TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (3 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F5C3E5CB

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 14/01/2025 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00. ENDEREÇO: Rua Novo TOMAZ BARBOSA DE MOURA, nº 153, CEP: 59.400-000 BAIRRO: CENTRO, SÃO TOMÉ/RN. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 004/2022 – Contrato nº 075/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.438/0001-93, com sede na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, neste ato representado pelo GESTOR DE CONTRATO, abaixo assinado, Resolve: Senhores, 1. Considerando que a contratação de Vossas Senhorias foi formalizada por meio do Contrato nº 075.2022, cujo objeto é a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos, bem como no projeto básico/executivo; 2. Considerando que o prazo para a conclusão da referida obra, estabelecido no contrato e cronograma físico-financeiro, é de 60 (sessenta) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço datada em 13 de junho de 2024, com prazo final em 13 de agosto de 2024; 3. Considerando que, até a presente data, não houve a conclusão dos serviços dentro do prazo contratual estipulado, restando configurado o descumprimento do prazo pactuado; 4. Considerando as disposições previstas nos artigos 66, 77 e 78, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93, que tratam das obrigações das contratadas e das possíveis penalidades em caso de descumprimento contratual, bem como a aplicação de sanções previstas no artigo 87 da referida lei; Pela presente, NOTIFICAMOS formalmente Vossa Senhoria a respeito do descumprimento do prazo contratual para a conclusão da obra mencionada anteriormente. Solicitamos que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis a contar da data de publicação da presente notificação no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), seja apresentada justificativa formal, por escrito, acerca dos motivos que levaram ao atraso, acompanhada de documentação comprobatória pertinente. www.diariomunicipal.com.br/femurn Ademais, informamos que o não atendimento a esta notificação ou a ausência de justificativa válida poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a advertência, multas e, em casos mais graves, rescisão contratual e declaração de inidoneidade, nos termos da Lei nº 8.666/93. Solicitamos a máxima atenção e urgência na regularização desta situação, a fim de evitar prejuízos ao interesse público. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Santa Maria/RN, 14 de janeiro de 2025. PAULO CESAR FELIX DA COSTA Gestor de Contrato Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:F5C3E5CB

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-41924C8D

Orgão: Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura 14/01/2025 00:00 Encerrada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. CONCORRÊNCIA N° 001/2024 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA LTDA – CNPJ nº 41.350.610/0001-00 ENDEREÇO: Rua Aeroporto De Jacarepagua, 405, Birro: Emaús. Cidade: Parnamirim/RN – CEP: 59.149-330. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2024 – Contrato nº 031/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.438/0001-93, com sede na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, neste ato representado pelo GESTOR DE CONTRATO, abaixo assinado, Resolve: Senhores, 1. Considerando que a contratação de Vossas Senhorias foi formalizada por meio do Contrato nº 031.2024, cujo objeto é a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA SANTA MARIA DA MATA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos, bem como no projeto básico/executivo; 2. Considerando que o prazo para a conclusão da referida obra, estabelecido no contrato e cronograma físico-financeiro, é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço datada em 13 de junho de 2024, com prazo final em 13 de dezembro de 2024; 3. Considerando que, até a presente data, não houve a conclusão dos serviços dentro do prazo contratual estipulado, restando configurado o descumprimento do prazo pactuado; 4. Considerando as disposições previstas nos artigos 121 e 123 da Lei nº 14.133/2021, que tratam das obrigações contratuais e dos deveres www.diariomunicipal.com.br/femurn do contratado quanto ao cumprimento de prazos, qualidade e eficiência dos serviços prestados; 5. Considerando que o descumprimento injustificado das obrigações contratuais constitui motivo para aplicação das sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração, entre outras penalidades; Pela presente, NOTIFICAMOS formalmente Vossa Senhoria a respeito do descumprimento do prazo contratual para a conclusão da obra mencionada anteriormente. Solicitamos que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis a contar da data de publicação da presente notificação no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), seja apresentada justificativa formal, por escrito, acerca dos motivos que levaram ao atraso, acompanhada de documentação comprobatória pertinente. Ademais, ressaltamos que a ausência de justificativa válida ou o não atendimento a esta notificação poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação aplicável, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Solicitamos a máxima atenção e urgência na regularização desta situação, a fim de evitar prejuízos ao interesse público. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Santa Maria/RN, 14 de janeiro de 2025. PAULO CESAR FELIX DA COSTA Gestor de Contrato Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:41924C8D

TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-47A6E083

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Abertura: 14/01/2025 00:00 Encerrada

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: CONSTRUTORA BEZERRIL EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.182.708/0001-58. ENDEREÇO: Fazenda Carnaúbas, SN, - Logoa D´antas/RN – CEP 59.227-000. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022 – Contrato nº 077/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA SANTA MARIA DA MATA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.438/0001-93, com sede na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, neste ato representado pelo GESTOR DE CONTRATO, abaixo assinado, Resolve: Senhores, 1. Considerando que a contratação de Vossas Senhorias foi formalizada por meio do Contrato nº 077.2022, cujo objeto é a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E SINALIZAÇÃO VERTICAL DA RUA SANTA MARIA DA MATA SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos, bem como no projeto básico/executivo; 2. Considerando que o prazo para a conclusão da referida obra, estabelecido no contrato e cronograma físico-financeiro, é de 90 (noventa) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço datada em 05 de julho de 2024, com prazo final em 05 de outubro de 2024; 3. Considerando que, até a presente data, não houve a conclusão dos serviços dentro do prazo contratual estipulado, restando configurado o descumprimento do prazo pactuado; 4. Considerando as disposições previstas nos artigos 66, 77 e 78, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93, que tratam das obrigações das contratadas e das possíveis penalidades em caso de descumprimento contratual, bem como a aplicação de sanções previstas no artigo 87 da referida lei; Pela presente, NOTIFICAMOS formalmente Vossa Senhoria a respeito do descumprimento do prazo contratual para a conclusão da obra mencionada anteriormente. 169 Solicitamos que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis a contar da data de publicação da presente notificação no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), seja apresentada justificativa formal, por escrito, acerca dos motivos que levaram ao atraso, acompanhada de documentação comprobatória pertinente. Ademais, informamos que o não atendimento a esta notificação ou a ausência de justificativa válida poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a advertência, multas e, em casos mais graves, rescisão contratual e declaração de inidoneidade, nos termos da Lei nº 8.666/93. Solicitamos a máxima atenção e urgência na regularização desta situação, a fim de evitar prejuízos ao interesse público. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Santa Maria/RN, 14 de janeiro de 2025. PAULO CESAR FELIX DA COSTA Gestor de Contrato Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:47A6E083

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (2 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-5D9EECA7

Prefeitura de Santa Maria

Data de abertura: 14/01/2025 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: ENGENHARIA QUALITY LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.399.726/0001-00. ENDEREÇO: Rua Novo TOMAZ BARBOSA DE MOURA, nº 153, CEP: 59.400-000 BAIRRO: CENTRO, SÃO TOMÉ/RN. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 – Contrato nº 062/2022. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA COMUNIDADE DA VILA TOTA AZEVEDO. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.438/0001-93, com sede na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, neste ato representado pelo GESTOR DE CONTRATO, abaixo assinado, Resolve: Senhores, 1. Considerando que a contratação de Vossas Senhorias foi formalizada por meio do Contrato nº 062.2022, cujo objeto é a execução da obra de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA COMUNIDADE DA VILA TOTA AZEVEDO, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos, bem como no projeto básico/executivo; 2. Considerando que o prazo para a conclusão da referida obra, estabelecido no contrato e cronograma físico-financeiro, é de 90 (noventa) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço datada em 13 de junho de 2024, com prazo final em 13 de setembro de 2024; 3. Considerando que, até a presente data, não houve a conclusão dos serviços dentro do prazo contratual estipulado, restando configurado o descumprimento do prazo pactuado; 4. Considerando as disposições previstas nos artigos 66, 77 e 78, incisos I e IV, da Lei nº 8.666/93, que tratam das obrigações das contratadas e das possíveis penalidades em caso de descumprimento contratual, bem como a aplicação de sanções previstas no artigo 87 da referida lei; Pela presente, NOTIFICAMOS formalmente Vossa Senhoria a respeito do descumprimento do prazo contratual para a conclusão da obra mencionada anteriormente. Solicitamos que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis a contar da data de publicação da presente notificação no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), seja apresentada justificativa formal, por escrito, acerca dos motivos que levaram ao atraso, acompanhada de documentação comprobatória pertinente. Ademais, informamos que o não atendimento a esta notificação ou a ausência de justificativa válida poderá ensejar a aplicação das sanções previstas no contrato e na legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando, a advertência, multas e, em casos mais graves, rescisão contratual e declaração de inidoneidade, nos termos da Lei nº 8.666/93. 168 Solicitamos a máxima atenção e urgência na regularização desta situação, a fim de evitar prejuízos ao interesse público. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Santa Maria/RN, 14 de janeiro de 2025. PAULO CESAR FELIX DA COSTA Gestor de Contrato Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:5D9EECA7

Registro de Preços Eletrônico 006/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0062024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 20/12/2024 12:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE À INTERNET, ATRAVÉS DE CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA, ENGLOBANDO A INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ACESSO AO FUNCIONAMENTO DA...

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d355471a70aa13076ed

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 20/12/2024 09:00 Encerrada

Prestação de serviços de conectividade à internet, através de conexão em fibra óptica, incluindo instalação e locação de equipamentos de acesso e serviços de adequações necessários.

Dispensa 02/2024 (20 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-6-022024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura: 13/12/2024 11:00 Encerrada

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA...

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 (36 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-4d69b5c1c6b6864a3c1c

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 13/12/2024 07:59 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Segunda Chamada. O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO da DISPENSA ELETRÔNICA tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN ao qual foi considerada DESERTA por não ter tido propostas cadastradas. Com isto, convocamos os interessados para a SEGUNDA CHAMADA ao qual a disputa fica REMARCADA para o dia 13 de dezembro de 2024 das 08h até às 14h. As propostas poderão ser encaminhadas das 12h do dia 10/12/2024 até às 07:59h do dia 13/12/2024. O processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Registro de Preços Eletrônico 005/2024 (30 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0052024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura: 11/12/2024 12:00 Encerrada

Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, para atender as necessidades do Município de Santa Maria/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 (12 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-057AD325

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Abertura: 11/12/2024 09:00 Encerrada

Objeto: Contratação de empresa especializada em infraestrutura para eventos.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 (18 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-62818c2784d402a9cae8

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 11/12/2024 09:00 Encerrada

Registro de preços para contratação de empresa especializada na locação de infraestrutura para eventos, para atender as necessidades do município de Santa Maria/RN.

Pregão Eletrônico 005/2024 (2 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMARIA-172240

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Valor: R$ 2.474.613,00

Data de abertura: 11/12/2024 00:00 Encerrada

Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, para atender as necessidades do Município de Santa Maria/RN

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (32 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-277066fb3574ce65a588

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 05/12/2024 07:59 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Santa Maria/RN, através da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que se encontra em aberto a DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 002/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações descritas no Termo de Referência. As propostas poderão ser encaminhadas das 12:00h do dia 02/12/2024 até às 07:59h do dia 05/12/2024. A disputa de preços acontecerá no dia 05/12/2024, das 08:00h até às 14:00h, o processo será realizado exclusivamente através do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, quaisquer esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados de segunda a sexta em dias úteis, através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratação Direta 002/2024 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000009-2024

Portal: Portal de Compras Públicas

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 109.000,00

Data de abertura: 05/12/2024 07:59 Encerrada

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO DE SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA A SER INSTALADO NO JARDIM ESCOLA PARAÍSO INFANTIL (JEPI) LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 (29 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-f3b3acea459cb98b7e8c

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura 21/11/2024 10:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Santa Maria/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. O recebimento das documentações exigidas por parte dos interessados ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024 e se encerrará no dia 21 de novembro de 2024, ocasião esta onde as 10h00min do dia 21 de novembro de 2024, haverá a sessão pública de abertura de envelopes e análise dos documentos

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 (7 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-F3DDFB21

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Data de abertura: 21/11/2024 00:00 Encerrada

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO E PROJETO DE VENDAS - CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. MODALIDADE – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Aos vinte e um dias, do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (21/11/2024), às 10h00min, no Setor de Licitações do Município de Santa Maria/RN, presente o Senhor JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA, Presidente da Comissão de licitação, para análise da documentação e projeto de vendas da CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, destinado ao atendimento do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), de conformidade com os termos do Edital da Chamada Pública nº 001/2024. Aberta a sessão, e, tendo sido verificado que, fora publicado aviso de chamamento, com intuito de empreendedores individuais, grupos formais HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, durante o período de 31 de outubro a 21 de novembro do ano de 2024, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Presidente Juscelino, 361, Centro, Santa Maria/RN – CEP: 59.464-000. O presidente da comissão fez constar que as interessadas: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR ECONOMIA 36.060.988/0001-21 se fez presente por meio do seu representante legal o Sr. FRANCISCO CASSIMIRO DE FARIAS inscrita no CPF sob nº 021.***.***-80 e o GRUPO INFORMAL DE MULHERES presente por meio da sua representante legal a Sra. IELMA DANTAS GOMES LISBOA inscrita no CPF sob nº 096.***.***-69. Assim sendo, na data epigrafada, dando www.diariomunicipal.com.br/femurn prosseguimento ao procedimento administrativo, foi aberto os envelopes de HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA dos proponentes interessados. Foi dado vista aos mesmos para fazer suas considerações e/ou observações acerca dos documentos, foi dado a palavra ao Sr. FRANCISCO CASSIMIRO DE FARIAS inscrita no CPF sob nº 021.***.***-80 e o mesmo afirmou que o GRUPO INFORMAL DE MULHERES presente por meio da sua representante legal a Sra. IELMA DANTAS GOMES LISBOA inscrita no CPF sob nº 096.***.***-69 não apresentou as Declarações de Produtos Processados e de Produção Própria. Em virtude da complexidade dos documentos, a Comissão Permanente de Licitações, decidiu por unanimidade, suspender a sessão para proceder com a análise minuciosa dos documentos de HABILITAÇÃO E PROJETOS DE VENDA, cujo o resultado da análise será devidamente publicado no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN). Nada mais havendo a ser tratada, a exatamente às 11h10min, declarou-se encerrada a presente sessão, a qual se lavrou o presente registro dos acontecimentos, que depois de lido e aprovado, segue devidamente assinado pelos membros da Comissão Permanente de Licitação. CIENTIFIQUEM-SE, e, PUBLIQUE-SE, com o desiderato de que ninguém alegue(m) quaisquer ignorâncias, quanto ao conhecimento do inteiro teor constante em epígrafe.CUMPRA-SE,com as cautelas legais de praxe. Santa Maria/RN, em, 21 de novembro de 2024. JUECY FERNANDES AURINO DA SILVA Presidente da CPL/PMSM/RN JOSÉ DANILO VILELA DE MOURA Membro da CPL/PMSM/RN SILMARA DA SILVA NUNES Membro da CPL/PMSM/RN Grupo Informal de Mulheres IELMA DANTAS GOMES LISBOA CPF: 096.***.***-69 Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Potengi CNPJ: 36.060.988/0001-21 FRANCISCO CASSIMIRO DE FARIAS CPF: 021.***.***-80 Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:F3DDFB21

Registro de Preços Eletrônico 4/2024 (47 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-42024

Portal: Portal de Compras Públicas

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Abertura: 12/09/2024 12:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (26 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-86a72e875cac67b5ac72

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Data de abertura: 12/09/2024 11:00 Encerrada

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REAPRAZAMENTO O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que em razão de divergências nas informações contidas no Edital do presente processo licitatório bem como no Portal de Compras Públicas, foi necessário REAPRAZAR a data da sessão previamente marcada para devidas correções, com isso a sessão pública do processo em tela cujo o objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, MOLDAGEM, ADAPTAÇÃO E AJUSTES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE fica REAPRAZADA para às 11h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 12 de setembro de 2024. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 (28 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-0C174B75

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

Abertura: 12/09/2024 09:00 Encerrada

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.

Edital 4/2024 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000007-2024

Portal: PNCP

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 1.975.057,00

Abertura 12/09/2024 09:00 Encerrada

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, OBJETIVANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN.