CONCORRÊNCIA Nº 30013/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-A525B62B

Orgão: Prefeitura de Martins

Data de abertura: 11/12/2024 15:00 Encerrada

objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO de propriedade do Município de Martins – RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente.

CONCORRÊNCIA Nº 30013/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-37abcd1fc5af3a6f4fcd

Prefeitura Municipal de Martins

Data de abertura: 11/12/2024 15:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30013/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30013/2024, tipo maior oferta, que tem como objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS, de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinado especificamente a instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente. Fica marcada a sessão para 11/12/2024, às 15:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontramseàdisposiçãodosinteressadosnositehttps:/ /publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CONCORRÊNCIA Nº 30013/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-667EFDFC

Prefeitura de Martins

Data de abertura: 11/12/2024 15:00 Encerrada

Concessão de imóvel público para fins comerciais/turísticos, localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, destinado à instalação e funcionamento de Restaurante.

CONCORRÊNCIA Nº 30013/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7f56dac13ab816cd38f1

Orgão: Prefeitura Municipal de Martins

Data de abertura: 11/12/2024 15:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30013/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30013/2024, tipo maior oferta, que tem como objeto: CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS(MIRANTE/RESTAURANTE), de propriedade do Município de Martins - RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12/11/2024: DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2024, às 13:00: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/12/2024 às 15:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presenteeditaleseusanexos.OEditaleseusanexosencontramseàdisposiçãodosinteressado snositehttps://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Edital 300013/2024/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000046-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE MARTINS

Valor: R$ 120.000,00

Abertura 11/12/2024 13:00 Encerrada

CONCESSÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA FINS COMERCIAIS/TURISTICOS(MIRANTE/RESTAURANTE), de propriedade do Município de Martins – RN, consistindo em um prédio localizado na RN 117, S/N, no Bairro Bela Vista, Lagoa Nova, medidas conforme Planta Baixa Anexa, destinada especificamente à instalação e funcionamento de Restaurante para fins de exploração de atividade comercial/ turística de acordo com o que determina a legislação vigente

Edital 91026/2024/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000045-2024

Portal: BBMNet

MUNICIPIO DE MARTINS

Data de abertura: 14/11/2024 10:00 Encerrada

Escolha de empresa especializada no fornecimento de parque tipo playground circuito inclusivo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91026/2024 (43 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-64FAB765

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 14/11/2024 10:00 Encerrada

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MATERIAS RECURSOS HUMANOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91026/2024 MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91026/2024 MATERIAIS O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91026/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de parque tipo playground circuito inclusivo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei MATERIAS Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de MATERIAIS 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

PREGÃO ELETRONICO Nº 91026/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a6008223dd2e2b6257d7

Prefeitura Municipal de Martins

Data de abertura: 14/11/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 91026/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91026/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de parque tipo playground circuito inclusivo, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal Educação, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2024 às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/11/2024, às 10:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

CONCORRÊNCIA Nº 30012/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4c1e0bf7a04fbcfec2e7

Prefeitura Municipal de Martins

Data de abertura: 30/10/2024 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 30012/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30012/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

Edital 91012/2024/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000044-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE MARTINS

Valor: R$ 168.121,00

Abertura 30/10/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa para Reforma do Posto de Saúde da Comunidade Picos dos Carros, no Município de Martins/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FED2C494

Prefeitura de Martins

Abertura: 22/10/2024 09:30 Encerrada

Objeto: 91023/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Material de Construção, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DD6CD900

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 22/10/2024 09:30 Encerrada

Objeto: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91025/2024 – EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91025/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Medicamentos de A - Z, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

PREGÃO ELETRONICO Nº 91025/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-28eec0d9bc14907c4d2a

Orgão: Prefeitura Municipal de Martins

Abertura 22/10/2024 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91025/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91025/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Medicamentos de A - Z, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

PREGÃO ELETRONICO Nº 91023/2024 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-533e52a8f3a903ed80a2

Orgão: Prefeitura Municipal de Martins

Abertura 22/10/2024 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91023/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI LOCAL E REGIONAL OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91023/2024, tipo maior desconto, que tem como objeto: Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Material de Construção, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/10/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

Edital 91025/2024/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000043-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE MARTINS

Abertura: 22/10/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Medicamentos de A - Z, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Edital 91023/2024/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000042-2024

Portal: BBMNet

MUNICIPIO DE MARTINS

Valor: R$ 995.000,00

Abertura 22/10/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual fornecimento de Material de Construção, com finalidade de atender as Secretarias e Fundos Municipais de Martins/RN

CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-886B2C79

Orgão: Prefeitura de Martins

Abertura: 04/10/2024 09:30 Encerrada

Objeto: objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024, às 09:30.

CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024 (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-b14157f42caa8cce7c47

Orgão: Prefeitura Municipal de Martins

Abertura 04/10/2024 09:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30011/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30011/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/10/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/10/2024, às 09:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos

Edital 30011/2024/2024 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000041-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE MARTINS

Valor: R$ 192.623,00

Abertura 04/10/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa para Pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial de Rua na Lagoa Nova e Trecho no Sítio Porção, no Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91021/2024 (35 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-11de739e9f9d996b2733

Prefeitura Municipal de Martins

Abertura 24/09/2024 10:30 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Martins. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91021/2024 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 91021/2024 - EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91021/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de Empresa Especializada para futura e eventual fornecimento de Fraldas Geriátricas Descartáveis, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/09/2024, às 10:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 24/09/2024, às 10:30. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos