Registro de Preços Eletrônico 009/2025 (35 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0092025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/07/2025 13:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de refrigeração (ar condicionados) destinados atender quando necessário as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Lagoa de...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-119E929A

Abertura 25/07/2025 10:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Lagoa de Velhos

Contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de refrigeração (ar condicionados) destinados atender quando necessário as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Edital 009/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000018-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 273.626,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de aparelhos de refrigeração (ar condicionados) destinados atender quando necessário as necessidades das Secretarias da Prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Pregão Eletrônico - 008/2025 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-9ABAC83F

Abertura: 15/07/2025 13:02 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Lagoa de Velhos

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL 231 A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para possível aquisição gradativa de medicamentos injetáveis, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do edital, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Vencedor(es): WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ: 44.554.219/0001-08 Endereço: Rua João Florêncio, nº 889, Anexo A, Paraiba, Caicó/RN – CEP: 59.300-000 E-mail: worldlicita61@gmail.com Telefone: (84) 9 8655-7750 Representante: Ana Paula de Sales Bezerra – CPF: 021.970.504-60 Item 00005 00008 00009 00018 00026 00031 00034 00036 00041 00042 00043 (SORO FISIOLÓGICO) 00046 ML 00047 00049 00051 00052 00053 00055 00058 00059 00060 SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML 00061 00063 00064 00069 00071 00072 00073 INJETÁVEL 00074 INJETÁVEL 00093 00102 00104 00108 FECHADO 00109 SISTEMA FECHADO 00114 00117 ML Total: A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS NÃO será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação, conforme justificativa apresentada neste processo. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado da data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo Município de Jucurutu/ RN por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 4.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. www.diariomunicipal.com.br/femurn Descrição ÁCIDO ASCÓRBICO 100 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML ÁGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML ÁGUA DESTILADA SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML BENZILPENICILINA POTÁSSICA 5.000.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL BLAU BUPIVACAÍNA + GLICOSE 5 + 80 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML CEFTRIAXONA SÓDICA 1 G PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL CIMETIDINA 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML CLINDAMICINA, FOSFATO 150 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 4 ML CLORETO DE SÓDIO 0,9 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 100 ML SISTEMA FECHADO EQUIPLEX CLORETO DE SÓDIO 0,9 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 250 ML SISTEMA FECHADO EQUIPLEX CLORETO DE SÓDIO 0,9 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML SISTEMA FECHADO EQUIPLEX DEXAMETASONA, FOSFATO DISSÓDICO 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 FARMACE DEXAMETASONA 4 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2,5ML DICLOFENACO SÓDICO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 3 ML DIPIRONA SÓDICA 500 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML DOBUTAMINA, CLORIDRATO 12,5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 ML DOPAMINA, CLORIDRATO 5 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML ENOXAPARINA SÓDICA 20 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 0,2 ML EPINEFRINA 1 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML ESCOPOLAMINA, BUTILBROMETO + DIPIRONA SÓDICA 4 + 500 MG/ML HYPOFARMA ETILEFRINA, CLORIDRATO 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 1 ML FLUCONAZOL 2 MG/ML SOLUÇÃO INJETAVEL 100 ML FUROSEMIDA 10 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML GLICOSE 50 % SOLUÇÃO INJETÁVEL 10 ML HEPARINA SÓDICA 5000 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 5 ML HIDRALAZINA, CLORIDRATO 20 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 100MG PÓ PARA SOLUÇÃO BLAU HIDROCORTISONA, SUCCINATO SÓDICO 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO BLAU NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25 MG/ML SOLUÇÃO 2 ML POLIMIXINA B, SULFATO 500.000 UI PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL PROMETAZINA, CLORIDRATO 25 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 ML SOLUÇÃO RINGER SIMPLES SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML SISTEMA FARMACE SOLUÇÃO RINGER LACTATO SÓDICO SOLUÇÃO INJETÁVEL 500 ML EQUIPLEX VANCOMICINA 500MG PÓ PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL VITAMINAS DO COMPLEXO B (B1, B2, B3, B6, B12) SOLUÇÃO INJETÁVEL 2 HYPOFARMA 611.558,00 232 O registro a que se refere o item 4.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 44.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 7. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP e no site oficial do Município de Jucurutu/ RN. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Jucurutu/ RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Município de Jucurutu/ RN convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo Município de Jucurutu/ RN e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o Município de Jucurutu/ RN atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. www.diariomunicipal.com.br/femurn 233 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do Município de Jucurutu/ RN, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o Município de Jucurutu/ RN poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Município de Jucurutu/ RN, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25 e 26, ambos do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do Município de Jucurutu/ RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Jucurutu/ RN, 15 de julho de 2025. Assinaturas Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal Ana Paula de Sales Bezerra Representante legal do fornecedor registrado TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Jundiá FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUNDIÁ/RN Pregão Eletrônico - 008/2025 Resultado da Adjudicação Item: 0001 - AMBULÂNCIA TIPO – B, ZERO KM Combustível: Diesel; Cilindradas: mínima 2.3 cm³ biturbo; Potência mínima: 150 cv; Toque mínimo 38Kgfm, Direção Eletro-Hidráulica; Câmbio Mecânico de 6 marchas a frente e 1 ré, Freios: Com ABS, a disco nas 4 rodas; Tração dianteira, Tanque de combustível: mínimo 100 litros; Cor: Branca. Ano de fabricação e modelo mínima de 2024. - Valor Referência: 406.895,29 Fornecedor EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (53.561.083/0001- Adjudicado em: 15/07/2025 - 13:02:57 - Por: GIRLANNY LUIZE DA MASTER L2H2 54) GIRLANNY LUIZE DA SILVA MORAIS Autoridade Competente PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2025 OBJETO: Contratação de empresa para confecção de carimbos e aquisição de borrachas para carimbos e refil de tintas para carimbos, destinados a suprir as necessidades da secretaria de Administração e demais Secretarias da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS/RN CNPJ: 08.159.162/0001-89 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Joelma de Fátima Lopes de Medeiros Código Identificador:9ABAC83F

Registro de Preços Eletrônico 008/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0082025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 10/07/2025 16:01 Encerrada

Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades dos setores e órgãos da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN.

Registro de Preços Eletrônico 007/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-0072025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 10/07/2025 13:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de material esportivo em geral, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Edital 8/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000017-2025

Portal: PNCP

Abertura 10/07/2025 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 391.019,00

Abertura de Procedimento administrativo para aquisição de insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades dos setores e órgãos da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN.

Edital 008/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000015-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 10/07/2025 13:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 391.019,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades dos setores e órgãos da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN.

Edital 7/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000016-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/07/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 786.166,00

Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de material esportivo em geral, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN

Edital 007/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000014-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 10/07/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 786.166,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de material esportivo em geral, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Pregão Eletrônico 008/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-175379

Abertura 10/07/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 291.019,00

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades dos setores e órgãos da Prefeitura de Lagoa de Velhos/RN.

Pregão Eletrônico 007/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-175378

Abertura 10/07/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 786.166,00

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na aquisição de material esportivo em geral, destinados a atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa de Velhos/RN.

Pregão Eletrônico nº 006/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0DF1B5E5

Data de abertura: 27/06/2025 00:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL Fone: (84) Email: purosaborassu@hotmail.com 9 9657-7643 Email: Descrição Polpa de fruta, sabor ACEROLA, acondicionada em embalagem TRAJANO KG produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro PINTO MENDONÇA TRAJANO KG identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante PINTO MENDONÇA TRAJANO KG identificação do produto, prazo de validade, marca do fabricante PINTO MENDONÇA TRAJANO KG produto, prazo de validade, marca do fabricante e nº de registro PINTO MENDONÇA 25.180,00 330 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP e no site oficial do Município de Jucurutu/ RN. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital, e observado o disposto no item 4.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 4.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará o Município de Jucurutu/ RN a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o Município de Jucurutu/ RN convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo Município de Jucurutu/ RN e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 7.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o Município de Jucurutu/ RN convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 4.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o Município de Jucurutu/ RN procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 7.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o Município de Jucurutu/ RN atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 7.1 será formalizado por despacho do Município de Jucurutu/ RN, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o Município de Jucurutu/ RN poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo Município de Jucurutu/ RN, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou www.diariomunicipal.com.br/femurn 331 Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tornar superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 25 e 26, ambos do Decreto Municipal nº 1.418, de 2024. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do Município de Jucurutu/ RN a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO ao edital. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Jucurutu/ RN, 16 de junho de 2025. Assinaturas Iogo Nielson de Queiroz e Silva Prefeito Municipal Claudilene Trajano Pinto Mendonça Representante legal do fornecedor registrado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.623.854/0001-40, sediado à Praça João Anselmo, nº 116, Centro, Lagoa de Velhos/RN, CEP: 59.430-000, neste ato representado pela sua Gestora, a Sra. JULIANA DE SOUZA MACIEL OLIVEIRA, brasileira, casada, Enfermeira, inscrita no CPF nº ***.667.154-**, residente e domiciliada à Rua Almir Freire, nº 27, centro, Bom Jesus/RN, CEP: 59.270-000, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 64/2025, SRP Pregão Eletrônico nº 006/2025, homologado em 27/06/2025, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos. 1 - DO OBJETO 1.1. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis. 2 - DOS DADOS DA EMPRESA, PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 2.1 Os preços registrados, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: NATAL CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ/MF N°: 40.377.382/0001-91 ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE SARMENTO, 1132, ALECRIM, NATAL/RN, CEP: 59.032-400 E-MAIL: natalcleandistribuidora@gmail.com REPRESENTANTE LEGAL: ÍTALA LIDIANE GUILHERMINO FERREIRA CPF/MF Nº: ***.697.114-** LOTE 01 ITEM 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jânat Érika Fernandes de Medeiros Código Identificador:0DF1B5E5

Registro de Preços Eletrônico 6/2025 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2406403-10-62025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/06/2025 13:01 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 (20 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-689AF2C0

Abertura: 25/06/2025 10:01 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 O MUNICÍPIO DE LAGOA DE VELHOS/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Licitatório nº 64/2025 na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. O início da sessão está previsto para o dia 25 de junho de 2025, às 10h01min

Edital 6/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000013-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 25/06/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 2.321.549,00

Contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis

Edital 6/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08159162000189-1-000012-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/06/2025 10:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 2.321.549,00

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis.

SRP - Pregão Eletrônico 006/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-175300

Abertura: 25/06/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 1.469.793,00

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na aquisição de medicamentos injetáveis.

CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 (50 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-D9FAACE4

Abertura: 06/06/2025 08:00 Encerrada

Prefeitura de Lagoa de Pedras

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REGULAMENTO - TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2025 TORNEIO MUNICIPAL DE FUTEBOL - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA 2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER www.diariomunicipal.com.br/femurn O Torneio em comemoração aos 63 anos da Cidade será realizado no dia 18 de maio de 2025, com início às 08h00. Os jogos acontecerão no seguinte local: Campo do Galego - Sítio Murici, Participarão as principais equipes de futebol do município, nas categorias Juvenil e Titular. REGULAMENTO I - DA PROMOÇÃO E OBJETIVOS O Torneio Municipal de Futebol é um evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer O torneio tem como objetivos: Promover o intercâmbio esportivo entre os participantes; Estimular a integração social; Contribuir para o desenvolvimento técnico e tático do futebol local. II - DAS NORMAS GERAIS Dispõe sobre a comissão para seleção de currículos Art. 1º –. Para a participação no torneio, será obrigatória a apresentação do RG e do título de eleitor por parte dos atletas. Estão dispensados da apresentação do título de eleitor: I – Atletas com idade inferior a 16 anos; II – Militares ou membros de forças de segurança, mediante comprovação oficial. Art. 2º Não é permitida a participação de atletas de outras cidades. Art. 3º – Os jogos terão apenas (UM) tempo de 15 minutos. 1º –Em caso de empate, a decisão será por pênaltis alternados (3x3). 2º – Cada equipe realizará três cobranças iniciais, com atletas diferentes 3º –Persistindo o empate, as cobranças seguirão em sistema alternado (morte súbita): caso um atleta converta e o adversário perca na mesma rodada, a equipe que converter será considerada vencedora Art. 4º –.Será concedida uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos apenas para o primeiro jogo.Os demais jogos seguirão rigorosamente o horário estabelecido, sem tolerância. o não comparecimento da equipe resultará em W.O. Art. 5º – Cada equipe poderá inscrever até 20 atletas por categoria. Importante: o atleta que atuar por uma equipe, seja no Juvenil ou no Titular, não poderá jogar por outra equipe mesmo sendo do mesmo time. Caso isso ocorra, a equipe será eliminada do torneio. Art. 7º – O goleiro será o único atleta autorizado a atuar nas duas categorias (juvenil e titular), sendo permitido exclusivamente na posição de goleiro. Parágrafo único – É vedada a atuação do goleiro em qualquer outra posição, em ambas as categorias. Art. 8º – O atleta que cometer agressão física contra árbitros será eliminado do torneio, juntamente com sua equipe. Jogador expulso por cartão vermelho está automaticamente fora do torneio. Art. 9º – As substituições são ilimitadas por equipe em cada jogo. Art. 10º – Se uma partida for encerrada por falta do número mínimo legal de atletas (sete), conforme as Regras Oficiais, a equipe que não tiver o número mínimo será considerada perdedora. Art. 11º – Fase 1º Todas as 12 equipes do município, nas categorias juvenil e titular, participarão. Os confrontos iniciais serão definidos por sorteio realizado presencialmente com os representantes das equipes antes do início da competição. Cada jogo será eliminatório: perdeu, está fora. Fase 2º – Eliminatória Direta ;O vencedor do primeiro jogo enfrentará o vencedor do segundo jogo. E assim sucessivamente. Fase 3º – Os três últimos classificados disputarão a grande final que será definida por sorteio. PREMIAÇÃO DO TORNEIO 182 colocação 1º 2º 3º Declaração de Concordância Declaramos, para os devidos fins, que estamos cientes e de pleno acordo com todas as normas, regras e disposições estabelecidas neste regulamento do Torneio de Emancipação Política 2025, promovido pela Prefeitura de Lagoa de Pedras. Assumimos o compromisso de cumprir e respeitar as determinações aqui previstas, bem como zelar pelo bom andamento do evento. Lagoa de Pedras, ____ de _______________ de 2025. PARA Nome da Equipe:_________________ Representante / Responsável:_________ CÂMARA MEDICAMENTOS Assinatura:___________________ ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 O Município de Lagoa de Velhos/RN, através - SMS, torna público o Edital de Credenciamento nº 002/2025, com o objetivo de qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, tipo ORGANIZAÇÃO operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Lagoa de Velhos/RN. Recebimentos dos envelopes de plano de trabalho e documentos de habilitação a partir das 08h000min do dia 07/05/2025 até às 08h00min do dia 06/06/2025, na Secretaria Municiapl de Saúde, situada à Praça João Anselmo, 116, centro, Lagoa de Velhos/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: smslagoadevelhos5@gmail.com. WANESKA SILVA BEZERRA Presidente da Comissão de Seleção Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador:D9FAACE4

Credenciamento - Chamamento Público 002/2025 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMLVELHOS-175377

Abertura 06/06/2025 00:00 Encerrada

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

Valor: R$ 3.668.091,00

Objeto: Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, tipo ORGANIZAÇÃO SOCIAL, legalmente constituída, para operacionalização da gestão e execução das ações e serviços na área da saúde desenvolvidos no âmbito do Município de Lagoa de Velhos/RN.