CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EDA7A6BB

Data de abertura: 23/10/2025 10:00

Orgão: Prefeitura de Martins

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2025 APREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS/RN, por intermédio da Comissão de seleção, designada pela portaria nº 331/2025, torna para realizaráChamamento Público nº 005/2025, vinculado ao processo administrativo nº 2309003/2025, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC, visando à celebração de parceria para a gestão compartilhada e execução de ações e serviços de saúde, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), o Decreto Municipal nº 028/2025 e demais normas aplicáveis. A parceria terá como objeto a execução de ações e serviços de saúde no âmbito do Município de Martins/RN, contemplando: 1)Pronto Atendimento da Unidade Mista de Martins; 2)Unidades de Saúde da Família (USF); 3)Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); 4)Centro de Fisioterapia de Martins; 5)Polo Academia da Saúde; 6)Apoio técnico-operacional à Secretaria Municipal de Saúde. As propostas e demais documentos deverão ser apresentadas em envelope lacrado, contendo a documentação exigida no edital, no período de 24/09/2025 à 23/10/2025, no horário das 08h às 13h, na sala da comissão de seleção, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000 A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/10/2025, às 10h, na sala da comissão de seleção O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítiohttps://martins.rn.gov.br/licitacao, licitacaopmmartins@gmail.com, e na sala da comissão de seleção, situada à Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN – CEP 59.800-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Martins/RN, 23 de setembro de 2025. FELIPE EMANUEL DE QUEIROZ LISBOA Presidente da Comissão de Seleção Publicado por: Gabriel Campos Amorim Código Identificador:EDA7A6BB

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-065532514f49369f4746

Data de abertura: 23/10/2025 10:00

Prefeitura Municipal de Martins

Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, para gestão compartilhada e execução de ações e serviços de saúde no Município de Martins/RN.

Edital de Chamamento Público 001/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08153462000150-1-000061-2025

Portal: PNCP

Abertura: 31/12/2026 17:00

Orgão: MUNICIPIO DE MARTINS

Valor: R$ 1.295.989,00

Credenciamento de pessoa física ou jurídica, visando o atendimento na área da saúde, através da disponibilização de consultas medicas especializadas, a serem prestados em paciente do Município de Martins/RN.