Registro de Preços Eletrônico 19/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-10-192025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 27/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, com foco no provimento de link de acesso dedicado à internet e serviços de rede interna, para atender às unidades administrativas da Prefeitura...

Edital 19/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000124-2025

Portal: PNCP

Abertura: 27/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, com foco no provimento de link de acesso dedicado à internet e serviços de rede interna, para atender às unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, abrangendo as zonas urbana e rural do Município. Esta contratação visa a modernização, segurança e eficiência da infraestrutura de conectividade e rede.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B48314D9

Abertura 27/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Nísia Floresta

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, com foco no provimento de link de acesso dedicado à internet e serviços de rede interna, para atender às unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN.

Edital 19/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000123-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 27/08/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de Tecnologia da Informação, com foco no provimento de link de acesso dedicado à internet e serviços de rede interna, para atender às unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, abrangendo as zonas urbana e rural do Município. Esta contratação visa a modernização, segurança e eficiência da infraestrutura de conectividade e rede.

Registro de Preços Eletrônico 16/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-10-162025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 25/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Edital 16/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000122-2025

Portal: PNCP

Abertura 25/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 8.114.331,00

EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-FDEBBE5B

Abertura 25/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado ao setor de iluminação pública e manutenção dos prédios públicos municipais. O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 25 de agosto de 2025, às 09h00, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado

Edital 16/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000121-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 25/08/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 8.114.331,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Concorrência por Menor Preço 7/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-2-72025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 22/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960815/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (41 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-cad4f1ef9f4ee07a6a93

Abertura 22/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº7/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960815/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

Edital 7/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000119-2025

Portal: PNCP

Abertura: 22/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 9.229.003,00

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960815/2023.

DM-N-E9282F2E (13 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E9282F2E

Abertura: 22/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 07/2025. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960815/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico,para o objeto acima especificado

Edital 7/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000118-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/08/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 9.229.003,00

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL COM 09 SALAS, PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 960815/2023.

Concorrência por Menor Preço 6/2025 (24 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408201-2-62025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 19/08/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta

CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962001/2023.

Edital 6/2025 (9 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000115-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 19/08/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 5.934.415,00

Objeto: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962001/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4e874c58963e474a92d8

Abertura 19/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Nisia Floresta

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Nisia Floresta. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962001/2023. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 19 de agosto de 2025, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado

Edital 6/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000114-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 19/08/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 5.934.415,00

[Portal de Compras Públicas] - CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 1 NO DISTRITO DE MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 962001/2023.

Inexigibilidade de Licitação n.º 70/2025 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-47D5D3F1

Data de abertura: 17/08/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Nísia Floresta

SECRETARIA DE FINANÇAS QUEBRA DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO ATRIBUIÇÕES DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS 002/2025 A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN, nos termos da Resolução nº 11/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Rio ofertar cronológica dos pagamentos da administração pública, e ainda CONSIDERANDO o art. 141 da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que mantém a obrigatoriedade da ordem cronológica, permite exceções fundamentadas em interesse público ou preservação de atividades essenciais; CONSIDERANDO que essa Resolução nº 011/2024-TCE, reconhece a possibilidade da alteração da ordem cronológica de pagamentos, mediante: Prévia justificativa fundamentada da autoridade competente; Comunicação posterior ao órgão de controle interno e ao TCE-RN, conforme art. 6º da Resolução; Publicação da justificativa na imprensa oficial, garantindo transparência e controle; CONSIDERANDO o contrato formalizado entre a Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, por intermédio da Secretaria Municipal de Turismo, através do Procedimento Administrativo n.º 158 715.030/2025 - Inexigibilidade de Licitação n.º 70/2025, e a empresa SD Produções e Eventos Ltda., inscrita no CNPJ nº 28.214.459/0001- 07, para a realização da apresentação musical da banda ―Seu Desejo‖, inserida na programação oficial da festividade ―Festa do Balão 2025‖, agendada para o dia 17 de agosto de 2025, no centro da cidade de Nísia Floresta/RN, e que nos termos da solicitação de despesa a contratação encontra-se devidamente justificada e tem o interesse público como norte, principalmente sob o argumento de que a Banda irá abrilhantar os festejos e proporcionar um momento de cultura, lazer e entretenimento para a população do município, com uma apresentação artística de destaque no cenário musical regional; CONSIDERANDO que, corroborando os termos do parecer jurídico prévio, o pagamento da contratação se dará em duas parcelas iguais de 50% (cinquenta por cento) cada, sendo que a primeira quitação deverá ocorrer antes da apresentação artística, configurando pagamento antecipado, conforme se depreende na cláusula sétima do termo de referência (fls. 05/06), da proposta apresentada pela atração musical (fls. 09/10) e da cláusula do contrato (fl. 84); CONSIDERANDO que, seguindo a previsão excepcionada no §1º, do art. 145 da Lei n.º 14.133/21, quando um dos motivos legais que autoriza o pagamento antecipado é ―se representar condição indispensável para a obtenção do bem ou para a prestação do serviço, hipótese que deverá ser previamente justificada no processo licitatório e expressamente prevista no edital de licitação ou instrumento formal de contratação direta‖, como de fato está posto nos autos, e mais, tendo na instrução processual da contratação, mais precisamente no termo de referência, a apresentação de justificativas plausíveis quanto a essa iniciativa, bem como é condicionante ao show artístico a expressa quitação antecipada, definida na proposta apresentada pela banda musical, se tem no caso concreto respaldo jurídico para a antecipação do pagamento, e, fazendo cumprir a norma contratual e a segurança jurídica para que ocorra a apresentação artística na forma que foi contratada, que seja autorizada a quebra da ordem cronológica de pagamentos, pois embora o pagamento antecipado não configure, por si só, essa quebra da ordem, conforme o art. 141, § 1º, da Lei n.º 14.133/21, na prática deverá ocorrer a necessidade de se efetuar esse adiantamento, conforme avença pactuada e antes da apresentação musical, o que fatalmente se dará em data anterior a outros credores, desde que essas condições visem a garantir a realização do evento e o cumprimento das regras contratuais; CONSIDERANDO que o não pagamento antecipado e mais, no ato da assinatura do contrato até à apresentação artística, poderá prejudicar e inviabilizar a presença da banda no nosso município, para o evento em questão, trazendo sérios prejuízos à promoção e o sucesso do evento; Diante do exposto e com fundamento na legislação mencionada, submete-se à autoridade competente a presente justificativa, para fins de autorização da quebra da ordem cronológica de pagamentos, possibilitando a quitação de 50% do contrato celebrado visando a prestação do serviço artístico contratado para com a Banda ―Seu Desejo‖. PROCESSO 715.030/2025 - NOTA FISCAL 150 COMPETÊNCIA 08/2025 Nísia Floresta/RN, 15 de agosto de 2025. SOLANGE ARAÚJO PORTELA Secretária Municipal de Turismo Publicado por: Rosineide Mendes da Silva Código Identificador:47D5D3F1

Contratação Direta 29/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08167306000149-1-000120-2025

Portal: PNCP

Abertura 14/08/2025 09:00 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE NISIA FLORESTA

Valor: R$ 124.972,00

REVITALIZAÇÃO DO TUMULO DE NÍSIA FLORESTA, SITUADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN.

Credenciamento - Chamamento Público 04/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMNFLOREST-176205

Abertura 30/07/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA

Valor: R$ 800.000,00

CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na prestação dos serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais (cotações, reservas, emissões, reemissões e alterações – cancelamentos e reembolsos), para o atendimento das necessidades dos servidores da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN