DM-N-FBBEBDB6 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FBBEBDB6

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 10/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL Total Descrição (R$) Sal, refinado, iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, não pegajoso ou empedrado. Embalagem PURO SAL com identificação do produto, contendo 1 kg e com prazo de validade. ALHO, bulbo in natura, nacional, de primeira qualidade, compacto e firme, sem lesões de origem, livre de resíduos. tamanho e cor uniforme, bem desenvolvido, isento de sujidade, parasitas e larvas. Acondicionado IN NATURA em embalagem transparente atóxica, com etiqueta de pesagem e prazo de validade. Macaxeira, de primeira qualidade, com cheiro, aspecto e sabor próprio, tamanho uniforme, isenta de sujidade, parasitas, larvas e material terroso, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte. Apresentando grau de maturação, tal que lhe permita suportar a manipulação, transporte e a IN NATURA conservação em condições adequadas para consumo. Acondicionada em embalagem transparente atóxica, Melancia, redonda, graúda, de primeira, livre de sujidade, parasitas e larvas, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida e madura, polpa firme e intacta. De acordo com a resolução 12/78 da IN NATURA Cebola branca, de primeira qualidade, tamanho médio, opaca e firme, sem lesão de origem física ou mecânica oriunda do manuseio e transporte e isenta de sujidades. Acondicionada em embalagem IN NATURA FÍGADO BOVINO, limpo, congelado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam impróprias ao consumo. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprios. Acondicionado em embalagem própria contendo peso líquido de 1kg a FRIGORIFICO BOM FIM 3kg, transparente, atóxica, não violada, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. Com etiqueta de identificação do produto, peso, prazo de validade serviço estadual de inspeção de GOMA DE TAPIOCA, hidratada, material mandioca, de primeira qualidade, com cheiro e sabor próprio, livre de impurezas. Acondicionado em embalagem plástica própria com identificação do produto, peso IN NATURA FEIJÃO, tipo macassar, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, CURIMATAU sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de FEIJÃO, tipo carioquinha, tipo 1, constituído de mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de grãos inteiros, sadios, novos, com umidade permitida de 15%, isento de material terroso, CURIMATAU sujidades e misturas de outras espécies. Produto com identificação, peso líquido de 1 kg e com prazo de BISCOITO DE POLVILHO, tradicional, sem glúten. Embalagem plástica própria de 100g e com prazo de WESTON 44.275,00 245 É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo Município de Jucurutu/ RN por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 44.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP e no site oficial do Município de Jucurutu/ RN. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Jucurutu/ RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Município de Jucurutu/ RN convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. www.diariomunicipal.com.br/femurn 246 Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo Município de Jucurutu/ RN e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o Município de Jucurutu/ RN atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do Município de Jucurutu/ RN, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o Município de Jucurutu/ RN poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Município de Jucurutu/ RN, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25 e 26, ambos do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do Município de Jucurutu/ RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Jucurutu/ RN, 10 de setembro de 2024 Assinaturas ____________________________________ Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal ____________________________________ Fernando Azevedo Medeiros Representante legal do fornecedor registrado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.623.854/0001-40, sediado à Praça João Anselmo, nº 116, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59.430-000, neste ato representada pelo sua Gestora, a Srª JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA, brasileira, casada, Enfermeira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.980.641 – SSP/RN e inscrita no CPF nº 056.667.154-96, residente e domiciliada à Rua Almir Freire, nº 27, centro, Bom Jesus/RN, CEP: 59.270-000, e conforme a classificação da proposta apresentada no www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador:FBBEBDB6

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CF5F1B5A

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 05/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2024 PROC ADMINIST MJ/ RN Nº 15040002/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 222 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição gradativa e eventual de material de construção em geral, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Vencedor(es): J S SANTOS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 07.399.514/0001-00 Endereço: R Abilio Chacon, 183, JK, Currais Novos/RN, CEP: 59380-000 Representante: Jailson Severo dos Santos Junior - RG: 1.873.715 SSP/RN Item CADEADO 25MM EM CADEADO 25MM EM 00017 LATÃO CERÂMICA 00023 TIPO A PEI 4. CERÂMICA 00024 TIPO A PEI 5. 00049 METALON TUBULAR METALON 00216 X 1. 3/16" (20 X 30MM) 3 ARREMATE TIPO F P 00228 FORRO FORRO EM PVC DE 00229 8MM 00262 Total: A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada neste processo. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo Município de Jucurutu/ RN por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 44.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP e no site oficial do Município de Jucurutu/ RN. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. www.diariomunicipal.com.br/femurn Email: pendencias.shopdaconstrucao@hotmail.com Descrição UN LATÃO 46X46 CERBRAS 46X46 CERBRAS REJUNTE 1KG TUBULAR RETANGULAR 25/32" RETANGULAR 25/32" X 1. Mt FORTLEV NOVA FORMA M FORTLEV NOVA FORMA M2 TINTA INTERNA 3.6L. TINTA INTERNA 3.6L. 149.350,00 223 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Jucurutu/ RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Município de Jucurutu/ RN convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou à planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo Município de Jucurutu/ RN e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o Município de Jucurutu/ RN atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do Município de Jucurutu/ RN, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o Município de Jucurutu/ RN poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Município de Jucurutu/ RN, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25 e 26, ambos do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do Município de Jucurutu/ RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. www.diariomunicipal.com.br/femurn 224 Jucurutu/ RN, 05 de setembro de 2024. Assinaturas: ___________________________ Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal _________________________ Jailson Severo dos Santos Junior Representante legal do fornecedor registrado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.623.854/0001-40, sediado à Praça João Anselmo, nº 116, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59.430-000, neste ato representada pelo sua Gestora, a Srª JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA, brasileira, casada, Enfermeira, portadora da Carteira de Identidade nº 1.980.641 – SSP/RN e inscrita no CPF nº 056.667.154-96, residente e domiciliada à Rua Almir Freire, nº 27, centro, Bom Jesus/RN, CEP: 59.270-000, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 1806202402/2024, SRP Pregão Eletrônico nº 022/2024, homologado em 02/09/2024, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos. 1 - DO OBJETO 1.1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos farmacológicos para atender as necessidades dos pacientes da rede pública municipal de Lagoa de Velhos/RN. 2 - DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: FDG MEDICAL LTDA CNPJ/MF N°: 44.499.043/0001-39 ENDEREÇO: AV. XAVIER DA SILVEIRA, 1037, NOVA DESCOBERTA, NATAL/RN, CEP: 59.056-530 E-MAIL: fdgmedical@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL: DOUGLAS DO NASCIMENTO FLORÊNCIO RG N°: 002.765.866 – ITEP/RN ITEM 01 VALOR TOTAL REGISTRADO 2.2 Não há listagem de cadastro de reserva. 3 - DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1 A Ata de Registro de Preços poderá ser aderida de acordo com o art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021. 4 - VALIDADE DA ATA 4.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. 4.1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. 4.1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. 4.1.3 O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. 5 - DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 5.1 Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: 5.1.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; 5.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; 5.1.3 Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021. 6 - DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS 6.1 O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: 6.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; 6.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador:CF5F1B5A

Registro de Preços Eletrônico 026/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0262024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Abertura: 30/08/2024 13:01 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0km, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-89D19EE6

Prefeitura de Lagoa de Velhos

Data de abertura: 30/08/2024 10:01 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 67 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 3107202401/2024 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo ―MENOR PREÇO POR ITEM‖, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0km, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme condições, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 30 de agosto de 2024, às 10h01min

Edital 026/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000054-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 158.191,00

Abertura 30/08/2024 10:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0km, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

SRP - Pregão Eletrônico 026/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-170518

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 158.191,00

Abertura 30/08/2024 00:00 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de veículo 0km, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Registro de Preços Eletrônico 025/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0252024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Abertura 29/08/2024 14:01 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na locação de veículos com motorista (frete), para atender as necessidades das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Registro de Preços Eletrônico 024/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Data de abertura: 29/08/2024 13:01 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos e máquinas agrícolas destinados a suprir as necessidades do município de Lagoa de Velhos/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-82F2E928

Orgão: Prefeitura de Lagoa de Velhos

Abertura: 29/08/2024 11:01 Encerrada

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 0208202401/2024 ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PRE O POR ITEM”, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na locação de veículos com motorista (frete), para atender as necessidades das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 29 de agosto de 2024, às 11h01min

Edital 025/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000053-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 533.060,00

Data de abertura: 29/08/2024 11:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na locação de veículos com motorista (frete), para atender as necessidades das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F04B711A

Orgão: Prefeitura de Lagoa de Velhos

Abertura 29/08/2024 10:01 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 1706202401/2024 ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PRE O POR ITEM”, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos e máquinas agrícolas destinados a suprir as necessidades do município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 29 de agosto de 2024, às 10h01min

Edital 024/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000052-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 1.588.832,00

Data de abertura: 29/08/2024 10:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos e máquinas agrícolas destinados a suprir as necessidades do município de Lagoa de Velhos/RN.

SRP - Pregão Eletrônico 024/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-170208

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 1.588.832,00

Abertura 29/08/2024 00:00 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos e máquinas agrícolas destinados a suprir as necessidades do município de Lagoa de Velhos/RN.

SRP - Pregão Eletrônico 025/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-170210

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 533.060,00

Abertura: 29/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica na locação de veículos com motorista (frete), para atender as necessidades das secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Registro de Preços Eletrônico 023/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0232024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Abertura 21/08/2024 13:01 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados quando necessário às necessidades das secretarias do município de Lagoa de Velhos/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-73CA6D98

Orgão: Prefeitura de Lagoa de Velhos

Data de abertura: 21/08/2024 10:01 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório Nº 2706202401/2024 ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados quando necessário às necessidades das secretarias do município de Lagoa de Velhos/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 21 de agosto de 2024, às 10h01min

Edital 023/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000051-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 1.140.680,00

Abertura: 21/08/2024 10:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados quando necessário às necessidades das secretarias do município de Lagoa de Velhos/RN.

SRP - Pregão Eletrônico 023/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-170204

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 1.140.680,00

Abertura: 21/08/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados quando necessário às necessidades das secretarias do município de Lagoa de Velhos/RN.

Registro de Preços Eletrônico 022/2024/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-02220242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Abertura 16/08/2024 14:01 Encerrada

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos farmacológicos para atender as necessidades dos pacientes da rede pública municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Pregão por Maior Desconto Eletrônico 021/2024/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-13-02120242024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Data de abertura: 16/08/2024 13:01 Encerrada

Contratação de empresa especializada para aquisição de material de construção em geral, hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica...