Chamamento Público nº 1/2026 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-d0c2d9f811989bfab9f2

Data de abertura: 16/04/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Chamamento Público nº 1/2026 Qualificação de Organização Social - Educação O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamamento Público nº 001/2026, para qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organização Social (OS) na área de educação, nos termos da Lei Federal nº 9.637/1998, da Lei Federal nº 13.019/2014 e do Decreto Municipal nº 011/2023. O Chamamento tem por finalidade a qualificação de entidades para celebração de contrato de gestão destinado à execução de atividades educacionais no âmbito da rede municipal de ensino. As entidades interessadas deverão apresentar requerimento de qualificação e documentação exigida no edital, no prazo de dez (10) dias, contados da data de publicação deste aviso

Concorrência Eletrônica 002/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-179847

Abertura 09/09/2026 00:00

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Valor: R$ 3.236.916,00

contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de CONSTRUÇÃO DE CRECHE/ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL FNDE – TIPO 2, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE PUNAÚ, DISTRITO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 962002/2025/FNDE/CAIXA – OPERAÇÃO Nº 1095024-03 – PROGRAMA EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE.