foi conduzido em estrita conformidade com a Lei nº 14.133/2021, observando rigorosamente as disposições do Art. 75, § 3º, que exige a transparência por meio da publicação de avisos em sítios eletrônicos oficiais. Além disso, seguimos as diretrizes do Art. 72, que estipula a necessidade de uma documentação completa e adequada, garantindo a aderência aos princípios de eficiência e economicidade conforme as normas de contratação pública. RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA / CNPJ/MF Nº 30.331.267/0001-22 Item APRESENTAÇÃO ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA ''SEU DESEJO'' NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, COM DURAÇÃO 1 FESTEJOS PADROEIRO - SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA ''SEU DESEJO'' NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2024, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 01:50H, DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS DO PADROEIRO - SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN. YARA TCHE E ALESSANDRO EVENTOS LTDA / CNPJ/MF Nº 30.331.267/0001-22 pelo valor de R$ 280.000,00 em 30/09/2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202409040003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11070001/2024 O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, situada no(a)Rua Prefeito Francisco Fontes, 22, Centro, José Da Penha / Rn, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 08.357.642/0001-54, neste ato representado(a) pelo(a) Senhor(a) RAIMUNDO NONATO FERNANDES, portador do CPF nº CPF/MF Nº 074.327.554-34, considerando o julgamento da licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços do fornecedor MARCOS JULIANO DA SILVA, localizado na Estrada Rn 117, 2770, Planalto Martinense, Martins / Rn - Cep: 59.800-000, inscrito no CNPJ/MF Nº 12.633.952/0001-21, representado(a) pelo(a) Senhor(a) ,indicado e qualificado nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das secretarias do município de José da Penha/RN., especificado(s) no(s) item(ns) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1. O preço registrado no montante de R$ 125.152,00 (cento e vinte e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais) as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: SEQ 3 Tipo de conexão: Wi-Fi Computador Completo Core i5 8GB SSD 1TB Wifi Windows 10 Pro Monitor 24" Sistema operacional: Windows 10 Pro Tamanho instalado da memória RAM: 8 GB Modelo da CPU: Intel Core i5 Fabricante da CPU: Intel Entrada de interface humana: Mouse, Teclado Itens inclusos: gabinete, monitor, teclado, mouse e caixa de som Descrição do disco rígido: SSD Tipo de Memória: DDR DRAM Tecnologia do HD: SSD Tipo de conexão: Wi- Fi 4 www.diariomunicipal.com.br/femurn COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12090001/2024 Descrição DE DO SHOW DE 01:50H, DURANTE OS 1 TRADICIONAIS Publicado por: Maria Andreia Pereira Rodrigues Código Identificador:A04C7DB9

DM-N-A7082BAD (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A7082BAD

Prefeitura de José da Penha

Valor: R$ 3.980,00

Abertura 01/10/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01100002/2024 Descrição banheiros químicos individuais, portáteis, com montagem, manutenção diária e desmontagem, em polietileno ou 1 material similar, com teto translúcido, dimensões mínimas de 1,16m de frente x 1,22m de fundo x 2,10 de altura, 171 Contratação emergencial de empresa especializada na locação de banheiros químicos com capacidade mínima de 350 litros, fornecimento de papel higiênico, limpeza e higienização. ADJUDICA para ALDEMIR GUEDES REGO inscrito no CNPJ/MF Nº 11.927.118/0001-86 pelo valor de R$ 3.980,00 em 01/10/2024 RAIMUNDO NONATO FERNANDES Prefeito O MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.095.283/0001-04, com sede na Praça João Eufrásio de Medeiros, nº 14, Centro, CEP: 59.330-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Iogo Nielson de Queiroz e Silva, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no Decreto Municipal nº 1.418, de 2024, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos para execução de serviços de administração pública municipal, especificado(s) no Termo de Referência, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Vencedor(es): AM SERVICOS E LOCACOES LTDA CNPJ: 45.679.879/0001-88 Endereço: Rua dos Tororós, 2396, apt 301, Lagoa Nova, CEP: 59.054-550 Representação: Alexandre Maia Liborio Freitosa de Medeiros Item 00003 transporte de no mínimo 5 pessoas, com carroceria, câmbio automático todos os equipamentos obrigatórios, ar-condicionado, trava elétrica MITSUBISHI/MITSUBISHI Mês 00005 todos os equipamentos obrigatórios, ar condicionado, trava elétrica nas portas, direção hidráulica ou elétrica, vidros elétricos, FREIOS CHEVOLET/CHEVROLET Mês CONTRAN. Total: A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR O órgão gerenciador será o Município de Jucurutu/ RN DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (item obrigatório) NÃO será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação. Vedação a acréscimo de quantitativos É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo Município de Jucurutu/ RN por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. www.diariomunicipal.com.br/femurn contendo caixa de dejetos, porta papel com rolos de papel higiênico, produto químico desbactericida utilizado no bojo dos banheiros; essência aromatizante desbactericida, fechamento com identificação masculino / feminino, para uso do público em geral, durante o evento, manter funcionários efetuando, intermitentemente pulverização aromática em spray de forma que os banheiros fiquem sempre perfumados, transmitindo uma maior segurança de limpeza e higienização aos clientes. A retirada dos banheiros deverá ser feita imediatamente após o término do evento, devidamente montado de acordo com as necessidades da administração municipal de José da Penha/RN Publicado por: Maria Andreia Pereira Rodrigues Código Identificador:A7082BAD

Pregão Eletrônico 020/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMJPENHA-170718

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor: R$ 1.117.497,00

Abertura: 27/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, destinado as festividades que fazem parte do calendário cultural do Município de José da Penha/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 (38 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-296137aa9fe5429cd589

Prefeitura Municipal de José da Penha

Data de abertura: 26/08/2024 10:30 Encerrada

Aquisição de equipamentos hospitalares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-120816b1d6a969b2ecfd

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Abertura 26/08/2024 09:30 Encerrada

Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de José da Penha/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9cd2f17b84e56f7bfcec

Orgão: Prefeitura Municipal de José da Penha

Abertura: 26/08/2024 07:00 Encerrada

Objeto: Aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B3E35AC1

Orgão: Prefeitura de José da Penha

Abertura 26/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção para atender as necessidades do Município de José da Penha-RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-54771698

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 26/08/2024 00:00 Encerrada

Aquisição de equipamentos hospitares, móveis e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde.