CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 (5 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-EFB4BF02

Data de abertura: 21/05/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SEGUNDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL – REF. CONCORRÊNCIA N° 001/2024 NOTIFICANTE: Município de Santa Maria/RN NOTIFICADA: A C CONSULTORIA E GESTAO DE CONTRATOS LTDA LTDA – CNPJ nº 41.350.610/0001-00 ENDEREÇO: Rua Aeroporto De Jacarepagua, 405, Birro: Emaús. Cidade: Parnamirim/RN – CEP: 59.149-330. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2024 – Contrato nº 031/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.438/0001-93, com sede na Avenida Presidente Juscelino, n.º 461, Centro, Santa Maria/RN, neste ato representado pelo GESTOR DE CONTRATO, abaixo assinado, Resolve: Senhores, 1. Considerando que a contratação de Vossas Senhorias foi formalizada por meio do Contrato nº 031.2024, cujo objeto é a execução da obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, conforme especificações contidas no edital de licitação e seus anexos, bem como no projeto básico/executivo; 2. Considerando que o prazo para a conclusão da referida obra, estabelecido no contrato e cronograma físico-financeiro, é de 180 (cento e oitenta) dias a contar da emissão da Ordem de Serviço datada em 13 de junho de 2024, com prazo final em 13 de dezembro de 2024; www.diariomunicipal.com.br/femurn 3. Considerando que, até a presente data, não houve a conclusão dos serviços dentro do prazo contratual estipulado, restando configurado o descumprimento do prazo pactuado; 4. Considerando a paralisação da obra por mais de 60 (sessenta) dias sem justificativa prévia; 5. Considerando as disposições previstas nos artigos 121 e 123 da Lei nº 14.133/2021, que tratam das obrigações contratuais e dos deveres do contratado quanto ao cumprimento de prazos, qualidade e eficiência dos serviços prestados; 6. Considerando que o descumprimento injustificado das obrigações contratuais constitui motivo para aplicação das sanções previstas no artigo 156 da Lei nº 14.133/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração, entre outras penalidades; Pela presente, NOTIFICAMOS formalmente Vossa Senhoria a respeito do descumprimento do prazo contratual para a conclusão da obra mencionada anteriormente. Solicitamos que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis a contar da data de publicação da presente notificação no Diário Oficial dos Municípios (FEMURN), seja apresentada justificativa formal, por escrito, acerca dos motivos que levaram ao atraso, acompanhada de documentação comprobatória pertinente. Ademais, ressaltamos que a ausência de justificativa válida ou o não disposição previstas no contrato e na legislação aplicável, nos termos dos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. Solicitamos a máxima atenção e urgência na regularização desta situação, a fim de evitar prejuízos ao interesse público. Sem mais para o momento, permanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, Santa Maria/RN, 21 de maio de 2025. PAULO CESAR FELIX DA COSTA Gestor de Contrato Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:EFB4BF02

Concorrência por Menor Preço 001/2025 (37 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-2-0012025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 30/04/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

AVISO DE LICITAÇÃO (81 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-acad008df7b11b701d26

Abertura: 30/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção do Centro de Convenções no município de Santa Maria/RN.

DM-N-C58FDE5B (27 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-C58FDE5B

Abertura 30/04/2025 09:00 Encerrada

Diário Municipal dos Municípios (RN)

Objeto: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Agente de Contratação, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tendo como ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 30 de abril de 2025 O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: licitacoes@santamaria.rn.gov.br, bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Santa Maria/RN, 26 de março de 2025. BRENA MERIZE DIAS Agente de Contratação Publicado por: Juecy Fernandes Aurino da Silva Código Identificador:C58FDE5B

Edital 001/2025 (44 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000008-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 30/04/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 118.281,00

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Edital 8/2025 (22 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000010-2025

Portal: PNCP

Data de abertura: 22/04/2025 09:00 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 1.528.808,00

Objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RECAUCHUTAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Edital 8/2025 (15 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000011-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 22/04/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 1.528.808,00

[Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RECAUCHUTAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-7e9d7135b04e1861c68f

Abertura: 22/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Aquisição de material de construção em geral e pneus, câmaras de ar, protetores, serviços de alinhamento, balanceamento e recauchutagem para os veículos e maquinários pertencentes à frota do município de Santa Maria/RN.

SRP - Pregão Eletrônico 8/2025 (16 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMARIA-173797

Data de abertura: 22/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Valor: R$ 1.528.808,00

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E RECAUCHUTAGEM PARA OS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTECENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

Registro de Preços por Maior Desconto Eletrônico 007/2025 (32 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0072025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 17/04/2025 12:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI.

Edital 007/2025 (45 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000009-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura: 17/04/2025 08:59 Encerrada

MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 3.800.000,00

Objeto: [Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, COM JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE OS PREÇOS DA TABELA SINAPI.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-97d7446526e2b883a66a

Abertura: 15/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 15 de abril de 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: DM-N-ECB30E62

Abertura 15/04/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura de Santa Maria

AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

SRP - Pregão Eletrônico 002/2025 (6 visual.)

Identificador desta licitação: TCERN-PMSMARIA-174040

Data de abertura: 15/04/2025 00:00 Encerrada

Orgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Valor: R$ 9.192.036,00

OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 (17 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-e0702f9d0c2a0b63ac08

Abertura 27/03/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS (BÁSICOS, INJETÁVEIS E PSICOTRÓPICOS) OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 27 de março de 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 (134 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-069f6b59c8c00a4cc243

Abertura 13/03/2025 10:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar.

Registro de Preços Eletrônico 006/2025 (19 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0062025

Portal: Portal de Compras Públicas

Abertura 27/02/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 (63 visual.)

Identificador desta licitação: DOU-9baea7b3ebdada1c129a

Abertura: 27/02/2025 09:00 Encerrada

Orgão: Prefeitura Municipal de Santa Maria

Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Santa Maria. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 O Município de Santa Maria/RN, através de sua Pregoeira Oficial, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto a OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2025

Edital 006/2025 (25 visual.)

Identificador desta licitação: PNCP-01612438000193-1-000006-2025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 27/02/2025 08:59 Encerrada

Orgão: MUNICIPIO DE SANTA MARIA

Valor: R$ 4.417.500,00

[Portal de Compras Públicas] - OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS ACOMPANHADAS PELOS CRAS E QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN

Registro de Preços Eletrônico 005/2025 (33 visual.)

Identificador desta licitação: PCP-2409332-10-0052025

Portal: Portal de Compras Públicas

Data de abertura: 26/02/2025 12:00 Encerrada

Prefeitura Municipal de Santa Maria

Objeto: OBTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA.