Pregão Eletrônico nº 00001/2025 (0 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7868AF79

Prefeitura de Paraná

Valor: R$ 348.166,00

Abertura: 17/02/2025 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 02170/2025 ESPECIFICAÇÃO ADESIVO PARA CARRO TAMANHO: 0,40 X 0,30 M ADESIVO PARA CARRO TAMANHO: 0,70 X 0,50 M Aplicação de película m2 BANDEIRAS EM TECIDO. especificações: bandeira em tecido oxford, com pintura serigráfica ou PROPRIA sublimática, frente e verso, tamanho 0,95m x 1,35m e ilhoses para fixação BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,40 X 0,60 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,50 X 0,40 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,50 X 0,80 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 1,00 X 1,00 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 2,00 X 0,50 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 2,00 X 1,00 BANNER EM LONA 280G, NO FORMATO 2,00 X 1,50 MTS EM NIGHT AND DAY COM PROPRIA BANNER EM LONA 280G, NO FORMATO 3,00 X 2,00 MTS EM NIGHT AND DAY COM PROPRIA BANNER EM LONA 280G, FORMATO 0,60 X 0,50 BANNER EM LONA 280G, FORMATO 1,00 X 0,55 BLOCO DE ANOTAÇÕES PERSONALIZADOS. cor 4 x0, bloco de anotações com capa pet sublimática e trilho de ferro. possuindo aproximadamente 100 folhas brancas sem pauta, altura; 15 PROPRIA cm. largura: 9,4cm. medidas aproximadas para gravação (cxl): 13,3 cm x 9,3. BOLSAS PARA EVENTO TAM.40cm LARGURA 30cm Em algodão crú e logotipo do evento, PROPRIA CAPA DE PROCESSO COLORIDA CARTAZES – FORMATO 48X33 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. CARTAZES – FORMATO 48X66 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. 450 20 21 POLÍTICA DO MUNICÍPIO 22 23 24 25 Fundo Municipal de Assistência Social 26 27 28 29 01 cm ou 1,80 x 4,7cm. 30 preta, sistema gravação: fotopolímero. 31 32 33 34 35 mangas com logo do patrocinador, da prefeitura e do evento. 36 37 altura : 14cm largura: 1,5cm. 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 A4,4x0 51 52 53 54 dobras. 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 tamanho A4,4x0 66 67 68 69 70 71 72 73 74 180g. 75 76 77 e largura proporcional. 78 79 fixação. 80 81 82 83 descrito na autorização de fornecimento. 84 www.diariomunicipal.com.br/femurn CARTAZES – FORMATO 96X66 CM, PAPEL COUCHÊ 115G, COM IMPRESSÃO OFFSET. CONVITES CONTENDO PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO PROPRIA CONVITES PARA EVENTOS MODELO LIVRO CONTENDO DUAS PÁGINAS Condecoração em acrílico CONFECÇÃO DE AGENDA DIÁRIA PERSONALIZADA– especificações: capa e contracapa dura, contendo 200 folhas, dimensões 143 mm x 210 mm, encadernação com espiral duplo, com elástico para fechar, página inicial com dados pessoais, agenda tipo permanente, folhas internas PROPRIA papel off–set 63g/m²; incluído a produção da arte personalizada para capa, contracapa e páginas de identificação do mês, a ser definida pela instituição e realizada pela empresa contratada. CAPA PARA FORMULÁRIO CRAS: Capa para armazenamento dos formulários CRAS, contendo espaço para toda documentação familiar em conformidade com modelo fornecido pelo PROPRIA CRACHÁ PARA EVENTO 13,5 x 9,5 CM. confecção de fotolito, impressão e acabamento de crachás, em papel supremo 250g, revestido em bopp, com furos na parte superior, abaloada nas PROPRIA quatro extremidades, no formato 13,5 x 9,5 cm, 4/0 cores. cordão de acordo com crachá. CAPAS PRONTUÁRIOS, no tam. 46x31, no formato envelopes, cor 4x0. CERTIFICADO EM PAPEL FOTOGRÁFICO 180g. especificação: em tamanho a4, papel branco, PROPRIA colorido, frente e verso, impressão off–set ou jato de tinta, gramatura 180g. CARIMBO I 2,7 x 01 CM OU 1,80 x 4,7CM. tipo automático auto entintado. área de carimbo 2,7 x PROPRIA CARIMBO AUTOMÁTICO. carimbo, material corpo: plástico, material base: borracha, comprimento: 38mm, largura: 14mm, tipo: auto–entintado e automático, formato: retangular, cor: PROPRIA CAPA PARA DOCUMENTOS DE ALUNO (F/4–1/0–AP240) CAMISA GOLA POLO PV COM PINTURA. NOS TAMANHOS P, M, G. CAMISA GOLA POLO PIQUÊ COM BORDADO. NOS TAMANHO P. M. G CAMISETAS EM MALHA PV PARA EVENTOS. CONFECÇÃO DE CAMISAS SUBLIMADAS. NOS TAMANHOS P.M.G. ESPECIFICAÇÃO: Confecção de camisas personalizadas em malha, pintura com tela policromia, com ribana na gola e PROPRIA CARTÃO DA GESTANTE Cartão, 2 dobras,21x30cm, 4x4, PP off set 180g. CANETA ESFEROGRAFICA PLÁSTICA PERSONALIZADA. especificação: caneta plástica cor predominante branco com detalhe color, aciona por clique, escrita azul. Medidas aproximadas: PROPRIA COMENDA EM MDF 15 X 12 COMENDA EM ACRÍLICO 15X 12 DIÁRIOS ESCOLARES: Papel 75g, impressão em offset 1 cor com logomarca da Administração PROPRIA FORMULÁRIO CRAS: Especificação : Ficha de formulário CRAS em conformidade com o PROPRIA modelo fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social – MDS. FICHA DE MATRÍCULA EDUCAÇÃO INFANTIL (F/8–1/1–AP60) FICHA DE MATRÍCULA ENSINO FUNDAMENTAL (F/8–1/1–AP60) FAIXA EM LONA 1.00 x 4.00M. FAIXA DE LONA 1.00alt x 3.00larg FICHA E–SUS ATIVIDADE COLETIVA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE E–SUS CADASTRO INDIVIDUAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS DE ATENDIMENTO INDIVIDUAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS PROCEDIMENTOS Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO INDIVIDUAL Bloco c100f, tamanho PROPRIA FICHA DE E–SUS CADASTRO DOMICILIAR E TERRITOTIAL Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA E–SUS MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A4, 4x4, bloco c 100F Ficha de atendimento PROPRIA individual A4, 4x4, bloco c 100F 100F Ficha de atendimento individual A4, 4x4, bloco c 100F FOLDER 29 x 20,5cm. confecção de fotolito, impressão e acabamento de folder com texto e imagens, em papel couchê liso 150g/m², no formato aberto 29 x 20,5cm, 4/4 cores. acabamento 02 PROPRIA FICHA REQUISIÇÃO MAMOGRAFIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA E–SUS MARCADORES DE CONSUMO ALIMENTAR Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA EVOLUÇÃO DE ENFERMAGEM. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA AIH. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA EVOLUÇÃO MÉDICA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE BOLETIM DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA REQUISIÇÃO MAMOGRAFIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE REFERÊNCIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA SOLICITAÇÃO DE EXAMES Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA NOTIFICAÇÃO SINAN Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE REQUISIÇÃO DE CITOPATOLÓGICO DO COLO DO ÚTERO Bloco c 100f, PROPRIA FICHA SOLICITAÇÃO DE BACILOSCOPIA E DE CULTURA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA DE GERENCIADOR DE AMBIENTE LABORATORIAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA DE BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA MAPA DE CITOLOGIA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE CVE CASOS DE DIARREIAS POR FAIXA ETÁRIA. Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 PROPRIA FICHA EVOLUÇÃO MÉDICA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA PRESCRIÇÃO MÉDICA Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 FICHA DE SINAIS VITAIS Bloco c 100f, tamanho A4,4x0 CARTÃO DA CRIANÇA Cartão (Azul/Vermelho), 2 dobras, 21x30cm, 4x4 cores, PP off set PROPRIA RECEITUÁRIO 20x7,bloco c 20f. Receituário de Controle Especial tipo B, 20x7,bloco c 20f RECEITUÁRIO 15x21, 4x0. BLOCO COM 50 FOLHAS – PASTA TAMANHO 46.4 x 31.0CM. especificação: formato aberto. tamanho 23.2 x 31.0cm formato fechado. papel cartão triplex 350g. 4/0 cores. laminação total. 1 bolso com 10 cm de altura PROPRIA PLACA LUMINOSA: Tamanho 5,00 x 0,80 cm PLACA EM PVC, nas dimensões de 40x12 cm, Inclui adesivo tipo dupla–face ao fundo, para PROPRIA Placas de Sinalização Vertical de Trânsito PANFLETOS Em papel branco, em A5, colorido, gramatura 120g PLACA DE FACHADA EM ACM PLACA DE FACHADA EM LONA: lona com impressão digital, estrutura em ferro galvanizado, pintura automotiva, solda elétrica, com instalação. a arte da impressão da faixa deverá ser conforme PROPRIA PLACAS DE SINALIZAÇÃO INTERNA. 451 85 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00001/2025 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame: - ELIZANGELA ALYNE DE QUEIROZ FERNANDES FILGUEIRA 00975977407. www.diariomunicipal.com.br/femurn Treliças Kit Trave 2,5/3m 348.165,50 452 33.441.737/0001-07 Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85. Valor: R$ 348.165,50 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes. Paraná - RN, 17 de Fevereiro de 2025 JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE – Prefeita RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMECEL A Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado PSS 001/2025 – Estagiários da Educação do Município de Portalegre torna público o Resultado FINAL do Certame, contendo a relação dos candidatos classificados de acordo com os critérios estabelecidos no Edital Regulador. Após a análise dos recursos interpostos no âmbito do Processo Seletivo Simplificado para Estagiários de Nível Superior destinados à Secretaria Municipal de Educação, verificou-se que as decisões proferidas e devidamente publicadas não alteraram a classificação final dos candidatos. Dessa forma, ratifica-se o resultado parcial do certame, com a relação doS aprovados e classificados no RESULTADO FINAL, conforme relação abaixo, garantindo-se a legalidade e a transparência do procedimento seletivo, em estrita observância aos princípios que regem a Administração Pública. O resultado FINAL, disponibilizado nos canais oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre, indica a pontuação obtida por cada candidato, observando-se os critérios de avaliação previstos. CANDIDATOS Nº ESTÁGIO - MANHÃ COD 100 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 ESTUDANDES DO PRIMEIRO PERÍODO SEM NOTA IRA CLASSIFICADOS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO CODIGO 100 – TURNO MATUTINO 01 02 03 CANDIDATOS Nº ESTÁGIO – TARDE COD 200 01 02 03 04 05 06 07 CANDIDATOS Nº ESTÁGIO – COD 300 - PCD 01 MARIA APARECIDA COSTA MOURA Presidente da Comissão PSS EDUCAÇÃO Portaria nº 097/2025 www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador:7868AF79

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0F943822

Orgão: Prefeitura de Paraná

Abertura 13/02/2025 08:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ FONTE: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de medicamentos básico destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 (27 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e5615c507892cd84fbc

Prefeitura Municipal de Paraná

Abertura: 13/02/2025 07:59 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Paraná. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 OBJETO: Registro de Preços para Futuro e Eventual Fornecimento de medicamentos básico destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 13/02/2025. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 13/02/2025. TIPO: Menor Preço

Edital 00003/2025/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000003-2025

Portal: BBMNet

MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 3.217.504,00

Abertura: 13/02/2025 07:59 Encerrada

Objeto: Fornecimento de medicamentos básico destinados a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Paraná-RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-55BB0CAF

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 07/02/2025 11:00 Encerrada

Fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do RN.

Edital 00002/2025/2025 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000001-2025

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 1.918.624,00

Data de abertura: 07/02/2025 10:59 Encerrada

Fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DE11A5F8

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 07/02/2025 09:00 Encerrada

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de materiais gráficos destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00001/2025/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000002-2025

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 464.537,00

Abertura: 07/02/2025 08:59 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais gráficos destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN

Pregão Eletrônico nº 00002/2025 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DD34DD71

Orgão: Prefeitura de Paraná

Valor: R$ 2.073.000,00

Data de abertura: 31/01/2025 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.073.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. Ação 2.073.000,00 485.000,00 2216 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, POLÍTICAS PARA AS MULHERES E 485.000,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 615.000,00 615.000,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 973.000,00 973.000,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 2.073.000,00 1.000.000,00 300.000,00 15000000 0001 700.000,00 15000000 0001 1.073.000,00 1.073.000,00 15001002 0001 414 Aos 13 dias do mês de Fevereiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00002/2025 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual contratação de empresa para o Fornecimento de combustíveis na Capital do Estado do RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16. VENCEDOR: M. B. COM. E DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI CNPJ: 08.345.698/0001-99 ITEM 2 3 TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Joao Oliveira da Cruz Neto Código Identificador:DD34DD71

Pregão Eletrônico nº 00007/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2547FD34

Orgão: Prefeitura de Paraná

Valor: R$ 450.276,00

Abertura: 13/01/2025 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 341 registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 011302025 - 13/01/2025 VENCEDOR: D F DE S SILVA CNPJ: 04.599.190/0001-66 ITEM 1 4 8 plástica para fechamento. Dimensões/medidas– 1,2X0,7m. 9 canelada, reforçada, 136x350mm, capacidade para 8 litros 10 canelada, reforçada, 165x400mm, capacidade para 13,5 litros 11 canelada, reforçada, 228x546mm, capacidade para 34 litros 12 material alça arame galvanizado, cor natural. 13 14 material alça arame galvanizado, cor natural. 15 material alça arame galvanizado, cor natural 17 litros 18 capacidade de 20l. 19 14865, embalados em pacotes com 50 unidades. 20 21 22 23 unidades. 24 NBR 14865 e NBR 13230 da ABNT, pacote com 100 unidades 30 mm, onduladas 31 34 14865, embalados em pacotes com 50 unidades 51 52 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 011322025 - 13/01/2025 VENCEDOR: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA CNPJ: 40.061.199/0001-82 ITEM 5 Embalagem transparente em frascos de 500ml TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 011332025 - 13/01/2025 VENCEDOR: M TESTA ATACADO LTDA CNPJ: 43.044.418/0001-03 ITEM 75 TOTAL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 011312025 - 13/01/2025 VENCEDOR: Pronto Distribuidora Eireli CNPJ: 17.737.876/0001-18 ITEM 2 ardósia, e utilizado também no desentupimento de sanitários. Garrafas de 1 litro 3 funcionamento emitido pelo Ministério da Saúde. 6 7 16 www.diariomunicipal.com.br/femurn ESPECIFICAÇÃO ACENDEDOR FOGÃO. AGULHA DE DESENTUPIR FOGÃO AVENTAL DOMÉSTICO FRONTAL. Avental de uso doméstico, a base de PVC com forro em poliéster com tiras soldadas eletronicamente sendo uma no pescoço e duas na cintura, com fivela shamgrila BACIA PLÁSTICA: produto confeccionado em material virgem de primeira qualidade, modelo arcaplast BACIA PLÁSTICA: produto confeccionado em material virgem de primeira qualidade, modelo arcaplast BACIA PLÁSTICA: produto confeccionado em material virgem de primeira qualidade, modelo arcaplast BALDE PLÁSTICO 20L. Especificação: material plástico reforçado, capacidade de 20 litros, arcaplast BALDE PLÁSTICO 12 LITROS. Material: plástico resistente e com alça de ferro BALDE PLÁSTICO 8L. Especificação: material plástico reforçado, capacidade de 10 litros, arcaplast BALDE PLÁSTICO 10L. Especificação: material plástico reforçado, capacidade de 10 litros, arcaplast CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 14 L. Material plástico reforçado com capacidade de 14 plastutil CESTO PARA LIXO COM PEDAL DE 20 L. Especificação: material plástico reforçado com plastutil COLHER DESCARTÁVEL: produto confeccionado em plástico descartável, colher descartável para sobremesa, na cor branca, 13cm de comprimento, atóxico, fabricado de acordo com a NBR PRAFESTA COPO PLASTICO DESCARTAVEL Capacidade: 180 ml; Material: Poliestireno; De acordo com FC norma NBR 14865, da ABNT. Acondicionados em tiras de 100 unidades. COPO PLASTICO DESCARTAVEL Capacidade: 250 ml; Material: Poliestireno; De acordo com FC norma NBR 14865, da ABNT. Acondicionados em tiras de 100 unidades COPO PLASTICO DESCARTAVEL PARA CAFÉ Capacidade: 50 ml; Material: Poliestireno; De FC acordo com norma NBR 14865, da ABNT. Acondicionados em tiras de 100 unidades. COPO DESCARTÁVEL PARA AGUA : Produto confeccionado em plástico descartável, feito em polipropileno (PP), na cor branca, para consumo de água, sucos e refrigerantes, capacidade 200 ml, FC atóxico, fabricado de acordo com a NBR 14865, embalados em pacotes plásticos com 100 COPO DESCARTÁVEL: Especificação: Copo descartável para água em poliestireno branco ou translúcido, capacidade de 150 ml, pesando 2,2g cada copo, medindo aproximadamente 7cm de diâmetro da boca, 4,2cm de diâmetro do fundo e 7,5cm de altura. O copo deve trazer gravado em relevo, com caracteres visíveis e de forma indelével, a marca do fabricante, a capacidade e o FC símbolo de identificação de material para reciclagem. Acondicionado conforme praxe do fabricante, de forma a garantir higiene e integridade do produto até seu uso. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência e quantidade em conformidade com a ESCOVA DE LAVAR. Base de plástico. Dimensões: 13 x 6,50 x 2,50 cm. – Cerdas de P.E.T. 0,40 shangrila ESCOVA PARA SANITÁRIO. Plástica de alta resistência tipo bola sem suporte. Cerdas lisas e shangrila formato anatômico, cabo e cepa de plástico, durável, resistente e higiênica. GARFO DESCARTÁVEL: produto confeccionado em plástico descartável, garfo descartável para sobremesa, na cor branca, 16,5cm de comprimento, atóxico, fabricado de acordo com a NBR PRAFESTA PRATO DESCARTÁVEL BRANCO fundo 21cm com 10 peças; PRATO DESCARTÁVEL 15CM; Prato Descartável 15cm; 61.725,29 ESPECIFICAÇÃO ALCOOL GEL 70%. Álcool 70%. Gel para higienizar as mãos em hospitais, clínicas, hotéis, motéis, indústria de alimentos, restaurantes e cozinhas industriais. Ação bactericida e antisséptica. BELLOBELLA Und 4.179,70 ESPECIFICAÇÃO TOUCAS TIPO TURBANTE SANFONADA Touca descartável confeccionada em material 100% polipropileno (não tecido), fabricada por meio de soldagem ou costura ultrassônica, hipoalergênica PROPRIA e atóxica, com elástico em sua extremidade proporcionando fácil ajuste e fixação na cabeça, deverá ser permeável ao ar, de gramatura 20, de cor branca. embalagem: pacotes com 100 unidades. 3.272,50 ESPECIFICAÇÃO ÁCIDO MURIATIO. Utilizado para retirar manchas de calcário, resíduos de sujidade em chão de LIMPA Und FÕCIL ÁGUA SANITÁRIA 1 LT. Composição hidróxido de sódio e água, princípio ativo hipoclorito de sódio 2,0% a 2,5% de cloro ativo, embalagem de 1 litro, com registro e autorização de MARILUX ALCOOL COMUM 70% GRAUS 1000ML. Em frascos de 1 litro. AMACIANTE Amaciante de roupas tradicional de 2 litro BOBINA SACOS PLÁSTICOS 25X35, TRANSPARENTE 342 25 Toxicológica (se houver), conduta em caso de acidentes 26 Equivalente com o padrão de qualidade. 27 28 informações exigidas pela legislação em vigor. 29 bactericida, embalagem com 1 unidade. 32 33 geralmente fósforo vermelho. 35 36 37 38 igual a Azulim. 39 40 com gatilho pulverizador. 41 com a ABNT NBR 13.393. 42 dar brilho aos metais. 43 aproximadamente 1 metro e base de coleta de metal 44 45 características adicionais: absorvente, lavável e durável. 46 47 48 49 dobras. 50 53 embalados em pacotes com 12 unidades 54 43X67cm. 55 56 12 (doze) meses na data do recebimento. 57 borracha com acabamento chanfrado. Lamina em EVA duplo 58 registro no Ministério da Saúde. 59 com registro na Anvisa e no Ministério da Saúde. 60 Saúde; e validade mínima de 12 meses. 61 62 63 64 65 66 67 68 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. 69 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. 70 www.diariomunicipal.com.br/femurn DESINFETANTE 1 LT. Concentrado para desinfecção e aromatização de ambientes. Isento de partículas insolúveis ou materiais precitados. Contendo externamente prazo de validade, nome do responsável técnico, fabricante, registro ou notificação no Ministério da Saúde, quantidade, modo de usar, composição química, forma de concentrado para desinfecção e aromatização de ambientes. MARILUX Isento de partículas insolúveis ou materiais precitados. Contendo externamente forma de conservação e armazenamento; advertência para não reutilização da embalagem, precauções, classe DETERGENTE LÍQUIDO Neutro, glicerinado, biodegradável e testado dermatologicamente, frasco com 500 ml com tampa dosadora. Devem constar no rótulo o nº do registro na ANVISA/MS, CNPJ da empresa, CRQ do químico responsável, validade, endereço e telefone para MARILUX contato, data de fabricação e o lote impressos na embalagem. Validade mínima de 02 anos. DESODORIZADOR DE AR. Composição: cloreto de alquil demetil benzil amônio 0,07%, GLADE perfumes variados. Embalagem de 360ml, aerossol, inofensivo para camada de ozônio. ESPONJA DE Là DE AÇO 60 G C/ 8 UNID. Utilizado na lavagem de utensílios, o material deverá ser capaz de remover resíduos incrustados e atender a limpeza em geral. REQUISITOS GERAIS: Esponja de lã de aço carbono, de textura macia, isenta de sinais de oxidação. EMBALAGEM: As esponjas deverão ser embaladas em sacos plásticos selados, devendo constar ASSOLAN da embalagem a identificação do fabricante, o nome do produto, a data de fabricação e prazo de validade ou apenas a data final de validade, peso líquido, número de unidades e demais ESPONJA DUPLA FACE. Para limpeza, confeccionada em manta não tecido, de fibra sintética, unidas com resina a prova d’água, com material abrasivo e aderida à espuma de poliuretano com BRILHUS FLANELA PARA LIMPEZA. Medindo 40x60cm,100% algodão, na cores diversas FOSFORO MAÇO: COM 10 CX. Fino, feito de madeira, papelão ou barbante encerado e BILLA GUARDANAPO DE PAPEL 22X22. Papel branco de alta qualidade, gofrado, biodegradável, ECONOMICO 100% celulose, medindo 22cm x 22cm, validade mínima de 6 meses, registro ANVISA e MS. INSETICIDA AEROSOL MATATUDO 300ML. Frasco com 300ml. ISQUEIRO LIMPADOR DE LIMPEZA PESADA DE 1 LITRO. Diluível; para banheiro, piso e azulejo; embalagem em frasco resistente com 1 litro; composição: dodecil benzeno sulfonato de sódio, tensoativo não iônico, coadjuvante, solubilizante, sequestrante, éter glicólico, álcool corante, água, MARILUX perfume e conservante; validade mínima de 3 anos; e registro no Ministério da Saúde. Melhor ou LUSTRA MOVEIS 200 ml. Em frasco com 200 ml. Deve constar no rótulo o nº do registro na Anvisa/MS, CNPJ da empresa, CRQ do químico responsável, validade, endereço e telefone para ALICE contato. A data de fabricação e o lote impressos na embalagem. Validade mínima de 18 meses LIMPADOR PARA VIDROS. Composição: laurel éter sulfato de sódio, éter glicólico, álcool toxicado, coadjuvante, solvente, fragrância e agua. Brilho e secagem rápida. Embalagem de 500ml ALICE LUVAS MULTIUSO. Luvas em látex resistente, palma antiderrapante, interior liso, com acabamento nas bordas, sendo pacotes com 1 par. Na cor amarela, nos tamanhos M e G de acordo DANNY POLIDOR DE ALUMINIO. Acondicionado em embalagem de 500 ml; ideal para a limpeza de utensílios em alumínio, ouro, prata e bronze; excelente na remoção de manchas de fervura; e para MARILUX PÁ PARA LIXO, CABO DE 1M. Apanhador de lixo I – tipo Pá com cabo de madeira, medindo DU LAR PANO DE CHÃO 74 X45. 100% algodão, saco alvejado, 74 x 45cm, sem acabamento PANO DE PRATO 75X50. Material algodão cru, comprimento 75X50 cm, cor branca, CRISTAL PAPEL ALUMÍNIO Papel Alumínio Contém 45cm X 4ms Caixa C/ 25 Rolos PAPEL FILME DE PLÁSTICO TRANSPARENTE 300m x 28cm PAPEL HIGIÊNICO TIPO ESPECIAL C/04 ROLOS. Papel branco de alta qualidade, picotado, FAMILIAR golfado, neutro, folha dupla, medindo no mínimo 20 m x 10 cm – fardo com 04 rolos. PAPEL TOALHA Pacote COM 02. Branco, extra luxo com duas dobras 20,3cmX20cm. Composição: Papel toalha, folha simples, com 20cm de comprimento e 23 cm de largura, duas MALU PEDRA SANITÁRIA. Composição: aglutinante, isotiazolinonas, corantes e essência, com 40gr. PRENDEDOR PARA ROUPAS PLAST. PAC. C/ 12 UNIDADES. Plástico de alta resistência PITBULL PANO DE CHÃO 43X67. Alvejado, em algodão liso, 100% algodão, na cor branca. Medição: MP TEX QUEROSENE: mistura de hidrocarbonetos, sendo incolor, quimicamente estável e não corrosivo, FOX embalagem: plástica, com 1 litro, com registro na ANVISA e Ministério da Saúde. REFIL PARA ODORIZADOR DE AMBIENTES COM APARELHO AUTOMÁTICO: Contendo no mínimo 250ml., Peso líquido aproximadamente 160g, odor diversos: odor chá verde, erva GLADE cireira, camomila cheirinho de talco ou chuva de pétalas. Prazo de validade de aproximadamente RODO PLASTICO COM 60CM. Duplo, 60cm com cabo de madeira plastificado. Rodo perfil de PAULISTINHA Und SABÃO EM BARRA NEUTRO 200G. Multiuso; para limpeza em geral, biodegradável; embalagem com 5 unidades; com nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade; e GUARANI SABONETE 90 G. Aromatizado, sólido 90g, perfumes diversos, validade mínima de 6 meses e EVEN SABONETE LIQUIDO. Para limpeza das mãos; essências variadas; composição: tensoativo aniônico, cloreto de sódio; embalagem plástica resistente com 500 ml; registro no Ministério da MARILUX SABÃO EM PÓ Biodegradável, grão azul, 1ª qualidade, com registro na ANVISA, em embalagens plásticas ou caixa de papelão com 1 Kg. Composição: tenso ativo aniônico, fosfatos, sais LAVANDEIRA Und inorgânicos, branqueador óptico, perfume, pigmento e enzimas. SACO PLÁSTICO PICOTADO Saco Plástico Picotado Tamanho 30x40 em Bobina Peça SACOLA PLÁSTICA RECICLADA REFORÇADA 40X50, 5 KG SACOLA PLÁSTICA RECICLADA E RESISTENTE BRANCA 30KG SACOLA VERDE RECICLADA DE 10 KG, MODELO 40X50. SACOLA PLÁSTICA VIRGEM BRANCA 30cm x 50cm x 0,10mm. com 1000 unidade SACOLA PLÁSTICA VIRGEM BRANCA 40cm x 60cm x 0,10mm. com 1000 unidade SACO PARA LIXO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 15 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando SACOPOP suspender 8 kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 SACO PARA LIXO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 20 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando SACOPOP suspender 8 kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 SACO PARA LIXO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 30 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando SACOPOP suspender 8 kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 343 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. 71 9191. Pacote com 100 unidades. 72 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. 73 e NBR 9191. Pacote com 100 unidades. 74 e NBR 9191. pacote com 100 unidades. 76 77 de largura. Cabo em madeira em 140 cm de altura. TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Paraná, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão; Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes; As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes; O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, à metada do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem; Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços; Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador. O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular. CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO: As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato. O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação. O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata. Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação. É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis. O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente www.diariomunicipal.com.br/femurn SACO PLÁSTICO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 40 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando suspender 8 SACOPOP kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 e NBR SACO PARA LIXO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 60 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando SACOPOP suspender 8 kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 SACO PARA LIXO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 100 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando SACOPOP suspender 8 kg sem rasgar, com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 SACO PARA LIXO: saco plástico para lixo doméstico em polietileno, com capacidade de 110 litros, com estanqueidade suficiente para que não haja vazamento de lixo líquido, suportando SACOPOP suspender 8 kg sem rasgar. com espessura mínima de 3 micra, em conformidade com as NBR 9190 VASSOURA DE PALHA. Sem cabo de madeira, tamanho padrão e de primeira qualidade. VASSOURA DE CERDAS EM NYLON. Com corpo revestido em plástico rígido com extremidade Rosqueada e cerdas em nylon medindo de 26 a 30 cm de Comprimento x 4,5 a 5 cm PHOENIX 381.098,52 344 federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21. Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente. CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00007/2024 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - D F DE S SILVA. 04.599.190/0001-66 Item(s): 1 - 4 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 30 - 31 - 34 - 51 - 52. Valor: R$ 61.725,29 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. 40.061.199/0001-82 Item(s): 5. Valor: R$ 4.179,70 - M TESTA ATACADO LTDA. 43.044.418/0001-03 Item(s): 75. Valor: R$ 3.272,50 - Pronto Distribuidora Eireli. 17.737.876/0001-18 Item(s): 2 - 3 - 6 - 7 - 16 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - 33 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 63 - 64 - 65 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 73 - 74 - 76 - 77. Valor: R$ 381.098,52 Total: R$ 450.276,01 CLÁUSULA SEXTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Luis Gomes. JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE - Prefeita Aos 13 dias do mês de Janeiro de 2025, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Paraná, Estado do Rio Grande do Norte, localizada na Rua Nova - Centro - Paraná - RN, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00008/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ - CNPJ nº 08.148.454/0001-16. VENCEDOR: SORVETES KI DOCURA EIRELI CNPJ: 09.016.500/0001-96 ITEM 92 validade, marca do fabricante e nº de registro no MAPA TOTAL CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Ari Carlos Soares Cruz Código Identificador:2547FD34

Edital 00010/2024/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000013-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 684.094,00

Abertura 03/01/2025 08:59 Encerrada

Fornecimento de materiais de expediente destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN

Edital 00009/2024/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000012-2024

Portal: BBMNet

MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 375.113,00

Data de abertura: 03/01/2025 07:59 Encerrada

Fornecimento de Armações e Lentes para óculos de grau para distribuição a pessoas carentes deste município de Paraná-RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-06af12bafae8e77d900b

Orgão: Prefeitura Municipal de Paraná

Abertura 30/12/2024 10:59 Encerrada

Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN.

Edital 00008/2024/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000011-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 1.035.078,00

Abertura 30/12/2024 10:59 Encerrada

Fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados aos Programas Federais e Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN

Edital 00007/2024/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000010-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 580.996,00

Abertura: 30/12/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, higiene, plásticos e descartáveis, destinados as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-2B9DD585

Orgão: Prefeitura de Paraná

Abertura 11/10/2024 08:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Nova, 41 - Centro - Paraná - RN, por meio do site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Fornecimento de filtros e óleo lubrificantes destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Edital 00006/2024/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000009-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 347.355,00

Abertura: 11/10/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Fornecimento de filtros e óleo lubrificantes destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná-RN

SRP - Pregão Eletrônico 00006/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPARANA-170967

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

Valor: R$ 347.355,00

Abertura: 11/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de filtros e óleo lubrificantes destinados a manutenção dos veículos pertencentes as Secretarias Municipais deste Município de Paraná–RN

Edital 00002/2024/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08148454000116-1-000008-2024

Portal: BBMNet

Orgão: MUNICIPIO DE PARANA

Valor: R$ 710.512,00

Abertura 19/07/2024 07:59 Encerrada

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de Paraná-RN

Concorrência Eletrônica 00002/2024 (46 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPARANA-169309

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÁ

Valor: R$ 710.512,00

Data de abertura: 19/07/2024 00:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em ruas da Sede do Município e na Vila Caiçara neste Município de Paraná–RN