Edital 30/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000184-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/12/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

[Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS E TELEFONES IPS E TELEFONES MÓVEL COM REGIME DE COMODATO, COM FORNECIMENTO DE LIGAÇÕES ILIMITADAS FIXO E MÓVEL, INCLUINDO MANUTENÇÃO DE TODOS EQUIPAMENTOS E REDE DE TELEFONIA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-55582583

Data de abertura: 17/12/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura de Nísia Floresta

Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços em agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens aéreas nacionais, para atendimento das necessidades da prefeitura municipal de Nísia Floresta/RN.

Edital 15/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000182-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 17/12/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 100,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, abrangendo destinos nacionais e internacionais.

DM-N-0AD3963B (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0AD3963B

Data de abertura: 17/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Nísia Floresta

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA 127 GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LEILÃO EDITAL DE LEILÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA 003/2025 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO EXCLUSIVAMENTE ONLINE, tipo Maior Lance pelo Leiloeiro Oficial do Estado, o senhor Francisco Doege Esteves Filho, JUCERN N.º 024/11, edital de leilão 003/2025 de alienação do(s) bem(ns) inservível(eis) ao município, relacionado(s) no anexo I do Edital. O leilão será realizado ao dia 17 de dezembro de 2025 com início às 10:00 horas, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Maiores informações no site www.lancecertoleiloes.com.br ou através dos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146. Nísia Floresta/RN, 25 de novembro de 2025. Publicado por: Wilson de Oliveira Neto Código Identificador:0AD3963B

Registro de Preços Eletrônico 31/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-10-312025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/12/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-35C1EA27

Abertura: 12/12/2025 09:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 31/2025 OBJETO: Eventual e futura aquisição de materiais e equipamentos permanentes. O pregoeiro da PMNF, torna público no dia 12 de dezembro de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado. O Edital alterado com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da transparencia/?a=18&b=18&t=filtrar-licitacoes www.portaldecompraspublicas.com.br, Nísia Floresta/RN, 01 de dezembro de 2025. HILDEBERTO DIAS DOS SANTOS GURGEL – Pregoeiro. Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador:35C1EA27

Edital 31/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000181-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 12/12/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 7.517.504,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE.

Edital 90029/2025 (10 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000179-2025

Portal: ComprasNet

Data de abertura: 10/12/2025 10:00 Encerrada

UASG: 981763

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 4.515.615,00

Objeto: Aquisição futura e eventual de material de expediente, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nísia Floresta/RN

Edital 29/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000180-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 10/12/2025 10:00 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 4.515.615,00

Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.

Pregão Eletrônico Nº 90029/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: CN-981763-5-900292025

Portal: ComprasNet

Abertura 10/12/2025 10:00 Encerrada

UASG: 981763

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de material de expediente, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Nísia Floresta/RN,

DM-N-497D5331 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-497D5331

Data de abertura: 02/12/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Nísia Floresta

Valor: R$ 7.912,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA GABINETE DO PREFEITO JUSTIFICATIVA DE EXCEPCIONALIDADE – ALTERAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS ** A Prefeitura Municipal de Nisia Floresta/RN, nos termos da Resolução nº 11/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, que trata das rotinas quanto à obediência da ordem cronológica dos pagamentos da administração pública, e ainda CONSIDERANDO o art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que mantém a obrigatoriedade da ordem cronológica, permite exceções fundamentadas em interesse público ou preservação de atividades essenciais; CONSIDERANDO que essa Resolução nº 011/2024-TCE, reconhece a possibilidade da alteração da ordem cronológica de pagamentos, mediante: 1. Prévia justificativa fundamentada da autoridade competente; 2. Comunicação posterior ao órgão de controle interno e ao TCE-RN, conforme art. 6º da Resolução; 3. Publicação da justificativa na imprensa oficial, garantindo transparência e controle; CONSIDERANDO o contrato formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, através do Procedimento Administrativo n.º 715.030/2025 – Processo de Licitação n.º 502059/2022, e a empresa FELIPE X CERINO ASSESSORIA ESPORTIVA., inscrita no CNPJ nº 28.459.211/0001-06, para prestação especializa em realização de eventos esportivos para realização das diversas modalidades esportivas, inseridas no calendário esportivo do ano de 2025, pela SEJUL da cidade de Nísia Floresta/RN, processo de número: 165 801003/2025, Nota fiscal: 1139, competência: 08/2025 no valor de R$ 7.912,00 e que nos termos da solicitação de despesa a contratação encontra-se devidamente justificada e tem o interesse público como norte, principalmente sob o argumento de que o serviço de arbitragem é essencial para a realização das partidas de futebol da Copa Nisiaflorestense de Futebol Amador 2025; CONSIDERANDO que, corroborando os termos do parecer jurídico prévio, o pagamento da contratação se dará em parcela única após a realização das partidas de futebol de acordo com a ordem cronológica; CONSIDERANDO que, seguindo a previsão excepcionada no §1º, do art. 145 da Lei n.º 14.133/21, quando um dos motivos legais que autoriza o pagamento é a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta‖, como de fato está posto nos autos, e mais, tendo na instrução processual da contratação, mais precisamente no termo de referência, a apresentação de justificativas plausíveis quanto a essa iniciativa, bem como é condicionante ao serviço de arbitragem executada nas partidas dos eventos esportivos organizados pela SEJUL, definida na proposta apresentada pela empresa especializada na prestação de serviço e eventos esportivos neste município, se tem no caso concreto respaldo jurídico para a antecipação do pagamento, e, fazendo cumprir a norma contratual e a segurança jurídica para que ocorra a apresentação artística na forma que foi contratada, que seja autorizada a quebra da ordem cronológica de pagamentos, por si só, essa quebra da ordem, conforme o art. 141, § 1º, da Lei n.º 14.133/21, na prática deverá ocorrer a necessidade de se efetuar esse pagamento, conforme avença pactuada para a prestação de serviço, o que fatalmente se dará em data anterior a outros credores, desde que essas condições visem a garantir a realização dos eventos e o cumprimento das regras contratuais; CONSIDERANDO que o não pagamento de acordo com a ordem cronológica, poderá prejudicar e inviabilizar a presença da arbitragem nas demais competições esportivas organizadas pela SEJUL, como por exemplo a Copa Nisiaflorestense de Futebol Amador de Veteranos que teve início no dia 20 de setembro do corrente ano, trazendo sérios prejuízos à promoção e o sucesso das competições esportivas que são essenciais para o desenvolvimento esportivo dos nossos atletas, sendo eles jovens e adultos da nossa cidade; Diante do exposto e com fundamento na legislação mencionada, submete-se à autoridade competente a presente justificativa, para fins de autorização da quebra da ordem cronológica de pagamentos, possibilitando a quitação do valor do contrato celebrado visando a prestação do serviço artístico contratado para a prestação do serviço de arbitragem das competições organizadas pela SEJUL. ** Republicado por Incorreção. Nisia Floresta/RN, 02 de dezembro de 2025. FRANCISCO GLEDSON DA SILVA Secretário Municipal de Esportes, Juventude e Lazer Publicado por: Mary Lanne Machado de Lima Código Identificador:497D5331

Concorrência por Menor Preço 12/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-2-122025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/11/2025 13:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).

Edital de Chamamento Público 7/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000176-2025

Portal: PNCP

Abertura: 18/11/2025 13:00 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 47.283,00

Objeto: Premiação de iniciativas culturais nas diversas linguagens artísticas e expressões culturais, a serem executadas no âmbito do município de Nísia Floresta/RN, com recursos financeiros provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399/2022, Edital 005/2025 O Edital contempla as seguintes categorias culturais: Projeto de Dança Projeto de Teatro Projeto de Artesanato Projeto de Livro, Leitura e Literatura Projeto Circense As propostas selecionadas deverão promover o desenvolvimento, a valorização, a difusão e a preservação das manifestações culturais locais, bem como contribuir para a dinamização do cenário artístico/cultural do município.

Concorrência por Menor Preço 11/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-2-112025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 18/11/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM TRECHO VLT)

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0794d234b61c1dbf915

Abertura 18/11/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 12/2025 OBJETO: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 10:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

Edital 12/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000168-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 18/11/2025 09:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 692.828,00

Objeto: Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).

Edital 12/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000167-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 18/11/2025 09:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 692.828,00

[Portal de Compras Públicas] - Pavimentação de ruas a Zona Rural No Município De Nísia Floresta/RN, Conforme Convênio Nº 906613/2020 (Av. Isabel Gondim - Destilaria Sentido RN 063 - TRECHO V).

AVISO DE LICITAÇÃO (57 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-45b3c67d16b41d5f8781

Abertura: 18/11/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa N° 11/2025 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM - TRECHO VLT). O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 18 de novembro de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

Edital 11/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000169-2025

Portal: PNCP

Abertura 18/11/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 1.081.592,00

PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM – TRECHO VLT)

Edital 11/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000166-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 18/11/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 1.081.592,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUBTERRÂNEA EM RUAS NA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME CONVÊNIO Nº 937609/2022 (AV. BONFIM TRECHO VLT)