AVISO DE LICITAÇÃO (24 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f41dbca6dc8e7bf70d85

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Abertura 09/12/2024 11:01 Encerrada

Contratação de empresa para construção de escola - complementação do espaço educativo infantil creche pro-infância TIPO C - padrão FNDE no Passagem/RN.

Edital 11/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08145153000139-1-000038-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Abertura: 14/11/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.

Registro de Preços Eletrônico 11/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409209-10-112024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Abertura 31/10/2024 12:01 Encerrada

Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde...

Edital 11/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08145153000139-1-000037-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE PASSAGEM

Abertura: 31/10/2024 09:00 Encerrada

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO - (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-a638104001f3b1c79a69

Prefeitura Municipal de Passagem

Data de abertura: 30/10/2024 09:01 Encerrada

Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.

Pregão Eletrônico 11/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPASSAGEM-171339

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Valor: R$ 5.494.212,00

Abertura: 30/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentos básicos, suplementos alimentares, material para laboratório e material hospitalar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde de Passagem/RN.

Dispensa 20/2024 (34 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409209-6-202024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Abertura 21/10/2024 12:01 Encerrada

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, para suprir as necessidades da sec. munc.de esporte, juventude e lazer de Passagem/RN.

Contratação Direta 20/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08145153000139-1-000036-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE PASSAGEM

Valor: R$ 54.321,00

Abertura 21/10/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo, para suprir as necessidades da sec. munc.de esporte, juventude e lazer de Passagem/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-4BC8D766

Orgão: Prefeitura de Passagem

Valor: R$ 551.970,00

Abertura 14/10/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024 - SRP 255 quantidade cotada, atendendoas condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de Passagem/RN. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. (§ 4º, art. 18 do Decreto Nº 11.462, de 2023.) O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, conforme artigo 82, da Lei 14.133, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Fornecedor: CONSTRUTORA BEZERRIL SOUTO LTDA CNPJ: 36.182.708/0001-58 Endereço: Fazenda Carnaubas, 0 , zona rual, Lagoa D'Anta/RN, CEP: 59227-000 Representante: HELOISA ANDREA BEZERRIL SOUTO - CPF: 095.041.274-01 ITEM 01 CARREGADEIRA DE 0,79 M³, PESO OPERACIONAL MÍNIMO 7100 KG. 02 MÍNIMA ÚTIL DE 15000 KG. 03 KG 04 TUBOS METÁLICOS, PLÁSTICOS E DE CONCRETO 05 06 PREDIOS PÚBLICOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO 07 KM RODADO VALOR TOTAL A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, conforme inciso II e § 2º do art. 18 do Decreto nº 11.462, de 2023. Ó

DM-N-29AD925C (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-29AD925C

Prefeitura de Passagem

Valor: R$ 9.177.298,00

Data de abertura: 08/10/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARELHAS SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 240, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA 188 CONSIDERANDO os princípios da responsabilidade e da finalidade que impõe ao gestor as providências necessárias para que a sociedade não sofra pela falta de providências para as suas demandas; CONSIDERANDO o princípio da legalidade que abriga a decisão e, em particular o Art. 43, §1º, II, da Lei Federal 4.320/64; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, do corrente Exercício, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão, reais), proveniente do Excesso de Arrecadação, destinados a atender a classificação funcional, programáticas e econômicas conforme ANEXO I. Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo 1º, serão utilizados recursos, conforme Art. 43, §1º, Inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64, demonstrado no ANEXO II – METODOLOGIA E CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 15001001 - Recursos não Vinc de Impostos Desp com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a data de 02 de Setembro de 2024. Parelhas/RN, de 08 de Outubro de 2024. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) 05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura 2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ANEXO II - METODOLOGIA E CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 2024 jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 TOTAL Excesso de Arrecadação 1 - Receita Prevista Inicial 2 - Receita Arrecadada até o período 3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) 4- Frustração de Receita no período (1 - 2) 5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação 5.1 Ultilizado em Setembro/2024 - Decreto 232/2024 5.2 Ultilizado em Setembro/2024 - Decreto 240/2024 6- Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5): A Prefeitura Municipal de PASSAGEM-RN, atraves da Secretaria Municipal de Administração (Órgão Gerenciador), com sede na RUA SEN DINARTE MARIZ, N°288, Centro, na cidade de PASSAGEM- RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.145.153/0001-39, neste ato representado PREFEITO CONSTITUCIONAL, Dikson Mesgrael Bezerra Junior, portador RG nº 001.898.255 e do CPF: 010.389.384-90, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 10/2024, processo administrativo N.º 812.001/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendoas condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, com a indicação dos fornecedores, será divulgado no PNCP e disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. (§ 4º, art. 18 do Decreto Nº 11.462, de 2023.) www.diariomunicipal.com.br/femurn Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15001001 15001001 - Recursos não Vinc de Impostos Desp com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. PREVISÃO R$ 765.240,93 R$ 765.240,89 R$ 765.240,93 R$ 765.240,93 R$ 765.240,89 R$ 765.240,93 R$ 765.240,93 R$ 765.240,89 R$ 765.240,93 R$ - R$ - R$ - R$ 6.887.168,25 R$ 6.887.168,25 R$ 9.177.297,51 -R$ 2.290.129,26 R$ - R$ 2.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 290.129,26 Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador:29AD925C

DM-N-81E69142 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-81E69142

Orgão: Prefeitura de Passagem

Valor: R$ 9.177.298,00

Abertura 30/09/2024 00:00 Encerrada

SECRETARIA MUNICIPAL DO GABINETE CIVIL DECRETO Nº 232, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 149 CONSIDERANDO que, a suplementação, ora realizada, é necessária para a continuidade dos serviços públicos que é um dos princípios estabelecidos no Direito Administrativo para os entes públicos, universalmente aceito e abrigado na doutrina pátria; CONSIDERANDO que, parte dos recursos financeiros em caixa é oriunda da Fonte: 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; CONSIDERANDO os princípios da responsabilidade e da finalidade que impõe ao gestor as providências necessárias para que a sociedade não sofra pela falta de providências para as suas demandas; CONSIDERANDO o princípio da legalidade que abriga a decisão e, em particular o Art. 43, §1º, II, da Lei Federal 4.320/64; DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, do corrente Exercício, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão, reais), proveniente do Excesso de Arrecadação, destinados a atender a classificação funcional, programáticas e econômicas conforme ANEXO I. Art. 2º - Para dar cobertura ao Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo 1º, serão utilizados recursos, conforme Art. 43, §1º, Inciso II, c/c §3º e §4º, da Lei Federal nº 4.320/64, demonstrado no ANEXO II – METODOLOGIA E CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO – 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Parelhas/RN, de 30 de Setembro de 2024. TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA Prefeito Municipal Unidade Orçamentária Anexo I (Acréscimo) 05 .001 Sec. Municipal da Educação e Cultura 2044 Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO ANEXO II - METODOLOGIA E CÁLCULO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Fonte: 2024 jan/24 fev/24 mar/24 abr/24 mai/24 jun/24 jul/24 ago/24 set/24 out/24 nov/24 dez/24 TOTAL Excesso de Arrecadação 1 - Receita Prevista Inicial 2 - Receita Arrecadada até o período 3 - Excesso Arrecadação no período (1 - 2) 4- Frustração de Receita no período (1 - 2) 5 - Créditos Adicionais por Excesso de Arrecadação 5.1 Ultilizado em Setembro/2024 - Decreto 232/2024 6- Disponibilidade para Créditos por Excesso de Arrecadação (3 - 5): A Prefeitura Municipal de PASSAGEM-RN, atraves da Secretaria Municipal de Administração (Órgão Gerenciador), com sede na RUA SEN DINARTE MARIZ, N°288, Centro, na cidade de PASSAGEM- RN, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.145.153/0001-39, neste ato representado PREFEITO CONSTITUCIONAL, Dikson Mesgrael Bezerra Junior, portador RG nº 001.898.255 e do CPF: 010.389.384-90, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 08/2024, processo administrativo N.º 805.002/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendoas condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir: www.diariomunicipal.com.br/femurn Ação 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 15001001 15001001 - Recursos não Vinc de Impostos Desp com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. PREVISÃO R$ 765.240,93 R$ 765.240,89 R$ 765.240,93 R$ 765.240,93 R$ 765.240,89 R$ 765.240,93 R$ 765.240,93 R$ 765.240,89 R$ 765.240,93 R$ - R$ - R$ - R$ 6.887.168,25 R$ 6.887.168,25 R$ 9.177.297,51 -R$ 2.290.129,26 R$ - R$ 1.000.000,00 R$ 1.000.000,00 R$ 1.290.129,26 Publicado por: Gisliane da Silva Costa Código Identificador:81E69142

Registro de Preços Eletrônico 10/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409209-10-102024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Passagem

Abertura 20/09/2024 12:01 Encerrada

Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município...

PREGÃO (36 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-7F892CD7

Orgão: Prefeitura de Passagem

Abertura 20/09/2024 09:01 Encerrada

OBJETO: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO - (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-94eabcf8c704f12869b4

Orgão: Prefeitura Municipal de Passagem

Data de abertura: 20/09/2024 09:01 Encerrada

Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN.

Edital 10/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08145153000139-1-000035-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Abertura 20/09/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN.

Pregão Eletrônico 10/2024 (9 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPASSAGEM-171000

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Valor: R$ 2.690.602,00

Abertura: 20/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Passagem/RN.

Concorrência Eletrônica 02/2024 (15 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMPASSAGEM-170806

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

Valor: R$ 5.754.386,00

Abertura: 20/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: Formação de Registro de preços para contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), bem como à execução de pavimentação em paralelepípedos pelo método

Registro de Preços Eletrônico 9/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409209-10-92024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Passagem

Abertura: 13/09/2024 12:01 Encerrada

Objeto: Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de Passagem/RN.

Edital 9/2024 (23 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-08145153000139-1-000034-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE PASSAGEM

Valor: R$ 1.011.637,00

Abertura 13/09/2024 09:00 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de Passagem/RN.

PREGÃO (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-394A041C

Orgão: Prefeitura de Passagem

Data de abertura: 11/09/2024 09:01 Encerrada

OBJETO: Formação de registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para locação de equipamentos e máquinas pesadas, sem operador, visando atender as demandas do município de Passagem/RN.