PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-54E6B5B5

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 16/07/2024 00:00 Encerrada

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 424 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2024 O MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com Sede à Avenida XVII de setembro, s/n, centro, Rio do Fogo/RN, inscrito no CNPJ sob n° 01.612.393/0001-57, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade 001.480.648-SSP/RN e inscrito no CPF 000.659.704-11, residente e domiciliado na Fazenda Esperança, 04, distrito de Canto Grande, Rio do Fogo/RN, CEP : 59.578-000, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2024, processo administrativo n.º 906/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de material médico hospitalar, para atender as necessidades de todas as Unidades de Saúde deste Município de Rio do Fogo/RN, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, especificados nos itens 01 a 209, do Termo de Referência, anexo do edital do Pregão Eletrônico nº 008/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: EMPRESA: ARTMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 04.361.467/0001-18 ENDEREÇO: Rua Dr. Luiz Dutra, 340, Alecrim, Natal/RN – CEP 59.040-340 Representante Legal : GABRIEL DELANNE MARINHO – CPF 537.886.724-04 ITEM 1 SUSTENTAÇÃO C/100 BOLSA EM POLIETILENO TERMOSSELADO, GRADUADO, CAPACIDADE 2 ALÇA DE SUSTENTAÇÃO RESISTENTE, TUBO COLETOR EM VINIL TRANSLÚCIDO COM ADAPTADOR DE DISPO 3 500 UNIDADES 11 FIOS 0001435 - COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA EM ROLO, 3 DOBRAS, 8 4 CAMADAS, 13 FIO CIRÚRGICOS 91CM X 91M EM TECIDO DE ALGODÃO PURIFICADO, COM ESTRUTURA DE 13 5 PROPICIANDO PERFEITA UNIFORMIDADE C/ FIBRAS UNIFORMES, SEM FIO CIRÚRGICOS SOLTOS, PH NEUTR 6 7 8 9 10 0001437 - CURATIVO DE CARVÃO ATIVADO COM PRATA, ESTÉRIL, 11 SACHÊ DE 10,5X10,5CM 0001438 - CURATIVO DE HIDROFIBRA COM PRATA 15X15, 12 CARBOXIMETILCELULOSE SÓDICA E PRATA IÔNICA. 13 14 0001443 - ELETRODOS DESCARTÁVEL PARA MONITOR 44MMX32MM 15 CAIXA COM 500 0005976 - ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 16 ADULTO (DEA) 0005977 - ELETRODOS PARA DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO 17 PEDIATRICO (DEA) 18 19 ÚNICO 20 DE AR, CÂMARA GOTEJADORA FLEXÍVEL E TUBO EM PVC NA COR AZUL (CONFORME RECOMENDAÇÃO DE BOAS 0001445 - EQUIPO PARA SORO, MACROGOTAS, DOTADO DE CÂMARA FLEXÍVEL COM GOTEJADOR DE 1ML/20 GOTAS E FILTRO DE AR 21 BALL E INJETOR LATERAL, ESTÉRIL 0001446 - EQUIPO PARA SORO, MICROGOTAS, DOTADO DE CÂMARA FLEXÍVEL COM GOTEJADOR DE 1ML/60 GOTAS E FILTRO DE AR 22 BALL E INJETOR LATERAL, ESTÉRIL 0005980 - EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE E DERIVADOS COM 23 FILTRO DESCARTÁVEL, HASTE EM PLÁSTICO POLIETILENO, ATÓXICO 24 APROX. 2 CM, EMBALADA INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO 25 26 27 28 PROTEÇÃO. TAMANHO 10MX4,5CM 29 30 www.diariomunicipal.com.br/femurn TELEFONE: (84) 3211-9821 DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS 0001430 - COLETOR DE URINA SISTEMA ABERTO, COM GRADUAÇÃO DE 50 EM 50 ML, CAPACIDADE DE 2.000 ML, TIPO SACO, COM CORDÃO DE 1200 0001429 - COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO, RESERVATÓRIO TIPO DE 2.000ML, COM VÁLVULA ANTI-REFLUXO E FILTRO BACTERIANO, 500 0001434 - COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5CM, NÃO ESTÉRIL, PACOTE C/ 5000 5000 0001436 - COMPRESSA DE GAZE HIDRÓFILA, ESTÉRIL, CONFECCIONADO FIOS/CM2, SEM FALHAS OU FIAPOS, APRESENTANDO OITO DOBRAS, 5000 0005971 - CUBA REDONDA DE INOX PARA ASSEPSIA 0005972 - CUBA RETANULAR HOSPITALAR INOX 25X16X3 0005973 - CUBA RETANULAR HOSPITALAR INOX 30X20X4 0005974 - CUBA RIM DE INOX 26X12 700ML 0005975 - CUBA RIM DE PLÁSTICO 26X12 - 700ML 10 ANTIMICROBIANO, 0001439 - DETERGENTE ENZIMÁTICO 1.000ML 0001441 - DISP P/ INCONTINÊNCIA URINÁRIA COM PRESERVATIVO LABOR IMPORT COM 30 IMPORT. 20 20 0005978 - EQUIPO FOTOSSENSIVEL MACROGOTAS COM INJETOR 0005979 - EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - LIFEMED 0001444 - EQUIPO PARA INFUSÃO DE DIETAS ENTERAIS: EQUIPO DE USO (DESCARTÁVEL), CONSTITUÍDO POR PONTA PERFURANTE TIPO UNIVERSAL COM FILTRO 1500 10000 LATERAL, TUBO EM VINIL TRANSLÚCIDO C/ PINÇA ROLETE, FLASH- 1000 LATERAL, TUBO EM VINIL TRANSLÚCIDO C/ PINÇA ROLETE, FLASH- 100 0001447 - ESCOVA ENDOCERVICAL COM PONTA PROTEGIDA, ESTÉRIL, RESISTENTE A TRAÇÃO, COM MICROCERDAS MACIAS, MEDINDO 1500 0005981 - ESFIOGMOMANÔMETRO COM VELCRO ADULTO 0001450 - ESFIOGMOMANÔMETRO COM VELCRO ADULTO PARA OBESO 30 0001449 - ESFIOGMOMANÔMETRO COM VELCRO PEDIATRICO 0001451 - ESPARADRAPO EM TECIDO DE ALGODÃO IMPERMEABILIZADO C/ ADESIVIDADE FIRME E SEGURA, CARRETEL C/ CAPA PLÁSTICA DE 3000 0001453 - ESPARADRAPO MICROPORE 10CMX4,5M 0001455 - ESPÁTULA DE AYRES EM MADEIRA, LISA, ISENTA DE 1500 425 REBARBAS, COM SUPERFÍCIE DEVIDAMENTE ACABADA, PACOTE COM 100 UNIDADES 0001458 - ESPÉCULO GINECOLÓGICO TAMANHO G, NÃO ESTÉRIL, 31 ATÓXICO, APIROGÊNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. 0001457 - ESPÉCULO GINECOLÓGICO TAMANHO M, NÃO ESTÉRIL, 32 ATÓXICO, APIROGÊNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. 0001456 - ESPÉCULO GINECOLÓGICO TAMANHO P, NÃO ESTÉRIL, 33 ATÓXICO, APIROGÊNICO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE. 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 VALOR GLOBAL DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1. Dos limites para as adesões As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cem por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. Vedação a acréscimo de quantitativos É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços: Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital e se obrigar nos limites dela; Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que: Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação; e Mantiverem sua proposta original. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata. Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 4.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: www.diariomunicipal.com.br/femurn 600 3000 2000 0001459 - ESTETOSCÓPIO DUPLO RAPPAPOT 0005982 - ESTOJO INOX COM TAMPA 32X7X15 0001464 - FIO CAT GUT CROMADO 5.0 CX C/24 0001465 - FIO SUT. NYLON 2.0 CX C/ 24 0001466 - FIO SUT. NYLON 3.0 CX C/24 0001467 - FIO SUT. NYLON 4.0 CX C/ 24 0001468 - FIO SUT. NYLON 5.0 CX C/ 24 0001469 - FIO SUT. NYLON 6.0 CX C/ 24 0001461 - FIO SUT.CATGUT CROMADO 1.0 CX /24 0001462 - FIO SUT.CATGUT CROMADO 2.0 CX C/24 0001463 - FIO SUT.CATGUT CROMADO 3.0 CX C/24 0001472 - FLUXÔMETRO + VALVULA P/ OXIGÊNIO 0005983 - FLUXÔMETRO + VALVULA PARA AR COMPRIMIDO 0001474 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA G PCT C/8UNDS 0005984 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA GG PCT C/7UNDS 0001475 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA M PCT C/8UNDS 0005985 - FRALDA DESCARTÁVEL GERIATRICA P PCT C/8UNDS 0005986 - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL G 0001478 - FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL GG 697.442,00 426 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 4.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê-lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital, poderá: Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações: Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea “d” do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021; Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados; Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade e o índice previstos para a contratação; No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência e a oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado e o fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora e o fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 8.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021, e na legislação aplicável. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7. Se não obtiver êxito nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 8.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 6.2 e no item 6.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e não participantes do registro de preços. O remanejamento somente poderá ser feito: De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11.462, de 2023. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados. www.diariomunicipal.com.br/femurn 427 Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 7.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor: Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado; Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável; Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto nº 11.462, de 2023; ou Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 8.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas: Por razão de interesse público; A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos do artigos 26, § 3º e 27, § 4º, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023. DAS PENALIDADES O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7º, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8º, inc. IX, do Decreto nº 11.462, de 2023). O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor. CONDIÇÕES GERAIS As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em duas (02) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes. Rio do Fogo/RN, 16 de julho de 2024. Assinaturas:MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA -Cédula de identidade Nº 001.480.648-SSP/RN -CPF 000.659.704-11 -Representante legal do CONTRATANTE;ARTMED COMERCIAL LTDA -CNPJ 04.361.467/0001-18 -GABRIEL DELANNE MARINHO -CPF 537.886.724-04 - Representante legal da CONTRATADA GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2024 – SEGUNDO COLOCADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 – PROC. ADMINIST. MSM/ RN N° 010/2024 A PREFEITURA DE SANTANA DO MATOS/RN, com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56 – Centro – CEP: 59.520-000, na cidade de Santana do Matos/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.110.439/0001-89, neste ato representada pela Prefeita, Maria Alice Silva, brasileira, casada, portadora de RG nº 926.309 SSP/RN e inscrita no CPF nº 597.533.074-20, residente na Rua Genésio Cabral de Macedo, S/N - Santa Luzia – Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000, empossada em 01 de janeiro de 2021, portadora da matrícula funcional nº 2384 considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 057/2024, publicada na FEMURN dia 29/04/2024 e no DOU dia 30/04/2024, processo administrativo n.º 010/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a segui: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, FORNECIMENTO DE KIT DE INSTALAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADO, especificado no Termo de Referência, anexo UNICO do edital de Licitação nº 010/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: www.diariomunicipal.com.br/femurn Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador:54E6B5B5

Pregão Eletrônico 001-CONCORRÊNCIA/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408953-5-001-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Rio do Fogo

Abertura 27/06/2024 13:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL (RUAS FRANCISCO XAVIER FILHO, DO CHAFARIZ E SÃO MARCOS, AMBOS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE VILA PUNAÚ), NESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE...

Edital 001-CONCORRÊNCIA/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612393000157-1-000001-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE RIO DO FOGO

Valor: R$ 471.148,00

Abertura 27/06/2024 08:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA ZONA RURAL (RUAS FRANCISCO XAVIER FILHO, DO CHAFARIZ E SÃO MARCOS, AMBOS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE VILA PUNAÚ), NESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, PROVENIENTE DO CONTRATO DE REPASSE Nº 948656/2023/MIDR/CAIXA

Aviso de Licitação (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-ec4905703a96cab380a6

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Data de abertura: 26/06/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 26/06/2024, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (ruas Chafariz e São Marcos, ambos localizadas no distrito de Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA

DM-N-40A0063E (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-40A0063E

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 26/06/2024 10:00 Encerrada

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor preço, no dia 26/06/2024, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de pavimentação de ruas na Zona Rural (ruas Chafariz e São Marcos, ambos localizadas no distrito de Vila Punaú), neste Município de Rio do Fogo/RN, proveniente do Contrato de Repasse nº 948656/2023/MIDR/CAIXA

Pregão Eletrônico 012/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408953-5-0122024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Rio do Fogo

Data de abertura: 20/06/2024 16:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET NA MODALIDADE LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNICIPAL DE COMPUTADORES, COM...

Pregão Eletrônico 011/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408953-5-0112024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Rio do Fogo

Data de abertura: 20/06/2024 13:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-E9C80362

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 19/06/2024 00:00 Encerrada

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 – Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 – Horas: 15:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024– Horas: 15:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024– Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N – Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. www.diariomunicipal.com.br/femurn Rio do Fogo/RN, 05 de junho de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador:E9C80362

Pregão Eletrônico nº 11/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2b510b1c2304e9502f78

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Data de abertura: 19/06/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 11/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 - Horas: 15:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024- Horas: 15:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Pregão Eletrônico nº 12/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-3b14e4b3d35ef872a9d2

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Abertura 19/06/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 12/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE "LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA", PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIIO DO FOGO/RNA REDPARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 - Horas: 15:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024- Horas: 15:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024- Horas: 13:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 (10 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0D6261A4

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 19/06/2024 00:00 Encerrada

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, tipo Menor Preço, no dia 19/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET NA MODALIDADE ―LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA‖, PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSIDADES MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 19/06/2024 – Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 14/06/2024 – Horas: 15:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 14/06/2024– Horas: 15:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/06/2024– Horas: 13:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N – Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 05 de junho de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador:0D6261A4

Pregão Eletrônico 012/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-168742

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Valor: R$ 3.060.000,00

Abertura: 14/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET NA MODALIDADE LINK DEDICADO E VIA FIBRA ÓPTICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO ACESSO INDEPENDENTE A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPORTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN.

Pregão Eletrônico 011/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-168715

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Valor: R$ 512.000,00

Data de abertura: 14/06/2024 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE E DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN.

Pregão Eletrônico 008/2024 (6 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408953-5-0082024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Rio do Fogo

Abertura 13/06/2024 13:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSDADES DE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN

Pregão Eletrônico 007/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2408953-5-0072024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Rio do Fogo

Abertura 07/06/2024 18:01 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN

Pregão Eletrônico 010/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMRFOGO-168712

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Valor: R$ 1.500.000,00

Abertura 06/06/2024 00:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFICIOAS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-174C0227

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Data de abertura: 06/06/2024 00:00 Encerrada

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Maior Desconto, no dia 06/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFICIOS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/06/2024 – Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/06/2024 – Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/06/2024– Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024– Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N – Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador:174C0227

Pregão Eletrônico nº 10/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-36c211f8cdd471e9c033

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Abertura: 06/06/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, tipo Maior Desconto, no dia 06/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA DOS EDIFICIOS OCUPADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 03/06/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 06/06/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/06/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-CFBD4BDB

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 04/06/2024 00:00 Encerrada

PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS NECESSDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 – Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 – Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024– Horas: www.portaldecompraspublicas.com.br, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024– Horas: 15:30 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N – Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 22 de maio de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação 137 Publicado por: Jairo Cavalcanti de Castro Código Identificador:CFBD4BDB

Pregão Eletrônico nº 7/2024 (4 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-2e1cd23e532b03291ef5

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO

Data de abertura: 04/06/2024 00:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO. Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, tipo Menor preço, no dia 04/06/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 04/06/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 30/05/2024 - Horas: 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 04/06/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/06/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.