Registro de Preços Eletrônico 006/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0062024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 20/12/2024 12:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, ENGLOBANDO A INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSO AO FUNCIONAMENTO DA...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d355471a70aa13076ed

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 20/12/2024 09:00 Encerrada

Prestação de serviços de conectividade à internet, através de conexão em fibra óptica, incluindo instalação e locação de equipamentos de acesso e serviços de adequações necessários.

Dispensa 02/2024 (13 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-6-022024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 13/12/2024 11:00 Encerrada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 (31 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d69b5c1c6b6864a3c1c

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 13/12/2024 07:59 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Segunda Chamada. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da DISPENSA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada DESERTA por não ter tido propostas cadastradas. Com isto, convocamos os interessados para a SEGUNDA CHAMADA ao qual a disputa fica REMARCADA para o dia 13 de dezembro de 2024 das 08h até às 14h. As propostas poderão ser encaminhadas das 12h do dia 10/12/2024 até às 07:59h do dia 13/12/2024. O processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços Eletrônico 005/2024 (27 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0052024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 11/12/2024 12:00 Encerrada

Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, para atender as necessidades do Município de Santa Maria/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (8 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-057AD325

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Abertura 11/12/2024 09:00 Encerrada

Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (14 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62818c2784d402a9cae8

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura: 11/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades do município de Santa Maria/RN.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-277066fb3574ce65a588

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura: 05/12/2024 07:59 Encerrada

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 02/12/2024 até às 07:59h do dia 05/12/2024. A disputa de preços acontecerá no dia 05/12/2024, das 08:00h até às 14:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 002/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000009-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 109.000,00

Data de abertura: 05/12/2024 07:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (21 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3b3acea459cb98b7e8c

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 21/11/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024 e se encerrará no dia 21 de novembro de 2024, ocasião esta onde as 10h00min do dia 21 de novembro de 2024, haverá a sessão pública de abertura de envelopes e análise dos documentos

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F3DDFB21

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Data de abertura: 21/11/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Aos vinte e um dias, do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (21/11/2024), às 10h00min, no Setor de Licitações do Município de Santa Maria/RN, presente o Senhor JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, Presidente da Comissão de licitação, para análise da documentação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), de conformidade com os termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2024. Aberta a sessão, e, tendo sido verificado que, fora publicado aviso de chamamento, com intuito de empreendedores individuais, grupos formais HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, durante o período de 31 de outubro a 21 de novembro do ano de 2024, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Presidente Juscelino, 361, Centro, Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000. O presidente da comissão fez constar que as interessadas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR ECONOMIA 36.060.988/0001-21 se fez presente por meio do seu representante legal o Sr. FRANCISCO CASSIMIRO DE FARIAS inscrita no CPF sob nº 021.***.***-80 e o GRUPO INFORMAL DE MULHERES presente por meio da sua representante legal a Sra. IELMA DANTAS GOMES LISBOA inscrita no CPF sob nº 096.***.***-69. Assim sendo, na data epigrafada, dando www.diariomunicipal.com.br/femurn prosseguimento ao procedimento administrativo, foi aberto os envelopes de HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA dos proponentes interessados. Foi dado vista aos mesmos para fazer suas considerações e/ou observações acerca dos documentos, foi dado a palavra ao Sr. FRANCISCO CASSIMIRO DE FARIAS inscrita no CPF sob nº 021.***.***-80 e o mesmo afirmou que o GRUPO INFORMAL DE MULHERES presente por meio da sua representante legal a Sra. IELMA DANTAS GOMES LISBOA inscrita no CPF sob nº 096.***.***-69 não apresentou as Declarações de Produtos Processados e de Produção Própria. Em virtude da complexidade dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações, decidiu por unanimidade, suspender a sessão para proceder com a análise minuciosa dos documentos de HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, cujo o resultado da análise será devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN). Nada mais havendo a ser tratada, a exatamente às 11h10min, declarou-se encerrada a presente sessão, a qual se lavrou o presente registro dos acontecimentos, que depois de lido e aprovado, segue devidamente assinado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, com o desiderato de que ninguém alegue(m) quaisquer ignorâncias, quanto ao conhecimento do inteiro teor constante em epígrafe.CUMPRA-SE,com as cautelas legais de praxe. Santa Maria/RN, em, 21 de novembro de 2024. JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA Presidente da CPL/PMSM/RN JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA Membro da CPL/PMSM/RN SILMARA DA SILVA NUNES Membro da CPL/PMSM/RN Grupo Informal de Mulheres IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.***.***-69 Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi CNPJ: 36.060.988/0001-21 FRANCISCO CASSIMIRO DE FARIAS CPF: 021.***.***-80 Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:F3DDFB21

DM-N-DE771B53 (1 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-DE771B53

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Valor: R$ 800.582,00

Abertura: 21/10/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO 17.2024- CRÉDITO SUPLEMENTAR Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 800.581,66 (Oitocentos mil, quinhentos e oitenta e um reais e sessenta e seis centavos), para os fins que 1237 SANTA MARIA/RN, 01 de outubro de 2024. RANIERY SOARES CÂMARA PrefeitodoMunicípiodeSanta Maria/RN UnidadeOrçamentária Ação Natureza Anexo I (Acréscimo) 02 .002 Gabinete do Prefeito 2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 .003 Secretaria Municipal de Administração 1062 Amortização da Dívida Fundada junto aos Precatórios Trabalhistas eRPV´s 4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 2016 Manutenção da Educação Fundamental Básica - FUNDEB 30 % 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica - FUNDEB 70 % 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 % 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 % 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE - EJA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2129 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE -PréEscola 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30 % 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente - Fundamental 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .014 Fundo Municipal de Saúde 2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde JURÍDICA 2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no - MAC 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2154Complemen. do Piso Nacional dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem - Atenção Básica 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Anexo II (Redução) 02 .002 Gabinete do Prefeito 2003 Manutenção das Ações do Gabinete do Prefeito 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1085 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Conselho Tutelar 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1087 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Controladoria Municipal 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1069 Adequação e Modernização da Feira Livre 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .006 Secretaria Municipal de Educação e Cultura 1007 Aquisição de equipamentos e Material Permanente - Infantil 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE www.diariomunicipal.com.br/femurn Fonte 800.581,66 13.668,61 13.668,61 15000000 0001 13.668,61 68.000,00 68.000,00 15000000 0001 68.000,00 645.322,66 140.000,00 15400000 0001 140.000,00 50.222,35 15401070 0001 50.222,35 21.000,00 15500000 0001 21.000,00 47.000,00 15420000 0001 47.000,00 50.343,51 15421070 0001 50.343,51 11.500,00 15500000 0001 11.500,00 14.100,00 15500000 0001 14.100,00 26.000,00 15400000 0001 26.000,00 16.700,00 15001001 0001 16.700,00 268.456,80 15420000 0001 268.456,80 73.590,39 685,39 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA 15001002 0001 685,39 705,00 15001002 0001 705,00 16.700,00 15001002 0001 16.700,00 55.500,00 16050000 0001 55.500,00 800.581,66 13.668,61 13.000,00 15000000 0001 6.000,00 15000000 0001 6.900,00 15000000 0001 100,00 500,00 15000000 0001 500,00 168,61 15000000 0001 168,61 20.000,00 10.000,00 17000000 0001 10.000,00 10.000,00 15000000 0001 4.000,00 15000000 0001 6.000,00 337.081,05 15.300,00 15001001 0001 14.000,00 15500000 0001 1.200,00 1238 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1008 Construção, Ampliação e Reforma e Manutenção de Escolas - Ensino Fundamental 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1011 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente - Fundamental 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1012 Modernização de Salas de Informática 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1029 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos nas Escolas 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2015 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação e Cultura 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2017 Manutenção da Educação Fundamental Básica - FUNDEB 70 % 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2019 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Fundamental 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2022 Manutenção do Ensino Fundamental 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2023 Manutenção das Ações do Programa Nacional de Transporte Escolar/PNATE - Fundamental 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2024 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Alimentação Escolar/PNAE - Fundamental 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2026 Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do FUNDEB e da Merenda Escolar 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2028 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2029 Funcionamento do Transporte Escolar - PNATE- Ensino Médio 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 % 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2031 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 70 % 3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2033 Manutenção das Ações do Setor do Ensinolnfantil–PréEscola 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2034 Manutenção das Ações do Setor do Ensinolnfantil- Creche 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2035 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES www.diariomunicipal.com.br/femurn 15001001 0001 6.459,00 15001001 0001 15500000 0001 15001001 0001 700,00 15001001 0001 15500000 0001 15001001 0001 17.314,00 15001001 0001 15001001 0001 2.500,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 2.400,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 50.000,00 15401070 0001 4.696,00 15500000 0001 15500000 0001 15500000 0001 18.635,00 15730000 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 12.442,00 15530000 0001 15530000 0001 15530000 0001 7.856,96 15520000 0001 1.480,00 15001001 0001 15001001 0001 24.160,00 15710000 0001 10.800,00 15530000 0001 15530000 0001 15530000 0001 5.923,04 15420000 0001 18.000,00 15401070 0001 3.688,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 790,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 7.000,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 1239 2036 Manutenção das Ações do Programa Nacional da Merenda Escolar/PNAE - EJA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2037 Manutenção e Instalação da Banda de Música Oficial 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2038 Promoção de Eventos Culturais 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2039 Manutenção das Ações do Setor de Cultura 3.3.90.31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 2040 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Fundamental 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1080 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente - Secretaria 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2122 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil - Creche 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1081 Construção, Reforma/Ampliação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CMEIS/Creches ePréEscolas 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2126 Manutenção da Educação Infantil -PréEscola - FUNDEB 30 % 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2128 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Infantil -PréEscola 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2132 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2136 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ EJA 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2138 Manutenção das Ações do Transporte Escolar dos Níveis Universitário e Técnico 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2139 Manutenção das Ações do Programa Escola em Tempo Integral - Educação Infantil 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1090 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Material Permanente - Fundamental 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2149 Manutenção do Programa Salário Educação – QSE/ Educação Especial 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .007 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 1052 Recuperação das Estradas Vicinais 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2044 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2054 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2065 Manutenção das Ações do Setor de Saneamento Básico www.diariomunicipal.com.br/femurn 8.652,08 15520000 0001 40.000,00 15000000 0001 13.800,00 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 27.600,00 15000000 0001 1.500,00 15001001 0001 15001001 0001 885,00 15001001 0001 15001001 0001 1.480,00 15500000 0001 15500000 0001 15500000 0001 1.000,00 15001001 0001 6.030,08 15400000 0001 1.480,00 15500000 0001 15500000 0001 15500000 0001 276,00 15001001 0001 15001001 0001 8.313,21 15500000 0001 15500000 0001 15500000 0001 15500000 0001 15500000 0001 13.268,68 15001001 0001 15001001 0001 1.600,00 15001001 0001 15001001 0001 15001001 0001 500,00 15001001 0001 15001001 0001 552,00 15500000 0001 15500000 0001 66.871,85 4.470,00 17500000 0001 47.672,14 15000000 0001 17050000 0001 17000000 0001 4.229,71 17510000 0001 10.500,00 17510000 0001 100.883,00 63.500,00 15000000 0001 17103210 0001 17103220 0001 15.438,00 15001002 0001 15001002 0001 21.945,00 1240 3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 .009 Sec. Mun. de Assistência Social, Trabalho e Habita 1047 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1048 Aquisição de Imóveis 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 2106 Recuperação de Unidades Habitacionais Através de Doação de Materiais e Ajuda 3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 02 .013 Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo 1017 Construção de Mirante 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1019 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Turismo 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .014 Fundo Municipal de Saúde 1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2047 Atenção Primária à Saúde - Agentes Comunitários de Saúde - ACS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2049 Incentivo para Ações Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2050 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde - FB 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2055 Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde - Desempenho - AB 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2060 Atenção Especializada à Saúde da População para Procedimentos no - MAC 3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 02 .015 Fundo Municipal de Assistência Social 1078 Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos - FMAS 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito do Município de Santa Maria/RN O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56, Centro, Santana do Matos/RN, CEP: 59.520-000, neste ato representado pela Prefeita Constitucional, a Senhora MARIA ALICE SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 597.533.074-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2024, publicado na FEMURN dia 21/10/2024, e no DOU 21/10/2024, processo administrativo nº 1901/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a segui: DO OBJETO O objeto da presente Ata é a aquisição de equipamentos para o Hospital Dr. Clovis Avelino. www.diariomunicipal.com.br/femurn 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 15000000 0001 114.675,96 29.000,00 15000000 0001 16600000 0001 17003110 0001 17003120 0001 60.000,00 15000000 0001 25.675,96 15000000 0001 15000000 0001 48.565,86 21.000,00 15000000 0001 17063120 0001 17103220 0001 27.565,86 15000000 0001 85.835,33 26.590,39 16310000 0001 6.000,00 16010000 0001 13.000,00 16010000 0001 30.263,00 16000000 0001 16210000 0001 16590000 0001 17103210 0001 4.000,00 16310000 0001 5.981,94 16000000 0001 13.000,00 13.000,00 16600000 0001 16650000 0001 16690000 0001 Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador:DE771B53

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 (11 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-65F5F16B

Prefeitura de Santa Maria

Valor: R$ 194.194,00

Abertura: 25/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 16, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.062.536,98, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.062.536,98, para os fins que especifica e dá outras providências. Natureza 1.062.536,98 de Municipal 15000000 29.676,70 Municipal 15000000 15000000 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0001 PESSOA JURÍDICA de 4.686,00 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0001 PESSOA JURÍDICA 135.000,00 15400000 45.000,00 15400000 27.000,00 15400000 de 144.148,38 15000000 Municipal de 15000000 17200000 15000000 25.000,00 17510000 .014 296.525,90 184.900,00 365 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 2049 Incentivo Estratégicas da Atenção Primária à Saúde - Saúde Bucal 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2050 Promoção da Assistência Farmacêutica Estratégicos na Atenção Primária em Saúde - FB 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 2143 Transferências de recursos a Prestadores de Serviços 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 02 Municipal Assistência Social 2078 Manutenção das Ações do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - CRAS/PAIF 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO Anexo II (Redução) 02 .005 Sec. Municipal de Agricultura e Meio Ambiente 1003 Construção Público 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1004 Construção de Redes de Drenagem e Reservatórios e Limpeza de Rios, Açudes e Barreiros 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1005 Aquisição de Equipamentos de Produção 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1043 Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de água 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1066 Perfuração e Instalação de Poços, Dessalinizador e Construção de Cisternas. 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1069 Adequação e Modernização da Feira Livre 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .006 Secretaria Municipal Educação e Cultura 1012 Modernização de Salas de Informática 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2030 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30 % 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1081 Reforma/Ampliação de Unidade Escolar Infantil/CMEIS/Creches e Pré Escolas 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2134 Manutenção das Ações da Educação de Jovens e Adultos - FUNDEB 30 % 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02 .007 Secretaria Municipal Infraestrutura e Obras 1027 Construção e Readequação de Calçadas e Passeios Públicos 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1055 Construção Pública 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2045 Manutenção das Rede Pública de Energia Elétrica, incluindo sua revitalização 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1074 Ampliação e Modernização da Rede Pública de Energia 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 .008 Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico 1040 Aquisição de Imóveis www.diariomunicipal.com.br/femurn 15001002 15001002 15001002 3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - 0001 PESSOA JURÍDICA para Ações 17.625,90 15001002 16000000 e 69.000,00 15001002 25.000,00 15001002 .015 de 26.000,00 15000000 1.062.536,98 29.676,70 do 7.200,00 15000000 6.000,00 15000000 2.400,00 15000000 7.380,00 15000000 15000000 Manutenção 4.760,00 15000000 15000000 15000000 1.936,70 15000000 de 144.686,00 15001001 15001001 35.918,00 15420000 Construção, do 15001001 15713210 15713220 134.362,00 15400000 15400000 de 5.000,00 17200000 de 289.148,38 17003110 20.000,00 17510000 5.000,00 17510000 235.125,90 108.000,00 366 4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1041 Construção Sanitárias 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1044 Instalação do Sistema de Saneamento Básico 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1084 Construção de Lagoa de Captação 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 02 Municipal de Saúde 1033 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1038 Remoção de Obstáculos Arquitetônicos em Unidades de Saúde 4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.4.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2046 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito do Município de Santa Maria/RN GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3027/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56, Centro, Santana do Matos/RN, CEP: 59.520-000, neste ato representado pela Prefeita Constitucional, a Senhora MARIA ALICE SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 597.533.074-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2024, publicado na FEMURN dia 25/09/2024, processo administrativo nº 3027/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a segui: DO OBJETO O objeto da presente Ata é a Contratação de empresa especializada em fornecimento de cimentos. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: JUCURUTU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 34.307.903/0001-31 ENDEREÇO: Rodovia RN 118, 15, Galpão A – Novo Horizonte – Jucurutu/RN – CEP: 59.330-000. REPRESENTANTE: Rayssa Batista Lopes de Figueiredo, brasileira, solteira, empresária, portadora da CNH sob nº 04735590506 – DETRAN/RN – inscrita no CPF sob nº 084.452.914-16, residente na Rua Tiradentes, 13 – Centro – Jucurutu/RN. E-MAIL: casadocimentojucurutu@gmail.com TEL.: (84) 8118-2625 ITEM Cimento portland composto cp v-32 40kg VALOR TOTAL R$ 194.194,00(cento e noventa e quatro mil cento e noventa e quatro reais) DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 3.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos: apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço público; demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. www.diariomunicipal.com.br/femurn 15000000 de 55.125,90 15000000 12.000,00 15000000 60.000,00 15000000 .014 34.400,00 27.400,00 15001002 16310000 3.000,00 15001002 15001002 15001002 4.000,00 15001002 Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador:65F5F16B

Registro de Preços Eletrônico 4/2024 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-42024

Portal: Portal de Compras Públicas

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 12/09/2024 12:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (22 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86a72e875cac67b5ac72

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 12/09/2024 11:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REAPRAZAMENTO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que em razão de divergências nas informações contidas no Edital do presente processo licitatório bem como no Portal de Compras Públicas, foi necessário REAPRAZAR a data da sessão previamente marcada para devidas correções, com isso a sessão pública do processo em tela cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE fica REAPRAZADA para às 11h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0C174B75

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Abertura: 12/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

Edital 4/2024 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000007-2024

Portal: PNCP

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 1.975.057,00

Data de abertura: 12/09/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

Edital 4/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000008-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Data de abertura: 12/09/2024 08:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

SRP - Pregão Eletrônico 004/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMARIA-170821

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Valor: R$ 1.975.057,00

Abertura: 12/09/2024 00:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0709C602

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Valor: R$ 617.073,00

Data de abertura: 31/08/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE 21 DE AGOSTO DE 2023 – TA Valor/R$ R$ Recursos do Exercício Corrente 40.300.000,00 Recursos de Exercícios Anteriores Recursos Condicionados 4° Nomenclatura Recursos de impostos e transferências de impostos de livre aplicação. Em atendimento ao disposto no inciso X do art. 4º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para identificação do percentual mínimo aplicado em ASPS, essa fonte de R$ Recursos não Vinculados de Impostos recursos deverá ser associada ao marcador que identifica as despesas que podem ser consideradas para esse limite. A mesma 23.927.153,00 lógica será utilizada para a identificação do percentual mínimo de aplicação em MDE Outros Recursos não Vinculados Controle dos recursos não vinculados provenientes da compensação de impostos. Essa fonte de recursos deverá ser associada ao Recursos não vinculados da compensação de impostos e em MDE. Controle dos recursos transferidos pela União a título de apoio financeiro com o objetivo de enfrentar situações de calamidade pública e suas consequências sociais e econômicas, como o apoio financeiro decorrente da Medida Provisória nº 1.222, de 21 de R$ 0,00 maio de 2024 R$ Total 23.927.153,00 Controle dos recursos recebidos do FUNDEB referente à repartição dentro de cada Estado, com base nos incisos I, II e III do art. Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de 212-A da Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do R$ percentual de aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar 5.974.712,00 o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF. Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Transferências do FUNDEB - Complementação da União – Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de R$ 67.505,00 aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF. Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAF, com base na alínea a do inciso V do art. 212-A da Transferências do FUNDEB - Complementação da União – Constituição Federal. Na fase da despesa, quando for o caso, será necessário associar esta fonte ao marcador do percentual de R$ aplicação no pagamento da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício para identificar o 3.572.448,00 cumprimento do percentual mínimo de 70% estabelecido no inciso XI do art. 212-A da CF Transferências do FUNDEB - Complementação da União – Controle dos recursos de complementação da União ao FUNDEB - VAAR, com base na alínea c, inciso V do art. 212-A da R$ 116.929,00 Constituição Federal. Controle dos recursos decorrentes do recebimento de precatórios derivados de ações judiciais associadas à complementação devida pela União ao Fundo de R$ 0,00 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério dos demais entes federados (Precatórios Fundef). Controle dos recursos decorrentes do recebimento de precatórios derivados de ações judiciais associadas aos repasses ao Fundo Recursos de Precatórios do FUNDEB (2007- 2020) para atendimento ao previsto no artigo 47-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. Controle dos recursos originários de transferências recebidas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, Transferência do Salário-Educação relativos aos repasses referentes ao salário-educação. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados R$ 3.276,00 ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados R$ 182.725,00 ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, destinados R$ 101.731,00 ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) Outras Transferências de Recursos do FNDE Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a R$ 134.594,00 União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação. Transferências do Estado referentes a Convênios e Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com R$ 226.628,00 os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação Transferências de Municípios referentes a Convênios e Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com R$ 0,00 outros municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da educação. Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos vinculados à Educação, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e R$ 148.446,00 Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013. Operações de Crédito Vinculadas à Educação Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de R$ 21.138,00 assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de educação Transferências de Recursos dos Estados para programas de Controle dos recursos transferidos pelos Estados para programas de educação, que não decorram de celebração de convênios, R$ 0,00 contratos de repasse e termos de parceria. Outros Recursos Vinculados à Educação R$ - 11.216.225,00 371 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 600 relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Ações e Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 601 Rede de Serviços Públicos de Saúde Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 602 enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 603 enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0 604 combate às endemias 605 enfermagem Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS 621 provenientes do Governo Estadual 622 provenientes dos Governos Municipais Transferências do Governo Federal 631 Saúde 632 Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 633 Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 634 635 vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 636 Congêneres vinculados à Saúde 659 Total RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência 660 Social – FNAS 661 Social Transferências de Recursos dos Fundos Municipais de 662 Assistência Social 665 vinculados à Assistência Social 669 Total DEMAIS VINCULAÇÕES DECORRENTES DE TRANSFERÊNCIAS Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 700 União Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 701 Congêneres dos Estados Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos 702 Congêneres dos Municípios 703 Congêneres de outras Entidades Transferências da União Referentes a Compensações 704 Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 705 Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 706 707 Complementar 173/2020 708 de Recursos Minerais 709 Recursos Hídricos 710 Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de 711 Repartições de Receitas Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo 712 Penitenciário - FUNPEN Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de 713 Segurança Pública - FSP Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo de 714 Amparo ao Trabalhador – FAT 715 Art. 5º - Audiovisual 716 Art. 8º - Demais Setores da Cultura 717 EC nº 123/2022 718 www.diariomunicipal.com.br/femurn Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das 1.801.085,00 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS) e provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das relacionados ao Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no R$ 77.190,00 Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao bojo da ação 21C0 do orçamento da União. Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da relacionados ao Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde e destinados ao enfrentamento da COVID-19 no R$ 0,00 Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao bojo da ação 21C0 do orçamento da União Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao Controle dos recursos originários do Governo Federal, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS), relacionados ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, nos termos do art. 198, §7ª da R$ 373.400,00 Constituição Federal Assistência financeira da União destinada à complementação Controle dos recursos transferidos pela União, a título de assistência financeira complementar, para o cumprimento dos pisos ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, conforme R$ 400.000,00 estabelecido pela CF/88, art. 198, §§12 a 15 Controle dos recursos originários de transferências do Fundo Estadual de Saúde, referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). R$ 19.188,00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Controle dos recursos originários de transferências dos Fundos de Saúde de outros municípios, referentes ao Sistema Único de R$ 0,00 Saúde (SUS) Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com a referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à União, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde. Transferências do Estado referentes a Convênios e Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com R$ 38.400,00 os Estados, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde Transferências de Municípios referentes a Convênios Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres com R$ 0,00 outros Municípios, cuja destinação encontra-se vinculada a programas da saúde Operações de Crédito vinculadas à Saúde Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Controle dos recursos vinculados à Saúde, originários de transferências recebidas pelos entes, relativos a Royalties e R$ 89.069,00 Participação Especial com base no art. 2º da Lei nº 12.858/2013. Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de R$ 780,00 assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada a programas de saúde Outros Recursos Vinculados à Saúde R$ - 3.152.826,00 Controle os recursos originários de transferências do Fundo Nacional de Assistência Social - Lei Federal nº 8.742, 07/12/1993. R$ 421.427,00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Controle os recursos originários de transferências dos fundos estaduais de assistência social. Controle os recursos originários de transferência dos fundos municipais de assistência social. Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Controle dos recursos originários de transferências em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja R$ 11.859,00 destinação encontra-se vinculada a programas da assistência social Outros Recursos Vinculados à Assistência Social - Controle dos recursos originários de transferências federais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de Congêneres da convênios vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. Controle dos recursos originários de transferências estaduais em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de R$ 50.668,00 convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. Controle dos recursos originários de transferências de municípios em decorrência da celebração de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão controlados por esta fonte os recursos de R$ 0,00 convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. Controle dos recursos originários de transferências de entidades privadas, estrangeiras ou multigovernamentais em virtude de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos assinatura de convênios e instrumentos congêneres, cuja destinação encontra-se vinculada aos seus objetos. Não serão R$ 0,00 controlados por esta fonte os recursos de convênios ou contratos de repasse vinculados a programas da educação, da saúde e da assistência social. Controle dos recursos transferidos pela União, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota-parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção, exceto os recursos provenientes da Lei nº 12.858/2013, destinados às R$ 0,00 áreas da saúde ou da educação, e exceto os recursos classificados na FR 720 e na FR 721. Transferências dos Estados Referentes a Compensações Controle dos recursos transferidos pelos Estados, originários da arrecadação de royalties do petróleo, do gás natural, da cota- R$ 79.560,00 parte do bônus de assinatura de contrato de partilha de produção. Controle dos recursos transferidos pela União provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento da União, por Transferência Especial da União meio de transferências especiais, nos termos do art. 166-A da Constituição Federal. Transferências da União - inciso I do art. 5º da Lei Controle dos recursos provenientes de transferência da União com base no disposto no inciso I do art. 5º da Lei Complementar R$ 9.776,00 173, de 27 de maio de 2020. Transferência da União Referente à Compensação Financeira Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira pela exploração de recursos minerais em R$ 7.800,00 atendimento às destinações e vedações previstas na legislação Transferência da União referente à Compensação Financeira de Controle dos recursos transferidos pela União, referentes à compensação financeira de recursos hídricos em atendimento às R$ 0,00 destinações e vedações previstas na legislação Controle dos recursos transferidos pelos Estados provenientes de emendas individuais impositivas ao orçamento desses entes, Transferência Especial dos Estados Constituição Federal. Controla os recursos originários de transferências obrigatórias da União que não decorram de repartição de receitas, como as transferências a título de auxílio ou apoio financeiro, e para os quais não tenha sido criada fonte ou destinação de receitas R$ 0,00 específica. Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN. Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Segurança Pública - FSP Controla as transferências obrigatórias de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 – especificamente ao setor audiovisual, como ação emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da R$ 27.300,00 pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 5º da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 Controla a parcela dos recursos provenientes das transferências efetuadas pela União destinadas ao setor cultural, como ação Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 – emergencial adotada em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, em cumprimento ao Art. 8º da R$ 27.300,00 Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de assistência financeira a serem utilizados no custeio da Assistência Financeira Transporte Coletivo – Art. 5º, Inciso IV, garantia prevista no §2º do art. 230 da CF, de gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de 65 anos, conforme R$ 0,00 prevê o inciso IV, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022. Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. Controla os recursos provenientes das transferências da União a título de auxílio financeiro para os Estados e o Distrito Federal R$ 1.248,00 372 5º, Inciso V, EC nº 123/2022 719 Cultura - Lei nº 14.399/2022 720 9.478/1997 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de 721 Petróleo – Lei nº 13.885/2019 747 748 749 Total DEMAIS VINCULAÇÕES LEGAIS 750 Econômico - CIDE Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de 751 Iluminação Pública - COSIP 752 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços 753 Públicos 754 755 756 Indireta 757 parte 758 faz parte 759 760 761 Pobreza 799 Total RECURSOS EXTRAORÇAMENTÁRIOS 860 861 862 869 Total OUTRAS VINCULAÇÕES 880 898 899 Total Total geral 3º GRUPO – ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Código (5° ao dígitos) 1001 como à Fonte de Recursos não vinculados da ensino 1002 saúde Identificação do percentual aplicado no pagamento da 1070 FUNDEB para verificação da aplicação mínima estabelecida nesse dispositivo exercício 1111 Capitalização (Plano Previdenciário) 1121 Capitalização (Plano Previdenciário) 1122 Capitalização (Plano Previdenciário) Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas dos 1123 1124 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1125 1131 Capitalização (Plano Previdenciário) 1132 Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) 1141 Capitalização (Plano Previdenciário) www.diariomunicipal.com.br/femurn que outorgarem créditos tributários do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado em seu território, em montante equivalente ao valor recebido, conforme prevê o Inciso V, art. 5º, da Emenda Constitucional nº 123/2022. Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Controla os recursos provenientes de transferências efetuadas pela União em decorrência da Política Nacional Aldir Blanc de R$ 59.500,00 Fomento à Cultura previstas no art. 6º da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Transferências da União Referentes às participações na Transferências da União referentes às participações na exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei destinadas ao Fundo Especial - FEP, conforme estabelece o art. 50-F da Lei 9.478/97, exceto os recursos obrigatórios para R$ 365.182,00 educação e saúde de que trata a Lei 12.858/2013. Controle dos recursos transferidos pela União, provenientes da cessão onerosa à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, do exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, originários dos leilões dos R$ 20.000,00 volumes excedentes ao limite a que se refere o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.276, conforme estabelecido na Lei nº 13.885/2019. Outras vinculações de transferências da União Outras vinculações de transferências dos Estados Outras vinculações de transferências R$ - 1.315.916,00 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Controle dos recursos recebidos pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, decorrentes da distribuição da arrecadação da R$ 24.297,00 União com a CIDE - Combustíveis, com base no disposto na Lei nº 10.336/2001. Controle dos recursos da COSIP, nos termos do artigo 149-A da Constituição Federal da República Controle dos recursos com a cobrança das multas de trânsito nos termos do art. 320 da Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Recursos Vinculados ao Trânsito Brasileiro. Controle dos recursos de taxas, contribuições e preços públicos vinculados conforme legislações específicas. Controle dos recursos originários de operações de crédito, exceto as operações cuja aplicação esteja destinada a programas de Recursos de Operações de Crédito educação e saúde. Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Direta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar nº Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 101/2000. Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Controle dos recursos decorrentes da alienação de bens da Administração Indireta, nos termos do art. 44 da Lei Complementar R$ 0,00 nº 101/2000. Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente faz Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente faz parte, com base na Lei R$ 0,00 Complementar nº 151/2015, no art. 101 do ADCT da Constituição Federal. Recursos de Depósitos Judiciais - Lides das quais o Ente não Controle dos recursos de depósitos judiciais apropriados pelo ente de lides das quais o ente não faz parte, com base no art. 101 R$ 0,00 do ADCT da Constituição Federal. Controle dos recursos vinculados a fundos, com exceção dos fundos relacionados à saúde, à educação, à assistência social e aos Recursos Vinculados a Fundos regimes de previdência Controle dos recursos de emolumentos, taxas e outros recursos arrecadados, judiciais ou extrajudiciais, observado o disposto em Recursos de Emolumentos, Taxas e Custas legislações específicas. Recursos Vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Controle dos recursos vinculados ao Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, na forma prevista nos art. 82 do ADCT e da R$ 0,00 Lei Complementar nº 111, de 6 de julho de 2001. Outras Vinculações Legais - Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais Controle dos recursos financeiros junto aos tribunais de justiça vinculados aos depósitos judiciais. Recursos de Depósitos de Terceiros Outros Recursos Extra orçamentários - Recursos Próprios dos Consórcios Recursos a Classificar Outros Recursos Vinculados - R$ - 40.300.000,00 8° Nomenclatura Identificação das despesas com MDE consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 70 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento e 71 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de Impostos, bem R$ do 7.307.398,00 compensação de impostos para verificação dos limites estabelecidos no artigo 212 da Constituição Federal Identificação das despesas com ASPS consideradas para o cumprimento do limite constitucional. Observa o disposto nos art. 2º Identificação das despesas com ações e serviços públicos de e 3º da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Identificação associada à Fonte de Recursos não Vinculados de R$ Impostos, bem como à Fonte de Recursos não vinculados da compensação de impostos para verificação do cumprimento dos 4.323.211,00 limites estabelecidos na LC 141/2012 e na Constituição Federal Observa o disposto no inciso XI do art. 212-A da Constituição Federal. Identificação associada à Fonte de Recursos do R$ remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo 6.730.266,00 Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a ―Pessoal Inativo e Pensionista‖ no quadro da ―Despesa Bruta com Benefícios previdenciários - Poder Executivo – Fundo em Pessoal‖ do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários R$ 0,00 efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários. Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a ―Pessoal Inativo e Pensionista‖ no quadro da ―Despesa Bruta com Benefícios previdenciários - Poder Legislativo – Fundo em Pessoal‖ do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários R$ 0,00 efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários. Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no Poder ou Órgão - PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a ―Pessoal Inativo e Pensionista‖ no quadro da ―Despesa Bruta com Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas – Fundo em Pessoal‖ do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários R$ 0,00 efetuados em cada plano quando há segregação das massas. Serão associado às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários. Idem Municípios – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas – Idem Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas dos Idem Municípios – Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça – Fundo em Idem Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar – Idem Benefícios previdenciários - Ministério Público – Fundo em Idem 373 1151 Capitalização (Plano Previdenciário) Benefícios previdenciários - Poder Executivo - Fundo em 2111 Repartição (Plano Financeiro) 2121 Repartição (Plano Financeiro) 2122 Repartição (Plano Financeiro) Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas dos 2123 Municípios - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2124 Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2125 Municípios - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) 2131 Repartição (Plano Financeiro) 2132 em Repartição (Plano Financeiro) 2141 Repartição (Plano Financeiro) 2151 Repartição (Plano Financeiro) 3110 emendas parlamentares individuais 3120 emendas parlamentares de bancada 3210 emendas parlamentares individuais 3220 emendas parlamentares de bancada Total Em, 31 de agosto de 2024. RANIERY SOARES CÂMARA Prefeito do Município de Santa Maria/RN GABINETE DA PREFEITA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1040/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MATOS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº 08.110.439/0001-89, com sede na Rua Manoel Américo de Carvalho, nº 56, Centro, Santana do Matos/RN, CEP: 59.520-000, neste ato representado pela Prefeita Constitucional, a Senhora MARIA ALICE SILVA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 597.533.074-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2024, publicado na FEMURN dia 31/07/2024, processo administrativo nº 1040/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a segui: DO OBJETO O objeto da presente Ata é a Aquisição de material de construção. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor e as demais condições ofertadas na proposta são as que seguem: EMPRESA: L SILVA DE SOUZA - ME CNPJ: 26.148.188/0001-03 ENDEREÇO: Rua Professor Antonio Corcino de Macedo, 143 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000. REPRESENTANTE: Lindomar Silva de Souza, brasileiro, casado, empresário, portador da RG nº 1.545.934 – SSP/RN – inscrito no CPF: 020.135.974-01, residente na Rua Padre João Teotônio, 44 – Centro – Santana do Matos/RN – CEP: 59.520-000. E-MAIL: lindomarmc1@hotmail.com TEL.: (84) 99821-8861 ITEM 0001 0002 0003 0004 0005 0006 0007 0008 0009 0010 0011 0012 www.diariomunicipal.com.br/femurn Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em Idem Identificam a qual Poder ou Órgão se refere a despesa quando ela é executada no PO RPPS, possibilitando a geração automática dos valores das linhas referentes a ―Pessoal Inativo e Pensionista‖ no quadro da ―Despesa Bruta com Pessoal‖ do Demonstrativo da Despesa com Pessoal, bem como a identificação das despesas com benefícios previdenciários efetuados em cada plano R$ 0,00 quando há segregação das massas. Serão associados às fontes de recursos utilizadas para pagamento de benefícios previdenciários. Benefícios previdenciários - Poder Legislativo - Fundo em Idem Benefícios previdenciários - Tribunal de Contas - Fundo em Idem Idem Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas - Idem Benefícios previdenciários - Ministério Público de Contas dos idem Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça - Fundo em idem Benefícios previdenciários - Tribunal de Justiça Militar - Fundo idem Benefícios previdenciários - Ministério Público - Fundo em idem Benefícios previdenciários - Defensoria Pública - Fundo em idem Identificação das Transferências da União decorrentes de Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma previstas no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88, R$ 276.750,00 acrescido pela Emenda Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88, Identificação das Transferências da União decorrentes de acrescido pela Emenda Constitucional nº 100/2019. Esse marcador deverá ser associado às fontes de recursos referentes às R$ 617.073,00 transferências decorrentes de emendas obrigatórias, na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos. Transferências decorrentes de emendas parlamentares individuais, na forma prevista nas Constituições Estaduais de forma Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de similar ao previsto no parágrafo 9º do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, será associado às R$ 139.000,00 fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase da arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos. Transferências decorrentes de emendas parlamentares de bancada, na forma prevista nas Constituições Estaduais, de forma Identificação das Transferências dos Estados decorrentes de similar ao previsto no parágrafo 11 do art. 166, da CF/88. Esse marcador, de utilização pelos municípios, deverá ser associado às R$ 146.800,00 fontes de recursos referentes às transferências decorrentes de emendas obrigatórias dos estados, devendo ser utilizado na fase de arrecadação da receita, no controle dos ativos e passivos e na fase de execução das despesas custeadas com esses recursos R$ - 19.540.498,00 Publicado por: Alenuska Maiara Martins Bezerra Código Identificador:0709C602