Edital 00005/2025/2026 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000001-2026

Portal: BBMNet

Abertura: 23/01/2026 07:59 Encerrada

UASG: 991

MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 174.554,00

Objeto: Execução de obra de construção do pórtico da entrada desta Cidade de Paraná-RN

Aviso de Licitação (54 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b9e4e834462b06a0c52

Data de abertura: 23/01/2026 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de construção de pórtico da entrada neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 23/01/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 23/01/2026. TIPO: Menor Preço

Aviso de Licitação (72 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e8b9aba101643489dc78

Abertura 17/12/2025 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. Aviso de Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Execução de Obra de pavimentação das ruas projetadas 1, 2 e 3 neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 17/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 17/12/2025. TIPO: Menor Preço

Edital 00004/2025/2025 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000013-2025

Portal: BBMNet

Abertura 17/12/2025 07:59 Encerrada

UASG: 991

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 103.359,00

Execução de Obra de pavimentação das ruas projetadas 1, 2 e 3 neste Município de Parana-RN

Edital 00003/2025/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000011-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 05/12/2025 07:59 Encerrada

UASG: 991

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 197.724,00

Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de revitalização da praça José Gomes na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN

aviso de licitação (56 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62583b53942cbf47f2cd

Data de abertura: 05/12/2025 07:59 Encerrada

Prefeitura Municipal de Paraná

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. aviso de licitação ONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de revitalização da praça José Gomes na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 05/12/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 05/12/2025. TIPO: Menor Preço

DM-N-743C4D9F (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-743C4D9F

Data de abertura: 05/12/2025 00:00 Encerrada

Prefeitura de Paraná

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Prestação de Serviços com fornecimento de materiais na execução de obra de revitalização da praça José Gomes na Vila Caiçara neste PREFEITURA dia 05 de Dezembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. 134 Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B6C2B706

Abertura 28/11/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 2 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: fornecimento de Trator UND agrícola, movido a diesel, com motor de no mín. 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar– condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao mod. do veículo. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Novembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00009/2025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000012-2025

Portal: BBMNet

Data de abertura: 28/11/2025 07:59 Encerrada

UASG: 991

MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 260.000,00

Objeto: fornecimento de Trator agrícola, movido a diesel, com motor de no mín. 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar-condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao mod. do veículo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-52ebde6c019ef4013713

Data de abertura: 28/11/2025 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Fornecimento de Trator agrícola, movido a diesel, com motor de no mín. 75cv, com 3 cilindros turbo intercooler. transmissão mecânica sincronizada com 12 marchas à frente e 12 à ré. tomada de potência independente com velocidade de mínima 540 rmp. tração 4x4, freio a discos imersos em óleo, posto de operação com plataforma rops ou cabine com ar-condicionado e incluindo itens de série como retrovisor, farol de trabalho e painel analógico, equipado com grade hidráulica compatível ao mod. do veículo.

CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-abcea86931d80a817314

Abertura 10/10/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 3/2025 CREDENCIAMENTO A Comissão de Contratação, faz saber que se encontra aberto nesta Prefeitura o procedimento para credenciamento, junto ao setor de compras, de prestadores de Serviços para realização de procedimentos médicos especializados, consultas e exames clínicos laboratoriais destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná-RN, os interessados poderão obter cópia integral da referida Chamada Pública, bem como as informações e esclarecimentos complementares na sede desta Prefeitura, entrega da documentação até às 10h00min do dia 10 de outubro de 2025. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

CHAMAMENTO PÚBLICO (37 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-8EEA9482

Data de abertura: 10/10/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Paraná

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Prestação de Serviços na realização de procedimentos médicos especializados, consultas e exames clínicos laboratoriais destinados a pessoas carentes deste Município de Paraná–RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 10 de Outubro de 2025, no endereço: Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (42 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C0FAE3AE

Abertura 09/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Paraná

Valor: R$ 869.700,00

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°53/2025 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025. Telefone: 8432083048 Preço Marca Unit.(R$) 0044929 - Cesta de alimentos contendo os seguintes itens: 02 kg de FEIJÃO CARIOCA, TIPO 1 Especificação: feijão carioca, tipo 1 novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico. Embalagem com 1kg. 02 kg de ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades e materiais estranhos embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxico, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricio9nal, número do lote, data de validade, SUPERCOP quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. embalagem ZONA SUL com 1kg. 04 pacotes de FLOCOS DE MILHO amarelo sem sal, embalada em pacotes plástico, transparente, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender a validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Fornecimento em pacote de 400 gramas. 01 kg de FARINHA DE MANDIOCA seca, branca, em pó, acondicionada em embalagem plástica, fechada com informação nutricional, data de validade, fabricação e lote de 1ª qualidade e em embalagem de 1kg 02 pacotes de MACARRÃO TIPO ESPAGUETE Especificação: com identificação do produto, marca do fabricante data de fabricação e data de validade. 400 gramas. 01 kg de AÇUCAR REFINADO, contendo 441 01 pacote de pão para cachorro quente contento 300 gramas. O valor da presente é de R$ 869.700,00, (oitocentos e sessenta e nove mil e setecentos reais ) DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação nos moldes que determina as Leis nº 14.133/2021 e 14.770/2023. VALIDADE DA ATA. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada, nos termos do Art. 84, da Lei Federal nº 14.133/21. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. O instrumento contratual de que trata o item 4.1.1 deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. DA REVISÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea ―d‖ do inciso II do caput do art. 124 da Lei Federal nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021. DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado. DAS PENALIDADES. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 155, da Lei Federal nº 14.133/2021), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Monte Alegre/RN,09 de outubro de 2025. ANDRE RODRIGUES DA SILVA Prefeito Supercop Zona Sul EIRELI ME Representante Legal: FRANCISCO GINETE ANDRADE, Representante, CPF/MF: 364.969.104-30 www.diariomunicipal.com.br/femurn sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, rotulada de acordo com a legislação vigente, Embalagem de 1kg. 01 ÓLEO DE SOJA 900ML Especificação: com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação prazo de validade mínima de 12 meses, e data de fabricação. 01 embalagem de MARGARINA COM SAL 75% de gorduras embalagem com 250 gramas. 01 pacote de BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER ou água e sal, com composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. Embalagem 300 gramas. 01 kg de SAL IODADO Especificação: Para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. 442 Aos 09 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná– RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16. VENCEDOR: FRANCISCO XAVIER DO REGO CNPJ: 08.310.625/0001-61 ITEM 1 3 4 6 8 10 11 13 15 17 19 23 24 29 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Raphael Tadeu Xavier de Abreu Código Identificador:C0FAE3AE

Pregão Eletrônico nº 00008/2025 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-BA35719C

Abertura: 09/10/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Paraná

Valor: R$ 94.211,00

GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 10092/2025 ESPECIFICAÇÃO Pneu 900 R20 Bateria 70 ampere Pneu 225/65 R17 Pneu 235/65 R16 94.210,68 444 A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00008/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - C J SARMENTO & RODRIGUES LTDA. 12.701.900/0001-45 Item(s): 7 - 25 - 32 - 34. Valor: R$ 94.210,68 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes. www.diariomunicipal.com.br/femurn 445 Paraná - RN, 09 de Outubro de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita Aos 09 dias do mês de Outubro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná– RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16. VENCEDOR: E N PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI CNPJ: 34.894.640/0001-04 ITEM 5 16 18 20 21 22 26 27 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00008/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador:BA35719C

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-3C52A12C

Data de abertura: 26/09/2025 08:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Paraná

109 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Setembro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00008/2025/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000010-2025

Portal: BBMNet

Abertura: 26/09/2025 07:59 Encerrada

UASG: 991

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 (39 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4329fb63fc79a0b76e6c

Abertura 26/09/2025 07:59 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 OBJETO: Registro de Preços para futuro e eventual Fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 26/09/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/09/2025. TIPO: Menor Preço

SRP - Pregão Eletrônico 00008A/2025 (31 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPARANA-176872

Data de abertura: 26/09/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

Valor: R$ 963.910,00

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Pneus automotores, Câmaras de Ar, Protetores e Baterias destinados a frota de veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN

CHAMAMENTO PÚBLICO (66 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B5A4EB52

Data de abertura: 12/08/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Paraná

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de Leiloeiro Oficial para proceder à realização de leilão público de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Paraná–RN, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos ou de recuperação antieconômica, deste Município de Paraná– 89 RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 12 de Agosto de 2025, no endereço: Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 (72 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-B3F4053A

Abertura 09/05/2025 09:00 Encerrada

Prefeitura de Paraná

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de material na confecção de prótese dentária total e parcial destinadas a pessoas carentes do Programa Brasil Sorridente deste Município de Paraná–RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 09 de Maio de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas