Concorrência eletrônica 0002/2026 (9 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-C-2406007-3e5c-00022026

Portal: BLL Compras

Abertura 24/03/2026 09:00

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV, destinadas a famílias de baixa renda do Município de José da Penha/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 992637/2025, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CREDENCIAMENTO 002/2025 (66 visual.)

Identificador desta licitação: BLL-2406007-3e5c-0022025

Portal: BLL Compras

Data de abertura: 23/05/2026 00:00

Orgão: MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Contratação de serviços técnicos profissionais para realização de consultas médicas especializadas e exames/procedimentos médicos de atenção especializado para diagnóstico em pacientes a serem encaminhados pela secretaria de saúde do município de José da penha/RN

Edital 0002/2026/2026 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-14873172000184-1-000001-2026

Portal: PNCP

Data de abertura: 24/03/2026 08:00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor: R$ 2.810.328,00

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), destinadas a atender famílias de baixa renda no Município de José da Penha/RN. Este documento é essencial para garantir que a contratação seja realizada de forma eficiente, transparente e vantajosa para a Administração Pública, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021. A construção das referidas unidades habitacionais visa atender à demanda por moradia digna, promovendo a inclusão social e a melhoria das condições de vida da população local, em especial aquelas que se encontram em situação de vulnerabilidade social.